O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, a sessão de manhã, de fato, foi uma bela sessão, serviu para refletirmos sobre todo o Sistema S, no dia de hoje.

            Aos 69 anos, o Senac tem uma história bonita na formação profissional dos trabalhadores e trabalhadoras e na parceria entre empresários e trabalhadores, que mereceram hoje a homenagem de V Exª e de diversos outros Senadores e Senadoras.

            Mas, Sr. Presidente, venho falar nesta tarde de um tema que nos está trazendo enorme preocupação: o número de demissões que está acontecendo no Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, uma verdadeira onda tsunami, como disse o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos daquela região, de demissões atinge o setor naval das cidades de Rio Grande e São José do Norte, lá no Rio Grande do Sul.

            O Sindicato dos Metalúrgicos e a Federação de Metalúrgicos do Estado, Federação filiada à Central Única dos Trabalhadores, informa que, entre novembro e janeiro deste ano, 16 mil pessoas foram demitidas. Sabe-se que demissões também estão ocorrendo, conforme os relatos que recebemos, não só no Rio Grande do Sul, mas também nos Estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, nessa área.

            Tivemos lá, nesse período, inúmeras manifestações. As manifestações na região, mais precisamente na cidade de Rio Grande, com a participação de centrais, confederações, sindicatos e da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, com o apoio - claro - dos movimentos sociais também e deste Senador.

            O comércio local, empresários e transporte coletivo, toda a sociedade civil, Sr. Presidente: os agentes políticos, o prefeito, vereadores, deputados estaduais e federais, todos aderiram à mobilização e demonstram suas preocupações.

            Na sexta-feira, dia 20, Senador Jorge Viana, recebi uma mensagem do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, meu amigo Benito de Oliveira Gonçalves.

            Diz ele na carta:

Prezado [amigo] Senador Paulo Paim. Venho, respeitosamente, por meio desta, solicitar um pedido de socorro em nome de toda a classe trabalhadora das cidades de Rio Grande e São José do Norte.

Quero relatar que o momento aqui está um caos devido à grande incerteza do setor naval. E, para piorar, já não bastasse a demissão de mais de 16 mil trabalhadores (já fomos 24 mil aqui e, hoje, não chegamos a 7 mil), o Grupo QGI, que tinha a nossa esperança com os contratos das P-75 e P-77, esta semana coloca na mídia que devido à falta de comprometimento [e de não acordo com a Petrobras] [...], mas de alguns diretores que deixaram de cumprir o pagamento de serviços feitos, além do contrato, coloca à disposição os dois contratos, pois alega que não está havendo negociação por conta da Petrobras [e a crise por que passa essa estatal, que é um símbolo para nós todos e atravessa um momento tão difícil].

            Prossegue o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos:

Só gostaria de lembrar que, quando se diz que uma empresa é corrupta, estão se esquecendo [de funcionários, de trabalhadores que não são corruptos, de engenheiros que não são corruptos, daquela senhora que trabalha no cafezinho e não é corrupta, do soldador, do ajudante que não é corrupto] de toda a classe trabalhadora e de toda a sociedade que vive de forma direta e indireta em torno da empresa [que não são corruptos e adoram a Petrobras].

Por isso, Senador, eu lhe pergunto: é justo deixar esses seres [homens e mulheres] [...], dignos e sofridos, desempregados pela incompetência [ou pela malandragem] de algumas pessoas?

As empresas e os seus diretores podem ser punidos por estarem envolvidos, mas o nome da Petrobras não pode ser maculado, ferido, atingido, arrolado, por conta de alguns que erraram.

            Diz ele que deve pagar quem errou e não a nossa querida Petrobras.

Não estamos [nesta carta, meu amigo Senador], só defendendo a Petrobras. Estamos, sim, defendendo toda uma sociedade que acreditou na retomada do setor naval, que se qualificou [que investiu], muitas vezes vendendo, até mesmo, objetos pessoais para ter uma oportunidade [de, na Petrobras, trabalhar].

