A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria, já que tantos Srs. Senadores estão se despedindo, e o nosso Senador João Durval, da Bahia, também se despede na data de hoje, embora ele não tenha podido estar aqui presente, de fazer uma rápida homenagem a S. Exª. Solicito, portanto, a V. Exª que registre, integralmente, nos Anais da Casa, esta cópia do meu pronunciamento, em homenagem ao Senador João Durval Carneiro, que faço, certamente, em nome do Senador Walter Pinheiro, também.

            O Senador João Durval Carneiro foi Governador da Bahia, com grandes serviços prestados ao nosso Estado. Marcou sua gestão justamente pelo amplo projeto desenvolvido para o abastecimento de água no interior do Estado, principalmente na área do sertão baiano. Também foi Prefeito de Feira de Santana. É muito querido pelos funcionários públicos do nosso Estado.

            E na medida em que estamos encerrando, praticamente, a Sessão deste ano, no Senado, e ele já não virá a nenhuma outra Sessão, eu quero, em nome da Bahia, agradecer a sua presença nos oito anos de mandato que teve e dizer que votei no Senador João Durval. Da mesma forma, recebemos o apoio do Senador João Durval, eu e o Senador Pinheiro, para poder representar a Bahia, aqui hoje, no Congresso Nacional. E somos gratos pelo trabalho que ele desenvolveu no Governo da Bahia, pela ética, pela coragem, pela honestidade como conduziu seus mandatos todos, em nome do povo baiano.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LIDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras, baianos e baianas que nos acompanham pela TV Senado e Rádio Senado, venho a esta tribuna hoje para prestar uma rápida homenagem ao senador João Durval, que está encerrando seu mandato nesta Casa. Não se trata apenas de ressaltar sua contribuição nesses oito anos de Senado Federal. O senador, de quem ora nos despedimos, leva consigo 60 anos de vida pública, dedicados à Bahia e ao povo baiano que sempre soube reconhecer seu grande esforço voltado ao desenvolvimento econômico, social, cultural e artístico do Estado. Trata-se, portanto, de uma franca saudação a um político de vida exemplar, merecedor da nossa consideração e respeito, que aprendi a admirar nesses anos em que pude conviver com ele.

            Já lhe fiz oposição. Já votei com ele no segundo turno eleitoral, enfrentando um candidato do ex-governador ACM. E tive a satisfação de votar para elegê-lo senador na histórica frente oposicionista de 2006, em que elegemos Jaques Wagner par o governo da Bahia pela primeira vez.

            João Durval é um político que tem se caracterizado pela discrição e eficiência com que tem exercido os mandatos a ele delegados pelos baianos. Segundo artigo publicado recentemente por Márcia Mecchia, filha do senador, "há exatos 60 anos, em 3 de outubro de 1954, o nome de João Durval Carneiro aparecia pela primeira vez numa cédula eleitoral. Aos 25 anos de idade, ele candidatava-se a vereador em sua cidade natal, Feira de Santana. Estava recém-formado em Odontologia e, durante a faculdade, cursada na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, tinha experimentado o gosto pela política, participando ativamente do Grêmio de Estudantes. A esta primeira eleição vitoriosa, seguiram-se muitas outras. Sempre eleito pelo voto direto, João Durval foi reeleito Vereador, depois Prefeito, Deputado Federal por duas vezes, Governador, novamente Prefeito e por fim Senador. Falamos, assim, de uma bem sucedida carreira, recheada de importantes vitórias e de algumas derrotas também", como relembrou sua filha.

            Outra característica marcante do senador é o planejamento de longo prazo. À frente da Prefeitura de Feira de Santana, entre outras importantes ações, investiu maciçamente no saneamento básico, ampliou a oferta de água encanada, criou o Centro Industrial de Subaé, qualificou e ampliou o sistema educacional e criou as bases para a implantação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que seria fundada em 1983, durante sua gestão como Governador. Ainda enquanto prefeito, João Durval abriu ruas e avenidas, seguiu um Plano Diretor avançado e promoveu ações que foram decisivas para acelerar o desenvolvimento daquela cidade, a segunda maior da Bahia.

            Como Governador, também deixou sua marca. As ações de governo foram voltadas tanto para Salvador quanto para o interior já que, até então, os maiores investimentos eram realizados na capital.

            Em relação ao fenômeno da seca, deu continuidade aos projetos iniciados quando exerceu o cargo de Secretário Estadual de Saneamento: centenas de poços artesianos foram abertos, construídas adutoras, barragens e outras ações integradas que marcaram a vida dos sertanejos. Foram mais de 4 mil poços artesianos abertos e 4,6 mi! pequenas e médias barragens (como a de São José do Chorrochó e a de São José do Jacuípe), além de aguadas que reservaram 25 milhões de metros cúbicos de água de superfície, beneficiando 560 mi! pessoas e 870 mil cabeças de rebanho animal.

            Ainda durante sua gestão, ocorreu a perenização do Rio Jacuípe, afluente do Paraguaçu, (com extensão de 260 quilômetros), com irrigação de dois mi! hectares; a construção do sistema adutor do Sisal (130 quilômetros de abastecimento de água para 200 mil habitantes de 50 localidades) e a adutora projetada para Jacobina, para atender 12 localidades, entre outras importantes ações.

            Na área de saneamento sanitário e redes de água, ampliou o sistema de abastecimento de Salvador, implantou 50 novas cisternas no interior e 17 foram ampliadas. Outras 50 cisternas receberam benfeitorias, beneficiando 117 localidades e 860 mil habitantes. No sistema Embasa, 1.800 quilômetros de redes de água e 210 quilômetros de redes de esgotamento sanitário foram implantados, incorporando mais 362 mil domicílios equivalente a 1,8 milhões de novos usuários. No final do governo, eram 4,7 milhões de habitantes atendidos com água encanada e 870 mil com esgotamento sanitário.

