Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão sobre a política externa brasileira e sobre a atuação parlamentar de S.Exª como Presidente da CRE.

Autor
Ricardo Ferraço (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Ricardo de Rezende Ferraço
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INTERNACIONAL.:
  • Reflexão sobre a política externa brasileira e sobre a atuação parlamentar de S.Exª como Presidente da CRE.
Publicação
Publicação no DSF de 10/02/2015 - Página 87
Assunto
Outros > POLITICA INTERNACIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, RELAÇÃO, COORDENAÇÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), SENADO, REGISTRO, NECESSIDADE, ABERTURA, ATIVIDADE ECONOMICA, MOTIVO, MELHORIA, POLITICA EXTERNA, BRASIL.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Sras Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pela TV Senado.

            Em meio, Sr. Presidente, a tantas preocupações, a tantos desafios, a tanta angústia estampada no sentimento da população brasileira - muitos desses assuntos passaram em revista hoje aqui, nos mais diversos pronunciamentos no Senado da República -, eu quero trazer uma reflexão acerca da nossa política externa, por conta de ter sido, nos últimos dois anos, o coordenador. Foi uma coordenação compartilhada com o conjunto dos Senadores que fazem parte, que atuam na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão que nós estaremos, nos próximos dias, entregando a alguém que vai assumir o comando, a coordenação da Comissão, considerando a alternância adequada, sadia, que todos nós fazemos aqui nas Comissões Permanentes.

            Ao longo dos últimos dois anos, foram muitos os debates, foram muitas as questões que nós travamos na Comissão de Relações Exteriores do Senado da República. Ao final, nós estamos aqui fazendo algumas dessas reflexões, sobretudo considerando os tempos em que estamos vivendo, considerando que o mundo não espera por aqueles que são retardatários, e que a velocidade se faz absolutamente necessária e inadiável para que nós possamos estar preparados para esses desafios inadiáveis. Esse é o sentimento de urgência que me traz hoje à tribuna do Senado, para compartilhar preocupações, esperanças, expectativas de mudanças na política externa brasileira.

            Nos últimos dois anos, como nós afirmamos aqui, foram muitos os debates, até por conta das responsabilidades da Comissão de Relações Exteriores. É evidente que, no sistema presidencialista, a orientação da política externa, consagrada pela Constituição Federal, cabe ao Chefe do Poder Executivo. As negociações, os entendimentos que levam a bom termo essa orientação incumbem ao Ministério das Relações Exteriores, instituição permanente da Nação, de Estado, apta por isso, como nenhuma outra, a representar seus vitais interesses perante o mundo.

            A solução final, a decisão definitiva sobre as opções feitas pelo Executivo, em boa medida, cabe ao Parlamento nacional, às suas duas Casas, o Senado e a Câmara, como a aprovação legislativa dos tratados e acordos internacionais, assim como a deliberação sobre indicações dos embaixadores que estarão chefiando as missões do nosso País mundo afora. Aplicados de forma equilibrada e harmônica, esses mecanismos são garantias de uma política externa ancorada nos interesses permanentes do nosso País.

            Em todos os capítulos da nossa história, mesmo diante dos momentos mais difíceis da vida nacional, é possível identificar, na ação do respeitável Ministério das Relações Exteriores, determinados traços permanentes, certos elementos de continuidade que se mantêm mesmo em meio a rupturas, sinais que evidenciam a prevalência do fio condutor do interesse nacional ligando o nosso passado ao nosso futuro.

            Os estilos variam, as circunstâncias internacionais mudam. Cada Presidente da República naturalmente procura imprimir sua marca e seu tom à política externa a ser executada pelo Governo, que de forma legítima através do voto lhe dá essa prerrogativa.

            Em momentos como o atual, deve-se, a meu juízo, ecoar a famosa sentença do Chanceler Azeredo da Silveira - abro aspas:

“A melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”.

