O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exatamente. Mas como abri a sessão, fiz questão de dar a oportunidade aos Senadores que estão em plenário. E V. Exª, gentilmente, assumiu a Presidência a fim de que eu use a palavra, enquanto outros Senadores chegam ao plenário.

            Senador Waldemir Moka, em primeiro lugar, aproveito este momento para cumprimentá-lo. V. Exª, como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, fez um trabalho inegavelmente, posso usar este termo, excelente. V. Exª presidiu aquela Comissão, e eu tive a alegria de lá estar sob o seu comando, dando oportunidade a todos, não engavetando nenhum projeto, colocando todos em votação, decidindo pelo acordo ou pelo voto. V. Exª foi, eu diria, uma velha máxima do grande Ulysses Guimarães. Quando fomos Constituintes, ele dizia: “Não há acordo, votem, Srs. Constituintes”. E assim V. Exª também exerceu, com grandeza, o mandato de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. E lá avançamos em vários temas, sem sombra de dúvidas. E o último, mediante acordo que construímos juntos, foi o dos aeronautas, que está agora em debate na Câmara. Esse projeto vai assegurar, com certeza, maior segurança em todo sistema de voo no Brasil, seja de carga ou mesmo de passageiros; principalmente de passageiros. Parabéns.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Senador Waldemir, eu quero falar, já que estamos nos aproximando do Carnaval - e estaremos de volta aqui, claro, na semana que vem, a partir de quarta-feira - sobre algo me preocupa muito: o índice de HIV no Brasil. V. Exª é médico e é um lutador pela saúde do povo brasileiro. Falo sobre o índice de HIV, principalmente no Rio Grande do Sul, como é o caso aqui.

            Eu fiquei, de fato, preocupadíssimo, quando recebi as estatísticas do Ministério da Saúde a respeito da contaminação por HIV, que, novamente, colocam o Rio Grande do Sul no topo da lista, o número um, como o Estado com o maior número de infectados pelo vírus da Aids no Brasil.

            Esta notícia não é boa, mas faço questão de comentar porque estamos no Carnaval e por que não falar da importância de se usar a “camisinha”? Esta triste notícia que aqui trago não deixa de ser nova; contudo, trata-se, em verdade, de uma lamentável liderança, desconfortável para todos. Porém, sabendo-se que ela se repete, ano após ano, há quase uma década.

            Em 2012, por exemplo, foram notificados quase 4,5 mil soropositivos, o que representava, no Estado, 41,4 casos por cem mil habitantes, ou seja, mais que o dobro da taxa nacional, de 20,2 portadores do vírus por cem mil habitantes.

            Com o objetivo de diminuir tão grave questão, as autoridades gaúchas de saúde pública adotaram a boa política da Profilaxia Pós-Exposição ao vírus: em até 72 horas após a possível exposição ao HIV, o potencial contaminado já passa a receber medicamentos imediatamente.

            Duas são as hipóteses mais prováveis de contaminação: a primeira vincula-se aos profissionais de saúde na atividade laboral, por conta de possíveis acidentes de trabalho; a segunda resulta de relações sexuais em que tenha havido falha nas medidas de prevenção, por falta, naturalmente, da proteção.

            A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul também oferece, tanto nos Serviços de Assistência Especializada quanto nas Unidades de Pronto Atendimento, a Profilaxia Pré-Exposição e, ao mesmo tempo, busca expandir a Profilaxia Pós-Exposição - repito -, já existente no Estado desde o ano de 2010 e que tem servido para diminuir os índices.

            Cabe também mencionar que a política pública tem por alvo prioritário os grupos sociais de maior risco, como os usuários de drogas, os homossexuais, os profissionais do sexo, os travestis e transexuais, os moradores de rua, entre outros.

            Sem qualquer conteúdo de preconceito, ainda muito forte na sociedade, o Poder Público acerta ao concentrar políticas públicas preventivas de saúde aos que delas possam se beneficiar prioritariamente. Isso porque melhora a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV, ao mesmo tempo em que reduz os riscos de contaminações aos não portadores da doença.

            Há também - destaco -, entre os portadores da doença, inúmeros pais e mães de família, que necessitam manter o vigor físico para seguirem firmes na missão de zelar pela família.

            Atualmente, pouco menos de 40 mil portadores do HIV recebem tratamento no Rio Grande do Sul, porém o incremento das medidas pode fazer com que 12 mil novos contaminados ingressem no sistema e sejam beneficiados com os programas públicos de prevenção e tratamento, em parceria entre Estado e União.

            Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul encontra-se em situação muito desconfortável no que diz respeito a esses casos. Dos mais de 630 mil contaminados no Brasil, o Sul concentra nada menos que 23% do total, para uma população de apenas 14% do total de brasileiros.

