O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, como primeiro assunto gostaria de registrar que no último dia 6 de dezembro, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria intitulada "Vento também pode trazer melhorias sociais", enaltecendo o potencial brasileiro para a exploração de fontes renováveis de energia. A generosidade de nossa geografia fica especialmente evidente se considerarmos as fontes eólica e solar: além de contarmos com - como dizem os especialistas da área - significativas jazidas de vento, ostentamos um dos mais altos índices de radiação solar por metro quadrado do Planeta.

            A maior parte desse potencial, Sr. Presidente, encontra-se no Nordeste. De acordo com dados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás, o Nordeste detém mais da metade do que pode ser considerado um verdadeiro "pré-sal dos ventos", cuja capacidade de geração elétrica superaria, consideradas as estimativas mais recentes, a marca de 300 - repito, trezentos! - gigawatts. Para compreendermos a magnitude desse número, basta compará-lo à capacidade instalada da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 gigawatts, quantidade 20 vezes menor e suficiente para abastecer 17% da energia consumida no Brasil.

            No caso da energia solar - que pode ser aproveitada tanto para fins de aquecimento quanto para a geração de energia fotovoltaica -, as projeções são igualmente alvissareiras. No semiárido piauiense, por exemplo, há condições muito favoráveis à exploração dessa modalidade energética. A infrequência das chuvas, a baixa média anual de cobertura de nuvens e os altíssimos níveis de irradiação solar corroboram a afirmação que fez, no ano passado, o engenheiro alemão Jens Raffelsieper: a energia solar é o futuro do Piauí!

            O desafio maior, Srªs e Srs. Senadores, é converter esse imenso potencial em um vetor de desenvolvimento - não só para o Piauí, mas para todo o Nordeste. Precisamos de uma estratégia integrada, articulada com o apoio do Governo Federal e dos governos estaduais, de modo a subordinar a expansão da energia renovável no Nordeste aos objetivos da geração de empregos e do aumento dos investimentos em educação, em qualificação de mão de obra e em ciência e tecnologia.

            Para tanto, precisamos discutir a possibilidade de o Banco do Nordeste voltar a financiar projetos no setor elétrico, combinando seus esforços com os aportes do BNDES, que recentemente aprovou financiamento de mais de 420 milhões de reais para projetos eólicos na região, entre os quais destaco o Complexo Eólico Chapada do Piauí II, nos municípios de Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí.

            Temos que instalar e consolidar, no Nordeste, as cadeias industriais ligadas às fontes eólica e solar, descortinando um novo horizonte de possibilidades para a economia nordestina. Precisamos, ainda, modernizar a tributação das operações de comercialização de energia renovável, seguindo o exemplo de Minas Gerais, que isentou a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica dos usuários microgeradores - aqueles que injetam;, na rede pública, energia produzida em suas casas.

            Poderíamos pensar, Sr. Presidente, em um programa de nacionalização progressiva da produção dos equipamentos mais avançados que são utilizados na produção da energia fotovoltaica, a exemplo do que se fez com a cadeia produtiva ligada à energia eólica. Outra medida interessante seria incluir a geração de energia elétrica solar na lista de critérios de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

            A questão tecnológica é especialmente relevante. Em nosso País, Senhor Presidente, estão localizadas as maiores jazidas de quartzo de boa qualidade do mundo. Esse quartzo, que é um cristal de silício, é matéria-prima para a fabricação dos painéis solares, e sua utilização requer o domínio da tecnologia de purificação do silício até o chamado grau solar, que corresponde a um nível de 99,999 por cento de pureza. Podemos -- e devemos! -- dominar essa tecnologia, de modo a superar a condição de meros exportadores de matéria-prima na indústria solar.

            Srªs e Srs. Senadores, como se vê, há muito que podemos fazer para aproveitar a oportunidade histórica que as energias alternativas oferecem ao Nordeste. Temos à nossa frente uma longa jornada, mas estamos caminhando na direção certa. Demos, recentemente, alguns passos importantíssimos, a exemplo do Leilão para Contratação de Energia de Reserva que o País realizou no segundo semestre deste ano. Pela primeira vez, a energia solar apresentou-se atraente para os investidores, com preço competitivo, o que resultou na contratação de 122 megawatts a um preço médio de 228,63 reais o megawatt-hora.

            A bancada federal do Piauí está atenta a esse horizonte de oportunidades. Não é por outra razão que identificamos como prioritárias para o próximo ano as ações no setor energético. Trabalharemos junto com o governador eleito Wellington Dias em favor não só da melhoria do fornecimento de energia elétrica no Estado, mas, principalmente, em prol da implantação de um modelo de desenvolvimento que, tendo como uma de suas bases a energia renovável, seja capaz de aumentar a qualidade de vida de todos os nordestinos.

            O sucesso desse projeto será impossível sem o apoio continuado do Governo Federal e dos governos estaduais, tanto no aprofundamento da exploração da modalidade energética eólica - que já atingiu certo grau de maturidade -, quanto na criação de melhores condições para o desenvolvimento dos novos empreendimentos de energia solar. Não podemos desperdiçar, senhoras e senhores Senadores, essa oportunidade de ouro que o destino nos oferece.

            Esse era o pronunciamento que tinha a fazer, Sr. Presidente.

            Como último assunto gostaria de registrar que no dia primeiro de janeiro, teremos novos Governadores nos Estados brasileiros, com a posse dos candidatos eleitos em outubro. Há muita expectativa em relação aos mandatos que ora se inauguram. Como os novos Governadores vão abordar, dentro de suas competências, os problemas de desenvolvimento dos Estados? Como vão tratar a questão da saúde? Que soluções vão apresentar para a educação, para a segurança, para a geração de emprego e renda?