           Como na economia, as mudanças precisam vir dentro do espírito de que é necessário mexer, sim, em time que está perdendo. Essa é a nossa modesta e humilde esperança no momento com relação ao Itamaraty e à nossa política externa.

            Temos um novo comando, temos uma nova estrutura, temos novos quadros na direção do Itamaraty. Portanto, essas são as nossas expectativas.

            Ora, que país sério, que deve e merece ser respeitado no mundo, pode abrir mão de estrutura tão qualificada, do cabedal de experiência e de memória, que conferem autoridade e prestígio ao Itamaraty?

            De que adianta o Brasil orgulhar-se de dispor de uma das mais extensas redes de representações diplomáticas e consulares por todo o mundo se muitas das nossas embaixadas, sobretudo as que foram abertas durante os mandatos do ex-Presidente Lula, mal há um embaixador; se faltam recursos para pagar contas de luz e água; se não existem condições adequadas para dar-se dimensão prática a nossa presença no mundo?

            Os casos mais graves noticiados ocorrem justamente na África, continente considerado prioritário na política Sul/Sul preconizada pelo ex-Presidente Lula. Entre 2002 e 2011, o Brasil inaugurou nada mais nada menos do que 75 novos postos diplomáticos no exterior. Essa política teve duas metas e duas premissas: abrir novos mercados e aumentar a influência global de nosso País.

            No entanto, o Brasil se vê diante de uma realidade em que essas metas não foram alcançadas. O déficit comercial com 54 países africanos triplicou entre 2010 e 2013.

            Nosso fluxo comercial com aquela região, portanto com o continente africano, pouco avançou. Continua estacionado no mesmo nível de duas décadas atrás, antes mesmo da multiplicação de nossas embaixadas no continente africano, correspondendo a apenas 5% do nosso comércio exterior. No Oriente Médio o nosso superávit reduziu-se pela metade no mesmo período.

            Ou seja, o esforço foi extraordinário para que nós aumentássemos a nossa presença no continente africano. E assim foi, até mesmo através de parcerias e de uma intensa solidariedade humana. Mas os resultados, que deveriam estar no registro desse esforço feito pelo setor público brasileiro, não foram alcançados.

            Como justificar atrasos sistemáticos em nossas contribuições financeiras obrigatórias a organismos multilaterais?

            Não podemos permitir que, em nossa geração, sob nosso turno, seja uma instituição republicana da importância histórica do Itamaraty reduzida hoje à irrelevância, à desmotivação e à degradação de seus antes reconhecidos padrões de excelência.

            Não se trata de patrimônio de governo A, B ou C, deste ou daquele governante, deste ou daquele chanceler, deste ou daquele partido, desta ou daquela ideologia.

            Os interesses do Brasil no mundo não são reinventados a cada quatro anos, nem podem estar sujeitos ao que é circunstancial, sectário, paroquial e passageiro.

            Nas palavras do grande Parlamentar e Chanceler San Tiago Dantas: “Em política externa é essencial que a projeção da conduta de um Estado no seio da sociedade internacional revele um alto grau de estabilidade e assegure crédito aos compromissos assumidos.”

            O que temos visto no passado recente é mais do que o simples desvio de rota, ou de guinadas inexplicáveis. Assistimos ao esvaziamento decisório do Itamaraty.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil está ressentido da falta de apoio, da falta de autoridade, da falta de rumo na condução da nossa política externa.

            Quem sabe o atual Chanceler Mauro Vieira possa vir a ser, para nossa diplomacia, o que todos ainda torcemos que Joaquim Levy possa representar para a política econômica.

            Dentre outras muitas alterações que precisaríamos perseguir, ressalte-se a de superar a chamada “paciência estratégica” com vizinhos problemáticos.

            Nossa solidariedade e estreita vinculação histórica com nossos irmãos argentinos e venezuelanos, por exemplo, não pode continuar sendo confundida com aceitação automática a toda sorte de desmandos e até de prejuízos.