E quem entrou para o setor? Que acreditou nos juros baixos e fez investimentos para ter sua casa, seu carrinho ou até mesmo um terreno [para deixar de pagar aluguel], ou, quem sabe, para viver um sonho prometido de uma vida diferente [com o crescimento do setor naval no sul do Brasil e no País]?

A quem podemos, Senador Paim, pedir ajuda? Não gostaríamos de acreditar que tudo não passou de um sonho, ou, até mesmo, de um projeto para nos iludir. Minha opinião, Senador Paim, é muito particular, [mas gostaria que você desse guarida, colocasse para os Senadores, aí, no Senado].

Além de tudo, poderemos perder para a China e Indonésia, países onde é mais barata a construção, pelo fato de a mão de obra ser quase escrava [mais barata, a fabricação dessas bases de que, aqui, eu falava].

            Eu não diria que é mais barata; como diz ele, é mão de obra escrava, pela qual nós sempre brigamos, vamos continuar brigando e sempre seremos contra.

Será que meu País vai continuar incentivando essa prática de escravidão, retirando e não garantindo o nosso trabalho aqui e mandando a produção para lá?

Nesse sentido, querido Senador, eu te peço socorro, em nome de milhares de trabalhadores que, um dia, acreditaram em alguém que disse a seguinte frase: “Tudo que pode ser feito no Brasil será feito no Brasil, e nós não vamos mandar fazer na Coreia, na China, na Indonésia, seja onde for”.

Somos brasileiros, temos sonhos e sabemos que uma simples decisão corajosa de alguém que prometeu nos defender pode não deixar esse barco afundar novamente. E, se isso não acontecer, somente Deus, somente Deus poderá nos ajudar [a nós, nossas famílias, crianças, adultos e o comércio local. Já falam alguns em tirar os filhos das escolas porque não vão poder comprar livros].

            Srªs e Srs. Senadores, na próxima sexta-feira, dia 27, o Ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, vai receber, no Palácio do Planalto, uma comitiva lá do Rio Grande para tratar do assunto. Esse grupo, Presidente, será composto por representantes das entidades sindicais, lideranças políticas - eu fui convidado e estarei lá com eles, até porque tenho muito respeito ao Ministro Miguel Rossetto e gostaria de participar desse diálogo com ele.

            Os trabalhadores e a comunidade em geral estão unidos em defesa dos direitos e dos postos de trabalho do Polo Naval e de toda a cadeia de investimentos que ele representa para a região, para o Rio Grande e para a economia brasileira.

            Sr. Presidente, não há como não se emocionar com a mensagem desse líder que é o presidente do sindicato dos metalúrgicos. Esse líder, gaúcho, um grande brasileiro, Benito de Oliveira Gonçalves, diz: “Os trabalhadores não podem pagar a conta por atos ilícitos de pessoas que não estão comprometidas com o coletivo, com o social, com o nosso País.”

            Sr. Presidente, eu entendo as palavras do meu querido amigo Benito, porque a minha origem também é no movimento sindical: presidi o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, a Central Estadual de Trabalhadores do Rio Grande, ajudei a criar a CUT, fui seu secretário-geral e seu vice-presidente nacional. Eu sou daqueles que, hoje já com idade avançada, cresci ouvindo meu pai falar de Getúlio Vargas, da CLT, dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas, na defesa dos que mais precisam. Falava ele dos discriminados; falava ele da campanha, que eu jamais vou esquecer, “o petróleo é nosso!”; falava ele da soberania nacional; falava ele “a Petrobras é nossa”. Com muito orgulho.

            E nós continuamos querendo falar com orgulho da nossa querida Petrobras, dos seus líderes, dos seus trabalhadores, dos seus sindicatos, que nunca se envolveram em nada. Eles não têm que agora ser chamados a pagar a conta. Eles sempre trabalharam e produziram. Muitos até morreram, outros tiveram sequelas por acidentes em alto-mar. Mas sempre que esses líderes aqui estiveram, em debates nas comissões de que participei, sempre - sempre - defenderam a Petrobras.

