A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Senador Aloysio, também queria me associar, porque conheci Maria Helena Gregori. Conheço a biografia dela, que trabalhou também com D. Ruth Cardoso, outra figura exemplar, mulher.

            Em primeiro lugar, junto-me a essa solidariedade à família, que perde uma grande figura humana. E falo aqui também de uma lembrança que tenho do marido viúvo, José Gregori, quando Ministro da Justiça.

            Eu era repórter, fui acompanhar uma comitiva de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do Congresso Nacional, e estive numa conversa com o então Ministro da Justiça José Gregori. Nessa reunião, eu ouvi do Ministro uma declaração, Senador Aloysio, que, ao longo da minha carreira como profissional, reputo como uma manifestação comovente e uma das mais gratas e relevantes para quem militou no ofício difícil e complexo, que é a comunicação. Ele disse: “A Ana Amélia critica sem ferir”. Isso, para mim, foi uma declaração de alto grau de humanismo e de respeito, conseguindo simplificar com uma frase aquilo que eu nunca imaginei ouvir de uma autoridade, especialmente dele, que havia sido advogado de presos políticos, uma vida longa em defesa dos direitos humanos.

            José Gregori, viúvo de Maria Helena Gregori, que teve essa história também como V. Exª aqui definiu muito bem.

            Por isso, tenho motivos de sobra para me associar a esse voto de condolências à família pelo Senado Federal.

            Venho ocupar a tribuna hoje para dizer que há uma expectativa nacional desta Casa com o que vai acontecer nesta quinta-feira, na expectativa criada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário no Paraná, sob a liderança do juiz Sérgio Moro, em relação aos desdobramentos e às denúncias que deverão ou poderão ser apresentadas pelo procurador Rodrigo Janot. E essa expectativa poderá dimensionar, com muito mais clareza, a extensão da crise que se agrava e a extensão da crise que envolve os agentes políticos e a maior empresa estatal brasileira, a Petrobras, com reflexos, obviamente, sobre o Congresso Nacional, sobre esta Casa.

            Hoje, a gravidade da situação está naquilo que nós aqui todos os dias falamos: é o impacto, Senador Paulo Paim... E V. Exª, tanto quanto eu, sabe bem que nós, do Rio Grande do Sul, vivemos duas realidades: o antes e o depois da crise da Petrobras, o antes e o depois da Operação Lava-Jato.

            O antes, um Polo Naval oportuno para uma região deprimida, que é a metade sul do Rio Grande. No Porto de Rio Grande, que é o maior porto marítimo do nosso Estado, o terceiro maior do País em movimentação de cargas, numa posição estratégica, foi ali instalado o Polo Naval, com grande perspectiva. E houve uma repercussão imediata na economia do nosso Estado, que sequer estava preparado para a necessidade de abrigar mão de obra especializada. Funileiros, soldadores tiveram que ser buscados em outras regiões do País - na Bahia, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo. Foram levados para lá, para tocarem aquela obra magistral, 18 mil operários, de uma hora para outra! Uma mudança radical na economia, não só de Rio Grande, mas também de São José do Norte, ali do lado, de Pelotas, ali perto, impactando positivamente.

            E hoje esse sonho está se esboroando, porque, dos 18 mil empregos, 7 mil já foram eliminados. Numa cidade, Charqueadas, no centro do Rio Grande, próximo de Porto Alegre, a 60 km de Porto Alegre, a Iesa Óleo & Gás devia ali instalar uma unidade do Polo de Charqueadas, assim chamado, Polo Naval de Charqueadas, porque, veja: não só pelo Rio Grande, que é distante, mas estratégica e logisticamente era importante que fosse também espraiado por outras regiões, pelas matérias-primas, pela mão de obra, para desconcentrar. Mil empregados, numa cidade de tamanho médio, um desastre: mil empregos fechados.

            E agora há outro desdobramento: a Petrobras, engolfada por essa crise, não está fornecendo ou corre o risco de não fornecer a nafta, que é matéria-prima para o Polo Petroquímico de Triunfo, que foi uma conquista histórica dos gaúchos. Conquista histórica! O Polo Petroquímico de Triunfo, a maior empresa sucessora da Copesul/Braskem, recebe matéria-prima da Petrobras, que é a nafta; e, desde o ano passado, são feitos contratos aditivos, prolongando por alguns meses o fornecimento da nafta. Setenta por cento da nafta consumida por essa empresa é nafta da Petrobras.

            O contrato se encerra agora, no final do mês, e, se não houver a garantia de um novo aditivo por mais alguns meses, nós, no Rio Grande do Sul, corremos o risco não só dessa crise aguda lá em Rio Grande, mas também no Polo Naval, com a suspensão das novas plataformas; no Polo de Charqueadas e, agora, no Polo Petroquímico de Triunfo, com muitas empresas que são ali da chamada cadeia produtiva petroquímica da indústria petroquímica nacional.

