A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão especial, Senador Paulo Paim, que teve um senso de oportunidade e justiça ao requerer esta homenagem aos 69 anos do Senac, também como uma iniciativa de um Parlamentar defensor da classe trabalhadora brasileira, dos aposentados e das questões sociais. Tudo justifica, especialmente pela história que ele contou.

            A iniciativa foi tomada porque os próprios alunos reconhecem e valorizam a instituição que hoje está sendo homenageada com muita justiça pelo Senado Federal, pela iniciativa do Senador Paulo Paim e outros colegas Parlamentares.

            Queria saudar nosso querido Senador, Vice-Presidente Jorge Viana, que abriu esta sessão; o autor da homenagem, Senador Paim; o Senador Hélio José, aqui do Distrito Federal; o Senador Telmário Mota, de Roraima, que foi o primeiro orador; o Senador Ataídes Oliveira, de Tocantins; e o amigo Deputado Federal do PMDB do Rio Grande do Sul, nosso querido Mauro Pereira, que nos dá a grande honra de estar nesta Casa, especialmente pelo antecedente que o Paim salientou, da sua convivência e familiaridade com o Sistema S, e em particular com o Senac.

            Queria também saudar o nosso querido amigo Adelmir Santana, que está representando aqui a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que é seu vice-presidente. Também o representante do Sistema Fecomércio Sesc-Senac Paraná e chefe da Assessoria da CNC junto ao Poder Legislativo, Roberto Velloso. Bem-vindos! E também o Alexandre Sampaio, que é Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

            Sintam-se todos bem-vindos, especialmente professores e alunos de todo o Sistema S. A eles está dedicada esta homenagem, junto, é claro, com seus dirigentes, pelo significado que é reconhecer, num país como o nosso, com tantas carências sociais e necessitando da inclusão - que só se fará pela educação, pela profissionalização -, que este é um momento extraordinário de reconhecimento do papel que o Sistema S e, em particular, no caso de hoje, o Senac, presta.

            Como diz o Senador Paim, eu, em Porto Alegre, quando lá morava, frequentava o restaurante do Senac no centro da capital. Depois, eu via aqueles alunos atuando como maître e chef de cozinha nos outros restaurantes que eu passava a frequentar. As histórias se repetem. Agora, aqui no Senado, com um trabalho extraordinário, também nós somos clientes dos alunos que treinam, prestando-nos um serviço, para a profissionalização completa. Nós conseguimos avaliar pessoalmente a dedicação e o esforço que essa gurizada - meninos e meninas - faz para, através da educação e do ensino profissionalizante, poder ter um futuro promissor. As histórias de sucesso do Senac são incontáveis! Não precisa falar, Veloso, do número, dos milhões de alunos, mas cada um é uma história, um universo, para mostrar que esse Sistema, por maiores que sejam os problemas que ele tenha, Senador Paim, funciona, é uma parceria de sucesso.

            Em boa hora o Governo Federal criou o Pronatec, uma espécie de “menina dos olhos”, de que a Presidente Dilma sempre fala, e de fato é. Eu penso que esse seja o instrumento mais poderoso para favorecer o Sistema. Tanto quanto a homenagem que prestamos, que é o reconhecimento que em boa hora o Senador Paim teve a iniciativa de tomar, é também o momento de o Poder Público, o Poder Executivo, nesses programas, fazer o apoio financeiro necessário. O atraso na liberação dos recursos do Pronatec não é um bom sinal. Algumas coisas são fundamentais, nós não podemos suspender, paralisar.

            Se não estamos liberando o dinheiro porque o Senado e a Câmara não votaram o Orçamento deste ano, o que afeta várias outras liberações de recursos públicos para a educação nos Municípios, por exemplo, nós temos de fazer um esforço, Senador Paim - e aí convoco o Mauro, que aqui representa a Câmara -, para que votemos o Orçamento, para a execução desse programa de repasse dos recursos. O Governo já anunciou que vai fazer a liberação do recurso do Pronatec para todas as instituições que estão envolvidas.

            O Sistema S já deu ao Brasil um Presidente da República, aluno do Sistema S, do Senai; o Senador Paim, aluno também do Sistema; e vários outros parlamentares.

            Então, nós temos todos o compromisso de, nesta Pátria educadora, não deixar que isso fique apenas na retórica, nas palavras bonitas, mas que isso seja, de fato, viabilizado com a liberação imediata do recurso.

            Então, eu queria me associar a todas as homenagens que foram feitas aqui, lembrando, como eu disse, que existem muitas histórias para mostrar a relevância disso. E que cada um desses jovens que estão aqui de uniforme com seus professores e monitores poderá amanhã ter uma história bonita para contar, como a história da Delci Lutz, que tem 49 anos e que é mãe de dois filhos.

            Delci rompeu a fase mais difícil da sua vida, a barreira da pobreza, e tornou-se empresária graças à educação profissional e ajuda de instituições como o Senac. Por causa do curso técnico que ela fez no Senac e do incentivo ao comércio, ela cria e costura figurinos para espetáculos de dança e teatro em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, chamada também “a capital brasileira do calçado”, ali no Vale dos Sinos.

