Fala da Presidência durante a 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

*Repúdio à prática de infanticídio nas tribos indígenas brasileiras.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS, POLITICA INDIGENISTA, SEGURANÇA.:
  • *Repúdio à prática de infanticídio nas tribos indígenas brasileiras.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2014 - Página 284
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS, POLITICA INDIGENISTA, SEGURANÇA.
Indexação
  • CRITICA, EXERCICIO, HOMICIDIO, VITIMA, CRIANÇA, PORTADOR, DEFICIENCIA FISICA, AUTORIA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFESA, NECESSIDADE, COMBATE, CRIME.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Agradeço, Senadora Vanessa, pelo pronunciamento absolutamente importante.

Ninguém pode atentar contra a honra ou contra a integridade física ou moral de ninguém, muito menos de uma mulher. Lembro que o Senador Renan disse que, amanhã, tratará da questão, junto com as mulheres deste Senado, a respeito da questão do feminicídio. Acho muito importante, mas é importante não nos esquecermos da questão do infanticídio, Senador Paim. Ninguém pode matar ninguém em nome da cultura. Meia dúzia de antropólogos fazem os seus argumentos,

e a televisão mostra com glamour, que é preciso deixar que os índios prossigam matando índios bebês que nasçam com defeito físico, porque isso é em nome da cultura. Ninguém pode matar em nome da cultura. Alguns índios foram salvos, índios que, mesmo nascidos com defeitos físicos, foram salvos pela misericórdia

de Deus e das suas mães, que não permitiram que fossem enterrados vivos ou mortos dentro da mata. E aí dizem os índios que compõem essa família - e falava uma Tenente do Exército, que é índia -: “Há uma maneira de evitar isso: orientando-os, dando a eles saúde, assistência, médicos, dando a eles enfermeiros, gente que

esteja ao lado deles o tempo inteiro.” Porque a Funai - mamãe me acode! -, só me falta ver chover para cima. Um País onde o dinheiro vai para o ralo, nós estamos assistindo de camarote à infame; o País assiste, com dor, a essa angústia de ver a miséria que fizeram na Petrobras; ao assalto, ao quadrilhamento - se é que

essa palavra existe; se não existir, eu inventei agora -; dinheiro sumindo, indo a rodo, fazendo a riqueza de assessor de terceiro escalão, devolvendo 250 milhões. E aí você ouve que, nas aldeias indígenas, falta médico,falta enfermeiro. E dizem aqueles que têm a experiência da vivência. E eles querem fora de lá missionários, em

nome da cultura, pessoas que ensinam para eles a vida, mas quem ensina a beber cachaça pode permanecer. Então, é preciso que nós nos foquemos também nesse debate contra o infanticídio, nós todos que amamos a vida. Nós estamos findando um ano, e é preciso que tenhamos o compromisso, em 2015 - da minha parte,

então, Srs. Senadores, Senador Paim -, do enfrentamento da violência, da pedofilia, do crime de abuso de criança neste País - e, graças a Deus, é um país que está pautado, que as pessoas rejeitam esse abuso -, que nós melhoremos a legislação.

Amanhã, vai-se discutir, finalmente e de uma forma apressada, o Código Penal. E nós imaginamos que não é hora, porque é amanhã. Se isso acontecer, vai aflorar, Senador Paim, na CCJ, um debate de vírus contra a família brasileira. Vão tentar inserir no Código Penal o aborto, a legalização da maconha; o debate que a única coisa que precisa é tipificar a palavra homofobia, e não trazer a legalização disso, como querem alguns. E nós estaremos a postos, a postos para fazer o enfrentamento em nome da família tradicional deste País. Com essa minha palavra, com essa minha reflexão, reiterando, reafirmando o meu compromisso com a Frente Parlamentar contra a legalização das drogas e, de maneira específica, contra a legalização da maconha,

até porque, no viés do medicamento, se temos ene famílias no Brasil que dependem do medicamento advindo da maconha, o canabidiol, é só a Anvisa cadastrar uma portaria do Ministério da Saúde, e essas famílias poderão receber em mãos. Não temos necessidade de legalizar a maconha para poder dar medicamento para as pessoas. Então, nós vamos fazer esse enfrentamento, vamos estar a postos sempre em nome da família brasileira. A sociedade brasileira, na sua maioria absoluta, rejeita todos esses temas que falei. Não vamos engolir que uma pequena minoria do alto da sua deliberação tente fazer a maioria engolir aquilo que eles pensam e aquilo

que eles querem. Para tanto, mais uma vez, faço referência à palavra da Senadora Vanessa Grazziotin e da nossa querida Senadora Lídice da Mata. Nós não podemos permitir que qualquer coisa neste País tenha texto, tenha lei que atente contra a integridade moral ou integridade física de alguém. A Senadora Lídice da Mata falou, pela ordem, por um tempo muito curto e, então, vou conceder a ela a palavra, para que ela possa terminar tão importante pronunciamento que fez na defesa do Recôncavo Baiano, terra de Dona Dadá, minha mãe, da minha família. Ela está rindo, porque mãe era eleitora dela. Então, quandofala em Dadá, ela ri, porque Dadá era cabo eleitoral dela.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2014 - Página 284