O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu faço um registro e uma denúncia. Acabei de ligar ao Presidente Renan Calheiros e pedir providências. Eu estava sentado nessa mesa, presidindo, e, antes de passar a palavra à Senadora Lídice da Mata, que fez um aparte à Senadora Gazziotin, ao encerrar o seu pronunciamento, a Senadora Grazziotin, antes da Senadora Lídice da Mata, fiz consideração sobre alguns temas aqui, como legalização de droga, aborto, PL 122, infanticídio.

            Para minha surpresa, chego ao meu gabinete e peço a minha assessoria para resgatar a minha fala no site do Senado, está tudo gravado, eles cortaram a minha fala. E quero registrar à Senadora Lídice da Mata que cortaram parte da sua fala também. Eu liguei ao Presidente Renan.

            Até porque tem soado muito estranho que na última audiência pública, aqui, com o Senador Cristovam Buarque, tratava-se do projeto que ele relatava numa subcomissão sobre a legalização da maconha, a minha fala e a denúncia que eu fiz, a denúncia que fiz do vídeo que chegou às minhas mãos, de uma conferência, via internet num canal particular do YouTube, mas que vazou, dos ativistas pela legalização da maconha.

            O ativista principal falava com os outros, dizendo: “Olha, vamos mudar a estratégia. Nós não vamos mais tratar com o projeto do Deputado Jean Wyllys porque é muito pesado, pois, além de pedir legalização, ele pede anistia para os traficantes. Vamos tratar só do canabidiol, vamos tratar só do medicamento, porque eu tenho conversado com o Senador Cristovam, já acertei com o Senador Cristovam, e há muitos médicos aliados nossos que, na hora em que se legalizar o medicamento, os médicos dão a receita e nós podemos usar a maconha livremente.

            Isso chegou a minha mão! Eu chego àquela audiência, depois da minha fala, disse ao Senador Cristovam: “Isso aqui é grave porque ele cita o nome de V. Exª e eu gostaria de que V. Exª tomasse as providências, mas estou indo agora à Polícia Federal”, como fiz a denúncia.

            Veja que eu falei muita coisa e ainda fiz essa denúncia, ainda usei o argumento de que onde na América Latina se legalizou a maconha tem a mão do Sr. George Soros, um grande empreendedor. Por que legalizar a maconha? Por que tanto interesse do empreendedor? Porque, legalizando a maconha, ela pode ser industrializada, alguém vai ter que ganhar dinheiro com isso. E o Sr. George Soros tem muito boas relações aqui. Passa ele com o Sr. Mujica lá no Uruguai. Aliás, o Uruguai que não tem nada para nos ensinar e nada para copiar, eles glamourizam a legalização da maconha e o troço é tão grave, Senador Paim, que vão ter que criar agora uma estatal da maconha porque eles não sabem mais como lidar com isso.

            Não saiu nada no Jornal do Senado. Eu estava sentado na frente. Olha, eu sou um Senador da República! A fotografia que eles colocaram, cartaz dos ativistas, não saiu nada. E hoje cortaram a minha fala. E eu denunciei agora ao Senador Renan e pedi providências. E não é a primeira vez. Por quê? O que eu falei aí que eles cortaram? Elogiei a fala da Senadora Vanessa e, em seguida, disse: “Nós precisamos estar de prontidão”, porque a ninguém é dado o direito de atentar contra a integridade física ou moral de alguém, seja homem, mulher ou criança.

            E dizia o Senador Renan, fez uma referência quanto ao feminicídio, esse crime cometido contra mulheres. E eu disse: “Precisamos tomar o debate com muito força - Senador Paim - contra o infanticídio.” Ninguém tem o direito de matar um índio em nome da cultura, em nome de cultura; de enterrar crianças vivas, porque nasceu com o dedinho torto, com a mãozinha torta, um pezinho torto; ou a mãe supôs que ele tinha problema cerebral sem nem ser neurologista. Aí vêm os antropólogos, os professores de Deus: ensinar a beber cachaça, pode; mas é da cultura deles, eles podem matar. Ninguém pode matar em nome de cultura. E precisamos enfrentar esse debate, o infanticídio no Brasil.

