O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, estive, no final da tarde da última quinta-feira, na passagem de comando do Exército Brasileiro, em que o Gal. Enzo Martins, que estava há oito anos à frente da nossa Força Terrestre, passou o posto para o Gal. Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. Foi uma troca de comando entre dois generais pelos quais tenho profunda admiração e um grande respeito, pois ambos passaram pela Amazônia, conhecem muito bem a nossa realidade - em nosso Estado de Rondônia - e possuem um histórico exemplar de serviços prestados ao Exército e à Nação Brasileira. Como reconheceu e destacou o Ministro da Defesa, Jaques Wagner, que presidiu a solenidade, o Gal. Enzo Martins dedicou sua vida ao Exército Brasileiro, tendo iniciado, em 2007, quando assumiu o comando, um progressivo trabalho de recuperação da capacidade operacional da instituição de Caxias.

            A liderança agregadora e o desenvolvimento de projetos estratégicos para o País são as principais marcas da gestão do Gal. Enzo Martins. Cito apenas três projetos que contemplam a Amazônia e, em particular, o nosso Estado de Rondônia; trata-se do: Projeto Calha Norte; Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); e Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (Proteger). Por meio desses três projetos, coordenados pelo Ministério da Defesa, com participação e coordenação do Exército e das Forças Armadas, a presença e a capacidade de ação do Estado na faixa de fronteira e na proteção da sociedade brasileira estão sendo ampliadas e modernizadas para atender a todo o nosso País, principalmente nas regiões de fronteira, como é o caso do nosso Estado de Rondônia.

            É por meio do Calha Norte que conseguimos viabilizar muitas obras e ações importantes para levar educação, saúde, saneamento, obras de infraestrutura e qualidade de vida para nossa gente, para a população do nosso Estado de Rondônia e de toda a Região Amazônica. O Calha Norte foi pensado para ser um projeto de defesa das fronteiras brasileiras na Região Norte, mas hoje é o principal projeto de integração e desenvolvimento da Amazônia. Portanto, só temos é que agradecer ao Ministério da Defesa, ao Exército Brasileiro e a toda equipe do Programa Calha Norte, que sempre nos atenderam muito bem, empenhando as emendas que apresentamos ao programa e fazendo os pagamentos com a rapidez, a lisura e a transparência que podem e devem servir de exemplo e de modelo para todas as contratações do Governo Federal com os Municípios da Região Norte.

            Sr. Presidente, meus amigos e minhas amigas de Rondônia, voltando ao tema central deste pronunciamento, que é a presença do Exército Brasileiro em nosso Estado, destaco que tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia. Contam os historiadores que devemos a origem do Estado de Rondônia ao Exército Brasileiro, pois foi a Expedição do Exército, liderada por Rondon, que abriu os primeiros caminhos no interior de Rondônia. Rondon abriu as linhas que, mais tarde, transformaram-se no que hoje é a BR-364, que, naturalmente, oficialmente se chama Rodovia Marechal Rondon e pela qual trabalhamos diariamente para que seja mantida em boas condições de trafegabilidade - é uma BR restaurada e queremos vê-la duplicada no menor tempo possível, pois o trânsito na BR-364 hoje é muito intenso e toda a produção agrícola do Estado de Rondônia e do Estado de Mato Grosso chega ao porto de Porto Velho através da BR-364.

            Outra rodovia importante para o Estado e para a integração da Amazônia é a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Também foi construída pelo Exército Brasileiro, inaugurada em 1973. Hoje, trabalhamos pela reconstrução, pela manutenção dessa rodovia e contamos com o apoio do Exército nessa missão tão importante para integração da Amazônia e principalmente para o desenvolvimento do nosso Estado de Rondônia.

            Outra ação importante do Exército, em parceria com a Polícia Federal e toda a estrutura dos Ministérios da Defesa e da Justiça, é o combate ao narcotráfico e ao contrabando na faixa de fronteira.

            Portanto, a presença do Exército em Rondônia e na Amazônia é fundamental para a segurança nacional e para o desenvolvimento regional, Sr. Presidente. Enfim, são muitas as obras e ações do Exército Brasileiro em Rondônia e, por isso, defendo, de forma veemente, a ampliação da estrutura, do efetivo e da presença do Exército no nosso Estado. Recentemente, sob o comando do Gal. Enzo Martins e do Gal. Eduardo Villas Bôas, o Exército está implementando o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (Proteger).