            O problema eu já trouxe aqui para a tribuna. O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, amanhã à tarde, com o apoio da Bancada, terá uma reunião com o Ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia.

            É para imaginar que não há só o aspecto político dessa crise da Petrobras. E a Presidente tantas vezes diz: “As empresas não podem morrer.” É claro que não podem morrer. É preciso limpar, separar o joio do trigo e tocar, porque o Brasil precisa de crescimento, e não vai crescer em 2015.

            Nós precisamos salvar o que resta desses escombros provocados por essa crise, uma debacle, eu diria um tsunami dentro da maior empresa que hoje, no mundo, está sem crédito. Como brasileira, como acionista minoritária da Petrobras, como trabalhadora - coloquei poupança na Petrobras -, eu sinto profundamente. Nós queremos salvar essa empresa, em nome desses 80 mil trabalhadores da Petrobras, que têm orgulho e honra da empresa!

            Nós não podemos permitir que essa empresa seja destruída, nem podemos permitir tudo o que acontece em decorrência dessa situação.

            Nós estamos falando de emprego, de um problema social gravíssimo que é a última e a pior das consequências da gravidade dessa crise. Nós não podemos permitir que isso continue se agravando dessa forma.

            Hoje, caminhões paralisaram no Brasil inteiro por conta também de aumento relacionado a combustíveis.

            Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Medeiros e também ao Senador Ricardo Ferraço.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Senadora, é bem oportuno o tema que V. Exª trouxe aqui. Tive o prazer de visitar Rio Grande naquele momento em que chegava - vamos dizer assim - todo esse desenvolvimento. Você via no semblante das pessoas como se uma coisa maravilhosa fosse acontecer. Você via esperança, você via confiança. Como V. Exª bem disse, esse problema transcende a seara política; tem a ver com a credibilidade da classe política, do Governo, de tudo, porque não é prejuízo só econômico: é prejuízo psicológico para toda uma cidade que via o desenvolvimento chegar. Rio Grande, uma cidade mais que centenária, estava parada praticamente no tempo, e, de repente, virou aquela ebulição. Todo o mundo pensava: “Agora vai”. De repente, como se uma bomba, como V. Exª bem disse, como se um tsunami varresse as esperanças, essas pessoas estão quase que numa depressão coletiva, eu diria. Então, com certeza, é muito importante essa reunião que vocês vão ter com o Ministro, porque é imprescindível que o Governo tenha em mente o tamanho do prejuízo que isso está causando ao Brasil e àquela região. Como V. Exª bem mencionou, a região fica parada. V. Exª também suscitou outro problema de que tratei na tribuna semana passada. Quando as duas primeiras rodovias foram interditadas, eu alertei que esse problema ia se espalhar por todo o País. Hoje, se não me engano, rodovias de sete ou oito Estados estão interditadas, correndo o risco de haver um apagão logístico no País. É muito preocupante. V. Exª traz à baila a possibilidade de o País parar. A própria Presidente disse: “É importante que as empresas não morram”. É importante. E é por isso que eu relatei aqui que nós estamos perdendo a oportunidade de passar o País a limpo. Esse acordo de leniência que está sendo gestado aí, nós, como Casa, precisamos chamar as pessoas que estão fazendo, para vermos às claras. De repente é até justo, estão preocupados com que o País não pare; mas é importante que seja feito às claras, porque, por tudo isso que a senhora falou aqui, a população já começa a não acreditar mais. E crise de confiança é pior do que qualquer crise. Muito obrigado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Eu que agradeço, Senador José Medeiros, pela valiosa contribuição.

            O senhor falou aí de um colapso. Nós estamos prestes... O Mato Grosso, seu Estado, que V. Exª tão bem representa aqui, é um Estado que hoje é uma fronteira agrícola, a mais importante do País, o maior rebanho - lembro-me do seu discurso aqui -, o maior produtor de soja do Brasil. E agora é o tempo da safra! A colheita da safra começa agora. Então, esse colapso poderá afetar também o escoamento da safra, e seu Estado, como o meu, poderão ser afetados dramaticamente. Já estão sendo, por conta do aumento do preço dos combustíveis.

            Todo o tarifaço que aconteceu impacta sobre o custo de produção. Com o aumento do dólar, se é bom para a exportação - e o Mato Grosso é um Estado exportador -, por outro lado, impacta na mitigação dessa vantagem, porque ele aumenta os custos da importação. E, lamentavelmente, mesmo que o Brasil seja um grande produtor agrícola, ele ainda depende dos insumos, especialmente fertilizantes, e a Petrobras, de novo, poderia ter desenvolvido as minas daquilo que entra na composição do fertilizante, o NPK, para que nós tivéssemos autossuficiência, ou pelo menos um bom abastecimento. Não, nós dependemos, praticamente em todos os insumos, da importação. Dependemos da importação na composição dos fertilizantes e de outros insumos também. Então, neutraliza-se o ganho proveniente do aumento do dólar na exportação com o aumento do custo de produção do insumo, que é importado.

