O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Medeiros, é uma alegria estarmos na tribuna sob a presidência de V. Exª.

            Percebo que inúmeros Senadores têm apresentado projetos na Casa e estou aqui cumprimentando-os pela importância dos projetos, como, por exemplo, tributação de grandes fortunas. Já apresentei duas vezes e fui derrotado duas vezes. Candidatura avulsa. Já apresentei duas vezes, reapresentei, desde 2006, e até hoje não passou. É importante que eu perceba que os Senadores, inúmeros que estão chegando nesta legislatura, estão a apresentar projetos como esse que aqui vou mais uma vez defender.

            Sr. Presidente, uso a tribuna do Senado para defender, mais uma vez, uma proposta que, no meu entendimento, só aperfeiçoa a democracia e a própria representação política dos brasileiros. A proposta é de passar a permitir legalmente a apresentação de candidaturas avulsas nas eleições no País.

            Vejam bem, sou até parlamentarista, não vejo problema algum nisso. Tenho partido, fui eleito há quase 30 anos, sempre pelo mesmo partido, quatro vezes Deputado Federal e duas para o Senado, mas acho que é um direito legítimo. E vou provar aqui que aqueles que pensam diferentemente devem apresentar a sua candidatura. Em outras palavras, é permitir que se apresentem candidatos sem filiação partidária, candidatos que não pertencem a nenhum partido político.

            Essa ideia - aqui começo a levantar os argumentos - não é nova. Já o Código Eleitoral de 1932 instituiu o voto feminino, o voto secreto para o eleitor - que temos até hoje - e as candidaturas avulsas.

            Em 1935, a Lei nº 48 reformou o Código Eleitoral prevendo que a candidatura avulsa só poderia ser registrada com apresentação de um número mínimo de assinaturas de apoio, o que pode ser adaptado para os dias de hoje. Anos mais tarde, em 1945, as candidaturas tornaram-se exclusividade dos partidos políticos, ficando assim proibidas as candidaturas avulsas no Brasil.

            Enfim, qual objetivo da proposta, que muitos acham que é um tabu, que é algo absurdo e que enfraquece os partidos?

            Se assim fosse, enfraqueceria nos Estados Unidos, na Itália, na França e em tantos outros países. A maioria dos países do mundo permite a candidatura avulsa. É uma opção de cada um. Claro que ele vai ter muito mais dificuldade, porque não vai ter estrutura partidária, mas isso não quer dizer que ele não possa se eleger.

            Enfim, qual é o objetivo da proposta? É que o candidato a cargo eletivo possa atuar, se assim entender, desvinculado da estrutura partidária. No caso de esse candidato entender, seria importante para ele, ou para os seus eleitores, não estar vinculado a um partido, e também para que o eleitor possa ter outras alternativas de propostas de candidatos não vinculados.

            Não é necessário estar numa atividade política, como eu estou, por exemplo, e só tive um único partido, para saber que existem boas pessoas, excelentes quadros, em nossa sociedade, que poderiam, naturalmente, ser candidatos a vereadores, a Deputados, a Senadores, até quem sabe a Governadores de Estado e, por que não, como existe em inúmeros países, até a Presidente da República.

            Por isso, é preciso ampliar o debate, alargar os espaços políticos, sempre fortalecendo a democracia. Não é necessário integrar o mundo da política partidária para saber disso. Saber disso todo brasileiro atento às coisas do nosso dia a dia sabe.

            Por isso, considero importante que a Constituição da República passe a permitir a apresentação de candidaturas avulsas a cargos eletivos. Sendo proibidas as candidaturas avulsas, como ocorre hoje, o Brasil deixa de potencialmente contar com vários homens e mulheres, capazes e de autoespírito público, que são afastados do mundo da política.

            A possibilidade das candidaturas avulsas seria uma fonte de vitalidade, de renovação para a política brasileira, renovação tão necessária, mas que fica perdida para nós.

