O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, chegamos ao fim de um intenso período de trabalho na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Desde o dia em que fui eleito presidente dessa comissão, em 27 de fevereiro de 2013, trabalhei incansavelmente para atender a todas as demandas e deliberar sobre todos os projetos que chegavam a esta comissão. E os números do nosso balanço comprovam isso!

            Foram 77 reuniões realizadas pela CMA, sendo 41 reuniões deliberativas, 28 audiências públicas, quatro reuniões de trabalho.

            Apreciamos uma média de 258 matérias, dentre elas, 75 Projetos de Lei do Senado, 18 Projetos de Lei da Câmara, 11 Ofícios de resposta à requerimento de informação, 11 Mensagens, 48 Avisos e 95 Requerimentos.

            Foram debatidos nas audiências públicas temas de interesse da população e que buscam esclarecer e solucionar possíveis problemas iminentes na sociedade.

            Todas as audiências públicas são de extrema relevância porém algumas tiveram maior destaque, dentre elas:

            * A apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas;

            * A questão da Carne clandestina, em que foram mostradas denúncias no programa Fantástico da TV Globo, sobre as condições dos abatedouros no Brasil;

            * O Colóquio internacional sobre a Rio+20 e Biodiversidade: avaliando "O Futuro que queremos";

            * A Avaliação e discussão do Projeto de Lei do Senado n° 649 de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público";

            * A Discussão do Projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chaves do Brasil";

            * O Debate sobre os desdobramentos da Lei 12.651 de 2012 - Código Florestal, que completou um ano de vigência;

            * O Debate sobre "Meio Ambiente, Cidadania e a União das Américas do Sul" que contou com a participação:

            * do Ministro Antônio Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça;

            * do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Desembargador Márcio Vidal;

            * do Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, Desembargador Antônio Rulls Júnior;

            * do Professor da Universidade Jesuíta dei Salvador (Argentina), Professor Doutor Ramiro Anzit Guerrero;

            * do Professor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Sr. Valério de Oliveira Mazzuoli;

            * O Esclarecimento dos fatos veiculados na revista Veja de 19 de dezembro de 2012, intitulada "1 bilhão pelo ralo" sobre a compra e venda de refinaria na cidade de Pasadena/Texas, nos Estados Unidos, pela PETROBRAS;

            * O Debate sobre a opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d'água para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil;

            * O Debate sobre a exploração do gás natural de xisto, seus efeitos na política energética e na economia do setor, bem como o aspecto ambiental do método de extração por meio do fraturamento de rochas e injeção de águas e produtos químicos;

            * A Discussão sobre a exploração de minérios no Amazonas;

            * A Discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país;

            * A Discussão da exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local e a sustentabilidade dos povos nativos;

            * A Discussão dos efeitos práticos da Lei 12.815 de 2013, conhecida como Lei dos Portos.

            * A Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

            Srªs e Srs., posso dizer que encerro o meu trabalho nessa Comissão com a sensação de dever cumprido!

            Agradeço a todos que compõem essa Comissão, titulares e suplentes, por nos ajudarem a atingir o quorum necessário para deliberação das matérias, além de contribuir com seus argumentos e críticas nos debates realizados.

            Era o que tinha a dizer!

            Muito Obrigado!