O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Declaro empossado, no mandado de Senador da República, o nobre Sr. Raimundo Lira, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos desta Casa.

            Podemos nos assentar. (Palmas.)

            Sobre a Mesa, comunicação de filiação partidária e nome parlamentar.

            É lida a seguinte:

COMUNICAÇÃO

(Do Senador Raimundo Lira, comunicando que adotará o nome parlamentar Raimundo Lira e que integrará a bancada do PMDB pela representação do Estado da Paraíba.)

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O expediente vai à publicação.

            Senador Raimundo Lira, se quiser usar a palavra neste momento, por favor, sinta-se à vontade.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz; Srs. Senadores Eduardo Suplicy, Alvaro Dias e Cristovam Buarque; Sr. Deputado Federal Átila Lins; e nos honra com a sua presença o Ministro recém-empossado no Tribunal de Contas da União, Senador Vital do Rêgo, meu amigo, meu irmão e meu parente, é com muita honra e enorme satisfação que retorno a esta Casa para dar continuidade à segunda metade do mandato senatorial legitimamente conquistado, desde a eleição do Senador Vital do Rêgo, em 2010.

            Vitalzinho, como é chamado pelo povo paraibano, ao chegar ao Senado Federal, já havia percorrido um longo caminho “de lutas e de vitórias”, inclusive como o Deputado Federal mais votado da Paraíba, nas eleições de 2006.

            Não conheço, na histórica política do meu Estado, um Senador que, na primeira metade do seu mandato, tenha conquistado tamanho reconhecimento e respeito dos seus pares. Detentor de uma eficiência administrativa invejável adicionada a incontáveis qualidades políticas, seja como Corregedor desta Casa, seja como Presidente da Comissão de Orçamento e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vitalzinho tem historicamente construído uma brilhante carreira como homem público. E isso sem levar em consideração um grande número de outras missões encomendadas pelo Líder de nosso partido, o dileto Senador Eunício Oliveira.

            Aceitei a Suplência do amigo Senador Vital do Rêgo sem qualquer exigência ou expectativa política e hoje estou reassumindo o mandato, no Senado Federal, por força de sua indicação para o Tribunal de Contas da União.

            É importante rememorar a sua consagração pelo Congresso Nacional: unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos; 63 votos “sim” e 1 “não” no plenário do Senado; e 313 “sim” e 8 “não” no plenário da Câmara.

            Parabéns, Ministro Vital do Rêgo! Você chegou à prestigiosa e respeitada Corte de Contas pelo seu valor e porque “os caminhos de Deus são insondáveis”.

            Retorno, sim, movido por um entusiasmo cívico, com a convicção de que, quando convocado, a nenhum cidadão compete recusar seu papel, minimamente que seja, no aperfeiçoamento e na consolidação da vida democrática brasileira.

            À Paraíba e ao povo paraibano devo tudo e por ele venho a ocupar, uma vez mais, a cadeira deste Senado. Com uma população de mais de 3,9 milhões de habitantes, distribuídos em 223 Municípios, ocupando uma pequena parcela do Nordeste, ou seja, 56.585km², a Paraíba é um Estado pequeno, com nome feminino, mas historicamente aguerrido e lutador.

            Na sua bandeira, criada em 1930, metade vermelha e metade preta, está grafada a palavra NEGO na cor branca. O seu significado anuncia claramente que aceitamos a luta e o luto, mas perseguimos a justiça, sempre em busca da paz, e nunca aceitamos a submissão.

            Na luta - simbolizada no vermelho -, temos o exemplo do Presidente João Pessoa, hoje o nome da nossa amada capital do Estado. Ao seu lado, temos ainda o exemplo do pintor acadêmico Pedro Américo, que retratou na sua obra-prima, a tela “Independência ou Morte”, o marco do épico nacional, consagrando para a história o resultado da luta do Brasil colônia pela sua independência.

            No luto - simbolizado no preto -, temos a poesia do poeta pré-modernista Augusto dos Anjos. Por fim, na paz - simbolizada no branco -, temos a produção literária dos grandes escritores paraibanos, como José Américo de Almeida, José Lins do Rego, além do romancista, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna.

            Diante desse forte simbolismo político e cultural, a Paraíba, em nome do seu povo, precisa e exige que seus três Senadores estejam sempre atentos e vigilantes na defesa dos seus mais legítimos valores e interesses.

            É fundamental uma ação eficiente e responsável no âmbito da distribuição equitativa e justa do poder político, econômico e social entre os membros da Federação brasileira.

            Sr. Presidente, em 1986, quando fui eleito Senador pela primeira vez, não fugi a qualquer batalha do longo processo de redemocratização da vida política brasileira. Fui eleito com 59,95% dos votos válidos, a maior votação absoluta ou relativa das eleições para o Senado até aquele momento. Usando o vigor e a energia da minha juventude e a minha experiência de empresário, consegui do povo paraibano o apelido carinhoso de Senador trabalhador.