            Sr. Presidente, eu sou daqueles que não conseguem se afastar das suas raízes. E as minhas raízes estão cravadas na luta dos trabalhadores, dos aposentados, de todos os discriminados. Eu venho do chão da fábrica. Por isso, te entendo muito bem, Benito. Eu sei o que é cheirar o ferro quente, derretido nas fundições. Eu sei o que é o calor do fogo, da solda. Eu sei o que é ficar com os olhos vermelhos, não pelo choro, pela emoção, mas o olho vermelho pelo reflexo da solda, do fogo que ela irradia. Eu sei o que é o som da batida do martelo de tonelada nas forjarias. Eu sei o que é a vida de cada operário, de cada trabalhador. Isso faz parte da minha vida, da vida deles. E essa defesa eu farei sempre, e não abro mão.

            Enfim, a vocês, metalúrgicos de Rio Grande, de São José do Norte, a vocês, trabalhadores, homens e mulheres do nosso País, lembro aqui de uma passagem do filme “Vinhas da Ira”. Onde houver uma luta para que os famintos possam comer, todos nós temos o dever de estar lá. Todos nós estaremos onde os homens gritam quando estão enlouquecidos. Estaremos onde as crianças riem quando estão com fome e sabem que o jantar está chegando, está pronto. E, quando as pessoas estiverem comendo o que plantaram e vivendo nas casas que construíram - e que podem perder -, todos nós temos de ver e de estar lá com eles.

            Eu sei que vocês estão tristes, mas sei também que nunca deixarão de lutar. O nosso povo vive numa luta permanente. Jamais, jamais, deixem de lutar.

            Enfim, o emprego é sagrado. A rotatividade, claro, nos preocupa. E nós aqui, neste momento, temos a obrigação de defender o Polo Naval, temos que defender a Petrobras, em defesa da dignidade da nossa gente, da justiça e do nosso País.

            Se alguém teve desvio de conduta, que pague pelo que fez; mas os trabalhadores não podem, mais uma vez, ser chamados a pagar a conta.

            Por isso, lembro hoje quando o Presidente Lula apostou no Polo Naval. Lembro hoje quando falávamos tanto: a P-74, a P-75, enfim, a P-77 serão, sim, produzidas aqui.

            Sr. Presidente, claro que a carta que recebi do metalúrgico é emocionante, claro que ela mexe também conosco, não há como. Sei também que mexe com quem estava ouvindo este meu pronunciamento.

            Mas, além disso, ao encerrar, queria também deixar registrado este fato para o qual espero que encontremos uma solução. Estaremos com o Ministro Miguel Rossetto na próxima sexta-feira, com a delegação lá do Rio Grande.

            Gostaria de falar, Sr. Presidente, que achei muito positiva a fala do Ministro Gabas, da Previdência, que disse que o Governo assimilou, entendeu que tem de achar uma alternativa para o fator previdenciário. Por isso, fiz, já no debate das MPs nº 664 e 665, uma emenda que aponta essa solução.

            E vejo aqui com alegria, Ministro Gabas, que você hoje, no Estado de S. Paulo, diz que “Governo quer mudar fórmula da aposentadoria”.

            O Ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse: “O Governo Dilma vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário”. Palavras do Ministro Carlos Gabas, a quem eu cumprimento.

            Essa notícia é muito positiva, Sr. Presidente, pois vem ao encontro de uma preocupação enorme da maioria dos brasileiros. Pensando exatamente nesse sentido, apresentei - apesar de já ter passado aqui o fim do fator, está na Câmara... Mas, assim mesmo, apresentei uma emenda que pretende acabar com o fator e criar a fórmula 85/95, que é a mesma que o Ministro Gabas, aqui nesta matéria, está defendendo - que todos entendam -, que vai permitir que a mulher se aposente com salário integral com 55 anos de idade e 30 de contribuição, o homem com 60 de idade e 35 de contribuição. É bem melhor que o fator previdenciário.

