A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, sociedade que nos acompanha nesta Quarta-Feira de Cinzas, em que o Brasil, vagarosamente, começa a esquecer a folia de Carnaval e a entrar no debate da nossa realidade, como o que vimos aqui nos problemas abordados no pronunciamento da Senadora Vanessa - desculpe, no aparte -; antes, no da Senadora Gleisi Hoffmann, sobre os problemas no seu Estado; no do Senador Reguffe; no do Senador Cássio.

            Agora, ocupo a tribuna, saindo um pouco, mas mantendo o foco nas questões centrais vividas pelo nosso País, trazendo à tribuna o movimento que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil faz, a cada Quarta-Feira de Cinzas, no início da Quaresma: a Campanha da Fraternidade.

            Este ano, a Campanha da Fraternidade, eu diria, serve como luva e, sobretudo, como reflexão não só aos católicos, mas a todos os cristãos de qualquer credo e a todas as pessoas de boa vontade. A vida em sociedade é o eixo do tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”.

            Lançada na manhã desta quarta-feira, na sede da CNBB, aqui em Brasília, Senador Paulo Paim, com o lema “Eu vim para servir”, a mobilização - que começa hoje, Quarta-Feira de Cinzas, após o período de Carnaval, e ocorre até o domingo de Páscoa, que será no dia 5 de abril - reforça a necessidade cada vez mais urgente de ações pró-ativas em benefício das comunidades, seja na atuação política ou na simples convivência rotineira em família, com a vizinhança, com o bairro ou com a sua comunidade.

            A atuação social é indispensável para que as nossas instituições, sobretudo a primeira delas, que é a família, e depois as instituições públicas, a nossa escola, o nosso trabalho, onde nós convivemos, estejam todos a serviço de todos.

            Aliás, o presidente regional da CNBB, o bispo de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel, declarou: “A sociedade brasileira, infelizmente, está carente de justiça e de verdade”. Basta olharmos a situação atual da política e da economia do País para constatarmos que, lamentavelmente, os problemas do brasileiro ainda são muitos, e os desafios, bastante numerosos e muito grandes.

            Para renovar a esperança, apesar de tantos episódios de corrupção e roubalheira e da má gestão dos recursos públicos, na declaração desse prelado, é preciso, por isso, maior envolvimento social e protagonismo nas ações públicas, privadas e também políticas. Esse é o tom da Campanha da Fraternidade deste ano, muito ligada aos problemas reais da sociedade brasileira.

            É uma oportunidade, portanto, de avaliar o Brasil que temos e repensar o País que queremos para cada um de nós: para nossas famílias, para nossos filhos, para nossos netos, para nossos amigos, para nossos colegas.

            Pergunto, por isso: como ter mais justiça, caros Senadores e Senadoras, quando milhões de brasileiros, que trabalham aproximadamente quatro meses por ano só para pagar impostos, não têm sequer o retorno do dinheiro que gastam com o serviço público em saúde, em segurança, em educação, em transportes? Ainda estão sobrecarregados, esses contribuintes, com os elevados custos, agora, dos combustíveis, da água e da energia elétrica.

            Como ter uma sociedade mais justa sabendo que uma empresa tão importante, com mais de 86 mil empregados, como é o caso da Petrobras, está afundada numa gravíssima denúncia de corrupção com graves danos não só ao setor de energia - no caso, petroquímico -, mas também, agora, afetando o reajuste dos preços dos próprios combustíveis?

            Como é possível ter tranquilidade quando muitos trabalhadores, ex-funcionários e funcionários da estatal se perguntam se terão a segurança de que o fundo de pensão Petros esteja bem administrado, não tenha interferência política, como em tantos já aconteceu?

            Ou os acionistas minoritários, também trabalhadores, que usaram suas poupanças do Fundo de Garantia para aplicar nas ações da Petrobras e agora viram esses valores diminuírem ao ponto de ficarem numa perda quase total daquele investimento, daquela poupança? Poupança feita ao longo da vida desses trabalhadores!