            Antes de se tornar empresária, ele teve acesso ao Bolsa-Família, passou pelo Pronatec, buscou assessoria no Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. Ela fez um curso de desenho e moda pelo Senac, estudou desenho também de calçados no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai. Tudo ali em Novo Hamburgo.

            Hoje ela tem uma empresa individual, a Delci Figurinos, que gera ali, no Rio Grande do Sul, para a família dela, uma renda mensal de R$2 mil. Se não fosse esse ensino profissionalizante, a empresa não existiria. Ela não teria tido aberta a porta de uma grande oportunidade, que ela aproveitou muito bem. Ela hoje e os filhos estariam aumentando as estatísticas do desemprego e da exclusão no mercado de trabalho.

            Aliás, os dois filhos da Delci, a Graziele, de 18 anos, e o Daniel, de 17 anos, também foram alunos dos cursos de auxiliar administrativo do Pronatec. Hoje os dois jovens ajudam a administrar a empresa da mãe, que, amanhã ou depois, será uma média e, depois, talvez uma grande empresa, como nasceram todas as grandes empresas do nosso Rio Grande do Sul, especialmente da Caxias do Sul ali na Serra Gaúcha, do nosso Mauro.

            Muitos estudantes que passaram pelo Senac já foram destaques na Olimpíada do Conhecimento, competição internacional focada na educação profissional, promovida pelo Senai e que, neste ano, será realizada em São Paulo, entre os dias 11 e 16 de agosto. Alguns desses jovens com destaque na formação técnica foram, inclusive, homenageados na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual fui vice-presidente no último biênio.

            Em 2012, na categoria Cozinheiro, Elisa Maffessoni, do Senac - RS, conquistou medalha de ouro e o troféu destaque da ocupação nessa atividade. Na área de Cabeleireiro, a competidora Carolina Armendaris ficou em segundo lugar. Em Técnico em Enfermagem, a dupla Daniela de Matos Bobei e Silvane Fátima Borges garantiu o Certificado de Excelência.

            É para preservar histórias como essas que acho relevante alertar, neste momento importante desta homenagem que o Senador Paim teve a felicidade de propor, sobre a necessidade de constância nos repasses de recursos para a educação profissional.

            As parcerias com instituições importantes como o Senac não podem ficar reféns da má gestão ou do desequilíbrio financeiro, sobretudo quando envolvem instituições com quase sete décadas dedicadas ao treinamento e à profissionalização de milhões e milhões de brasileiros.

            A cada dia que passa, o mercado de trabalho está mais difícil, disputado e competitivo. Se quem tem qualificação sofre as consequências de uma retração econômica, imagine aqueles que não têm oportunidade de iniciar ou continuar o seu trabalho através da educação. Até os estudantes que tentaram renovar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, tiveram dificuldades e limitações. É importante lembrar que o Senac atende os beneficiários do Fies, que prevê linhas de crédito direto aos que já tenham concluído o ensino médio em caráter individual (Fies Estudante) ou por meio de empresas que queiram qualificar seus empregados (Fies Empresa).

            As inscrições para novos candidatos, é bom que se diga, foram bloqueadas para as instituições que reajustaram as mensalidades acima de 4,5%. Diante do questionamento dos alunos, o Governo Federal teve que repensar esse bloqueio e anunciar que seriam aceitos reajustes de até 6,4%. Só então foram reabertas as inscrições para novos candidatos nesse sistema.

            É bom que isso aconteça, porque a comunidade está mobilizada e, quanto maior for a participação da sociedade na solução desses problemas, como agora teremos... Senador Paulo Paim, V. Exª lembrou da questão relacionada aos direitos dos trabalhadores no exame de duas medidas provisórias. V. Exª, eu e vários Senadores trouxemos emendas para evitar prejuízos aos trabalhadores. O ajuste é necessário? É! Mas não pode ser feito à custa de quem mais precisa, que são os nossos trabalhadores.

            Não podemos esquecer também que a Receita de Serviços cresceu menos que a inflação em 2014, segundo o último dado da pesquisa mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi o pior resultado desde o início da pesquisa. Por isso, sobretudo agora, num momento de dificuldades, a nobre missão de preparar milhões de brasileiros para o mercado de trabalho deve ser reforçada, apoiada e estimulada. Não podemos, em hipótese alguma, ampliar as ameaças ao mercado de trabalho. Nossa economia quer soluções, e também entendemos que o Senac é o caminho, a porta de entrada para esse processo de profissionalização, mas, sobretudo, de educação e de inclusão social.

            Parabéns, alunos, alunas; professores; monitores, todos aqueles que fazem do Senac essa instituição tão respeitada que hoje, ao celebrar os 69 anos de existência, dá uma demonstração de que este, também, o da parceria, é um bom caminho para a superação dos grandes dilemas sociais e nacionais que nós temos.

            Parabéns, Senac; parabéns, alunos; parabéns, professores. Que histórias de sucessos maiores sejam feitas.

            Muito obrigada. (Palmas.)