O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Ex^mo Sr. Senador Jorge Viana, que abriu os trabalhos desta sessão tão importante, a Ex^ma Srª Senadora Ana Amélia, que preside os trabalhos neste momento, o Ex^mo Sr. Senador Hélio José, o Senador Telmário Mota, o Deputado Federal Mauro Pereira.

            E o Mauro me perguntou quando aqui chegou: “Mas, Paim, eu não estou inscrito para falar.” Eu digo: Mauro, aqui quem indica quem fala é o autor da sessão. Então V. Exª está indicado e convocado a falar em nome da Câmara dos Deputados. Obrigado, Mauro, que de pronto acatou e ainda me disse mais, algo que eu não sabia: ele foi professor instrutor e foi também aluno do Sistema S.

            Então, na figura do Mauro, neste momento, eu quero dar uma salva de palmas não somente ao Sesc e ao Senac.

            Eu fui aluno do Sistema S. Eu era vendedor de frutas na feira - já contei essa história algumas vezes. Quando eu tinha 12 anos, meu velho pai, já falecido, foi à feira e me disse: “Você vai voltar para casa, em Caxias,” - eu vendia frutas em Porto Alegre - “você passou no Senai”. E a minha vida mudou. Por isso eu daria uma salva de palmas a todo o Sistema S neste momento. (Palmas.)

            Eu já falei no Mauro. Agora quero cumprimentar aqui o representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Vice-Presidente, ex-Senador, meu colega, meu amigo, Senador Adelmir Araújo Santana. Eu estava aqui preocupado, viu? Faltava um minuto para as 11 horas... E eu sou de cumprir horário, eu sou do tempo da área privada mesmo, às 11 horas em ponto eu abro a sessão. Quando eu vi, faltavam 30 segundos para as 11 horas, e ele disse: “Estou aqui, não vá dizer que eu faltei!” Então, seja bem-vindo, colega ex-Senador, é uma alegria vê-lo aqui.

            Cumprimento também o representante do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná, Chefe da Assessoria da CNC junto ao Poder Legislativo, Roberto Velloso, com quem tenho conversado aqui seguidamente e trocado ideias.

            Cumprimento ainda o Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Sr. Alexandre Sampaio.

            E nesta saudação primeira - prometo a vocês que não vou ler tudo o que há aqui -, eu queria fazer uma homenagem especial mesmo a quem me procurou para que esta sessão fosse realizada. Não foi nenhum presidente de Sesc, Senac, Senai, desta federação de indústria, ou um presidente de federação de trabalhadores: foram os meninos e meninas - desculpem-me a expressão, e podem me chamar de menino que eu não fico bravo - que trabalham aqui dentro.

            “Senador, a gente vê sempre o senhor para cá e para lá. O senhor não podia fazer uma sessão para a nossa entidade, o Sistema S, mais precisamente o Senac?” Perguntei: “Qual é o aniversário?” “São 69 anos, a gente tem um carinho enorme pela nossa entidade”. Então, eu queria dar uma salva de palmas para todos os alunos, ex-alunos e professores do Sistema S, precisamente do Senac, neste momento, uma homenagem a essa boa gurizada, que são os instrutores de todos os órgãos no futuro. Que a homenagem seja para vocês, professores e alunos. (Palmas.)

            Quero lembrar um pouquinho dessa história bonita, até para valorizar também o trabalho da assessoria - a assessoria faz um belo discurso, mas chega na hora o Paim não lê o discurso e improvisa tudo. Vou, então, lembrar algo que é bonito para todos nós - isso é prazeroso.

            Em 2014, com o honroso acompanhamento dos Colegas desta Casa, tomei a iniciativa, por meio do Requerimento nº 957, de 1º de dezembro, de propor a realização desta sessão destinada a lembrar e festejar os 69 anos do Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

            A homenagem, afinal aprovada nos termos do Requerimento nº 16, é uma justíssima homenagem que o Senado da República faz a uma das instituições que mais tem feito bem ao povo brasileiro, principalmente ao aprendizado profissional no Brasil.

            Fundado em 10 de fevereiro de 1946, o Senac tem construído uma trajetória bonita, singular, bem sucedida no seu campo de atuação, trajetória essa que vem incorporando, ao longo do tempo, estratégias e táticas de ação renovadas na busca de fazer o bem não interessando a quem, mas sempre olhando aqueles que mais precisam.