            É, no contexto de implantação do Sisfron e do Proteger, que está sendo possível viabilizar a construção de mais um Batalhão de Infantaria no Estado de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, assim como ampliar a estrutura física e tecnológica e aprimorar o efetivo do Exército em toda a Amazônia e em todo o nosso País. E, ao citar o Batalhão de Infantaria de Ji-Paraná, manifesto o meu profundo agradecimento ao Gal. Enzo, por sua dedicação pessoal a esse projeto. O Gal. Enzo é um grande entusiasta deste projeto e se envolveu na sua concepção e execução, assim como o Gal. Ubitaran Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Príncipe da Beira, de Porto Velho, e uma competente equipe de engenheiros militares, topógrafos, arquitetos, técnicos e soldados, que se envolveram em todas as etapas que avançamos até aqui.

            Já temos o terreno para instalação do Batalhão, que conseguimos disponibilizar para a União com o apoio da Assembleia Legislativa de Rondônia, da Prefeitura de Ji-Paraná e, em especial, do nosso Governador Confúcio Moura, do Estado de Rondônia. Temos o projeto arquitetônico e até mesmo os recursos que já estão no Orçamento da União para iniciar essa obra.

            Com o apoio de toda a Bancada de Rondônia, indicamos emenda orçamentária para execução da obra e estamos na expectativa de que esses recursos sejam alocados o mais breve possível, para que a obra seja realmente iniciada.

            O projeto em desenvolvimento prevê uma estrutura militar para abrigar até 850 militares. Deve contar com centro de treinamento, academia militar, centro esportivo, alojamentos e vila residencial para os oficiais. A obra deve ser concluída no período de, aproximadamente, três anos, e um custo estimado de R$100 milhões.

            Portanto, na mesma medida em que agradeço ao General Enzo pela elaboração desse projeto, solicitamos - e tenho certeza do apoio do General Eduardo Villas Bôas - que mantenha essa obra entre os projetos prioritários do Exército Brasileiro na Amazônia e nos colocamos também, aqui no Senado, à disposição para auxiliá-lo nessa missão.

            Esse Batalhão de Infantaria no coração de Rondônia é, sem dúvidas, uma obra estratégica para a segurança nacional, para a proteção de nossas fronteiras e da nossa Amazônia, bem como para estimular o desenvolvimento regional no interior do nosso País.

            Caberá, portanto, ao novo Chefe do Exército, o General Eduardo Villas Bôas, dar continuidade a essa obra, assim como às transformações que estão ocorrendo na força militar responsável pela proteção do Território nacional, por assegurar a soberania do nosso País, pela instituição que sempre estende o seu “braço forte e mão amiga” para ajudar os brasileiros e as brasileiras que mais necessitam de apoio nos rincões do nosso País.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Tenho certeza de que o General Villas Bôas, conhecedor que é da Amazônia, será um grande aliado do povo de Rondônia nesse projeto, assim como em outras obras estratégicas para a integração da Amazônia.

            Até maio do ano passado, o General Villas Bôas era o Comandante Militar da Amazônia. Ele é um grande defensor da integração e do desenvolvimento dessa região, que ocupa 60% do Território nacional, onde vivem 25 milhões de brasileiros.

            Assim como o General, também defendo que o Brasil olhe para a Amazônia como uma região estratégica para o seu desenvolvimento, e não apenas como uma fonte de riquezas naturais. Assim como o próprio General Villas Bôas, também defendo que o Brasil passe a integrar de fato a Amazônia ao Território nacional, com projetos de desenvolvimento adaptados à região, mas também com obras estratégicas para a reconstrução e a manutenção da BR-319, a modernização dos portos e hidrovias e a construção da Ferrovia Transcontinental, no trecho de Lucas do Rio Verde (MT) até Cruzeiro do Sul (AC), incluindo, é claro, o trecho entre Vilhena e Porto Velho, passando por Ji-Paraná, Ariquemes, Caicó, Pimenta Bueno, e outras cidades em Rondônia, a instalação de novos batalhões e tantas outras obras importantes de que necessitamos na Amazônia, em especial no nosso Estado de Rondônia.

            Portanto...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - ... ao saudar o general Villas Bôas pela posse no Comando do Exército Brasileiro, desejo-lhe sucesso e me coloco, mais uma vez, à disposição para ser mais um soldado nesta grande batalha pelo desenvolvimento de Rondônia, da Amazônia e do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente