O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, imprensa aqui presente, amigos que nos acompanham pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado, que nos acompanham pelas redes sociais, como disse, sábias palavras V. Ex^a trouxe aqui para o debate. A escalada de violência, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, infelizmente, às vezes, tem como pano de fundo as mais nobres, eu diria, atitudes humanas. Vem como pano de fundo a adoração a Deus, o Ser Supremo; vem como pano de fundo o nobre segmento da política; e sabe-se lá por que vazios o ser humano transcende do debate para a violência, para as vias de fato.

            Como V. Exª mesmo citou aqui, até num simples divertimento, até no lazer, parece que o ser humano começa a regredir e voltar a querer, a ansiar pelas arenas, onde cristãos eram soltos e feras os comiam, ou pelas batalhas de gladiadores, que se matavam com as espadas. Aliás, já chamam os nossos atletas do vale-tudo, já que o senhor colocou aqui, de gladiadores. É um assunto muito interessante para se refletir, não só para esta Casa, mas para a sociedade como um todo refletir como nós estamos nos portando diante de tamanha evolução.

            Hoje nós temos uma... Nós estamos, eu diria, no Olimpo, no eldorado da tecnologia. Eu sou ainda da época... Comecei a namorar, Senador Paim, e não sou tão antigo, por carta.

            Hoje em dia, você transmite foto em tempo real, você tuita aqui e o sul do País já... A tecnologia nos permite uma comunicação quase como se tivéssemos onipresença, essa é que é a verdade. E, diante de um poder tão grande, nós ainda nos comportamos, eu diria, quase como seres irracionais em determinados momentos.

            O senhor colocou muito bem aqui o debate político. Nós não podemos regredir, não podemos aceitar, sob qualquer argumento, que voltemos à época em que os embates políticos eventualmente terminavam em conflitos sangrentos entre famílias. Eu venho de uma região no Nordeste em que isto era muito comum: as rixas políticas. E, às vezes, famílias inteiras se destruíam, grupos políticos resolviam suas pendências ainda na base da lei, do art. 38, do art. 44.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Só para dar um gancho para V. Exª, aqui dentro deste Senado, correu bala, e Senador matou Senador. Só para dar um exemplo de lá atrás. (Fora do microfone.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Exato, um triste episódio da Casa. Diante de tantos debates a se comemorar nesta Casa, tivemos esse episódio. E cada Estado brasileiro tem uma história de violência - não podemos regredir, não podemos aceitar.

            V. Ex^a também citou, eu diria, quase que um câncer que está aí a nos corroer nas mídias sociais, nos próprios comentários da internet, que, eu diria, não tem nada a ver com liberdade de expressão. Liberdade de expressão tem que vir com um autor. Nós temos, na História da humanidade, vários homens que até se sacrificaram por ela: Jesus Cristo; no nosso caso, aqui no Brasil, tivemos Tiradentes; homens que tinham as suas ideias, colocaram a sua imagem, foram à luta de peito aberto e, independentemente do que pensavam os seus oponentes, eles se colocaram, pagaram com a vida.

            Não se pode permitir - nós, como sociedade, temos que refletir sobre isso - que dois ou três comecem a insuflar, sob o manto do anonimato. Incentivar o crime está tipificado, isso é crime. E, às vezes, atrás de um nickname, como o senhor colocou aqui, as pessoas hostilizam grupos.

            Eu me lembro de que, após a eleição, agora... Eu estou falando isso aqui apartidariamente, porque fui da base daqueles que perderam as eleições, Senador Paim. Mas não pude concordar, de jeito nenhum, com alguns grupos, logo após o término do pleito.

            Eu e o Senador Aécio, que perdeu a eleição, com certeza não comungamos com uma coisa daquela: algumas pessoas partiram, quase irracionalmente, culpando os nordestinos pela derrota em uma eleição. Ora, os nordestinos, Senador Paim, tais quais os paulistas, tais quais os outros..., cada grupo, cada segmento, vota de acordo com os seus interesses. Não vamos ser hipócritas, porque a roda do mundo, a engrenagem que move o mundo, é o interesse, e não estou condenando. São os mais diversos interesses: quando um jovem atravessa rios, lagos, pontes, quando viaja quilômetros para ver a sua namorada, o seu interesse é o seu amor por aquela jovem. Ele quer encontrá-la e é o seu interesse que o move.