            O Senac, senhoras e senhores, Srª Presidenta, está muito próximo de completar sete décadas - oxalá possamos, ano que vem, aos 70 anos, estar aqui de novo - de uma trajetória inteiramente dedicada ao fortalecimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo no Brasil e à qualificação, eu diria, dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso País.

            Essa capacidade de se transformar e de se aprimorar explica, em alguma medida, o espantoso desempenho do Senac, que, nessas quase sete décadas de existência, acumulou mais de 55 milhões de atendimentos prestados a trabalhadores, a trabalhadoras e a empresários, por meio de programas os mais variados, levados de forma presencial ou à distância em todo o território nacional - e já é uma referência em nível internacional.

            De acordo com dados informados pelo próprio IBGE, as empresas do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo registraram mais de dois trilhões de receita operacional líquida e geraram mais de dez milhões de empregos.

            São números expressivos - claro que são - de suma importância para a economia brasileira e reforçam os desafios que o Senac enfrenta em sua missão de qualificar os profissionais do nosso querido País, da nossa Pátria, do Brasil. Os temas abordados nos programas do Senac envolvem todo o ciclo do comércio - seu setor de especialização -, estruturando-se em áreas do conhecimento, tais como ambiente e saúde - ou seja, a preocupação com o meio ambiente, que representa a vida, e a saúde, que é a essência da vida -; desenvolvimento educacional e social - para mim, “social” é uma palavra quase sagrada e mágica, e todos nós, homens e mulheres de bem, temos que ter compromisso com o social -; gestão e negócios; turismo, hospitalidade, lazer - o nosso povo tem que ter lazer -; informação e comunicação; infraestrutura; produção cultural e design; e produção alimentícia, entre outros.

            Tudo isso, senhoras e senhores, se dá num arco que abrange todo o ciclo de formação profissional, que vai desde as etapas iniciais básicas até o ensino superior, em regime de graduação e de pós-graduação, passando pela educação técnico-profissional de nível médio.

            O aluno, com isso, tem a liberdade de escolher a trajetória educacional que pretende percorrer na instituição segundo o seu grau de escolaridade, podendo assumir novos e mais complexos desafios a cada degrau, conquistado os caminhos da sua vida.

            Na mesma medida em que este setor da economia ganha cada vez mais relevância, o Senac investe em inovação e tecnologia, na expansão de sua oferta, no desenvolvimento contínuo do seu corpo docente - por isso, sempre aqui a minha justa e querida homenagem a todos os professores -, na qualificação e na acessibilidade de seus ambientes pedagógicos, com o propósito de atender ao crescimento da demanda por educação profissional.

            Eu quero aqui destacar a palavra “acessibilidade”, que é a preocupação também com as pessoas com deficiência.

            Os melhores exemplos disso são as dezenas de empresas-escola espalhadas por todo o País - hotéis, restaurantes, lanchonetes, confeitarias, salão de beleza, cafés, além de espaços como postos de combustíveis, açougues, padarias e mercados -, cujas instalações, equipadas com o que há de mais moderno em infraestrutura, permitem que os alunos vivenciem experiências profissionais reais em ambientes que simulam o dia a dia do trabalho.

            Quem nunca freqüentou ou ao menos ouviu falar de um dos famosos restaurantes do Senac, tão fáceis de encontrar Brasil afora? E o carinho como eles nos atendem, por exemplo, aqui? Que não fiquem com inveja os antigos meninos e meninas - hoje com mais idade - que antes operavam aqui. Com certeza eles também eram excelentes companheiros, amigos, mas não dá para deixar de reconhecer que o Senac entrou também numa linha de qualificação de atendimento profissional junto a todos nós, respeitando, inclusive, os antigos funcionários que estão em outros postos na Casa. É ou não é? Vejam o Zezinho e companhia limitada aí, que sabem muito bem o que estou falando.

            Nós, aqui do Legislativo, por exemplo, temos a felicidade de contar com inúmeras unidades do restaurante-escola Senac, tão bem conceituadas na visão de todos aqueles que aqui circulam: Parlamentares, servidores da Câmara e do Senado, visitantes das duas Casas. Nós utilizamos esses serviços todos os dias e podemos testemunhar que esses meninos e meninas são de alta qualidade.