            Agora, neste novo mandato, usarei, primordialmente, minha experiência de vida como propulsor da minha jornada na Câmara Alta.

            Não seria, certamente, descabido recordar que, como Constituinte, em 1988, quis o patriótico destino que eu participasse da elaboração da Carta Cidadã, cujo eixo legal norteador vigora até hoje, com toda a autoridade democraticamente a ela designada e dela exponencialmente extraída.

            Mais tarde, fui eleito em disputa o primeiro Presidente da Comissão para Assuntos Econômicos; posteriormente, assumi um segundo mandato na mesma Comissão, já por aclamação dos seus membros. Neste quadro da vida nacional, o nosso País precisava, de forma urgente, estabelecer uma nova ordem política, econômica e social.

            Não por acaso, nessa primeira passagem pelo Senado também tive a honra de compor e presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, mais uma vez por disputa. Aliás, minha eleição para essa Comissão deu-se num dos momentos mais críticos da vida nacional, o chamado escândalo dos anões do orçamento, que gerou em consequência uma CPMI de grande repercussão. Trabalhei assessorado por uma equipe técnica de alto nível e consegui a estruturação e a modernização dos procedimentos da Comissão.

            Na condição de soldado do PMDB, disponho-me a unir forças com todos os integrantes da legenda, para que nossa representação partidária mantenha a musculatura política sempre compatível com o tamanho de sua legitimidade eleitoral. A cada eleição, o Brasil e os brasileiros reiteram sua identificação representativa com os ideais e propósitos do nosso Partido, o grande guardião da redemocratização do nosso País.

            Portanto, com tal disposição política, reingresso neste Senado também imbuído do propósito de contribuir para o processo de união e fortalecimento do PMDB na Paraíba.

            Como é sabido, venho do setor empresarial com formação em economia, área da ciência pela qual lecionei “Economia Brasileira”, na Universidade Regional do Nordeste, hoje Universidade Estadual da Paraíba.

            Com esse histórico, carrego a modesta opinião de que ainda posso emprestar minhas experiências acadêmicas e empresariais à rediscussão dos projetos estruturais que ainda afetam em muito o crescimento e o desenvolvimento econômico da Paraíba e do Nordeste.

            Para concluir, Sr. Presidente, ponho-me novamente à disposição desta Câmara Alta para realizar o possível, no limite das minhas forças, para honrar e fortalecer o Legislativo junto à sociedade brasileira.

            Aos Srs. Senadores presentes e aos membros do PMDB, gostaria de me dirigir, em especial, para um gesto de cordial saudação, na certeza de que as boas-vindas por mim ora acolhidas possam ser traduzidas em esforço intra e interpartidário.

            Dirijo-me, igualmente, aos meus futuros assessores e colaboradores, aos servidores do Senado Federal, com os quais pretendo montar uma boa relação profissional na construção do meu mandato.

            Dirijo-me, agora, de maneira especial e carinhosa, a minha querida e sempre amada esposa Gitana, aqui presente, ao lado de minha filha Isabela e de meu filho Rodolfo, que, ao meu lado, em todos os momentos, construímos uma vida. Sem esta parceria não teria chegado aonde cheguei como cidadão, como empresário e como político. Construímos, eu e ela, ela e eu, uma família harmoniosa, alegre, feliz e temente a Deus, com os nossos quatro filhos: Rodolfo, Isabela, Eduardo e Rogério.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco/Maioria/PMDB - PB) - Com muito prazer, Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Raimundo Lira, as boas-vindas. Sei que posso lhe dar as boas-vindas em nome também do meu Partido e da oposição nesta Casa. Certamente a sua experiência política, experiência do Parlamento poderá se constituir numa colaboração extraordinária num momento muito difícil que viveremos no novo período legislativo. Ninguém tem dúvida de que teremos momentos nervosos, complexos, a partir de fevereiro de 2015, quando esta Casa voltará a se reunir, como consequência desse escândalo de corrupção que provoca enorme indignação e, sobretudo, preocupação em relação ao futuro. Temos que reconstruir as instituições públicas brasileiras sob os escombros produzidos pelos escândalos de corrupção. O seu mandato substitui a Vital do Rêgo, que granjeou entre nós, sem dúvida nenhuma, uma simpatia imbatível em razão do seu comportamento, da sua eficiência, da sua capacidade, sobretudo da lhaneza no trato com seus adversários e seus companheiros. Vital do Rêgo foi uma experiência de relação amistosa, uma experiência de amizade produtiva e certamente deixa saudades nesta Casa. Vai para outra missão e contribuirá também exatamente num órgão auxiliar do Senado Federal, que é o Tribunal de Contas da União, neste momento em que o povo brasileiro deseja que o País seja passado a limpo. E o Tribunal é um local adequado para essa missão também. A nossa saudação a V. Exª e a certeza de que teremos um parceiro competente e obviamente defendendo as suas posições políticas na sua trincheira eventualmente de apoio ao governo. E, se isso ocorrer, nós saberemos respeitar. Mas teremos aqui um grande debate. Certamente um debate necessário para que o País se reencontre e passe a trilhar os caminhos da correção, da justiça e da eficiência na Administração Pública brasileira. Parabéns a V. Exª, seja feliz e muito bem-vindo a esta Casa.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco/Maioria. PMDB - PB) - Senador Alvaro Dias, agradeço o seu aparte. Quero apenas rememorar que, quando cheguei a esta Casa como Constituinte, o meu amigo Senador Leite Chaves estava substituindo V. Exª, que era Governador do Paraná. E, na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, tive a oportunidade de atender a V. Exª em alguns pleitos do Paraná, do seu governo.