            Ao demonstrar essa minha preocupação, eu falo que isso não é de hoje, lá na Constituinte eu já a defendia. Defendi e perdi, e me submeto democraticamente ao resultado; ela é muito antiga. Mas quero dizer que apresentei na Câmara, mas, como Senador, emenda constitucional de minha autoria, em 2006, que aqui ficou enrolando para cá, enrolando para lá, e acabou sendo arquivada.

            O importante é que todos nós Parlamentares possamos refletir sobre potencial da renovação política dessa proposta. É possível que nem todos gostem, e isso é normal. Por isso, nós estamos numa democracia. E, talvez, até alguns não gostem da tal renovação. Mas acredito que precisamos, sim, renovar a política e os costumes políticos brasileiros. E todo instrumento legislativo e social que nos ajude a promover essa renovação positiva deve ser olhado com carinho e com respeito. Até discordar pode, mas vamos olhá-lo com carinho e com respeito.

            É ao encontro disso que vem a proposta que apresentei diversas vezes, a última em 2006. Entende-se hoje em dia que a apresentação de candidatura somente se dará por meio do partido político. É isso que a emenda quer modificar. Para tanto, proponho na PEC que reapresentei agora - eu já a havia desarquivado, e, depois de duas Legislaturas, ela cai; agora eu a reapresentei - uma alternativa: ou o candidato a cargo eletivo seria filiado a partido político, ou, se assim ele quisesse, ele teria de contar com o apoiamento de um número mínimo de eleitores para apresentar sua candidatura avulsa, ou seja, sem a vinculação. Esse número mínimo de eleitores que apoiem essa candidatura seria definido em lei infraconstitucional. Dessa forma, essa seria a restrição que propomos para candidatura avulsa. Deve haver um número x de apoiadores, um mínimo de apoiadores. Isso me parece razoável, pois confere legitimidade à candidatura avulsa. São esses cidadãos que apoiam o candidato que dirão: nós queremos que o nosso candidato se apresente aos eleitores sem que esteja obrigatoriamente vinculado a esse ou àquele partido.

            Deixo claro que esse sistema tem a finalidade de defender o princípio da democracia plena e o alargamento da expressão das lideranças populares. É óbvio que as candidaturas avulsas - nem precisava eu falar isso, mas vou dizer - terão de se sujeitar a regras específicas. Por exemplo, deverão também ser observados critérios como o da ficha limpa. Só poderá concorrer quem, comprovadamente, tiver ficha limpa.

            Essa realidade já existe em diversas outras democracias. E isso está colocado na justificativa da minha proposta. Deixem-me dar alguns exemplos. A Itália, como é sabido, admite a candidatura avulsa mediante a chamada Lista Cívica, em que o cidadão ou cidadã sem filiação partidária pode lançar-se candidato às eleições. Nos Estados Unidos, casos há em que candidatos chamados avulsos ou independentes chegam a pleitear a Presidência da República, além de se candidatarem às vagas nos Parlamentos estaduais e federal.

            Essa flexibilidade ajuda a que os sistemas políticos contemplem uma maior abertura à participação da sociedade e à participação popular. Eu poderia dizer mais: contribui para que a sociedade política e a sociedade civil possam aproximar-se ou para que diminua a distância que as separa e que traz complicações à própria legitimidade das instituições.

            Vou dar um exemplo. A continuar como está hoje, eu não tenho dúvida de que, se não passarmos para o financiamento público de campanha - num aparte, foi o que, inclusive, disse a Senadora Vanessa Grazziotin - e se deixarmos que o grande capital dite as regras do jogo... O que eu disse ali eu repito. Tenho dados: uma candidatura a Deputado custa R$20 milhões, uma candidatura a Senador custa R$30 milhões. Se for nessa linha, quero saber como é que uma candidatura popular, uma candidatura sindical, uma candidatura que vem de baixo para cima vai ter oportunidade de chegar ao Parlamento. Só vão chegar ao Parlamento os filhos da alta burocracia brasileira, da alta elite brasileira, devido à disputa desproporcional das eleições.