            Eu estou ali tomando o meu cafezinho e digo: ”Ó, não posso perder o meu espaço lá na tribuna”. Eu e a Ana Amélia, mas outros aqui também, falamos todos os dias aqui. “Pode deixar, Senador, que eu cuido do cafezinho e fico olhando lá.” “Ó, Senador, só tem um na tribuna.” E lá vou eu, graças à orientação que esse menino ou essa menina me dá aqui no Cafezinho do Senado.

            Mas, enfim, o Senac está presente em todas as regiões. O Senac atende 3.061 Municípios, conta com 625 unidades operativas, incluindo unidades móveis (81 carretas-escola e até uma balsa-escola equipadas com a mesma infraestrutura encontrada nas unidades fixas) que levam educação profissional, ações sociais e de cidadania às comunidades mais remotas e ribeirinhas do nosso País.

            Os números referentes a 2014 mostram o bom resultado das ações desse corpo dirigente, com mais de 1,8 milhão de matrículas realizadas, das quais mais de 1,1 milhão gratuitas. E esse dado é importante: R$1,1 milhão gratuitas. Eu queria uma salva de palmas, não a mim, mas para as “gratuitas” aqui. Que elas aumentem cada vez mais, aí a palavra mágica: “social”. (Palmas.)

            O primeiro é uma iniciativa de qualificação capitaneada pelo Governo Federal, que tem o Senac como parceiro desde o primeiro momento. Refiro-me aqui - eu pulei um pouco, porque é muito longo o pronunciamento - ao Pronatec. O Pronatec é uma parceria com o Sistema “S”, e eu sou um apaixonado também pelo Pronatec. Eu sei que está atrasado, agora. Eu sei que está atrasado e já cobrei aqui. Não estou cobrando hoje, não. Cobrei aqui, na semana passada, que está atrasado e não pode atrasar. E também não gostei nada de ver os 30% a menos em investimentos na educação, como corte no Orçamento. Sou da Base, mas mantenho sempre o que eu penso, e falo na tribuna. E eles sabem disso. Não adianta falar que a educação é a salvação, é a revolução pelo saber, pelo conhecimento, pela cultura se não investirmos cada vez mais na educação.

            Eu apresentei aqui o Fundep, um projeto que veio antes do Pronatec, que criou um grande fundo de investimento que ia trabalhar em parceria, discutindo muito com o Sistema “S", para que houvesse, de fato, respaldo financeiro para a formação cada vez maior da nossa moçada, da nossa juventude e de toda a nossa gente.

            Os dados do Senac são belíssimos e não precisaria que eu continuasse aqui falando tanto. Enfim, o Programa Senac de Gratuidade, por exemplo, iniciativa de inclusão social que vem transformando a vida de milhares de pessoas - destaco -, oferecendo oportunidade de capacitação para o primeiro emprego ou de requalificação, é fundamental. Eu, por exemplo, acho que quem estiver recebendo o seguro-desemprego, deve ir fazer um curso. Nada de receber o seguro-desemprego e ficar - desculpem-me a expressão - “borboleteando” e, às vezes, em uma situação - de que eu não gosto - de “parceria com alguns empresários” - entre aspas -, que colocam o cara na rua e o emprega informalmente. Aí se dá o escândalo do seguro-desemprego. Então, querem tirar o seguro-desemprego daqueles que têm direito. Aí não dá! Não dá! Vamos punir efetivamente quem tem desvio de conduta em relação ao seguro-desemprego. Por isso é que eu digo: ficou desempregado? Muito bem, então vá fazer um curso técnico. Durante esse determinado período, para que receba o seguro-desemprego, deverá cursar alguma coisa, de qualquer jeito, ou não receberá. Terá que comprovar que está, de fato, fazendo um curso, para não permitir que o “malandro” - entre aspas... Ele pensa que é malandro, mas, na verdade, ele está se prejudicando. O trabalhador que está me ouvindo sabe que eu sou um dirigente sindical da área dos trabalhadores, e digo: ele pensa que é malandro, mas não é malandro. Ele está perdendo espaço na empresa, deixa de ter um salário melhor, no futuro, e um plano de carreira que poderia estar ao alcance dele. Mas resolveu pegar aquele dinheirinho, ficar em casa, e trabalhar por fora. Isso não ajuda nada! Por isso, os números são assustadores em época de pleno emprego.