            Não temos o direito de abrir mão de princípios caros em direitos humanos ou na defesa de valores democráticos. Por nossa longa tradição e por preceitos constitucionais, o Brasil não interfere em assuntos internos de outros países; no entanto, não podemos deixar de nos pronunciar sobre a situação interna de qualquer país, desde que se transforme em assuntos de natureza internacional que possa interessar a vida doméstica dos demais países do continente.

            No respeito aos interesses e aos acontecimentos alheios, devemos, sim, saber enxergar o resguardo do nosso próprio interesse. Há certas atitudes inalienáveis que nos são impostas como obrigação derivada da natural liderança que sempre exercemos em nossa região. Somos grandes demais para precisarmos ser maiores do que os outros, mas temos obrigações, como líder continental, de exercer aquela atribuição de fator de equilíbrio, de gestor de boa vizinhança, de coordenador de interesses, de catalisador, até certo ponto, das linhas gerais de conduta de nosso continente, que são tradições cultivadas desde sempre pela chancelaria brasileira.

            A lição que nos faz resgatar no tempo a capacidade de resistir aos amigos foi a virtude apontada por Oliveira Viana como qualidade máxima da atuação do Marquês do Paraná nas negociações de nossas fronteiras com a Argentina e o Uruguai ainda na época do Império: a capacidade de resistir aos amigos. A lição é válida hoje, quando examinamos o legado dos últimos anos. Já tive a oportunidade de manifestar minha preocupação com a opção que o Governo brasileiro está fazendo pelo que há, a meu juízo, de mais atrasado e populista na América Latina, que hoje está dividida em duas, como num Tratado de Tordesilhas do século XXI.

            O lado do Pacífico, que inclui países como Colômbia, Peru, Chile e México, adotou o que há de mais dinâmico em economia e vem desfrutando de muita prosperidade no tempo recente.

            Não por acaso, esses quatro países deram inicio, em 2012, ao processo de integração chamado “Aliança do Pacífico”, com o objetivo de criar área de livre comércio entre os seus integrantes. Trata-se de uma alternativa de integração regional ao cambaleante Mercosul, que, nas palavras no eminente embaixador Rubens Ricupero, enfrenta crise de credibilidade terminal.

            E não se trata de exagero retórico. No Mercosul o projeto ambicioso de um mercado comum está longe, distante de ser atingido. O livre comércio intrabloco ocorre de maneira incompleta e atabalhoada, em razão de barreiras mantidas pelos membros, tais como exceções às preferências tarifárias e a exigência de licenças de importação.

            Não podemos negar o fato de que, do jeito que está, o Mercosul está perdendo relevância no quadro das exportações brasileiras. Se há dez anos o comércio intrabloco representava 16% do comércio brasileiro, hoje representa menos de 9%. O principal mercado de nossas exportações industriais, a Argentina, já não disfarça a criação de embaraços aos produtos e aos empreendedores brasileiros.

            A desastrada condução econômica da Presidente Kirchner, ao apostar no protecionismo, deixa à míngua nossos exportadores, enquanto os manufaturados chineses inundam o mercado argentino, incentivados pela Casa Rosada, ávida dos investimentos e financiamentos do governo chinês, com flagrante desprezo às regras básicas do Mercosul.

            As exportações para a Argentina caíram 27% em 2014, quando comparado com 2013. Vale frisar que, no total de produtos manufaturados vendidos pelo Brasil ao exterior, cerca de 18% vão para a Argentina; 90% de nossas exportações automotivas destinam-se àquele País, o que intensifica o efeito negativo da queda nas exportações ao vizinho.

            As consequências dessa realidade já prejudicam a nossa indústria automotiva. Apesar da manutenção dos incentivos fiscais ao setor, vimos, nos últimos dois anos, a produção retrair-se em 13% e o contingente de trabalhadores reduzir-se em 8%.

            Para ficar pior o que já andava mal, no final de 2014 o congresso argentino aprovou convênio de cooperação, em matéria econômica e de investimentos, com o governo chinês, o que, segundo vários analistas, pode ser um golpe fatal no Mercosul.