            Acredito piamente que podemos chegar a um entendimento entre o Congresso, os movimentos sociais e o Executivo, sem radicalismo, apostando na construção de uma nova fórmula, que seria a fórmula de que falei, 85/95. Ela teve, na construção, também a parceria - não tem como não lembrar - do Ministro Pepe Vargas.

            O fator foi criado em 1999 e trouxe somente prejuízo, no meu entendimento, para todos os trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência, principalmente aqueles que ganham mais do que um salário mínimo. Há um redutor, quase 50%, eu diria, arredondando os valores dos seus vencimentos no ato da aposentadoria devido a esse famigerado fator, que faz com que, no fim, o camarada se aposente ainda mais cedo e volte a trabalhar. Não resolve nada para a Previdência. Pelo contrário, as pessoas vão tentar trabalhar até chegarem a 55 anos, no mínimo, ou 60 anos, e não se aposentar muito jovens, porque sabem que é mais produtivo para o seu próprio rendimento esperar esse período.

            Sempre defendi e continuarei defendendo, Sr. Presidente, os direitos constitucionais assegurados na Carta Magna. É importante que nosso povo, nossa gente trabalhadora, que paga impostos, que faz o bom debate e combate...

            (Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - ... todo tipo de desvio de conduta tenha seus direitos resguardados!

            Por isso, repito, é realmente muito positivo esse anúncio do Ministro Gabas de que, em 2015, nós vamos, de fato, acabar com o fator previdenciário e seus efeitos negativos para toda a nossa gente.

            Creio ser oportuna a emenda que apresentei. Faremos o debate em cima da 664 e da 665, e também com a proposta cuja possibilidade o Ministro ora levanta, de acabar com o fator.

            Era isso, Sr. Presidente. Peço que se considere na íntegra meus dois pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma verdadeira onda “tsunami” de demissões atingiu o setor naval das cidades de Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul.

            O Sindicato dos Metalúrgicos informa que entre novembro e janeiro deste ano, 16 mil pessoas ficaram desempregadas. Sabe-se que demissões também estão ocorrendo nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

            Várias manifestações já ocorreram na cidade de Rio Grande com apoio da Federação dos Metalúrgicos do RS, centrais sindicais, confederações, e outros movimentos sociais.

            O comércio local, empresários, transporte coletivo, a sociedade civil como um todo, agentes políticos, prefeitura, vereadores, deputados estaduais e federais, também aderiram à mobilização.

            Na sexta-feira, dia 20, passada recebi uma mensagem do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, Benito de Oliveira Gonçalves. Diz ele:

            Prezado Senador Paulo Paim. Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar um pedido de socorro em nome de toda a classe trabalhadora das cidades de Rio Grande e São José do Norte.

            Quero relatar que o momento aqui esta um caos, devido a grande incerteza do setor Naval. E, para piorar, já não bastasse a demissão de mais de 16 mil trabalhadores (já fomos 24 mil aqui, e, hoje, não chegamos a sete mil), o Grupo QGI que tinha a nossa esperança com os contratos das P-75 e P-77, esta semana coloca na mídia que devido a falta de comprometimento, não da Petrobras, mas de alguns diretores que deixaram de cumprir o pagamento de serviços feitos, além do contrato, coloca a disposição os dois contratos, pois alega que não está havendo negociação por conta da Petrobras.

            Senador Paulo Paim - prossegue o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos - só gostaria de lembrar que quando se diz que uma empresa é corrupta estão esquecendo da funcionária do cafezinho, do ajudante do soldador, de toda classe trabalhadora, de toda a sociedade que vive de forma direta e indireta em torno da empresa.

            Por isso, senador, eu lhe pergunto: é justo deixar esses seres humanos, dignos e sofridos, desempregados pela incompetência de algumas pessoas?