            Quando o Nordeste votou, eu diria que o fez tão economicamente quanto São Paulo. Se para São Paulo estava bom um certo grupo político, para o Nordeste era outro. E assim é o debate político.

            Mas algumas pessoas, atrás do anonimato, passaram a hostilizar quase que de forma semelhante ao que está ocorrendo na Europa, onde são hostilizados os imigrantes.

            Na verdade, nós só temos um cargo de Presidente da República e alguém iria vencer. Torcemos e lutamos para que fosse o Senador Aécio e deu Dilma. A vida segue e temos que pensar que isso é natural na disputa.

            Mas esses parênteses foram apenas para enriquecer o debate acerca do fato de que precisamos evoluir. Penso que as condutas humanas são inversamente proporcionais ao avanço das telecomunicações.

            Mas o senhor tocou na questão da violência aqui, Senador Paim, e deu um dado muito interessante acerca da violência que acontece em nosso País. E eu vou levantar mais um tema para a Casa e para a sociedade iniciarem o debate. Trata-se da violência no trânsito.

            O número mencionado por V. Exª aqui de pessoas que morrem assassinadas anualmente no País é basicamente igual ao das pessoas que morrem pela violência no trânsito.

            Como todos sabem, trabalhei por 20 anos na Polícia Rodoviária Federal e presenciei inúmeras tragédias, inúmeros acidentes pelos mais diversos motivos. Mas a maioria deles por condutas inadequadas na condução de veículos. São veículos que se tornam armas e, às vezes, dão vazão aos vazios internos do ser humano. São acidentes onde se arrisca na adrenalina de uma ultrapassagem, onde não se antevê que ali poderia vir uma família,

            Eu presenciei, e não me orgulho disso, o final de muitas vidas. E, às vezes, eu olhava e falava: “isso é de uma burrice relinchante” - o desfecho, o que ocasionou aqueles acidentes.

            Senador Paim, diante disso, cabe ao Estado também regular o tema, e o Estado brasileiro bem o regula. Nós temos um dos códigos de trânsito, uma das leis mais modernas do mundo em termos de regulamentação na área de trânsito, mas os acidentes continuam acontecendo. E os prejuízos para o Estado, e eu digo Estado brasileiro nas suas três esferas - União, Estados e Municípios -, são imensos.

            Hoje, a demanda pela saúde já não é suportada pelos Municípios, nem pelos Estados e nem mesmo pela União, em que já existe uma verdadeira judicialização da saúde, em que já existem filas de liminares.

            Como se isso não bastasse, com a demanda normal, Sr. Presidente, o que ocorre é que os acidentes de trânsito acabam, pela sua urgência, tomando a frente daquelas pessoas que já estão ali, muitos na fila da morte, esperando, porque, se chega alguém com um traumatismo craniencefálico, como não vai ser atendido em primeiro lugar?

            O Estado brasileiro precisa fazer com que esses índices diminuam, esses índices de violência no trânsito diminuam, Sr. Presidente. Por isso, nesta semana, enviei um ofício - e estou fazendo o registro agora - para o Ministério do Planejamento, para que chamasse, imediatamente, 421 novos concursados que esperavam na fila para serem chamados, não tanto pelo interesse - também por isso - só dos candidatos, mas mais pelo interesse da Nação, porque a Polícia Rodoviária Federal, Sr. Presidente, tem sofrido um sucateamento, em termos de seu efetivo, muito grande nos últimos anos.

