O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz; Srs. Senadores e Srªs Senadoras, quero fazer um pronunciamento, na verdade, de agradecimento e de reconhecimento.

            Primeiro a Deus, que me propiciou a oportunidade de ter pais maravilhosos, que me deram chance e oportunidade de, nascendo num longínquo território federal, na época, o Território de Roraima, concluir o estudo que existia lá, sair para fazer o ensino médio e a faculdade, e voltar para minha terra para exercer a profissão de médico.

            Tive sempre a compreensão de meus pais, da minha esposa, dos meus filhos em toda a minha trajetória, desde a vida profissional de médico até o momento em que decidi entrar para a vida pública.

            E decidi ser político, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque, estando lá, há 14 anos, trabalhando como médico, via as imensas dificuldades por que o Território passava, começando pela falta de liberdade do povo de escolher seus governadores, passando pelo fato também de que éramos governados por governadores nomeados, que iam para lá e, simplesmente, desprezavam as pessoas que lá estavam. Aí eu decidi entrar para a política em 1982, com três bandeiras principais.

            A primeira, transformar o Território de Roraima em Estado, para dar dignidade ao povo da minha terra e igualar o status de Estado-membro da Federação aos demais, já que ali, como Território, éramos mais um departamento do que outra coisa. E, dessas três bandeiras que eu tinha, a transformação em Estado só foi possível conseguir na Constituinte.

            As outras duas bandeiras eram a criação da universidade federal - e parecia, na época, uma demagogia pensar em criar uma universidade federal naquele então território - e a escola técnica federal. Elas foram criadas por essas leis que eram autorizativas, como tive a oportunidade de dizer num aparte que fiz ao Presidente Sarney, ou seja, poderiam não ter sido atendidas. A universidade poderia não ter sido implantada; a escola técnica, que hoje já é um instituto federal, também poderia não estar implantada. Mas o Presidente Sarney não só sancionou como implantou essas coisas que são fundamentais, no meu entender: a criação do Estado, a universidade federal e a escola técnica.

            Aqui no Senado, por dois mandatos, tive sempre uma preocupação. Primeira, defender e dar condições para que o meu Estado e a minha gente pudessem viver cada dia melhor. Segunda, combater - de maneira bem clara e diria, até certo ponto, ousada - a corrupção no País todo, mas especialmente no meu Estado.

            Batalhei muito por algumas coisas que se tornaram realidade, como, por exemplo, a criação de três rodovias federais. Quer dizer, Roraima tinha três, e eu criei mais três rodovias federais, que são as BRs 431, 432 e 433.

            E lamento sair do mandato de Senador sem a realização de outro sonho que está na Câmara há muito tempo para ser aprovado, e não foi, que é a criação do nosso colégio militar, porque nós estaríamos completando a questão da educação, que, no meu entender, embora médico, entendo ser a locomotiva para o desenvolvimento de qualquer povo. Infelizmente, o colégio militar foi aprovado no Senado e se encontra na Câmara há vários anos. Espero que, na próxima Legislatura, ele possa ser aprovado, e nós possamos ver implantado em Roraima esse colégio militar.

            Lutei também muito pela Região Amazônica, que é uma região que corresponde a 51% do Território Federal e que, no entanto, não tem a atenção do Governo Federal, dos sucessivos governos federais, no sentido de uma política efetiva de desenvolvimento da Amazônia. Aprovei também um projeto aqui nesse sentido, como aprovei o projeto de Fronteira Agrícola Norte, para que possamos ter o desenvolvimento daquelas fronteiras.

            Também batalhei para que houvesse a aprovação de uma lei que permitisse, de maneira correta, segura, com bastante transparência e rigor, a criação de novos Municípios no País. Infelizmente, após 12 anos de apresentado aqui, meu projeto foi aprovado e vetado integralmente pela Presidente.

            Construímos um novo projeto, de comum acordo com as Lideranças do Governo. Aprovamos em tempo recorde, e novamente esse projeto foi, infelizmente, vetado pela Presidente.

            Isso prejudica muito, no meu entender, não só a Região Amazônica, que tem Municípios gigantescos, maiores do que países como Portugal e França, mas também as Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

            Mas, de qualquer forma, fico feliz de vários colegas terem dito que já estão apresentando um projeto no mesmo sentido, para que possamos ter a possibilidade, dentro de critérios rígidos, de criar novos Municípios. Alguns dizem assim: “Mas vai criar um Município de não sei quantos mil habitantes?” Por exemplo, no meu Estado, não há nenhum Município com menos de 5 mil habitantes. Mas, em São Paulo, há o Município de Borá, que tem em torno de mil habitantes. Quer dizer, são dois pesos e duas medidas? Ora, não há uma regra rígida nacional para que todas as Regiões possam, após um estudo de viabilidade, criar novos Municípios no País.

            Quero também agradecer, de maneira especial, aos colegas, que sempre me trataram de maneira muito cortês e me ajudaram nas minhas lutas.

            Agradeço também aos funcionários do meu gabinete, aos funcionários do meu escritório lá no Estado de Roraima, que foram imprescindíveis para que eu pudesse realizar um trabalho que realmente fosse útil ao meu Estado.

            Agradeço também ao corpo de funcionários do Senado, porque aqui temos, de fato, um corpo de funcionários técnicos, dedicados, que nos possibilita, mesmo com essa pressão que existe das correrias normais, produzir um trabalho adequado.

            Quero também agradecer sobretudo à minha esposa e à minha família, que aceitaram este meu encaminhar da Medicina para a política e me apoiaram e me apoiam até hoje.

            Quero agradecer também ao povo de Roraima, que me concedeu quatro mandatos: um de Deputado Federal, outro de Deputado Federal Constituinte e dois de Senador. Então, eu só tenho a agradecer a meu povo. Saio do Senado, mas vou continuar na luta em favor do meu Estado, na trincheira que estiver à minha disposição, porque acho que ainda há muito por fazer.

            Estou feliz com a eleição passada, porque, embora não tenha sido reeleito, nós elegemos a Governadora do nosso Estado - aliás, a única mulher eleita Governadora nestas eleições - e, com isso, quebramos um ciclo de sete anos em que o nosso Estado estava só afundando em dívidas, em corrupção e em desatenção aos setores básicos de que a população precisa, como saúde, educação, segurança. Enfim, difícil é descobrir um setor sequer em que o meu Estado esteja bem, mas eu confio na capacidade da Governadora Suely Campos, e vamos marchar juntos para que realmente a vida do nosso Estado, a vida da nossa gente possa melhorar.

            Eu disse aqui que combati sempre a corrupção. E tenho a honra de dizer que estou acabando meus quatro mandatos sem nunca ter tido meu nome envolvido em qualquer tipo de coisa ilícita. Isso, para mim, é mais significativo do que muitas coisas, porque, realmente, sair da vida pública, passar pelas tentações da vida pública e passar incólume, sem ter sido envolvido ou processado nunca, para mim, é uma honra que tenho muito grande.

            A eleição deste ano em Roraima foi muito atípica, porque nós tivemos que enfrentar, o nosso grupo, o esquema do Governo Federal, do Governo estadual e da prefeitura da capital, além da maioria das prefeituras do interior, mas conseguimos eleger a nossa Governadora. Eu quero dizer que “combati o bom combate” - aliás, o bom e honesto combate. Saí de uma eleição em que não tergiversei e não compactuei com nenhum tipo de coisa que não fosse honesta, e, ao mesmo tempo, fico honrado de ver que o meu Estado volta a ser governado por pessoas que realmente não só vivem, mas amam a nossa terra, como a nossa Governadora Suely Campos.

            Eu quero muito é agradecer esta oportunidade que Deus me deu, que minha família me deu, e agradeço o apoio de todos que já mencionei aqui.

            Quero dizer que saio muito mais realizado do que triste. E espero continuar na vida pública da forma que Deus assim o dispuser.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Ruben Figueiró.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, nós somos velhos conhecidos, palmilhamos os mesmos salões e salas das comissões e plenário da Câmara dos Deputados, durante oito anos, um deles na Constituinte. E dele me recordo perfeitamente do trabalho de V. Exª para a criação do Território de Roraima.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Do Estado.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Estado de Roraima. De Território para Estado. Realmente. Foi um trabalho hercúleo, trabalho que se assemelha àquele do nosso colega Siqueira Campos para a criação do Estado do Tocantins. V. Exª foi permanente, persistente, insistente para que fosse criado, voltando-se contra uma posição praticamente definida pelo Governo Federal. Jamais me esquecerei da luta de V. Exª em favor da criação do seu Estado. Mas quero ressaltar também que eu não me esqueço da sua luta em favor da solução da ainda persistente questão indígena. V. Exª percorreu o País inteiro, liderando uma comissão no sentido de encontrar uma confluência entre as vertentes que estavam se digladiando e se digladiam, ainda hoje, na solução dessa triste guerra que não poderia existir entre irmãos. Reconheço, sinceramente, que talvez V. Exª até tenha sido pioneiro nesse trabalho aqui no Congresso Nacional. Outra coisa que me admira no trabalho de V. Exª é a sua luta em favor da criação de Municípios. Neste período em que me encontro aqui, V. Exª enfrentou pelo menos duas batalhas. Creio que a sua ideia é de uma boa semente, naturalmente vai ser revivificada e amanhã dará frutos, porque a ideia é excelente, a ideia deve permanecer. Outro fato por que V. Exª lutou aqui e de que também sou testemunha, e preciso ressaltar, é a questão da reforma da legislação eleitoral. Tantas vezes V. Exª levantou, dessa tribuna, a questão, apresentou inclusive projetos que estão tramitando aí. Tenho a impressão de que também é uma semente de boa qualidade e que terá frutos futuramente, até porque essa reforma político-eleitoral é imprescindível para a estruturação da verdadeira democracia no nosso País. E, para finalizar, Senador Mozarildo Cavalcanti, o senhor é um homem de luta, comprovada no decorrer da sua longa carreira político, partidária, parlamentar. Quero deixar a V. Exª, como estímulo à sua luta, uma mensagem que vem de um grande cidadão, que conquistou o mundo pela fé, pela disposição de luta que teve, principalmente quando recebeu o governo dos Estados Unidos, numa época extremamente difícil e criou o famoso programa do New Deal. Trata-se de Franklin Delano Roosevelt, de saudosa memória. Ele dizia que é melhor alcançar triunfo e glória, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito, que não vivem muito, nem gozam muito, porque vivem numa penúria cinzenta que não conhece vitória nem derrota. Esse é o espírito de V. Exª. E V. Exª volta para sua terra com a mesma disposição que sempre demonstrou aqui da tribuna parlamentar, tanto na Câmara como aqui no Senado. Desejo êxito na sua carreira política. V. Exª é jovem, tem possibilidade ainda de prestar relevantes serviços ao seu Estado e ao País. Meus cumprimentos, minhas homenagens. Sr. Presidente, permita-me apenas que inclua nesse meu aparte uma saudação à Senadora Ana Rita. Terei que me retirar dentro de instantes, mas quero que V. Exª permita consignar aqui o meu respeito, a minha admiração por ela, pela sua luta - talvez ninguém mais do que ela - em favor dos direitos humanos. Por gentileza, registre. Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Minhas homenagens sinceras e o registro da minha homenagem, como o bronze, permanente.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Agradeço muito as palavras de V. Exª, que, para mim, honram, sobremaneira, o meu pronunciamento, V. Exª que é um homem vivido, de lutas, sempre do bem e que deixa o nosso Senado por opção própria. Então, realmente entendo que nós também devemos dizer uma palavra para aqueles que não gostam da política: que eles aprendam a gostar da política, a participar dela, seja simplesmente exercendo, de maneira consciente, o seu direito cidadão de votar corretamente, como também de mobilizar aqueles que não têm uma visão adequada. É importante que continuemos lutando para que, na nossa democracia, como disse V. Exª, possamos ter legislação eleitoral adequada, quadro partidário melhorado e possamos, de fato, avançar na democracia do nosso País.