            As empresas, os seus diretores, podem ser punidas por estarem envolvidos, mas o nome da Petrobras não pode ser arrolado por conta de alguns.

            Não estamos só defendendo a Petrobrás. Estamos, sim, defendendo toda uma sociedade que acreditou na retomada do setor naval, que se qualificou muitas vezes vendendo até mesmo objetos pessoais para ter uma oportunidade E quem entrou para o setor? Que acreditou nos juros baixos e fez investimentos para ter sua casa, seu carrinho ou até mesmo um terreno, ou quem sabe para viver um sonho prometido de uma vida diferente.

            A quem podemos pedir ajuda senador Paim? Não gostaríamos de acreditar que tudo não passou de um sonho ou até mesmo de um projeto para nos iludir.

            Minha opinião, Senador Paim, é muito particular. Além de tudo poderemos perder para a China e Indonésia, países onde é mais barato a construção pelo fato da mão de obra ser quase escrava. Será que meu país vai continuar incentivando esta pratica de escravidão, retirando nosso trabalho e mandando para lá.

            Neste sentido te peço socorro em nome de milhares de trabalhadores que um dia acreditaram em alguém que disse a seguinte frase: tudo que pode ser feito no Brasil será feito no Brasil.

            Somos brasileiros, temos sonhos e sabemos que uma simples decisão corajosa de alguém que prometeu nos defender pode não deixar este barco afundar novamente, e se isso não acontecer somente Deus poderá nos salvar.

            Srªs e Srs. Senadores, na próxima sexta-feira, dia 27, o ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República vai receber, no Palácio do Planalto, uma comitiva lá do meu Rio Grande do Sul para tratar o assunto.

            Este grupo será composto por representantes de entidades sindicais, lideranças políticas e da sociedade civil. Eu estarei lá.

            Os trabalhadores e a comunidade em geral estão unidos em defesa dos direitos e dos postos de trabalho do Polo Naval e de toda a cadeia de investimentos que ele representa para a região, para o Rio Grande do Sul e para a economia brasileira.

            Sr. Presidente, não há como não se emocionar com a mensagem do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, e grande brasileiro, Benito de Oliveira Gonçalves.

            Os trabalhadores não podem pagar a conta por atos ilícitos de pessoas que não estão comprometidas com o coletivo, com o social, com o desenvolvimento do nosso país. 

            A minha origem é o movimento sindical. Fui presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Presidi a central estadual dos trabalhadores. Ajudei a criar a CUT e fui seu primeiro secretário-geral.

            Cresci ouvindo meu pai falar em Getúlio Vargas, na CLT, nos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, na defesa dos discriminados, na campanha o Petróleo é Nosso, na soberania nacional.

            Só tenho a dizer que nunca me afastei das minhas raízes e da luta dos trabalhadores brasileiros.

            Eu venho do chão de fábrica. Eu sei o que é cheirar ferro quente e derretido nas fundições, eu sei qual é o calor do fogo da solda.

            Eu sei qual é o som da batida do martelo-de-tonelada nas forjarias. Isso faz parte da minha vida e disso eu não abro mão.

            A vocês metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, a vocês trabalhadores, homens e mulheres do nosso país, lembro aqui, de uma passagem do filme Vinhas da Íra.

            Onde houver uma luta para que os famintos possam comer, nós estaremos lá. Estaremos onde os homens gritam quando estão enlouquecidos.

            Estaremos onde as crianças riem quando estão com fome e sabem que o jantar está pronto.

            E quando as pessoas estiverem comendo o que plantaram e vivendo nas casas que construíram, todos nós também estaremos lá. Não podem acabar conosco. Vamos continuar a nossa luta. Pois nós somos o povo.

            Em defesa dos empregos, em defesa do Polo Naval, em defesa da Petrobrás, em defesa da dignidade e da justiça. Viva o Brasil.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar da minha alegria diante da notícia de que o Governo Federal está disposto a negociar, junto com a MP 664/2014, o fim do fator previdenciário.

