O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Agradecemos a V. Exª.

Eu queria, Senador Aloysio, Senador Pedro Taques,... Nós tínhamos convidado os Senadores e as Senadoras

para fazer um rapidíssimo lançamento de um relatório de gestão, agora, na Presidência. Por sugestão

do Senador Pedro Simon, são dois minutinhos apenas, eu gostaria, com a aquiescência do Plenário, de fazê-lo

aqui da Mesa mesmo.

Nos últimos dois anos, por decisão da Mesa Diretora e a inestimável colaboração dos Senadores e Senadoras

e servidores do Senado Federal, o Senado passou por muitas transformações. Foram mudanças administrativas,

regimentais, legislativas e também culturais. Implementamos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras,

um racionamento interno e, com ele, através de mais de uma centena de medidas para cortar desperdícios e

impedir abusos...

Senador Vital, Senador Perrella, nós estamos tentando transferir para cá, com a aquiescência da Casa, o

lançamento do relatório de gestão.

Implementamos, Sr. Presidente Ricardo,... Implementamos, Sr. Presidente, um racionamento interno e,

com ele, através de mais de uma centena de medidas para cortar desperdícios e impedir abusos, conseguimos

atingir uma economia de R$530 milhões, sem nenhum comprometimento com o funcionamento da Casa, notadamente

em sua área fim.

Outro compromisso assumido por esta direção foi a aprofundamento da transparência, iniciada na gestão

do Senador José Sarney, que considero um caminho sem volta para o controle social.

Todas as informações referentes ao Senado Federal hoje estão disponíveis, acessíveis a todos os cidadãos

brasileiros.

Apenas os dados protegidos por sigilo legal não estão franqueados à consulta pública.

Resultado: desse esforço, foi comprovado, na mais ampla pesquisa sobre o tema, feita pela Fundação Getúlio

Vargas, junto com 138 instituições, que o Senado Federal respondeu a 100% de todas as demandas que lhe foram

encaminhadas. Respostas fornecidas, em média, no prazo de 15 dias, quando a Lei de Acesso à Informação estipula

período de 30 dias para as respostas. O número de informações, que estão públicas, é tão grande que a própria

procura de dados, através da Lei de Acesso à Informação, apresentou uma queda vertiginosa entre 2013 e 2014.

No campo legislativo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, também avançamos bastante, aprovando muitas

matérias relevantes para o Brasil e para a sociedade, especialmente naquele conturbado ano de 2013, em decorrência

das manifestações populares.

Nesse setor, destaco ainda, Senador Pimentel, a modernização dos códigos brasileiros, muito superados

pelo tempo. Aprovamos milhares de matérias, e a maioria delas, como se sabe, foram propostas originadas no próprio

Poder Legislativo. Ou seja, nesses dois anos, nós invertemos uma lógica perversa do Parlamento, de que, no

Parlamento, nós apreciamos mais matérias dos outros Poderes do que matérias originadas no próprio Legislativo.

Institucionalmente, também foram grandes os avanços, seja nas novas disciplinas para análise de veto,

medidas provisórias, seja nos embates jurídicos que travamos na Suprema Corte brasileira, onde vencemos, Srs.

Senadores, teses vitais para o Parlamento brasileiro. Tantos foram os avanços que considerei - já disse e queria

repetir - oportuno registrá-los em uma publicação, que agora estamos lançando. Antes de ser um burocrático

balanço administrativo, institucional e legislativo, trata-se de uma prestação de contas à sociedade brasileira.

O livro Contas Abertas é um registro histórico que, avalio, será de grande importância para historiadores, jornalistas,

acadêmicos e para o público de maneira geral.

Além das medidas administrativas, legislativas e da transparência, eu me permiti, Srs. Senadores, Srªs

Senadoras, também narrar alguns bastidores de casos pitorescos e desconhecidos desses últimos dois anos

à frente do Congresso Nacional.

Eu espero sinceramente que todos apreciem a leitura e façam, como sempre, suas críticas e sugestões.

Afinal, como toda publicação, trata-se de uma obra aberta e, portanto, sujeita a aprimoramentos.

Melhor do que falar sobre esta publicação é convidar todos para que leiam e conheçam em detalhes

tudo que foi feito aqui, nesses últimos dois anos, no Senado Federal. (Palmas.)

Então, posso rapidamente, com a aquiescência de todos, considerar lançado este livro, que é resultado

da gestão desta Mesa Diretora e do Senado Federal.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Peço autógrafo.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Autógrafo tem direito sim, mas não

tem direito a apartes.