            Esta talvez tenha sido a sua principal marca administrativa, responsável pelo reconhecimento que o povo do sertão baiano sempre lhe teve. Aliás, marca só superada pelos investimentos feitos pelo atual governo.

            Ainda enquanto Governador, implantou o Polo Calçadista e ampliou o Polo Petroquímico de Camaçari, eletrificou centenas de cidades e povoados, construiu milhares de casas populares, destacando-se o bairro de Cajazeiras, na capital, que hoje abriga 600 mil habitantes e intenso comércio.

            Na área de saúde, foram construídos 60 novos Postos de Saúde, quatro Centros de Saúde, quatro Casas de Parto e quatro hospitais, sendo o maior o Clériston Andrade, em Feira de Santana. O número de leitos hospitalares passou de 3.933 para 4.160.

            Os hospitais Ernesto Simões Filho e João Batista Caribe e a Maternidade do Hospital Luiz Viana Filho foram recuperados e ampliados durante a gestão de João Durval, que deixou pronta a construção civil do Hospital Geral de Camaçari, construiu e instalou mais 22 laboratórios de saúde pública e inaugurou o Laboratório Central do Estado. A Bahiafarma -Empresa de Produtos Farmacêuticos da Bahia produziu, em 1986, 60,8 milhões de comprimidos, 16,6 milhões de cápsulas, 2,5 milhões de líquidos orais e xaropes e 1,4 milhão de ampolas de soluções parenterais, dando acesso aos remédios àqueles que não podiam pagar.

            Na educação, implantou a UNEB, a maior instituição pública de ensino superior do Estado; e teve ampliadas as universidades estaduais de Feira de Santana - UEFS, e a do Sudoeste da Bahia - UESB. Foram ainda construídas 676 novas escolas do ensino fundamental e 107 de ensino médio, além de 2,6 mil novas salas de aulas e outras 17,4 mil recuperadas. Estas são algumas importantes ações realizadas na área educacional.

            Preocupado em interiorizar a cultura, na sua gestão foram construídos sete Centros de Cultura, que contemplaram as cidades de líabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Porto Seguro, Valença, Juazeiro e Feira de Santana. Também foi criada a Fundação instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), com a implantação da TV Educativa e instalada a Defensoria Pública.

            Convém ressaltar que, na sua gestão, o funcionalismo baiano foi beneficiado com a reestruturação dos cargos dos servidores, a criação de uma creche no Centro Administrativo da Bahia - para filhos de funcionários -, além de outras importantes iniciativas, sendo por este motivo reconhecido como um grande Governador que o funcionalismo público teve.

            No Senado Federai, desde que chegou em 2007, o senador João Durval integrou cinco comissões permanentes e uma transitória. Também integrou o Conselho do Diploma da Mulher-Cidadã Berta Lutz e da comenda Dorina Dorwill.

            Um projeto de sua autoria, que está em fase final de tramitação no Senado, obriga a captação e reutilização de água de chuva em prédios públicos e condomínios.

            Sempre voltado aos interesses da Bahia, João Durval apresentou emendas ao Orçamento que beneficiaram cidades importantes como Salvador e Feira de Santana, além de inúmeros outros municípios, especialmente nas áreas de saúde, educação, turismo e mobilidade urbana, além de continuar lutando pela duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana. Nos últimos quatro anos, integrou a Mesa Diretora do Senado, em dois mandatos consecutivos, como representante do seu partido, o PDT.

            Como já foi dito, são 60 anos de vida pública e de intensa atividade do senador João Durval. E, por esse motivo, torna-se praticamente impossível resumi-los em um único pronunciamento.

            Sua atuação nos diversos cargos que ocupou tem sido bem avaliada e reconhecida peia imprensa e até foi objeto de tese de doutorado, produzida na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), que o colocou entre os 15 melhores governantes do Brasil, apontando sua gestão como a que mais investiu em saúde e educação à época. O trabalho do cientista político José Luciano de Mattos Dias foi desenvolvido a partir de dados sobre a atuação de 65 governadores, com base no Tesouro Nacional e do Ministério da Educação. Mostra a preocupação com o social como marca do ex-governador João Durval, ressaltando que os investimentos em saúde ocorreram numa época em que não havia obrigação constitucional.

            Neste momento, quero também fazer menção a sua esposa, Dona Yeda, mãe devotada, avó amorosa e companheira de toda sua vida, sempre presente ao lado do senador João Durval, parlamentar que, com certeza, fará muita falta a esta Casa.

            Acredito que ao encerrar seu mandato, João Durval não encerrará sua história de luta pelo desenvolvimento político, social e econômico da Bahia. Tive a oportunidade de receber de volta o apoio que lhe demos com o voto para o Senado em 2006, quando, em 2010, ele agregou seu generoso apoio à minha candidatura e a do Senador Valter Pinheiro, apoio este que agradecemos e temos a convicção que foi muito importante para garantir a vitória.

            Finalizo compartilhando o pensamento do amigo e ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, filho do Senador, sobre seu pai João Durval: "Nunca teve fronteiras para religiões, classes sociais, raças... Sempre esteve adiante do seu tempo. Presencio uma vida focada em ajudar os outros, sem futilidades. Algumas pessoas formam grupos transformadores que fazem a humanidade avançar: assim é meu pai, definitivamente, uma pessoa do bem".

            Muito obrigada!