            Em reportagem do Jornal Estado de S. Paulo de hoje, intitulada “Governo quer mudar fórmula de aposentadoria”, o Ministro da Previdência - Carlos Gabas, disse que:

            “(...) o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário”

            Essa notícia, Sr. Presidente, me deixou, mesmo, muito satisfeito, pois vem ao encontro das minhas preocupações, tanto que, pensando exatamente neste mesmo sentido, apresentei, no início de fevereiro, a emenda nº 334, que pretende trocar o Fator Previdenciário pela fórmula 85/95.

            Essa proposta encontra consenso entre quase a totalidade dos movimentos sociais e, segundo a reportagem, conta também com a defesa do atual Ministro da Previdência Social.

            Fico feliz que o governo esteja buscando um consenso com o parlamento.

            Acredito, realmente, que possamos chegar a um entendimento amplo entre Congresso, Movimentos Social e Executivo, sem radicalismos.

            A emenda proposta vem resgatar uma das principais demandas dos trabalhadores.

            A troca do fator pela fórmula 85/95 tem sido uma reivindicação alternativa para restituição dos valores das aposentadorias, além de trazer uma isonomia com os servidores públicos.

            O fator previdenciário, criado pela Lei nº 9.876, de 1999, para o cálculo do valor da aposentadoria, trouxe perdas significativas para os trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), principalmente para aqueles cujos benefícios tinham valor superior ao salário mínimo.

            Por mais de uma década, os setores sindicais mais representativos, bem como os órgãos associativos ligados aos aposentados e pensionistas vêm combatendo esse mecanismo.

            Muitos estudos têm demonstrado que a criação do famigerado Fator não tem cumprido seu papel primordial de adiar a data da aposentadoria.

            Os trabalhadores, apesar das perdas, se aposentam e tornam a ingressar no mercado de trabalho para suprir as constantes perdas.

            Defendo um amplo debate de ideias para que possamos promover os ajustes que são necessários.

            As duas Medidas Provisórias editadas no final de 2014: a MP 664 e a MP 665, do modo como se apresentam, reduzem direitos presentes na atual Constituição.

            Sempre defendi e continuarei defendendo, com toda a minha garra, os direitos constitucionais assegurados na Carta Maior ....

            É importante que os anseios do nosso povo, desta gente que trabalha, dos cidadãos que colaboram com seus impostos para esse país ser grandioso, sejam resguardados!

            Por isso, repito, é realmente muito positiva essa disposição do nosso Governo de olhar para essa questão crucial que é o fator previdenciário e seus efeitos na vida da nossa gente.

            E creio ser muito oportuna a emenda que apresentamos como o amparo ao maior apelo social.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Eu cumprimento V. Exª. Vi que V. Exª se emocionou inclusive, Senador Paim, quando fazia a leitura da carta de um metalúrgico. Todos nós estamos preocupados. Eu, particularmente, tenho conversado diariamente sobre essa questão.

            Nós estamos fazendo algo sobre o que devemos refletir mais. Está sobrando para os trabalhadores. O Brasil passou esses últimos dez anos construindo um ambiente de emprego, de oportunidade de trabalho, passou a ser uma referência para o mundo. Agora, nesse clima de caça às bruxas, de todo mundo sob suspeição, primeiro, você paralisa uma empresa, para depois apurar. É muito grave! O pior é que todo mundo fica quieto, achando que é uma coisa ou outra, mas a realidade está se impondo: são milhares de trabalhadores sendo despedidos, temos greves no Sul do País.

            A situação é muito grave, e nós devemos refletir e separar as coisas. O combate à corrupção é algo que tem o aval de todo cidadão brasileiro e de todos nós. Isso é uma questão central, fundamental; mas nós temos maneiras de fazer isso sem misturar as coisas.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Sem parar o País.