            Relevante ainda é a atuação pioneira do Senac na integração de seus programas com importantes fontes de financiamento público, permitindo que, por exemplo, as micro, pequenas e médias empresas - de que sou fã também -, possam assim financiar com juro subsidiado seus custos de capacitação profissional, utilizando, inclusive, o cartão BNDES, instrumento de financiamento empresarial gerado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Essa parceria foi montada com vistas à preparação do País para atender às demandas, como, por exemplo, jogos da Copa do Mundo, Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, inclusive no que se refere à comunicação em inglês e em espanhol.

            Finalmente, senhoras e senhores, resta destacar, nesta minha síntese, porque não daria para falar aqui de todo o Senac, a importância do sistema de parcerias, que multiplica o alcance das iniciativas do Senac na área da capacitação profissional.

            No âmbito tecnológico, com o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento dos docentes, técnicos e alunos, em todo o País, o Senac é, hoje, a instituição de educação profissional com o maior número de Centros de Treinamento Autorizado, chamados Autodesk, em todo o mundo. E os dados aqui estão corretos. A consultoria do Senado é muito preparada. Cada dado aqui apresentado, eu cobro deles se estiver errado. Mas tenho certeza de que são dados corretíssimos.

            É também o Senac a maior parceira educacional da Adobe e da Corel, na América Latina. Com a McAfee, está apta a oferecer soluções de segurança nas áreas de educação e de proteção corporativa; e, com a Microsoft, acesso aos conteúdos de cursos on-line para os alunos da instituição, bem como o fornecimento de certificações e de licenças gratuitas para uso de aplicativos, e assim vai.

            Na dimensão social - volto eu ao social; e aí podem ver que eu levanto a voz, e é proposital -, o Senac desenvolve, além das ações em âmbito nacional, inúmeras parcerias locais, a exemplo das realizadas com prefeituras, governos estaduais, Organizações Não Governamentais, empresas e instituições, públicas ou privadas, voltadas para fomentar a cidadania e permitir o acesso à educação profissional dos que mais precisam. Dessas, um bom exemplo - e eu tenho de lembrar, embora eu queira encerrar - é o Programa ViraVida, que oferece atendimento psicológico, capacitação profissional e inserção no mundo do trabalho a jovens de 16 a 21 anos que tenham sido vítimas de exploração sexual.

            Outro programa, o Maria Marias, para qualificação profissional de detentas, em conjunto com as secretarias estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, e com outras instituições; e, por fim, o Programa Soldado Cidadão, em parceria com o Ministério da Defesa e o Comando das três Armas, que disponibiliza cursos gratuitos para os jovens das Forças Armadas.

            O Senac não mede esforços para se consolidar como referência em educação profissional. Ele chega às vésperas dos seus 70 anos de espírito renovado, cada vez mais jovem, pronto para enfrentar novos desafios, desenvolvendo talentos e competências, inovando e transformando a sociedade para ser o ensino do futuro, no Brasil e no mundo.

            Amigos e amigas, nós, que falamos tanto em educação; nós, do Brasil, que falamos em "Pátria Educadora", temos alguns trunfos no desafio de construir um quadro mais adequado nesse setor de tanta importância para a nossa querida Nação. Estou certo de que, nessa direção, estarão comprometidas todas as instituições do Sistema S, já tradicionais e experimentadas nesse mister, e, notadamente, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, que hoje lembramos aqui, nesta homenagem, no transcurso dos 69 anos.

            Tomo a liberdade - e aqui eu encerro, Senador - de empenhar minha sincera gratidão aos dirigentes do Senac e do Sistema S, presentes neste plenário, em cuja figura faço representar todas as companheiras e todos os companheiros a eles vinculados, pela imensa contribuição que vêm fazendo, no decurso de quase sete décadas, em prol dessa missão tão nobre, que é a educação, principalmente a educação profissional do trabalhador.

            Muito obrigado. Muito obrigado mesmo. Parabéns, Senac! Como é bom saber que, no mundo, existem pessoas iguais a vocês, a todos que estão aqui e representam milhões e milhões de brasileiros.

            Vida longa ao ensino técnico! Vida longa ao Senac!

            Um abraço a todos vocês. (Palmas.)