            Eu queria agradecer, Senador José Medeiros, pela valiosa colaboração.

            Concedo um aparte ao Senador Ricardo Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Veja, Senadora Ana Amélia, a dimensão e a proporção dessa crise a que a nossa Petrobras foi submetida. E essa crise não é obra do acaso: ela é obra do aparelhamento; ela é obra do patrimonialismo; ela é obra da ausência dos limites entre o privado e o público. Além da crise do Polo Naval do Rio Grande do Sul, o meu Estado também, que é um importante Estado produtor de petróleo e de gás - o Espírito Santo é hoje o segundo maior produtor brasileiro de petróleo e gás -, fez um esforço estratégico na direção de agregar valor à cadeia de petróleo e gás. Fizemos um grande esforço, liderado pelo Governador Paulo Hartung. Sou parte desse esforço, porque era vice-governador. Conseguimos consolidar a vinda, para o Espírito Santo, de um estaleiro de Cingapura, o Estaleiro Jurong,. O estaleiro instalou-se no Espírito Santo, fez um investimento extraordinário e começa sua operação; e, quando começa sua operação, está com suas contas completamente atrasadas, em razão das aquisições que foram feitas pela Sete Brasil, empresa que foi coordenada pelo BNDES, pelo Governo Federal, por fundos de pensão. As encomendas feitas não estão sendo pagas desde outubro; no caso da Jurong, no Espírito Santo, acumula-se um passivo de US$200 milhões, colocando em risco e trazendo uma grande preocupação a todos nós, capixabas, por conta de não termos certeza do futuro desse estaleiro que está sendo construído, trabalhando agora com a sua primeira sonda de exploração e perfuração. Então, a crise, realmente, é sem proporções, sem precedentes. Estamos aqui em linha com V. Exª, manifestando a nossa preocupação. Acho que a Comissão de Infraestrutura do Senado da República deve convidar as autoridades do Governo Federal, da Sete Brasil, do BNDES, para que possamos identificar, possamos debater esse tema que está trazendo muita preocupação. Em alguns Estados, como o de V. Exª, muito mais do que preocupação, está trazendo desemprego, está trazendo a quebra de confiança e de expectativa de brasileiros.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Agradeço imensamente, Senador Ricardo Ferraço, e fico alinhada com esse ponto de vista de que tenhamos aqui a oportunidade, a responsabilidade de convidar as autoridades para, juntos, construirmos uma solução alternativa não só para o Espírito Santo, para o Rio Grande do Sul, mas para todos os Estados, porque toda a economia brasileira, de alguma forma, é impactada. O Senador José Medeiros, que é do Mato Grosso, do coração do Brasil, já disse que vai afetar a questão da produção e do escoamento da safra, e nós, com a indústria naval.

            Eu participei agora de um almoço com a vice-chanceler, vice-ministra de Relações Exteriores da Croácia, a Srª Vesna Pusnik, que foi parlamentar.

            A Croácia é um país que tem uma indústria naval extremamente desenvolvida e tem grande interesse também, no setor de defesa, na indústria de defesa, de fazer parcerias com o Brasil.

            Ora, era oportunidade de aproveitarmos mais essa aliança não só com Cingapura, como V. Exª fez lá no Estado do Espírito Santo, mas também com outros países que têm tecnologia e capital para nos ajudar nesses processos de desenvolvimento. No entanto, estamos agora com as portas fechadas em função daquilo que o Senador José Medeiros lembrou muito bem: a questão da credibilidade. De que forma nós vamos poder recuperar tudo isso e a nossa capacidade lá fora para atrair novos investimentos?

            Nós precisamos ver essa questão dessa forma. Eu fico muito feliz com esse seu aparte, porque ele acrescenta e trabalha ainda mais em relação a isso.

            Como eu disse, essas questões todas estão trazendo essa preocupação no nosso Estado. No polo de Rio Grande, que é o maior porto marítimo, a situação vai se agravar. Um dos consórcios criados para investir no polo naval, o QGI Brasil, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Iesa, estaria prestes a desistir de montar e integrar módulos de duas plataformas de petróleo encomendadas pela Petrobras. Apesar de o consórcio não confirmar essa informação, os trabalhadores temem que, sem a intervenção do Governo, Governo Federal e Governo estadual, os investimentos sejam descontinuados, pois, sem a aprovação, pela Petrobras, de aditivos nos contratos - o mesmo acontece com relação à Braskem e ao nafta -, os recursos disponíveis não conseguem viabilizar as operações, afetando, assim, os valores e acertos mínimos previstos nas licitações.

