O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, até porque sou metalúrgico, fui da direção da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, fui presidente da Central Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul e fui vice da CUT nacional, há outro tema que estou acompanhando com muito cuidado, inclusive dialogando com o próprio Presidente da Bancada gaúcha, o Deputado Jose Stédile. É sobre a situação do desemprego no Rio Grande do Sul, principalmente no setor metalúrgico.

            Ontem, recebi uma ligação, mais uma vez me informando de como estão as negociações, do próprio Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, que é filiada à CUT, o Jairo Carneiro, que me expôs a situação dos trabalhadores a partir de um grande movimento que foi feito, liderado, inclusive, pela Central, com o apoio do Governo do Estado, da empresa Óleo e Gás, do Polo Naval de Jacuí.

            Ele me mandou uma carta, que teve o apoio do Governador, de seguinte teor:

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.

Exmº Sr. Senador Paulo Paim,

Assunto: Polo Naval do Jacuí.

Sr. Senador [nós já havíamos, conversado], como Presidente desta Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Paulo Paim, V. Exª compreende bem o momento, mas eu queria fazer uma breve interrupção. Eu quero transferir a Presidência desta sessão ao Senador Casildo Maldaner, que, daqui a pouco, vai fazer o discurso de despedida. O Senador Suplicy é o próximo orador, e eu vou passar a Presidência ao Senador Casildo, também como começo de uma homenagem de reconhecimento, de agradecimento pelo trabalho honesto, ético, dedicado que desempenhou aqui, no Senado.

            Então, eu passo a Presidência ao Senador Casildo Maldaner, que tão bem representou o Estado de Santa Catarina, para que possa presidir a sessão antes de fazer uso da tribuna na sua despedida.

            Obrigado, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Obrigado, Presidente.

            E diz o Jairo Carneiro, que preside a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, filiada à CUT, que é inegável a preocupação de todos nós com mais de mil trabalhadores e suas famílias e com a comunidade em geral, afetados pelo fechamento da Iesa Óleo e Gás, do Polo Naval do Jacuí. Ele me comunica, mais uma vez, como está todo o processo de discussão e negociação de que estamos participando junto com o Governo do Estado.

            Ele lembra, mais uma vez, que o acordo avançou e ele quer que eu acompanhe, aqui de Brasília, de forma tal que o acordo seja cumprido. Tudo o que foi acordado e de que eu tenho conhecimento, conforme ele lembra na carta: para que o futuro do Polo Naval do Jacuí seja garantido”. Ou seja, que tudo que foi acordado, até o momento, seja cumprido - e eu vou na mesma linha do caso Aerus.

            Seria um desastre total se não cumprisse o que já foi votado do Aerus e esse acordo de que nós participamos.

            Aí, ele discorre para mim como foram os passos dados e achou que eu devia comentar, aqui na tribuna, além de falarmos pelo telefone. Diz ele:

O Inepar é o grupo ao qual pertence a Iesa Óleo e Gás. A crise financeira na empresa fez com que atrasasse pagamentos de fornecedores e trabalhadores.

Há casos de pagamentos não feitos há mais de um ano [antes mesmo de começar o escândalo da Petrobras] referentes à fábrica construída em Charqueadas para atender um contrato de módulos de plataformas de US$800 milhões.

As primeiras encomendas tinham que ser entregues em julho, o que não ocorreu.

- Em novembro deste ano, a Petrobras [então] rescindiu o contrato com a lesa. A estatal afirmou que faria nova licitação para o serviço, [então, ser executado, mas aí criou-se uma situação de incerteza quanto ao] futuro da estrutura montada pela empresa em Charqueadas.

- Através de mensagem por celular a empresa [..] [comunica que mais de mil trabalhadores, mil duzentos e poucos] seriam demitidos.

[Ora,] a Justiça do Trabalho suspendeu as demissões e mandou convertê-las em licença remunerada porque dispensa em massa precisa ser negociada com o sindicato [o que fizemos ao longo de nossas vidas e, neste caso] não ocorreu.

- O prefeito do Município de Charqueadas decretou calamidade pública, pois para cada trabalhador do Polo Naval, mais sete vagas são geradas na região.