            É de tal intensidade a aproximação entre a China e a Argentina que um analista classificou esse acordo recentemente anunciado como um verdadeiro drible no Mercosul. Em troca de investimentos em hidrelétricas, na indústria, na produção de equipamentos ferroviários e até em pesquisas espaciais, firmas chinesas poderão importar insumos e equipamentos com vantagens concedidas exclusivamente a parceiros do bloco Mercosul. Com efeito, os acordos assinados com a China terminaram por escancarar o mercado argentino para as manufaturas chinesas, mais competitivas do que as brasileiras.

            Precisamos, Sr. Presidente, fazer o dever de casa, ou teremos de rezar muito, e em mandarim, como desabafou recentemente um importante empreendedor brasileiro. Nas sábias palavras de outro eminente diplomata, ex-parlamentar e ex-Senador, Roberto Campos, “patriotismo, para apoiar ideias acertadas, todos devemos ter; masoquismo, para aguentar políticas equivocadas, é livre opção”.

            A timidez da atual diplomacia brasileira em relação aos desvios do comércio chinês na Argentina está custando emprego, oportunidade em nosso País, sobretudo em nossa indústria. Nos últimos dois anos, perto de 200 mil postos de trabalho foram fechados na indústria brasileira. Uma consequência disso é a redução da participação do setor industrial no produto interno brasileiro, que, em 1992, correspondia a 25% do nosso PIB, e em fins de 2014 representa 12%.

            É inconcebível que o Brasil perca as oportunidades de liderar processo de atualização do Mercosul, que, certamente, passa por uma articulação mais efetiva e menos retórica com o resto do mundo.

            É preciso lembrar que o Mercosul é a união de Estados e não de governos, que, por definição, são passageiros.

            Minha convicção é total de que, se queremos mais crescimento, mais oportunidades e maior bem-estar no Brasil, isso passa por uma integração global mais efetiva, por mais comércio internacional e por um novo desenho de nossa política externa mais ousada, mais criativa.

            A política externa brasileira tem que voltar a ser uma alavanca para nossa maior inserção internacional e para a promoção de nosso efetivo desenvolvimento socioeconômico, e não para servir de palanque para a retórica ideológica ultrapassada ou de vitrine para experimentos mais partidarizados do que universalistas, o que fere nossa tradição de diplomacia pragmática.

            Caso persista a situação de crise que afeta os nossos vizinhos, a Argentina e a Venezuela, teremos, talvez, ao lado do Uruguai e do Paraguai, que estruturar mecanismos que nos permitam avançar em negociações com a União Europeia, com os Estados Unidos, com a Ásia, enfim, com todos, sem exclusivismos, exceções ou mesmo preconceitos.

            Deixemos, enfim, de lado essa visão simplista que nos obriga a optar entre parceiros do norte e parceiros do sul, como se o mundo continuasse preso à bipolaridade leste-oeste ou mesmo norte-sul. Pratiquemos uma diplomacia comercial de resultados efetivos, tanto no Mercosul como em outras regiões prioritárias. Não caiamos na armadilha do fanático, que redobra seus esforços depois de perder de vista os seus objetivos.

            O Brasil, Sr. Presidente, continua sendo umas das economias mais fechadas do mundo. Nosso comércio exterior representa apenas 20% do nosso produto interno bruto, comparado a países como o Chile, onde as exportações representam 68%, o México, 65%, a Índia, 54% e a Coreia do Sul, mais de 100%, para ficarmos em alguns casos. A conclusão prática e efetiva é do quanto nós ainda somos irrelevantes e do quanto participamos, de forma pouco intensa, do comércio internacional que pode abrir tantas oportunidades para os empreendedores e trabalhadores brasileiros. Somos o maior PIB do Planeta, mas participamos de apenas 1,4% das exportações mundiais. Esse é o tamanho, é o horizonte das oportunidades.