            Então, é preciso que a Funai cumpra a sua responsabilidade. Aí diz: não tem dinheiro. As aldeias não têm médico, as aldeias não têm enfermeiros e a matéria que foi feita a respeito disso diz exatamente índios que já estão alfabetizados. Um tenente indígena do Exército, que teve o seu irmão resgatado pela mãe; um pintor, um artista plástico, índio que só move a cabeça e pinta com um pincel entre os dentes, que a mãe não permitiu que ele fosse morto. Então, dizem eles, se houvesse saúde, conscientização, se lá fosse investido o recurso, mas não é, porque o recurso é desviado como se desviou da Petrobras.

            Eu falava sobre a luta contra o infanticídio, é uma luta nossa, é uma luta da vida, é uma luta deste Plenário, é uma luta de todos nós, de V. Exª, do Senador Paim, que tem seu nome reconhecido no País pela luta das minorias.

            Eu dizia da redução da maioridade penal. Ninguém tem o direito de assassinar alguém com 15, 16, 17 anos, estuprar, matar, sequestrar e, depois, ser tratado como criança e não ser nada imputado a esse adulto travestido de criança que mata, estupra, sequestra, no único País do mundo em que homem travestido de criança pode estuprar, matar e sequestrar, e fica por isso mesmo. Nós vamos envidar esforços para que possamos fazer a redução da maioridade penal em nome da segurança pública deste País.

            Eu dizia do nosso enfrentamento para não permitir a legalização do aborto, a legalização das drogas. Acabei de criar a Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas porque a situação do medicamento advindo da maconha é muito fácil: é só o Ministério da Saúde e a Anvisa relacionarem quantas famílias brasileiras dependem desse medicamento, uma portaria do ministro; compra o medicamento e entrega na mão de quem está cadastrado. Você não precisa legalizar a maconha para poder dar medicamento para quem está doente. Era disso que eu falava. Falava do nosso enfrentamento a não permitir que a família seja violada.

            Família é homem e mulher, macho e fêmea, a família nos moldes de Deus. “Mas o mundo mudou!” Mas Deus não mudou! “Não é a compreensão do Supremo.” Mas Deus é mais do que o Supremo! “Nós estamos vivendo na era da internet.” Mas Deus está muito mais além do que a internet! E Deus criou homem e mulher. A concepção de família é de Deus, e nós vamos continuar lutando.

            Amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça, se for discutir o novo Código Penal, certamente alguns Parlamentares vão levantar, suscitar o PL 122, a questão do aborto, para tentar inserir no Código Penal, e nós não vamos permitir, em nome da família brasileira.

            Eu quero conclamar as famílias dos Senadores que me ouvem agora - filhos, esposas, esposos - para que liguem para os seus cônjuges, parentes, eleitores de todo o País, porque nós não podemos violar a família brasileira porque uma minoria quer. Uma minoria quer enfiar goela abaixo aquilo que eles defendem para que nós, a maioria cristã deste País, ou de nenhuma confissão ou de qualquer confissão de fé, mas, se acredita em família nos moldes de Deus, nós vamos continuar lutando, nós vamos continuar enfrentando, nós vamos continuar fazendo o debate. Nós avançamos neste País na questão do abuso de criança, do combate à pedofilia. Deus me deu a graça de levantar essa lebre em 2006 e revelar o crime dos crimes. Nós avançamos numa legislação importante e precisamos avançar muito mais na proteção das crianças deste País.

            E tenha o País em mim, um simples soldado, um lutador dessa guerra, juntamente com V. Exª, Senador Ivo, Senador Paim, e tantos outros que amam a vida e acreditam nela de forma contundente, definitiva, importante, porque Deus é a própria vida, com nós acreditamos.

            Eu falava desses assuntos, e exatamente a minha fala foi cortada. Entrem os senhores agora no site do Senado, por favor, quem me ouve, e os senhores não vão encontrar a minha fala quando sentado, e isso é muito grave. Passei ao Presidente Renan, e espero, realmente, providências, porque isso é um acinte, isso é um desrespeito, e eu quero saber as razões pelas quais a minha fala foi cortada. De maneira que advirto e reafirmo ao Brasil que vou continuar lutando pelos interesses deste País, pelos interesses daqueles que precisam que nós tomemos as suas dores. Afinal de contas, são 51 milhões de pessoas que decidiram que querem um País diferente.