            Como é possível ter tranquilidade quando muitos trabalhadores, ex-funcionários do setor aéreo brasileiro, que contribuíram para o fundo Aerus, que entrou em falência, demoraram mais de oito anos para receber seus benefícios previdenciários? E isso só aconteceu pela ação da Justiça, Senador Paulo Paim. V. Exª, e aqui está o Senador Alvaro Dias; na Câmara dos Deputados, o Deputado Rubens Bueno; juntos estivemos acompanhando, trabalhando no Supremo Tribunal Federal, cobrando da Ministra Cármen Lúcia, que aliás foi a autora, e V. Exª estava lá, Senador Paim, acompanhando aquele voto...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Estávamos juntos.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - ...primoroso, Senador Paim, uma das peças jurídicas mais bem fundamentadas para assegurar o direito dos servidores em relação à aposentadoria decorrente da contribuição do Aerus. Só agora receberam o dinheiro, uma parcela, uma parte dele, pela ação da Justiça.

            Pergunto também como ter justiça de verdade quando a correção da tabela do Imposto de Renda foi tão tocada aqui agora há pouco, pelos Senadores que me antecederam, em valores abaixo da inflação. Será que os brasileiros ou os contribuintes merecem pagar mais impostos, sem ter também um retorno do que fazem à receita da União, não só pessoas físicas, mas também aqueles trabalhadores que estão vinculados ao seu emprego e que da mesma forma contribuem?

            Vale lembrar que Imposto de Renda, cuja defasagem na correção da tabela alcança 65%, conforme dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) está, até o momento, sem reajustes compatíveis com a realidade dos preços no Brasil, como foi aqui abordado pelo Senador Reguffe. Em janeiro, a Presidente Dilma vetou a MP 656, que previa uma correção de 6,5% nas faixas do imposto.

            O IPCA de 2014, índice oficial de inflação - é bom que se diga - terminou o ano com elevação de 6,41%. Sou autora do PLS 2, de 2014, que corrige a tabela do Imposto de Renda, pelo INPC, que é o índice que corrige o salário mínimo anualmente. Isso sem falar nas dificuldades de repasse de recursos para Estados e Municípios e nos problemas educacionais que o Brasil precisa enfrentar.

            A educação, Senador Paim, é, digamos, o valor fundamental, que nos norteia, que nos indica o caminho do respeito, da civilidade, da boa convivência, de todos os procedimentos, das virtudes e dos princípios de valorização da vida, a educação.

            Nove em cada dez Municípios brasileiros, infelizmente, não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros ou os índices do movimento Todos pela Educação para 2013.

            De acordo com esse movimento, só 10,8% dos Municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado. Em português, esse percentual também foi baixo, foi de apenas 29,6% dos Municípios.

            Desde 2011, menos Municípios estão conseguindo cumprir as metas intermediárias em matemática e em português. Em 2009, 83,7% dos Municípios conseguiram cumprir a meta para o ano, em português, do fim do ensino fundamental, e 42% das cidades atingiram a meta para matemática. Não houve, infelizmente, melhorias nessa área.

            É preciso, portanto, pensar em políticas públicas específicas para os anos finais do ensino fundamental. A formação de professores e a definição de uma base nacional comum seriam questões-chave neste caso, a definição de uma base ou de um currículo nacional comum. E espero que o Ministro Cid Gomes, que está focado nesta questão, até porque é o Ministério que está, no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, com a responsabilidade de implementar a prioridade que ela definiu da tal “Pátria Educadora”.

            A expressão soa bonito, mas ela não pode apenas soar bonito, ela precisa ser materializada. A “Pátria Educadora” precisa sair do papel e se tornar realidade; caso contrário, nós vamos continuar nos discursos lutando por mais educação, por mais igualdade, por mais inclusão e isso, na prática, não acontece.

            É por todas essas questões que a Campanha da Fraternidade deste ano tem esse olhar atento à sociedade e se torna cada vez mais relevante, pois nos leva a refletir sobre o papel fundamental que cada um de nós, agentes públicos ou não, teremos que desempenhar neste ano desafiador.

            Queria também mencionar, Senador Paulo Paim, porque hoje conversei com muitos dos nossos prefeitos, e eles estão muito preocupados, porque o Estado, que está vivendo dificuldades financeiras agudas, não está repassando, por questão orçamentária, os recursos aos Municípios. O senhor deve conversar com muitos prefeitos, e a queixa é a mesma.

            A União, como não foi aprovado ainda o Orçamento do ano passado, não está executando o Orçamento. E aí também nos programas do FNDE, que é para a educação, que eu estou acabando de repetir, prefeitos que se comprometeram com projetos no FNDE, como o PAR, que é um programa de acompanhamento do trabalho feito em reformas nas escolas, também não está repassando, por conta do impedimento da execução do Orçamento. Então, as prefeituras que bancaram, confiando no repasse, estão, eu diria, a ver navios, e isso é muito grave, em relação a essa questão. O Orçamento não foi aprovado, e é a justificativa principal hoje para a não liberação.