            Eu quero também agradecer a referência que V. Exª fez com relação à questão das terras indígenas. Nós criamos aqui uma comissão temporária externa, em que eu fui o Presidente e o Senador Delcídio foi o Relator. Realmente, andamos em vários Estados do País e apresentamos um relatório, Senador Anibal, que harmonizava essa questão de demarcação de terras indígenas, sem criar a figura do intruso, do que tem que ser excluído, desse apartheid que se faz hoje e que, infelizmente, é uma política puramente territorialista, não é uma política humanista.

            E, juntamente com isso, víamos que, por trás de todos esses movimentos de demarcação, estavam organizações não governamentais, e nós recebíamos muitas denúncias. Eu fui o Presidente da CPI, a primeira CPI das ONGs que funcionou aqui no Senado e que, a duras penas, concluiu o seu trabalho e listou uma série de pessoas e entidades que estavam envolvidas em ilícitos, inclusive com recursos públicos.

            Ouço o Senador Aureliano, com muito prazer.

            O Sr. Antonio Aureliano (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, extraordinário representante do Estado de Roraima, quero dizer a V. Exª que está de parabéns pela sua vida pública, porque, como V.Exª bem disse, V. Exª optou em dois momentos importantes da vida: um, como profissional da Medicina, o grande médico que eu sei que é; e, depois, para a vida pública também. Mas, de uma forma só, tanto na vida profissional, como médico, como na política, você tem duas alternativas: ou você opta pelo sacerdócio ou você opta pelas tentações. V. Exª optou pelo sacerdócio e deu uma demonstração clara do sacerdócio perseverante, na busca permanente do bem do seu Estado e do Brasil, dando demonstrações de que as tentações não puderam lhe corromper, não só nas disputas políticas, mas também no ato de governar, no ato do bem-fazer pela comunidade. V. Exª está de parabéns. Não digo que V. Exª volta para casa, V. Exª apenas dá um tempo no sentido de dar a sua contribuição, como médico que é, competente e eficiente, mas também em outras áreas de atuação para o bem social. Como disse bem esse grande Senador Ruben Figueiró, é muito jovem e ainda terá muito a fazer publicamente pelo País. Parabéns, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Aureliano. Eu fico também muito honrado com o aparte de V. Exª. Sei do seu passado, do seu trabalho. E tenho certeza de que o Senado só se engrandece com a presença de pessoas como V. Exª.

            Quero encerrar, Senador Anibal, dizendo o seguinte, aliás, esta frase foi dita inicialmente em 1914 por Rui Barbosa, que disse que de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver agigantar-se o poder na mão dos maus, o homem honesto chega a ter vergonha de ser honesto e desiste das lutas. E quero aqui dizer àqueles que querem um Brasil melhor: não desistam da luta!

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Qualquer que seja a maneira como você luta, lute para que o nosso País, amanhã, seja melhor para os nossos filhos, para os nossos netos e para as gerações que vão nos suceder!

            Muito obrigado, Senador. (Palmas.)