            Só no meu Estado, o Mato Grosso, em que a malha rodoviária é bem menor do que em outros Estados, recentemente, nos últimos oito meses, já se fecharam três unidades. E isso é muito! Isso é muito ruim porque, hoje, eu diria que, na imensidão do Estado brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal talvez seja o órgão que mais capilaridade tem. É o órgão que, às duas e meia, três horas da manhã, quatro horas, não importa a hora; se o cidadão está numa rodovia e ele precisa de algum auxílio do Estado, lá está o Estado brasileiro presente. É uma instituição que está do Oiapoque ao Chuí. Onde há uma rodovia federal, lá está um posto da Polícia Rodoviária Federal. Mas estão se acabando por falta de efetivo.

            A fiscalização de trânsito é imprescindível, Sr. Presidente. É imprescindível investir, e colocar mais policiais na fiscalização do trânsito não é despesa, é investimento. E eu não estou falando nem da questão das multas, que existem muitas; eu estou falando porque, onde há uma viatura num ponto perigoso, onde há um policial num ponto perigoso, acidentes são evitados, e o País economiza também na saúde.

            Mas há outro fator, Sr. Presidente, que vem ao encontro do que V. Exª colocou aqui, porque também é a questão da violência, a questão da criminalidade. Nós temos um País, como todos sabem, continental. O Brasil é de uma imensidão, e só quem viaja por ele tem essa dimensão. Às vezes, nós não imaginamos o quão grande é este País. Eu, por exemplo, moro num Estado - e nós passamos agora pela campanha eleitoral - em que, mesmo morando nele há 40 anos, eu me admirei com as distâncias enormes. E estou falando só do Estado de Mato Grosso.

            Sr. Presidente, essa imensidão nos traz algumas preocupações, porque também imensas são as nossas fronteiras, e notadamente abertas, infelizmente abertas, e nós precisamos nos preocupar com isso.

            Eu sempre tenho dito que São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, os grandes centros não produzem maconha, não plantam um pé de coca. Aqui não se produz isso. Isso vem de fora e passa pelas nossas fronteiras. E não sei por que, Sr. Presidente, resolveu-se fazer o combate disso no varejo, sendo que a lógica nos remete a pensar que o ideal seria combater o narcotráfico no atacado, na entrada. Mas estamos colocando todos os recursos para combatê-lo na “petequinha”: nos morros do Rio, nos bairros de São Paulo.

            Dessa forma, nós temos um outro problema, Sr. Presidente: nessas fronteiras, nós temos a nossa população humilde, e eu, recentemente, tive a informação de que - e isso já acontecia há algum tempo - os narcotraficantes estão usando as pessoas simples e, em alguns casos, até pressionando-as a fazer parte dessa engrenagem do crime, desse conjunto. As pessoas simples que moram próximo à fronteira começam a trabalhar como mulas. Muitas delas, cooptadas pelo crime, às vezes pelas dificuldades, são, vamos dizer assim, “abduzidas”. E nós precisamos enfrentar esse problema.

            Na fronteira de Mato Grosso, por exemplo - só a de Mato Grosso -, há 900km de fronteira seca, aberta, onde entram armas, onde entram produtos os mais diversos: maconha, cocaína, os narcotráficos. Um prejuízo imenso em termos de vida, o que também deságua na saúde, porque toda criminalidade acaba gerando um problema na saúde.

            E aí, volto a dizer aqui, todos os Estados, hoje, padecem com o problema da saúde. Virar secretário de Saúde hoje, Senador Paim, seja do Município, seja do Estado, é uma tarefa difícil. Eu, recentemente, ao cumprimentar o secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, até brinquei com ele. Falei: aqui está um preso em potencial. Porque as demandas são muitas, e os recursos são poucos. E o ordenador de despesas muitas vezes não tem como pagar. E não existe bom pagador sem ter dinheiro.

            Além das demandas normais da saúde, vêm as da criminalidade, porque as pessoas feridas a bala vão para onde? Deságuam na saúde. As do trânsito, na saúde. E aí surge outro problema: a judicialização da saúde.