            Eu dizia antes e repito agora: é só lembrar a última eleição. A chamada bancada popular, sindical, a bancada do povo mesmo diminuiu pela metade, enquanto a bancada chamada do grande capital dobrou, por uma disputa totalmente desproporcional no aspecto financeiro.

            No Brasil - dou isto como exemplo -, se o movimento feminista quiser lançar um candidato, deixe-o lançar! Qual é o problema? Por que ter medo? Se os trabalhadores sem-terra querem lançar um candidato, qual é o problema? Eu não vejo problema nenhum.

            Enfim, outros dados que constam de um levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais, integrada por Estados Unidos, Canadá e México, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelam que o Brasil se alinha, ao lado da África do Sul, da Argentina e da Suécia, entre outros, no grupo - vejam bem o dado! - de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos. E achamos que estamos corretos sempre, como um soldadinho do passo certo. Não se admite que há uma mudança.

            Ora somente 10% dos países do mundo estão nessa linha. E o Brasil se encontra aqui, como a África do Sul, a Suécia e a Argentina, por exemplo, que não aceitam candidatura avulsa de jeito nenhum. Podíamos lembrar aqui outros países que a adotam, só como lembrança: Alemanha, Japão, Itália, Reino Unido, Estados Unidos.

            Há outro dado interessante: em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para Presidente da República, ou seja, em torno de 40%. O candidato avulso tem direito a se lançar, inclusive, para Presidente da República. Se se elegeu, não sei, mas é democrático que ele possa lançar sua candidatura. Como exemplo, cito os Estados Unidos, a França, o Chile, o próprio Irã e a superpopulosa democracia da Índia. Ali pode haver candidatura avulsa.

            Digamos do movimento de junho aqui. Todo mundo estava no movimento de junho. Eu apoiei o movimento de junho, com aquela moçada na rua pleiteando, protestando e não aceitando bandeira partidária. Bom, se assim eles entendessem e se quisessem lançar um candidato, qual seria o problema? Eu faria o bom debate. Tenho a minha opção partidária. Mas eles poderiam ter esse direito.

            Enfim, acredito que a questão da legalidade das candidaturas avulsas seria um dos itens dos mais modestos, mas não dos menos importantes, da tão cantada em verso e prosa reforma política, que nunca sai.

            Acredito que a reforma política seja capaz de produzir um importantíssimo efeito: o de iniciar uma nova cultura, que pode, ao longo do tempo, modificar a estrutura da política brasileira.

            Leio, seguidas vezes, que a reforma política seria a primeira, seria a mãe de todas as reformas. Só que eu estou aqui há 30 anos, mas...

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Senador Paim...

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) -...a reforma política e eleitoral, de fato, não sai.

            Vou lhe passar a palavra em seguida. Só vou concluir o meu pensamento, na linha em que estou aqui.

            Mas isso não pode se tornar agora a salvação da Pátria diante de eventuais insatisfações populares. O resultado disso, a meu ver, pode ser frustração quando não se chega ao objetivo. Algumas escolhas haverão, certamente, de produzir efeitos políticos importantes, alguns desejáveis e outros não.

            Essa é uma questão muito mais complexa e difícil de modificar. É questão que tem profundas raízes históricas. Ela vem de certa visão que temos de Estado e daquilo que é público. Para modificar isso, não existe outro caminho senão o da escola, promovendo outra mentalidade, forjando um sentido mais elevado de espírito público e transmitindo valores cívicos às nossas crianças, tarefa, é claro, para gerações. As regras de votação e de organização partidária podem ajudar na construção da democracia e na forma de agir dos representantes e representados, mas não são as únicas soluções.

            Seja como for, com todas as dúvidas que tenho sobre a eficácia de uma reforma política, devo dizer que a minha proposta a favor de candidaturas avulsas é daquelas medidas simples e fáceis de tomar, que podem resultar em algum avanço na qualidade da representação e constituir-se, talvez mais do que outras propostas grandiosas e barulhentas que não vão levar a nada.