- A mediação na Justiça do Trabalho de São Jerônimo entre representantes da lesa, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Petrobras e o Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas [e da Federação] teve [naquele momento] resultado nulo.

O compromisso com o pagamento das verbas rescisórias e salários dos trabalhadores não foi assumido nem pela lesa nem pela Petrobras.

- Na data de hoje, 15 de dezembro de 2014, ocorreu no Rio de Janeiro reunião entre uma comitiva gaúcha, entre eles o vice-presidente de nossa entidade [ou seja, da Federação], Enio Santos, e a [própria] presidente da Petrobrás, Graça Foster, juntamente com a direção da estatal. O objetivo do encontro foi centrado em três eixos: discutir a possibilidade de a Petrobras assumir [sim] as rescisões dos cerca de mil demitidos da lesa Óleo e Gás, orçadas em pelo menos R$17 milhões;

manter o Polo Naval do Jacuí com empresas da região, e sem licitação internacional [se houvesse a licitação internacional, perderíamos para a China] para preencher o espaço até então ocupado pela lesa, e a redução do período entre a entrega de uma plataforma de petróleo e o início da construção da próxima, em Rio Grande. [Enfim, informou ontem à noite, por telefone e, em seguida, me mandou a carta para que eu a lesse aqui no plenário:]

- A direção da Petrobras [no dia de ontem] se comprometeu a pagar [todas] as verbas rescisórias e os salários atrasados [...] [de mais de] 1 mil trabalhadores [entende-se que mais de mil pessoas seriam prejudicadas].

Além disso, os executivos da estatal [da Petrobras] garantiram [aos líderes] que há interesse [sim] em manter o Polo Naval do Jacuí, mas no momento é difícil prever a retomada devido ao momento da Petrobras [a partir desse bate-boca nacional, com justa razão, doa a quem doer, quem cometeu algum tipo de delito terá que responder.] [...].

Outra garantia que a comitiva conseguiu na reunião é que a Petrobras vai manter os contratos que existem com empresas no Polo Naval de Rio Grande. [Esse compromisso é assumido lá atrás por Lula e por Dilma. Por isso que a região sul do Estado virou outra região a partir dos investimentos no Pólo Naval.]

Diante do breve relato, solicitamos [...] [ao] Senador [...] [que continue passo a passo. Aqui vão algumas lembranças que entendemos ser importante que fiquem nos Anais da Casa.]

- Que seja cumprido o compromisso da Petrobras de efetuar o pagamento dos trabalhadores demitidos [...] [imediatamente].

- Que o Polo Naval do Jacuí, como já falado, de extrema importância para o Rio Grande do Sul, seja mantido e suas atividades restabelecidas, garantindo [assim] milhares de empregos, [principalmente] na região [sul].

Para tanto, será necessária [a participação, como já houve essa] intercessão junto ao Governo Federal.

- E por último, [diz o Presidente Jairo Carneiro, da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, um grande Líder que participou conosco da fundação da Central nacional. Quando ela foi criada, fui indicado e assumi como vice-Presidente, e depois como Secretário-Geral. E, por último,] com relação ao Polo Naval de Rio Grande, que sejam minimizados os transtornos gerados pelos ciclos de demissão seguidos de recontratação de metalúrgicos que constroem plataformas para a Petrobras.

Queremos que a estatal reduza o hiato entre um empreendimento e outro para que os trabalhadores possam ter mais [garantia do emprego, enfim, da sua] função.

Muitos metalúrgicos se obrigam a voltar para casa, alguns inclusive para estados do Nordeste, por não terem como subsistir entre a entrega de uma plataforma e a encomenda da próxima [nem essa rescisão estavam recebendo].

Na semana passada, a saída da P-66 em direção ao Rio de Janeiro desempregou, por exemplo, [não mil trabalhadores, mas mais de] 3 mil pessoas. Desestabilizado, o mercado de trabalho de Rio Grande só deve agora [a partir desse acordo] se normalizar [...] [Esperamos que o acordo seja cumprido para que se volte a produzir com toda força, a partir do ano de 2015. Enfim, diz nosso querido Jairo Carneiro...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Porque continuo, claro, vinculado ao grupo Tramontina e filiado ao Sindicato Metalúrgico de Canoas e, consequentemente, faço parte da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande.