            Shoppings foram erguidos, e a construção civil passou por uma ótima fase. Foi tudo suspenso por conta dos efeitos da Operação Lava-Jato. Agora, o cenário se deteriorou. Até as empresas terceirizadas reclamam de dívidas pendentes e também começam a demitir.

            Se considerarmos os outros Estados, as ameaças ao mercado de trabalho são ainda maiores: Em Maragojipe, na Bahia, consórcio que havia sido contratado pela Petrobras calcula que já fechou 4.500 vagas. No Espírito Santo, do Senador Ferraço, que acabou de se pronunciar, as preocupações também são grandes. Nesses três Estados, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo, mais de R$5 bilhões em investimentos estão ameaçados e pelo menos sete mil pessoas, segundo os sindicatos das categorias, já estão sem emprego nessas áreas com contratos firmados com a Petrobras.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Além disso, os custos nas rodovias estão em alta. Desde a semana passada, caminhoneiros fazem protestos nas estradas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, em protesto contra a alta dos preços dos combustíveis, dos pedágios e dos valores dos tributos sobre o setor de transporte.

            Os locais dos protestos pacíficos foram trechos das BR-386, BR-285, BR-472, BR-392, BR-116 e BR-468, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Os caminhoneiros, insatisfeitos, bloquearam, parcialmente, ao menos 38 pontos em rodovias estaduais e federais. Caminhões, com exceção de cargas vivas, de ração e de leite, ficaram parados nos acostamentos.

            A crise preocupa também os investidores. Fundos de investimento tinham pelo menos R$9 bilhões em papéis ligados à Petrobras e aos seus fornecedores, incluindo empresas citadas na Lava-Jato no final de janeiro. São aplicações que surgiram no período de grande efervescência financeira da Petrobras, mas que, agora, se tornaram sensíveis a eventuais atrasos nos pagamentos tanto da Petrobras quanto de sua cadeia de fornecedores, com rebaixamentos de avaliação pelas agências de risco e consequentes perdas para os cotistas.

            Assim é que essas questões todas precisam estar em sintonia com o que nós vamos, aqui, fazer e protagonizar.

            Eu queria agradecer pelos pronunciamentos e não podia deixar, Senador Paim, Senador Aloysio Nunes Ferreira, de fazer um registro, porque acabo de receber, aqui, uma informação - e o Senador Ferraço fez um pronunciamento muito completo sobre a crise da Venezuela - de que um grupo de homens armados invadiu a sede do partido opositor venezuelano Copei, em Caracas, nesta segunda-feira, depois de demonstrar apoio a uma transição do governo, segundo denunciaram líderes da legenda. Outros 11 escritórios do mesmo partido no país também teriam sido tomados pelas forças do governo Maduro. Ainda não está claro sob quais circunstâncias e por quem os prédios foram ocupados.

            No Twitter, o Presidente do partido, Antonio Ecarri, denunciou o sequestro de vários colegas do partido e responsabilizou o Presidente Maduro pelo incidente. Testemunhas disseram ao Vice-Presidente da legenda, Mario Acosta, que os invasores exigiam moradia. Segundo relatos, um grupo forçou o portão, quebrou a fechadura e tomou o edifício. Haveria homens no sótão, além de mulheres e crianças no térreo. Outro episódio mais cedo, no entanto, preocupou Acosta. Segundo ele, membros do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e da Guarda Nacional Bolivariana compareceram à sede do partido e, ao saírem, alegaram que havia material subversivo.

            É a forma que o governo da Venezuela está encontrando para sufocar, de maneira covarde e repressora, toda e qualquer manifestação democrática de quem ouse enfrentar o governo.

            E é preciso que essa reunião de chanceleres liderada pelo Brasil tenha alguma eficácia, porque a retórica não vai resolver essa questão. E não é do estilo do governo - não foi de Hugo Chávez e não é, muito menos, de Maduro, menos preparado que Hugo Chávez - fazer das palavras e do diálogo um caminho de solução para essa profunda crise que está preocupando o Brasil, mas que vai exigir da diplomacia brasileira um empenho muito mais intenso, muito mais pragmático e muito mais responsável nesse processo.

            Pelo respeito que tenho à diplomacia do nosso País e pelo profissionalismo dos nossos diplomatas, eu espero que a Casa de Rio Branco possa honrar essa tradição e conseguir resultados mais animadores nesse processo de uma crise que agudiza, deixando cair por terra, também, o Mercosul, que já está na UTI.

            Muito obrigada, Senador.