O SR. ANTONIO AURELIANO (Bloco Minoria/PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil foi e continua sendo o maior produtor e exportador de café do mundo. Pode-se dizer que, de cada três xícaras de café tomadas no planeta, uma é feita com o produto brasileiro, que hoje é exportado para mais de 60 países. Traduzindo essa informação em números mais precisos, em 2012, a produção de café no mundo, segundo a Organização Internacional do Café (OIC), foi de cerca de 144,5 milhões de sacas de 60kg: desse total, o Brasil produziu mais de 50,8 milhões; seguido pelo Vietnã, 22 milhões; Indonésia, 10,9 milhões; Colômbia, 8 milhões - como se pode ver, produzimos mais que os nossos três competidores próximos.

            Com uma produção tão vigorosa, o Brasil não poderia deixar de liderar a exportação de café. As exportações brasileiras, em 2012, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, geraram receita de US$6,4 bilhões. Esse faturamento, embora menor que o do ano anterior, que registrou o recorde de US$8,7 bilhões, mantém o País como campeão mundial de exportação do produto, com 27% das exportações mundiais.

            Este ano, o País deverá ter novamente uma exportação recorde, de acordo com o Conselho. Deveremos exportar um volume de cerca de 36 milhões de sacas, em 2014, apesar de termos tido uma das piores secas nas nossas lavouras, com fortes impactos na produção.

            Parte dessa pujança se explica pelos ganhos significativos de produtividade na cafeicultura nacional. Em 1997, o Brasil tinha 2,3 milhões de hectares de área cultivada, com uma produtividade de 12 sacas por hectare, e uma produção global de 27, 5 milhões de sacas. Em 2012, com praticamente a mesma área, o Brasil saltou para 24 sacas por hectare e uma produção de 50,8 milhões de sacas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

            Resumindo, em 15 anos, o Brasil dobrou a sua produção de café por meio de um significativo aumento de produtividade. Quero registrar aqui que esse importante avanço se deve, em grande parte, a uma iniciativa de 15 anos atrás, quando foi criado o Consórcio Pesquisa Café, que reúne um grande número de empresas e instituições públicas federais e estaduais, todas voltadas para essa finalidade.

            Mais da metade da produção nacional, segundo estimativa de safra de 2014, 26,6 milhões de sacas de café, virão de Minas Gerais, o que dará ao nosso Estado uma participação de 17% na produção mundial, e o sul de Minas contribuirá com 43% dessas 26,6 milhões de sacas. Esses dados da Secretaria de Agricultura de Minas apontam ainda que Minas exportou US$3,1 bilhões em 2013. O café, que tem uma participação de 5,3% das exportações do agronegócio nacional, representa 42,3% das exportações do agronegócio mineiro. Cabe ressaltar que parte expressiva desses resultados deriva do fato de que 50% dos cafés especiais nacionais são produzidos em Minas Gerais, uma contribuição igualmente expressiva para a produção nacional desse tipo de café - mais valorizado aqui e no exterior -, que hoje representa 15% da produção mundial.

            Dentro desse quadro, Sr. Presidente, extraordinário de produção e exportação brasileira e mineira de café, há uma cidade que tem um papel de destaque. Refiro-me à querida Três Pontas, terra de Aureliano Chaves e Milton Nascimento, que é um polo importantíssimo de produção de café desde os tempos longínquos. Ali se produz café desde o final do século XIX. A década de 1920 marcou a superação da Zona da Mata pelo sul de Minas como polo cafeicultor: 33% da produção do Estado já vinham dali, naquela época, e foi um período de rara prosperidade, em que a região, fortemente capitalizada, tinha recursos até para a construção de ferrovias - a Companhia Viação Férrea Trespontana, com capital inicial de 800 contos de réis, construiu 20km de estradas de ferro para ligar Três Pontas à Estrada de Ferro Muzambinho, já então incorporada à Rede Sul Mineira.

            A produção de café em Três Pontas era tão importante que atraiu a atenção dos americanos já na década de 1950. As principais exportadoras de café, na época, eram a Leon Israel e a American Coffee Corporation. Os interesses americanos se evidenciaram também na inauguração dos escritórios da Associação de Crédito e Assistência Rural (Acar), hoje Emater, e a instalação da Acar, em Três Pontas, em 1º de fevereiro de 1950, teve, inclusive, a presença de Nelson Rockefeller, criador do programa no Brasil.

            Atualmente, não por acaso, ocorre anualmente, em Três Pontas, a Expocafé, a maior feira nacional de negócios relativos ao café, com uma estimativa de negócios na casa de R$220 milhões a cada ano. Isso mostra a força da cidade como grande polo cafeicultor do País.

            Não é por outra razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que apresentei o PLS nº 409, de 2014, que objetiva dar a Três Pontas o título de Capital Nacional do Café. Penso que se trata de justa homenagem a Três Pontas e a todos os que, ao longo de quase 150 anos, dedicaram-se à cafeicultura e a fazer de Três Pontas um ícone da produção nacional de café de alta qualidade, com níveis de produtividade excepcionais. Peço aos nobres colegas que avaliem com carinho esta merecida homenagem que proponho, aprovando o projeto que apresentarei, estarão reconhecendo o valor do cafeicultor trespontano e a sua valiosa colaboração para o progresso de Minas e do País.

            Era isso o eu tinha a dizer, Sr. Presidente, muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Cumprimentando-o pelo pronunciamento, Senador Antonio Aureliano, quero cumprimentá-lo, também, desejando um feliz Natal e um 2015 muito próspero!

            O SR. ANTONIO AURELIANO (Bloco Minoria/PSDB - MG) - E, da mesma forma, eminente Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, a V. Exª e a vossa família!