            É um voto de confiança do Parlamento no povo. É um voto a favor da autonomia de cada um, que pode contribuir para o bem comum sem a necessidade de vincular-se, se assim ele entender, à estrutura desse ou daquele partido.

            Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, e creio que, em nome da democracia, eles podem se abrir para novas perspectivas.

            Para permitir um aparte a V. Exª, uso um último espaço.

            Registro aqui, como dizia no início, que existem outras propostas que caminham nesse sentido, as quais vejo com muito bons olhos. Considero essa questão importante. Inclusive, assinei a proposta do Senador Reguffe que trata da candidatura avulsa também. Recentemente, recolheu as assinaturas, e eu assinei também. Todas essas propostas poderão, sim, ser fundidas, analisadas e discutidas, para chegarmos a um entendimento.

            Senador Capiberibe, com alegria, concedo um aparte a V. Exª. Eu quis só distribuir o raciocínio dos argumentos sobre um tema que venho tratando há muitos anos, como foi o voto secreto. Olha, eu briguei pelo voto secreto desde a Constituinte. Um dia, eu o aprovei. E tenho a esperança de aprovar isso um dia aqui também. Acho que vamos ter um teste muito importante na terça-feira, quando vamos votar a tabela do Imposto de Renda. Nesse caso, o voto não será secreto. Quero ver como vai votar agora o camarada que votou e aprovou a tabela. Mas esse é outro debate.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Senador Paim, a política é uma atividade essencial, fundamental para uma sociedade, e uma sociedade não resiste sem o mínimo de coesão política. Nós, que exercemos essa atividade política importante, também sentimos que é uma atividade extremamente desqualificada. Se ela é essencial, se ela é importante, por que a desqualificação? Isso dá a ela certo distanciamento. O poder político, no processo democrático, foi se afastando das aspirações populares. Essa é a minha visão. E, agora, nós precisamos dar respostas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - V. Exª pode dar uma enorme contribuição, porque V. Exª está nesta Casa trazido pelo voto popular, o famoso voto de graça, em que o eleitor chega para o candidato e diz: “Em você eu voto de graça.” Ou seja, ele não barganha o voto, ele não cobra.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Eu diria, pegando um gancho positivo, que veio até uma graça lá de cima, porque senão eu não tinha como ser eleito.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Então, V. Exª tem essa possibilidade, bem como agora a tem esta Casa, o Plenário, a Câmara. Eu vi o artigo escrito pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em que disse que vai avançar a reforma política. Vai avançar! E não pode mais haver dúvida sobre essa necessidade. A necessidade é gritante! A democracia bateu no teto, e daí, para avançar, é preciso mudanças profundas no processo eleitoral. Nós vamos cobrar do Presidente da Câmara que ele acelere por lá, porque nós vamos ter de acelerar por cá. Agora, quanto à reforma política, considero que é importante a proposta. Acho que já deveria ter sido aprovado o candidato avulso. É que há aí certa proteção de uma reserva de mercado dos partidos políticos, que não aceitam essa possibilidade de alguém passar na frente, e é possível que isso aconteça. É meio raro, mesmo nas democracias mais consolidadas. Na França, por exemplo, não é frequente um candidato avulso se eleger, mas essa é uma prática.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Eu concordo com V. Exª. A Itália tem um Senador só como candidato avulso eleito.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Mas é importante que haja essa possibilidade. Agora, qual é o tipo de reforma política?

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Olha, eu já não estou... Isso pode servir para se avançar, mas também pode haver retrocesso.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - É claro!

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Se houver retrocesso, o povo vai para a rua, definitivamente. Mas, se houver avanço, com certeza vamos melhorar a nossa sociedade. A reforma política precisa reduzir os custos da campanha eleitoral. Não tem mais sentido essa gastança desenfreada.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Muito bem, muito bem!

