Explicação pessoal no Senado Federal

*Críticas ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, pela forma como foi conduzida a votação dos cargos da Mesa Diretora.

Autor
Aécio Neves (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
Nome completo: Aécio Neves da Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Explicação pessoal
Resumo por assunto
SENADO:
  • *Críticas ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, pela forma como foi conduzida a votação dos cargos da Mesa Diretora.
Publicação
Publicação no DSF de 05/02/2015 - Página 68
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • CRITICA, RENAN CALHEIROS, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, MOTIVO, ATUAÇÃO, VOTAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO, MESA DIRETORA, ENFASE, DESRESPEITO, NORMAS, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO POLITICA, PARTIDO POLITICO.

            O SR. AÉCIO NEVES (PSDB - MG. Para uma explicação pessoal.Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, algo de muito grave está acontecendo aqui hoje, e é fundamental que os Srs. Parlamentares e a sociedade brasileira saibam aquilo que está sendo construído e busquem compreender as suas razões.

            Somos, Senador Renan Calheiros, homens públicos experientes. Recebi, com muito prazer, V. Exª no meu gabinete, poucas horas antes da votação que o consagrou, mais uma vez, Presidente desta Casa. Disse-lhe, com todas as letras, inclusive na condição de Presidente Nacional do PSDB, e é nessa condição que também me dirijo a V. Exª, que votaríamos com o Senador Luiz Henrique; e V. Exª compreendeu. Disse ainda a V. Exª, na presença do Senador Jucá, que o acompanhava, que V. Exª tinha uma oportunidade única de iniciar esta nova Legislatura buscando respeitar a democracia interna, olhando para o sentimento da sociedade brasileira, percebendo que aquilo que esperam de nós é muito mais do que essa funesta disputa por espaços administrativos na Casa.

            Senador Renan Calheiros, lamentavelmente, eu tenho que dizer que V. Exª me surpreendeu e surpreendeu negativamente. Falo com todo o respeito. O que está aqui sendo construído é uma articulação - que certamente não ocorreria sem o beneplácito, sem a concordância pelo menos, de V. Exª - de excluir da Mesa Diretora do Senado Federal os Partidos que não sufragaram o seu nome na eleição para a Presidência.

            Sabemos todos, Senador Renan Calheiros, que a eleição para a Presidência é uma disputa política. E V. Exª compreendeu lá, de forma muito clara, a nossa posição, como compreendeu dois anos atrás, quando apoiamos a candidatura do Senador Pedro Taques, e, quando, da mesma forma, apoiamos a candidatura do Senador Randolfe dois anos antes. Fizemos isso para manifestar a nossa discordância em relação à condução da Casa em relação à independência que ela não alcançava. Essa é a grande verdade. Isso acontece corriqueiramente no Parlamento, e obviamente essa questão não pode ser transferida para os cargos administrativos desta Casa.

            Eu corrijo, com enorme respeito, uma informação equivocada do Líder do PT, Humberto Costa, que disse que, quando disputei a Presidência da Câmara dos Deputados, não tinha a maior Bancada e tive o apoio do PT. Duas informações desencontradas. Era, sim, o representante do maior bloco partidário, já que a aliança nossa era com o PTB naquela época, o que me fez o candidato da proporcionalidade.

            Mas nem por isso, Senador Humberto Costa, o seu companheiro de partido, hoje Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixou de disputar. Disputou comigo, teve 90 votos. Foram nove candidatos. Ganhei no 1º turno. O meu primeiro gesto foi garantir a composição da Mesa da Câmara dos Deputados, respeitando a proporcionalidade.

            Se houve lá algo que incomoda V. Exª - o PT ter ficado em uma suplência -, se houve algum equívoco - não conheço em profundidade essa distribuição dos cargos na Câmara -, não podemos trazer esse equívoco para o Senado Federal.