            Diz ele:

[Querido Senador,] coloco-me [sempre] ao seu inteiro dispor para [...] [quaisquer] esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Jairo Carneiro, Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, [e também, Claudir Nespolo, Presidente da CUT do Rio Grande do Sul, e ex-Presidente dos Metalúrgicos de Porto Alegre, e também da Executiva da CUT Nacional].

            Faço esse registro, Sr. Presidente, porque não gostaria mesmo de, em um futuro próximo, vir à tribuna e reclamar pelo acordo não cumprido. Tenho certeza de que o acordo firmado com a Petrobras...

(Interrupção do Som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... em matéria de emprego, salários, rescisão, investimento, lá no Rio Grande (Fora do microfone.) vai ser mantido. Assim como também, tenho certeza, não vou acreditar, em hipótese alguma, que o acordo firmado com o Aerus, cuja primeira parcela já foi votada, não será cumprido.

            Claro que será cumprido! Vai ser cumprido, sim. Tenho certeza, não tenho dúvida disso. Como foi também com a dívida do Rio Grande, e não só a dívida do Rio Grande. Quando houve a renegociação, aqui, mediante um projeto sobre as dívidas dos Estados, buscando um outro indexador que saísse do IGP-DI mais 9% - e com isso o Rio Grande do Sul economizou 15 bilhões - eu fui um dos que mais vieram à tribuna. Cobrei, cobrei, mas sempre fui otimista, porque acreditava que iríamos votar no ano passado.

            Votamos, e está assegurado, sim, um novo...

(Interrupção do Som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -... um novo indexador que vai fazer com que o Rio Grande tenha benefícios (Fora do Microfone.) em torno de 15 bilhões. Outros Estados também terão benefícios.

            Como acreditei naquele momento e deu certo, como acreditei quando disseram para mim que um salário mínimo de US$100 era demagogia e que eu iria quebrar o País.

            Em plena campanha, Senador... Eu gostaria de terminar dizendo - eu já contei essa, mas vou contar de novo: em plena campanha, na minha última campanha, saiu uma manchete em um dos principais jornais: “A demagogia do Paim de acreditar que o salário mínimo pode chegar a US$100! Vai quebrar o País!”

            Não quebrou o País coisa alguma. O salário mínimo hoje vale U$330, e em 6 milhões de eleitores eu fiz 4 milhões de votos. O povo sabe da convicção com que falamos, do que aqui expressamos e em que acreditamos.

            Repito: eu sou um otimista. E é nesse otimismo que eu continuo firme aqui...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... brigando por muita coisa. Do contrário, eu já teria jogado a toalha, porque sempre digo que o pessimista é derrotado por antecipação.

            Claro que é bom sempre qualquer estado de alerta, para que não aconteça algo que venha a trazer prejuízo para os que mais precisam, que são os trabalhadores, os aposentados e os pensionistas, como é o caso do Aerus e de tantos outros.

            Por isso acredito que os acordos serão cumpridos.

            Obrigado, Sr. Presidente. Considere, na íntegra, o pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, eu recebi uma ligação do presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, filiada a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jairo Carneiro, que expôs a situação dos trabalhadores da empresa Iesa Óleo e Gás, do Polo Naval do Jacuí.

            Ele enviou uma carta a este senador, que passo a ler aqui desta tribuna. É um assunto, já divulgado pela imprensa, e que está deixando todos nós apreensivos. 

            “Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014. Excelentíssimo Sr. Senador Paulo Paim Assunto: Polo Naval do Jacuí. Sr. Senador, como presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMRS-CUT) e preocupado com a situação dos 1 mil trabalhadores, suas famílias e da comunidade em geral afetados pelo fechamento da Iesa Óleo e Gás, do Polo Naval do Jacuí, solicito ao Sr. acompanhamento do caso nas esferas federais para que seja cumprido o que até agora foi acordado e para que o futuro do Polo Naval do Jacuí seja garantido.