            Por fim, Senador Paulo Paim, o senhor, que nasceu em Caxias do Sul, quero dizer que aqui não estarei, fazendo-lhe companhia, amanhã, e aos demais colegas, porque irei a Flores da Cunha, porque amanhã, às cinco da tarde, será aberta a 13ª FenaVindima, que é uma celebração não só da colheita da uva, mas também a celebração da produção do vinho. E a FenaVindima tem neste ano o vinho para brindar e a festa para celebrar. Ela começa amanhã, e todos estão convidados.

            É uma das regiões mais bonitas do nosso Estado, a Serra Gaúcha. Flores da Cunha é de imigração italiana. Ali chegaram trinta famílias lá em 1877, vindas do Vêneto, Piemonte e Lombardia, na Itália, e ainda se fala o vêneto, o dialeto vêneto, ali naquela região. Com uma culinária extraordinariamente saborosa, de origem italiana. A Senadora Vanessa Grazziotin, que é também de origem italiana, nasceu ali em Santa Catarina, sabe bem do que eu estou falando, Senadora Vanessa. E Flores da Cunha é a maior produtora de vinhos do País. Ela tem quase 30 mil habitantes, de descendência italiana.

            Flores da Cunha foi presidente, governador do Rio Grande do Sul nos anos 1930, e antes se chamava Nova Trento, exatamente pela origem dos imigrantes que chegaram lá há dois séculos passados. Desde 1994, ela é considerada a maior produtora de vinhos do País.

            Dados mais recentes, disponíveis no Cadastro Vinícola, feitos pelo Ibravin e também pelo Ministério da Agricultura, indicam que a produção do Município de Flores da Cunha, em 2009, alcançou 84,4 milhões de litros, ou seja, 56% a mais que segundo colocado no ranking da produção de vinhos do País.

            O Município possui em torno de 200 indústrias vinícolas, desde pequenas cantinas artesanais a grandes empresas vitivinícolas. Além disso, é o segundo maior produtor de uvas do Brasil, o segundo polo moveleiro do Rio Grande do Sul, o segundo maior produtor de alho do Estado e o primeiro produtor de bebidas alcoólicas gaúchas, com indústria diversificada. Imagine só: praticamente para cada 18 habitantes há uma indústria; é uma economia extremamente diversificada e uma forte produção de hortifrutigranjeiros, comércio forte e serviços de qualidade e está localizada na Serra Gaúcha, a 150km de Porto Alegre.

            Então, a 13ª FenaVindima, que acontece amanhã, terá a recepção do Prefeito Lídio Scortegagna e também, claro, da rainha Janaina Massarotto e das princesas Camila Baggio e Mayara Zamboni. Não dá para duvidar que todos os sobrenomes sejam de origem italiana, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Então, amanhã, essa grande festa porque ela celebra também o trabalho daqueles agricultores que, pendurados naquelas encostas - e na época fria, na época de inverno, aquela região é muito fria -, trabalham com muita dedicação e oferecem agora então a Festa da Vindima, que terei a oportunidade amanhã de compartilhar com todos eles.