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Se daqui a quatro anos nós não fizermos uma reforma política que nos permita um contato com a sociedade, Sr. Presidente, um contato em que se possa falar com a sociedade sem precisar dessa parafernália de marketing e de propaganda eleitoral, vai ser muito difícil eleger representantes populares para o Senado e para a Câmara. Vai ser impossível.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Com certeza absoluta. Concordo plenamente com V. Ex^a.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Eu estou falando isso porque, mesmo numa Quarta-Feira de Cinzas, tem gente assistindo à TV Senado, a Rádio Senado, e nós estamos aqui. É preciso uma reforma política que reduza os custos. Isso pelo menos controla, digamos, essas negociações em torno de caixa de campanha e também reduz bastante a corrupção. Se nós quisermos acenar para a sociedade com uma proposição clara de combate à corrupção, temos que trazer uma reforma política de baixíssimo custo. Hoje, nós já temos o financiamento da atividade política através do imposto do cidadão. O fundo partidário, no ano passado, consumiu R$308 milhões. Foram R$308 milhões. Isso é recurso público.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - O horário eleitoral, aquele horário da propaganda dos partidos, também é pago com recursos públicos. O Estado assume aqueles custos, mas nós não podemos criar novos gastos. Nós temos que reduzir esses gastos, permitir que as pessoas físicas contribuam e participem. Isso associado ao fim da obrigatoriedade do voto. Você acaba, Presidente, com a obrigatoriedade do voto e permite a doação de pessoa física.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Concordo plenamente com V. Ex^a.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Só. E de ninguém mais. Com o teto de doação, quem quiser se eleger vai ter que bater perna, vai ter que correr atrás. Tem que acabar comício, acabar com pintura, acabar com cartaz. Se não se fizer isso, a gente não controla este País, infelizmente. Vale a pena ficar ouvindo o seu discurso e, na medida do possível, contribuir, porque é uma contribuição para o País. É uma contribuição para melhorar a sociedade brasileira, e nós precisamos melhorar esta sociedade, com certeza. O povo espera isso da gente. Estaremos aqui, vigilantes, atentos, para poder construir o melhor. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Senador Capiberibe, permita-me dizer isto, porque V. Exª sabe o respeito que tenho pela sua história, pela sua vida de homem público: eu diria que me deixa muito orgulhoso ter um aparte seu no meu pronunciamento, que eu naturalmente peço que conste na íntegra, porque depois ele é transformado em uma separata sobre o tema, e sua opinião é muito clara, muito transparente. Inclusive, rapidamente, V. Exª acrescentou três questões em relação às quais quero também assinar embaixo: voto não obrigatório, financiamento público de campanha, que a iniciativa privada não possa participar, e concordou, é claro, com a candidatura avulsa, que nós aqui defendemos no dia de hoje.

            Concordo com V. Exª. Se nada for feito, não tenho nenhuma dúvida - infelizmente, não tenho dúvida - de que, daqui a mais quatro anos, aqueles candidatos que têm apelo popular não voltarão, porque a disputa é muito desproporcional. Eu diria que chega a ser imoral, ilegal alguém chegar lá com 200 mil, 300 mil, com uma candidatura ao Senado, o que seria um gasto até razoável, e outro cidadão com 30 milhões. As chances são praticamente zero. É lamentável que o poder econômico é que defina quem deverá estar no Senado, na Câmara, enfim, na vida pública brasileira.

            Muito obrigado a V. Exª.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Só vou complementar: às vezes isso obriga algumas lideranças populares a colocar um suplente para financiar. Em vez de você escolher o suplente político, você termina escolhendo um suplente...

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Que é tão grave quanto, porque o suplente financia. Depois pede para você sair, porque você ficou devendo a alma ao diabo, como a gente fala.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - É claro! Mas é esse o grande problema do financiamento. Quem financia não financia a troco de nada.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Como diz o outro, nem louco rasga dinheiro. Quem financia quer depois o retorno.

            Muito obrigado pelo aparte.

            Obrigado, Presidente.