            As ocorrências até o momento sobre o caso são as seguintes:

            - O Inepar é o grupo ao qual pertence a Iesa Óleo e Gás. A crise financeira na empresa fez com que atrasasse pagamentos de fornecedores e trabalhadores.

            Há casos de pagamentos não feitos há mais de um ano referentes à fábrica construída em Charqueadas para atender um contrato de módulos de plataformas de US$ 800 milhões.

            As primeiras encomendas tinham que ser entregues em julho, o que não ocorreu.

            - Em novembro deste ano, a Petrobras rescindiu o contrato com a Iesa. A estatal afirmou que faria nova licitação para o serviço, deixando incerto o futuro da estrutura montada pela empresa em Charqueadas.

            - Através de mensagem por celular a empresa comunicou os mais de 1 mil funcionários de que seriam demitidos.

            A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões e mandou convertê-las em licença remunerada porque dispensa em massa precisa ser negociada com o sindicato, o que não ocorreu.

            - O prefeito do Município de Charqueadas decretou calamidade pública, pois para cada trabalhador do Polo Naval, mais sete vagas são geradas na região.

            - A mediação na Justiça do Trabalho de São Jerônimo entre representantes da Iesa, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Petrobrás e o Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas teve resultado nulo.

            O compromisso com o pagamento das verbas rescisórias e salários dos trabalhadores não foi assumido nem pela Iesa nem pela Petrobrás.

            - Na data de hoje, 15 de dezembro de 2014, ocorreu no Rio de Janeiro reunião entre uma comitiva gaúcha, entre eles o vice-presidente de nossa entidade, Enio Santos, e a presidente da Petrobras, Graça Foster, juntamente com a direção da estatal. O objetivo do encontro foi centrado em três eixos: discutir a possibilidade de a Petrobrás assumir as rescisões dos cerca de mil demitidos da Iesa Óleo e Gás, orçadas em pelo menos R$ 17 milhões; manter o Polo Naval do Jacuí com empresas da região, e sem licitação internacional para preencher o espaço até então ocupado pela Iesa, e a redução do período entre a entrega de uma plataforma de petróleo e o início da construção da próxima, em Rio Grande.

            - A direção da Petrobrás se comprometeu a pagar as verbas rescisórias e os salários atrasados aos 1 mil trabalhadores

            Além disso, os executivos da estatal garantiram que há interesse em manter o Polo Naval do Jacuí, mas no momento é difícil prever a retomada devido ao momento da Petrobras, com a Operação Lava Jato, no qual dificilmente seria dispensada licitação.

            - Outra garantia que a comitiva conseguiu na reunião é que a Petrobras vai manter os contratos que existem com empresas no Polo Naval de Rio Grande.

            Diante do breve relato solicitamos que o Senador interceda no que segue:

            - Que seja cumprido o compromisso da Petrobrás de efetuar o pagamento dos trabalhadores demitidos o mais breve possível.

            - Que o Polo Naval do Jacuí, como já falado, de extrema importância para o Rio Grande do Sul, seja mantido e suas atividades reestabelecidas, garantindo milhares de empregos na região. Para tanto, será necessário intercessão junto ao Governo Federal.

            - E por último, com relação ao Polo Naval de Rio Grande, que sejam minimizados os transtornos gerados pelos ciclos de demissão seguida de recontratação de metalúrgicos que constroem plataformas para a Petrobras.

            Queremos que a estatal reduza o hiato entre um empreendimento e outro para que os trabalhadores possam ter mais estabilidade na função.

            Muitos metalúrgicos se obrigam a voltar para casa, alguns inclusive para estados do Nordeste, por não ter como subsistir entre a entrega de uma plataforma e a encomenda da próxima.

            Na semana passada, a saída da P-66 em direção ao Rio de Janeiro desempregou, por exemplo, 3 mil pessoas. Desestabilizado, o mercado de trabalho de Rio Grande só deve agora se normalizar em março ou abril.

            Coloco-me ao seu inteiro dispor para outros esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Jairo Carneiro Presidente da Federação dos Metalúrgicos/RS, e Claudir Nespolo - Presidente da CUT/RS.

            Era o que tinha a dizer.