            Quero também dizer que V. Exª não precisa de elogios, porque a votação extraordinária que recebeu, na reeleição para o Senado, do Estado do Paraná, do povo paranaense, diz claramente o que V. Exª representa neste Senado e para o Estado do Paraná.

            Tenho o prazer de passar a palavra ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero dar as boas-vindas, Senador Raimundo Lira. Novamente V. Exª chega ao Senado. Nós tivemos uma ótima convivência. Inclusive, eu me lembro muito bem de quando V. Exª foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e soube conduzi-la muito bem, dando oportunidades a todos nós, Senadores, de contribuir para os melhores propósitos e para a aplicação dos instrumentos de política econômica, para tornar o nosso Brasil mais justo e com maior eficiência para o nosso desenvolvimento. E V. Exª vem substituir um Senador que tão bem dignificou a Paraíba, o Senador Vital do Rêgo, que aqui também, ao presidir a Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, realizou um trabalho de extraordinária importância, além de presidir outras comissões temporárias com grande habilidade política. Então, V. Exª entra aqui com grande responsabilidade perante o povo da Paraíba. Toda a boa sorte; meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco/Maioria/PMDB - PB) - Senador Eduardo Suplicy, ao cumprimentá-lo, ou melhor, ao ser cumprimentado por V. Exª aqui, nesta Casa, eu disse que a minha alegria seria mais completa se V. Exª continuasse como colega Senador, porque conheci V. Exª, fomos companheiros de trabalho e vi o caráter e, sobretudo, a forma digna e honrada como V. Exª desempenhou os três mandatos, representando o grande Estado de São Paulo. V. Exª, de qualquer maneira, recebeu o reconhecimento do povo paulista, que o elegeu por três mandatos de Senador.

            Portanto, volte à sua vida privada com essa consciência de que os paulistas souberam honrar V. Exª e o seu trabalho aqui no Senado Federal.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigado.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Com muita honra, cedo a palavra ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, quero apenas desejar boas-vindas, embora o Senhor já tenha passado por isso, até bem antes de mim. Talvez eu tenha mais que aprender com o senhor do que o senhor com o que eu captei nesse período. Só quero dizer que o senhor vai ter alguma dificuldade pelo fato de ter que substituir um Senador tão presente, tão ativo, quanto foi o nosso querido Vital do Rêgo. Continuo dizendo que como pernambucano eu me sinto um pouco paraibano e, como tal, vamos ser mais do que colegas, vamos ser conterrâneos aqui nesta Casa. Um grande abraço, seja bem-vindo e conte comigo.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Com certeza, Senador Cristovam Buarque, V. Exª, como governador, foi quando o conheci aqui em Brasília, sempre cortês e atencioso, fazendo um mandato, com certeza, reconhecido como um mandato digno e honrado aqui no Distrito Federal.

            Agradeço as palavras de V. Exª e repito o que V. Exª falou, a Paraíba e Pernambuco são Estados vizinhos, a família de minha esposa, por parte de mãe, é originária de Pernambuco e, por isso, durante algum tempo e como empresário mantivemos também empresa em Pernambuco e residência também em Pernambuco, como segunda opção da minha vida e da nossa família.

            Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            E quero, aqui, ressaltar a presença do meu amigo e companheiro, esse jovem Deputado Hugo Motta, que tão bem representa a Paraíba na Câmara Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Parabéns ao Senador Raimundo Lira, seja muito bem-vindo a sua nova missão, ao seu novo mandato nesta Casa.

            E, pelo pronunciamento inicial, ficam as evidências de que o Senado vai ter um representante muito preparado, do Estado da Paraíba, para substituir o nosso tão bem preparado e com serviços da mais alta relevância demonstrados ao longo desses quatro anos, Senador Vital do Rêgo.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Só fazendo essa pequena consideração em relação ao que foi dito aqui.

            Eu quero dizer que a Paraíba só não está triste neste momento porque o Senador Vital do Rêgo foi alçado à condição de Ministro do Tribunal de Contas da União. Então a Paraíba não perdeu um Senador e ganhou um Ministro do Tribunal de Contas. Isso é muita honra para o nosso Estado, e o nosso povo, com certeza, está muito feliz. Mais uma vez, Ministro, felicidades e que Deus continue iluminando o seu caminho.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos os presentes.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Raimundo Lira.