            Não podemos, a meu juízo, continuar ignorando a chegada dessa nova onda de acordos de livre comércio, que tem origem na crise do multilateralismo, representado pela Organização Mundial do Comércio.

            Sr. Presidente, nos últimos dez anos, foram assinados mais de 500 acordos bilaterais de comércio em todo o mundo, fomentando exportações e importações em diferentes países do mundo, criando novas barreiras não tarifárias, mais profundas e ambiciosas do que aquelas existentes na OMC. O Mercosul continua alheio a esses movimentos. Foram 500 acordos comerciais assinados nos últimos anos, e nós aqui, no Mercosul, assinamos acordo com o Egito, assinamos acordo com autoridade da Palestina. Portanto, estamos ausentes desse dinamismo que cria um novo ambiente de integração entre os países.

            A emergência da China - e já caminho para o encerramento, Sr. Presidente - e de seu capitalismo de Estado, a fragilização do sistema multilateral de comércio e a consolidação das cadeias globais de valor alteraram as estruturas do comércio global e, por consequência, as estratégias de política comercial da maioria dos países. O Brasil e a América Latina parecem desatentos a essa tendência, que é global e persistirá no horizonte. Os processos produtivos estão hoje fragmentados entre diferentes países em cadeias internacionais de produção. O crescente intercâmbio de países e componentes já transformou a pauta exportadora das economias mais dinâmicas na Ásia, na Europa e na América do Norte. Enquanto isso, diante da maior concorrência externa e da crise que vive a nossa indústria, insistimos em priorizar ações de compensação tributária em setores mais atingidos.

            Recentemente, o IEDI divulgou um importante estudo, que faço questão de registrar aqui em nosso pronunciamento. O estudo é intitulado "A Multiplicação dos Acordos Preferenciais de Comércio e o Isolamento do Brasil".

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - O estudo realizou simulações do impacto econômico de acordos comerciais com os principais parceiros do Brasil - China, EUA, União Européia e América do Sul -, identificando perdas e ganhos tanto macroeconômicos quanto setorizados, incluindo agricultura, alimentos, indústria extrativista e manufaturados.

            Por ser membro de uma união aduaneira, o Mercosul, o Brasil só pode assinar acordos incluindo todos os demais países que fazem parte do Mercosul, ou seja, nós não temos, diante dessa realidade, soberania para que possamos fazer nossos acordos.

            Dentre todos os cenários testados, o que apresentou melhores resultados para a economia brasileira, considerando custo e benefício, foi o acordo projetado entre o Mercosul e os EUA.

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - Na indústria, os ganhos seriam verificados (Fora do microfone.) em manufaturas de setores intensivos em trabalho, como têxteis, calçados, couro e madeira, mas também em equipamentos de transporte. As principais perdas seriam verificadas no setor de máquinas e equipamentos.

            Enfim, este estudo do IEDI e outros apenas reforçam o sentimento de que, diante da complexidade e da relevância das opções que o Brasil tem à sua frente, à luz de um mundo em profunda transformação, mais ainda se torna urgente que o Estado brasileiro, por meio do Itamaraty e de outras instituições especializadas, logre reunir forças, inteligências, quadros e recursos para ter clareza nos rumos a serem seguidos.

            O mundo, Sr. Presidente, não vai esperar pelo Brasil. Nós temos que nos apressar para não perdermos o bonde da história, em prejuízo irreversível para as futuras gerações. Recalibrar nossa estratégia diplomática, dotando nossas instituições e seus agentes de meios para conduzi-la é uma das mais graves atribuições nesse futuro que nos avizinha.

            É essa, Sr. Presidente, a reflexão que queremos deixar quando estamos encerrando, por assim dizer, a nossa atividade como coordenador na Comissão de Relações Exteriores,

trazendo este sentimento, esta percepção, para que o ciclo que se avizinha possa ser, de fato, de afirmação e que a nossa política externa e a diplomacia comercial possam ser afirmativas, possam ser ousadas, possam ser criativas e possam abrir oportunidades mundo afora para os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/02/2015 - Página 87