            Sr. Presidente, se V. Exª for secretário de Saúde hoje, tenha o senhor dinheiro em conta ou não para pagar, se vier uma ordem judicial, o senhor tem que cumprir e, se não cumprir, corre o risco de responder por improbidade ou, inclusive, ser preso.

            Diante disso, surgiu um outro problema: já que é obrigatório que o secretário cumpra, começaram as máfias no País inteiro, Sr. Presidente - talvez seja a primeira vez que isso esteja sendo denunciado aqui da tribuna do Senado. Algumas quadrilhas começaram com o seguinte raciocínio: se eu receber pelo SUS sobre uma cirurgia, recebo um percentual, um percentual pequeno; mas, se a família entrar com um processo, se a família pedir para que seja atendida via judicial, o juiz vai pedir que levem três orçamentos e vai mandar pegar esse dinheiro direto no cofre para que seja pago o procedimento.

            Pelo menos no Estado de Mato Grosso, Sr. Presidente, nós temos casos de majoração dos preços na ordem de até 1.000%. Uma cirurgia que custaria R$5 mil no SUS passa para R$100 mil, R$200 mil, R$300 mil. Uma cirurgia de peito aberto, uma cirurgia de crânio passa a valores exorbitantes. E tem surgido uma verdadeira, eu diria, máfia, não do Judiciário, não do Ministério Público, que são vítimas também dessa ciranda, mas isso está ocorrendo. Os Municípios já não aguentam.

            E essa ciranda toda vem de quê? Tem como pano de fundo o quê? Em boa parte, a violência, tanto do trânsito quanto a violência própria da criminalidade, que assola as nossas cidades.

            De forma, Sr. Presidente, que este debate trazido aqui por V. Exª - eu não ia nem me pronunciar hoje, mas achei muito oportuno falar - diz respeito a nossa vida, diz respeito a nós como seres humanos, que vivemos num mundo tão moderno. De que forma nós estamos nos comportando? O que nós estamos deixando? Qual o legado que estamos deixando para as futuras gerações?

            Como eu disse aqui, sob o pano de fundo de adorar qualquer que seja o ser superior, nos matamos. Sob o pano de fundo de termos a predileção por essa ou aquela vertente política, nos matamos. Tudo é motivo para nos matarmos. Essa é a questão. Com tantos recursos, com tantas facilidades que temos, parece que isso não está tornando o ser humano melhor.

            Então, este debate é de altíssima importância e espero que possamos continuá-lo, porque esta é a Casa onde se discutem os grandes temas do País, onde se travam os grandes debates e é uma Casa que tem muita ressonância. Falar sobre este tema é importante porque o preço que estamos pagando em vidas já está insuportável.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Senador José Medeiros, que só enriqueceu o nosso pronunciamento. E foi além, porque entrou num tema que, de fato, é uma preocupação de todos nós, que são os acidentes de trânsito. V. Exª veio dessa área, como policial rodoviário. Estou correto?

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Isso. Correto.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - E com muito orgulho, eu diria, porque tenho inúmeros amigos nessa área, são grandes pessoas, muito qualificadas e me ajudam, muitas vezes, na análise desse tema que V. Exª enriqueceu. Esse, de fato, é um debate que vamos ter que fazer e V. Exª poderá, inclusive, ser o grande construtor desse debate.

            Se assim for consagrado que eu vá para a Comissão de Direitos Humanos, nós debateremos lá a violência no trânsito, e que V. EXª seja o apresentador do requerimento, porque há quase uma convocação aqui. Vi que V. Exª entende dessa área.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Com muita honra, Senador. Muita honra.

            Eu acabei não registrando aqui, mas ontem - tivemos a grata satisfação - o Ministério do Planejamento assim entendeu e publicou a convocação de mais 421 policiais rodoviários federais. E agora nós queremos mais. Queremos até ampliar esse número porque a necessidade é urgente no País inteiro.

            Obrigado, Sr. Presidente. 

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, uma boa notícia, o concurso para policial rodoviário, e o Senador José Medeiros faz o anúncio. Quatrocentos e...

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) -Mais 421 vão começar o curso de formação.