            Permita-me, Senador Renan Calheiros, não se trata - como disse V. Exª agora há pouco - de candidaturas avulsas que a Mesa da Câmara e V. Exª não podem inibir. Não é isso que aqui está em jogo. Tanto que as candidaturas avulsas buscam exatamente retirar da Mesa Diretora o PSDB e o PSB, violentando uma proporcionalidade, que nós não alcançamos aqui pela benevolência de V. Exª ou de quem quer que seja. Alcançamos, a partir dos votos que os Parlamentares do PSDB obtiveram nas urnas nas duas últimas eleições.

            O que se trata, Presidente Renan Calheiros, é de que V. Exª opta por constituir uma Mesa Diretora com aqueles que o apoiaram na última eleição. Lamentavelmente - e digo isso ao Brasil que esperava de nós aqui um tratamento de questões relevantes -, se engendrada essa grande articulação, lamentavelmente, Presidente Renan Calheiros, V. Exª deixará de ser o Presidente de toda esta Casa e será o presidente daqueles que o apoiaram.

            É um gesto de violência inusitado nesta Casa, sem precedentes. E que fique aqui muito claro, neste instante. Em nome dos companheiros do PSDB, da brava companheira Lúcia Vânia, desprendida, que aceitou uma ponderação da Bancada, que nunca duvidou do seu voto e retirou o seu nome, quero dizer que não haverá disputa, Senador Renan Calheiros. Não haverá disputa, porque o PSDB, se apresentado um outro nome que desrespeite a proporcionalidade para a 1ª Secretaria, o PSDB se retirará dessa disputa e deixará claro que V. Exª governará com aqueles que o apoiaram - dignos Parlamentares, honrados Parlamentares -, mas perde a oportunidade histórica de reconciliar o Senado Federal com a sociedade brasileira.

            Deus lhe deu, Senador Renan, inúmeras oportunidades na vida e agora mais uma que, lamentavelmente, V. Exª joga fora. Não espere das oposições a compreensão que nós tivemos ao longo destes últimos anos, quando solicitados por V. Exª. O que nós aqui buscamos é o respeito à proporcionalidade, é a representação que nós alcançamos pelo voto dos brasileiros.

            Não nos interessa ter cargos na Mesa, mas essa proporcionalidade é fundamental para o bom andamento das relações entre Parlamentares. Estamos numa Casa que dialoga, onde as pessoas se comunicam, e V. Exª, lamentavelmente, neste momento, não se coloca à altura da Casa de Rui Barbosa, ao optar por ser Presidente dos 62% que lideram o seu voto.

            Portanto, Senador Renan Calheiros, ao final, peço uma reflexão, porque não se trata - e fique aqui muito claro - de candidaturas avulsas, isoladas, mas de uma chapa construída sob os auspícios da Mesa Diretora e de V. Exª, que pune a proporcionalidade, alija aqueles que tiveram uma posição contrária à de V. Exª, não respeita a democracia interna.

            Hoje, Presidente Renan Calheiros, se engendrada essa articulação, infelizmente viveremos mais uma triste tarde nesta Casa e, em nome do PSDB, com a licença do Líder Cássio Cunha Lima, em nome do bravo Senador Paulo Bauer, nome indicado com todos os méritos para participar da Mesa Diretora, e da Senadora Lúcia Vânia, assim como de nossos demais Pares, nós não disputaremos esse cargo e que V. Exª governe, se achar que isso é melhor para o País, com aqueles que o elegeram.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria só lembrar ao Senador Aécio Neves duas coisas: primeira, é verdade que eu fiz questão de ir ao seu gabinete para conversarmos como sempre conversamos; segunda, eu posterguei até hoje a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, por falta de acordo e de entendimento entre os Líderes. Quem escreve a chapa não é o Presidente. Quem escreve a chapa são os Líderes.

            Em terceiro lugar, quem perdeu a oportunidade que Deus deu não fui eu não. Acho que V. Exª, ao dizer que eu estou perdendo a oportunidade que Deus me deu, está redundantemente errando.

            O SR. AÉCIO NEVES (PSDB - MG) - Discordo profundamente, Senador Renan, de V. Exª. Não haveria o lançamento de candidaturas avulsas nos cargos dos que não votaram em V. Exª se não houvesse obviamente a concordância de V. Exª e do seu Partido, que subscreve essas indicações.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/02/2015 - Página 68