O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Senador Jorge Viana; Srªs e Srs. Senadores; Senador Lasier Martins, que, daqui a minutos, estará utilizando, pela primeira vez, a tribuna do Senado, para a alegria de todos nós Senadores, alegria que eu compartilho, seguramente, com a Senadora Ana Amélia e, também, com o Senador Paulo Paim, por ter V. Exª aqui na tribuna; aguardamos, também, com ansiedade, a presença do meu querido e estimado amigo, o grande ex-Governador Anastasia, o agora Senador Anastasia, que, seguramente, dará uma extraordinária contribuição aos debates, aqui, no Senado da República, como servidor público e como agente político, pela experiência que tem não apenas por ter sido o bom governador que foi do Estado de Minas Gerais, a quem eu, como capixaba, presto toda reverência pela satisfação e alegria que tenho de reencontrá-lo aqui no Senado, considerando que fomos vice-governadores, juntos, e, depois, V. Exª, como Governador do Estado de Minas Gerais, pôde fazer, com o meu Estado do Espírito Santo, excepcionais parcerias de fortalecimento mútuo entre mineiros e capixabas, que são irmãos de fé e de vida em território.

            Mas, Sr. Presidente, ocupo o espaço de comunicação inadiável para compartilhar com o Senado da República uma preocupação não apenas minha, mas uma preocupação dos capixabas, uma preocupação do nosso Governador Paulo Hartung, em manifestação feita a autoridades da República e à própria Presidente Dilma, Senador Flexa, dando conta e dimensão de uma angústia muito grande que estamos enfrentando neste momento, conjunturalmente, em nosso Estado.

            Estamos enfrentando, segundo analistas e instituições de elevada credibilidade e conhecimento, a maior estiagem dos últimos 80 anos.

            De nossos 78 Municípios, grande parte do nosso território está mergulhada, por assim dizer, em uma crise profunda por problemas hídricos, comprometendo o abastecimento de famílias, comunidades e cidades, também com restrições ao abastecimento da nossa atividade econômica. Uma quadra e uma conjuntura de extraordinária dificuldade e preocupação.

            Nosso Governador Paulo Hartung já está adotando medidas adequadas e necessárias, trazendo as comunidades, as pessoas, para que possamos refletir sobre essa conjuntura, como chegamos até aqui e que esforços coletivos precisamos empreender para a superação de mais essa crise, que vai exigir novos hábitos, novos costumes e, seguramente, cada vez mais, uma intensa ampliação do nível de conscientização de que os recursos hídricos são finitos, limitados e que, portanto, o desenvolvimento sustentável, muito mais do que uma retórica, deve ser uma ação contínua em todos os níveis e em todas as relações.

            Mas a preocupação se acentua ainda mais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por conta de sermos um Estado territorialmente pequeno, com apenas 78 Municípios. E, em 68 desses 78 Municípios, a principal atividade econômica é a atividade primária, a agricultura dominada e hegemonicamente liderada pela propriedade de base familiar. Em mais de 90% de nossas propriedades rurais,...

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - ... Senador Flexa, o limite é de 100 hectares. Portanto, temos uma situação fundiária bastante socializada, o que dá ao nosso Estado uma condição muito específica, muito boa. Ao mesmo tempo em que esses pequenos produtores de base familiar passam por uma dificuldade muito grande, na medida em que estão tendo que enfrentar uma quebra de expectativa em relação às suas lavouras.

            O meu Estado é também o segundo produtor brasileiro de café e o primeiro produtor brasileiro de café conilon. Com essa estiagem, mesmo considerando os investimentos feitos nos últimos anos pelos nossos empreendedores rurais em armazenamento de água, em infraestrutura hídrica, ainda assim, temos de trabalhar com contenção e com muita restrição na irrigação, o que vai produzir, como consequência objetiva, uma quebra de expectativa em relação à nossa produção.

            Evidentemente, nossos prefeitos, nossos vereadores, nossas lideranças e entidades já estão se mobilizando. Pelo menos duas dezenas de Municípios já decretaram estado de emergência, e o Governo do Estado, empenhado pessoalmente pelo nosso Governador, já reconhece essa situação de emergência através da sua estrutura de Defesa Civil.

            E, aqui em Brasília, nós vamos dar muito duro, para que todo esse processo chegue ao Ministério da Integração Nacional e seja homologado, a fim de que esses Municípios possam ver sua situação minorada, minimizada, em função dos prejuízos.

            E não apenas isso: estamos também chamando a atenção do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, dos organismos e instituições, da equipe econômica do Governo Federal para a necessidade de flexibilizarmos a conjuntura dos nossos produtores rurais que acessaram crédito em função da quebra de expectativa da produção...

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - ... e que estão necessitando que o Conselho Monetário Nacional, o Ministério da Fazenda, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, sobretudo, porque trabalham com recursos do Tesouro, possibilitem que esses financiamentos, essas operações de crédito sejam repactuadas, que esses nossos produtores não sejam executados, que seja considerado esse ambiente de absoluta excepcionalidade e que mereçam, por parte do Governo Federal, toda a condição de repactuação de seus débitos.

            É isso, Sr. Presidente, que faço aqui, da tribuna do Senado, considerando que a situação do nosso Estado é gravíssima, trazendo a minha manifestação, levantando a minha voz, mas querendo mesmo sensibilizar o Governo Federal para a necessidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - O Meu Estado e o Estado de Minas Gerais estão enfrentando uma estiagem sem precedentes na nossa história recente, o que me leva, seguramente, a trazer ao Plenário do Senado esta manifestação, esta preocupação, que precisa ir além da retórica, precisa encontrar eco e abrigo em ações concretas para minimizar a angústia, o prejuízo e a dificuldade de um conjunto muito relevante dos nossos Municípios e dos nossos produtores, sobretudo os produtores de base familiar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Cumprimento V. Exª, Senador Ricardo Ferraço, e devo dizer que esse é um assunto da maior importância. Eu, inclusive, vou apresentar no Senado, esta semana ainda, a criação de uma comissão especial nossa, temporária, para acompanhar esse problema da estiagem no Sudeste brasileiro.

            São 50 milhões de pessoas atingidas, é uma situação muito grave. Já estive na Agência Nacional de Águas, vou propor uma viagem para irmos juntos a Cachoeira Paulista, onde há o maior centro de monitoramento do clima, para que possamos buscar nos cientistas orientação embasamento das decisões políticas. Isto é muito grave: 70% do PIB estão centralizados nessa região do País, e é exatamente nela que estamos enfrentando, talvez, a maior seca da história.

            Não sei quantos milhares de nascentes nós matamos ao longo desses anos, com a destruição. Há uma série de políticas que temos que rever para não comprometermos de maneira muito grave a própria população.

            Então, parabéns, Senador Ricardo Ferraço, por trazer esse tema e falar em nome do povo do seu Estado, da região da grande Vitória, que tem sofrido mais intensamente, e dos próprios produtores.

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - O fato objetivo, Sr. Presidente, é que este é um tema que interessa à Federação brasileira. E se interessa à Federação, interessa aos nossos Estados, aos nossos Municípios.

            O Senado, através dos seus instrumentos, das suas comissões permanentes, e até mesmo de comissões especiais, pode e deve ser protagonista de um amplo debate, para que possamos encontrar mecanismos estruturados de convivência e possamos, de fato, participar das soluções, muito mais do que das ideias e dos discursos - que são importantes, mas insuficientes para produzir os resultados de que o nosso País precisa.

            Muito obrigado a V. Exª.