            Mas eu ouço com muita alegria o aparte de V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - Serei breve porque sei que V. Exª já se encaminha para o encerramento do pronunciamento, Senadora Ana Amélia, mas apenas para registrar que eu tive a oportunidade e a alegria até de estar na sala da Presidência desta Casa, do Senador Renan Calheiros, quando estiveram lá, trazendo o convite oficial da cidade à Casa, ao Presidente da Casa, para que pudesse comparecer à festa, o Prefeito da cidade, a rainha e as princesas. Tenho certeza de que neste momento eles devem estar lá, de Flores da Cunha, ouvindo o pronunciamento de V. Exª e muito orgulhosos disso, Senadora, porque uma festa é muito mais do que uma festa, é uma festa, como V. Exª disse, que representa toda uma tradição de famílias que vieram de muito longe, muitos anos atrás, que migraram para o Brasil e hoje ajudam a fazer este País tão bonito, tão belo, exatamente por sua diversidade. Então, eu quero que V. Ex^a nos represente naquela festa. Eu gostaria muito de estar lá, como também, tenho certeza, o Presidente Renan, todos os outros Senadores e Senadoras, o Senador Paim, que é do Rio Grande do Sul. Mas, como V. Ex^a, terei que viajar para o Estado do Amazonas, a fim de cumprir uma agenda dura de trabalho, Senadora. Então, desejo a V. Ex^a, à cidade Flores da Cunha e sua gente, ao Estado do Rio Grande do Sul, uma bela festa, mais uma que brindam ao nosso povo brasileiro. Parabéns, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin. Certamente, também queria que esse aparte da Senadora Vanessa fosse acrescido ao meu pronunciamento, Senador, porque vamos enviar ao conhecimento do prefeito de Flores da Cunha e da comissão organizadora desta FenaVindima, que tem uma importância, exatamente para destacar o trabalho muito relevante de toda a comunidade. Parabéns. Muito obrigada a Flores da Cunha e a toda a comunidade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Senadora, me permita fazer um comentário. Não sei se vai ser adequado, mas vou fazer. Eu comentei, um dia desses, na mesma linha de V. Ex^a, que tanto a festa que temos do vinho em Bento, como falei...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Fenavinho, de Bento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - ...da Fenavinho, como comentei de Flores da Cunha. Sabe aquele cara que está contra tudo e contra todos, de mal com a vida?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Não tinha o que fazer, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Ligaram, mandaram um monte de correspondência perguntando se eu não tinha outra coisa para fazer. Exatamente na linha que a senhora falou. Então, eu estou elogiando V. Ex^a , que está falando do turismo, está falando de trabalho, está falando de festas que dão vida não só ao nosso Estado, mas também a diversos Estados e diversas regiões. Eu assino embaixo do seu pronunciamento e faria tudo de novo, apesar daqueles que se escondem, às vezes, atrás do computador e dizem o que bem querem. Agora, eles têm que começar a ouvir também o que não querem. Parabéns a V. Ex^a.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Senador Paim, esse é o nosso...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Você lembra também do Aerus, o que nós ouvimos? Depois que deu certo...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - É, exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Ficaram todos quietinhos. Pianinho, pianinho.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Eu acho que muitos usam fakes, não se identificam porque não têm coragem de assumir.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Exatamente, não se identificam.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - É, não se identificam. Então, esse é um problema das redes sociais.

            O jornal La Nación, na Argentina, fez um belo comentário sobre esse problema, que tem servido para atacar e denegrir a imagem de muitas pessoas que são sérias, que trabalham corretamente.

            Eu fiz esse registro até para que as pessoas que estão acostumadas a verem aqui o senhor, eu, que estou aqui presente. E o que eu estou fazendo? E é minha missão, sim. E ficariam lá em Flores da Cunha, muitos querem a presença dos seus representantes aqui no Congresso Nacional, para estar junto com eles, para valorizar o trabalho da comunidade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - E nós somos Senadores, porque representamos os nossos Estados. E falarei da riqueza de uma cidade, de uma comunidade, como Flores da Cunha ou Caxias, Vacaria ou a minha Lagoa Vermelha. Não pude ir à Festa Nacional do Churrasco, de que aqui falei. E falarei sempre, com muito orgulho, da minha terra, Lagoa Vermelha, pelo que ela fizer. Nós temos essa obrigação. Seria errado se não o fizéssemos, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - E continuaremos falando.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Claro que passamos aqui, hoje, abordando temas de interesse nacional: a correção da tabela do Imposto de Renda, o problema relacionado ao encontro do Ministro da Justiça com os advogados que estão na Operação Lava Jato. Falamos sobre vários problemas, aparteei várias manifestações. Falei, agora, sobre a questão da fraternidade. E o que é isso? É servir à comunidade.

            Mas o mais importante é que tenho certeza de que a comunidade está satisfeita com o que nós estamos fazendo. E todas as outras comunidades se sentirão igualmente honradas, cada vez em que um Parlamentar aqui vier, para falar sobre elas.

            Lamentavelmente essas pessoas, como disse V. Exª, devem estar de mal com a vida ou não conseguem dimensionar a importância que há em falar sobre elas. Essa é a questão. Bastava entender que por não olharmos a nossa aldeia é que pecamos e erramos muito.

            Obrigada, Senador Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Parabéns pelo seu pronunciamento. Naturalmente, se puder, me represente lá. Eu gostaria muito de estar lá também.

            A Senadora Vanessa Grazziotin falará para uma comunicação inadiável.

            Na seqüência, é este que vos fala, e a senhora, então, assume a Presidência neste momento.