A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Minoria/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Correio Braziliense trouxe hoje em sua página de Opinião o artigo intitulado "Educação com nota vermelha", que mostra o triste quadro do sistema educacional brasileiro, levantado a partir de pesquisas realizadas desde 1990, ano em que o Brasil começou a avaliar sua Educação.

            É muito preocupante que já naquela época estivesse constatado o descompasso existente entre a Escola e o desenvolvimento da Sociedade e que, passados quase 25 anos, ainda não tenham sido tomadas providências que pudessem corrigir os rumos desses acontecimentos.

            O governo brasileiro universalizou o acesso à escola, mas não conseguiu priorizar a qualidade do ensino e, hoje, amargamos índices, nacionais e internacionais, que nos envergonham enquanto potência econômica.

            Possuímos escolas com instalações inadequadas, currículos defasados, materiais didáticos de má qualidade e professores mal remunerados, gerando um círculo vicioso de grave prejuízo para toda a sociedade.

            Dentre os dados apresentados pelo Correio Brasiliense, impressiona aqueles que demonstram as desigualdades sociais refletidas na educação brasileira. Sobre a finalização do ensino fundamentai, verifica-se que 65% dos jovens brancos o concluem em idade ideai, enquanto entre jovens negros esse percentual cai para 45%. Dos que concluem o ensino fundamental, 83,3% possuem maior renda familiar, enquanto esse mesmo percentual cai para 32,4% entre os mais pobres.

            Há também diferenças regionais arraigadas que resultam em dados mais favoráveis para o Sudeste, onde 62,8% dos alunos conseguem concluir seus estudos dentro de um tempo considerado ideal, enquanto na região Norte esse percentual se reduz para 40,4%. Essa diferença repete-se quando avaliamos se esses estudantes são provenientes de escolas da área urbana ou rural, resultando em 57,6 e em 35,1%, respectivamente.

            Acreditamos que algumas dessas diferenças podem ser sanadas com a federalização do ensino, proposta que temos apoiado aqui no Senado e que gostaríamos de ver implantada como solução para melhor qualificar a educação brasileira.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Peço que seja juntado a este pronunciamento o referido artigo do Correio Brasiliense.

            Obrigada.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SRª SENADORA MARIA DO CARMO ALVES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Educação com nota vermelha, Correio Braziliense.