            Claro, muito já foi debatido antes das eleições, durante as campanhas; mas agora é necessário traçar estratégias, estabelecer metas, formular planos de execução, para que se concretize aquilo que foi prometido aos eleitores.

            Nesse contexto, vejo como extremamente proveitosa a reportagem "Muito a fazer nos Estados", de autoria de Bruno Villas Boas e Daniel Barros, que foi publicada na edição do dia 12 de novembro da revista Exame. A matéria faz referência ao estudo "Desafios da gestão estadual", elaborado pela consultoria Macroplan. Nela, os jornalistas discorrem sobre a agenda de desenvolvimento e gestão dos Estados, elencando desafios e destacando boas práticas e exemplos de sucesso dos últimos anos.

            Gostaria de mencionar alguns dos programas bem-sucedidos que constam dessa reportagem. Ressalto que minha finalidade não é a de promover um ou outro político ou partido; é tão somente a de propor, chamar a atenção para essas boas idéias. Eu mesmo vou encaminhá-las como sugestões ao Senador Wellington Dias, que foi o Governador eleito no meu Estado do Piauí.

            Na área de Educação, uma das iniciativas mais exitosas tem sido o ensino em turno integral, que em Pernambuco contribuiu para a redução expressiva da evasão escolar, na rede pública de Ensino Médio. O que tomou essa medida ainda mais eficaz, Senhoras e Senhores Senadores, foi a coordenação com um projeto pedagógico inovador, que relaciona os conteúdos estudados com elementos do dia a dia das profissões. Ganham assim os alunos, que se vêem motivados a persistir nos estudos; ganha a economia, com uma força de trabalho mais produtiva; e ganha a sociedade, com uma população mais culta.

            Outra política educacional que tem logrado sucesso é o planejamento estratégico. No Rio de Janeiro, tal política desdobrou-se em etapas. Fez-se um diagnóstico minucioso de problemas; estabeleceram-se metas detalhadas; e procedeu-se à avaliação meritocrática de gestores. No Rio, organizaram-se, ainda, avaliações periódicas padronizadas e programas de reforço escolar. O resultado disso tudo, Srªs e Srs. Senadores, foi a melhora substancial do desempenho do Estado no índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

            Esse mesmo resultado foi obtido pelo Estado de Goiás, por meio de medidas simples e eficientes. A estratégia goiana para a Educação incluiu a adoção de currículo estadual unificado e o incremento salarial dos professores, na forma de bônus por assiduidade. Essas políticas racionalizam o sistema, reduzindo custos e provendo incentivos aos profissionais da área.

            Há também boas práticas dos Estados no campo da Saúde. São, por exemplo, as parcerias que Santa Catarina tem feito com o setor privado na administração de hospitais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Nesse Estado, o número de atendimentos por ambulância aumentou em 78% e o respectivo tempo médio de espera foi reduzido à metade desde a adoção dessas medidas, em 2012.

            Outro caso, o do Estado do Ceará, é bem representativo de como a condução adequada do sistema de Saúde resulta em um atendimento melhor à população. Nesse Estado, a gestão dos recursos destinados à atenção à saúde foi compartilhada entre Municípios e Governo do Estado. Houve expansão da cobertura e a redução da taxa de mortalidade infantil entre 2001 e 2011 em 53%. Um excelente resultado, Senhoras e Senhores Senadores.

            No ramo da Segurança Pública, os programas que destaco são do Estado de Pernambuco, que reduziu em 32% o número de homicídios entre 2002 e 2012. São eles a articulação entre as Polícias, o Poder Judiciário e o Ministério Público, por meio do programa Pacto pela Vida; e a adoção de metas de segurança comuns entre os órgãos de Segurança Pública.

            Por último, gostaria de mencionar, como exemplos de políticas públicas para o desenvolvimento, as estratégias de Santa Catarina para a geração de emprego e renda. Esse Estado adotou medidas específicas para fomentar setores econômicos de alta produtividade, como o crédito a juro zero para empreendedores individuais do ramo de tecnologia da informação e cursos de programação para jovens.

            Com esses exemplos, espero ter demonstrado como, com criatividade e gestão eficiente, os governos estaduais podem racionalizar os gastos públicos para melhor atender às necessidades dos cidadãos. Podemos - devemos! - fazer mais com menos, coordenando esforços e aproveitando as sinergias com o setor privado.

            Gostaria, por fim, de sublinhar um aspecto comum a esses programas bem-sucedidos que mencionei. São todas medidas de eficácia comprovada, elaboradas a partir de pressupostos teóricos consagrados e verificadas empiricamente. Em hipótese alguma se pretendeu inventar a roda, Senhoras e Senhores Senadores. Em muitos casos, o que se fez foi adaptar projetos que vingaram em outros contextos, outros Estados - inclusive aqueles governados por rivais, na política partidária. Assim, o "Pacto pela Vida" pernambucano inspirou programas de Segurança Pública similares, em outros Estados do País; o "Pacto pela Educação" goiano bebeu da fonte de políticas educacionais praticadas em São Paulo e no Rio de Janeiro; e por aí adiante.

            Porque o objetivo deve ser apenas o de servir à população, sempre. Precisamos aproveitar as boas idéias, como as que citei hoje, por seu próprio mérito. Não podemos permitir que vaidades pessoais ou rivalidades eleitorais nos tirem do caminho. Assim haveremos de apresentar resultados, cumprir as promessas de campanha e fazer a democracia brasileira melhorar cada vez mais.

            Muito obrigado.