            Também nos preocupa, particularmente, o dado oficial de que, entre os Municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, os dez primeiros em número de contaminados pela Aids pertencem à Região Sul, na seguinte ordem: Porto Alegre; Alvorada; Balneário Camboriú; Uruguaiana; Sapucaia do Sul; Criciúma; Biguaçu; Pinhais; Florianópolis; e Canoas, a cidade onde resido.

            Entre as capitais dos Estados, Florianópolis, infelizmente, também, ocupa lugar de destaque, junto a Porto Alegre.

            A capital gaúcha logrou reduzir um pouco o número de infectados em 2013, tendo registrado 93,7 contaminados por cem mil habitantes naquele ano.

            No início da década de 80, século XX, período em que os cientistas do mundo identificaram a grave Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ou Aids, havia a preocupação adicional com os impactos da epidemia nos países em desenvolvimento, com sistemas de saúde pública menos aparelhados para o combate eficaz à nova ameaça.

            Desde então, o Brasil tornou-se referência internacional na prevenção e no combate à Aids, competência amplamente reconhecida por cientistas do mundo.

            Nas décadas que nos separam do início das pesquisas científicas mundiais para a cura da Aids, os avanços da ciência neutralizaram, em grande medida, a letalidade da doença. Avançamos, portanto.

            Aqui eu me referi a dados que levam em conta principalmente a Região Sul. No entanto, a doença se espalha por todo o País, e seria muito pior se o Poder Público não tivesse tomado uma série de medidas.

            Atualmente, a Aids não representa mais a sentença de morte que representava em um passado recente, quando foi responsável pela morte de admiráveis brasileiros, entre eles - por que não lembrar - o adorável sociólogo Betinho e seu irmão, o brilhante cartunista Henfil, ambos hemofílicos contaminados por transfusão de sangue; o talentoso cantor e compositor, de lembranças muito positivas de todos nós, aqui, de Brasília, Cazuza - grande Cazuza -; e, no Rio Grande do Sul, o inspirado escritor Caio Fernando Abreu, autor de peças e de livros como Os dragões não conhecem o paraíso e Morangos mofados, entre outros.

            Gostaria, então, de reiterar que o meu pronunciamento vai na linha do alerta, não só para falar do Carnaval como uma festa mundial, uma festa que, internacionalmente, os olhos se voltam principalmente para o Brasil, mas também sobre a prevenção nestes dias de festa, lembrando a importância do uso, principalmente - utilizando o termo mais popular, V. Exª que é médico -, da camisinha.

            Sr. Presidente, gostaria de reiterar que o Brasil, país que soube liderar os esforços internacionais para a contenção da epidemia da Aids no mundo, deve também servir de inspiração para as autoridades de todos os Estados, que têm o dever moral de redobrar os esforços para que a sociedade tenha melhores condições de vida e de saúde.

            No que depender da ação, tenho certeza, integrada dos Poderes constituídos, estaremos juntos e emprestaremos nossas melhores energias à causa da prevenção e do combate à Aids, de fundamental interesse para todo o País.

            Falei do meu Estado, mas é uma realidade nacional e, por isso, destaco aqui a importância deste momento.

            Quero ainda, Sr. Presidente, registrar, rapidamente, que recebemos hoje uma delegação do Rio Grande do Sul, que nos falou sobre a importância daquele polo industrial e do fortalecimento do turismo na nossa região, na Serra Gaúcha.

            Falo aqui da 13ª Festa Nacional da Vindima, que será realizada em Flores da Cunha, a festa do vinho, de 19 de fevereiro a 8 de março. Recebi aqui uma delegação,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - ... que pediu que eu fizesse o convite a todos os brasileiros, o que faço neste momento.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, reafirmo que, no dia de ontem, tivemos uma importante reunião, com todas as centrais sindicais - são oito centrais sindicais - com as confederações, e todos os presidentes estavam presentes, junto ao Presidente Renan Calheiros, para demonstrar a indignação em relação às duas medidas provisórias, tanto a 665, como a 664, e pedir que o Congresso chame para si a responsabilidade de alterar, de modificar, de construir um substitutivo, de rejeitar alguns artigos dessas duas medidas, que, sem sombra de dúvida, atingem o interesse dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas, dos pescadores.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Só para concluir, Sr. Presidente.

            Como também a questão das pensões e a questão (fora do microfone) do seguro-desemprego. Há uma preocupação muito grande das centrais sindicais. Eu nunca as vi tão unificadas, tão unidas, exigindo que haja mudanças profundas - eu diria, até, mudanças radicais nas duas MPs. É claro que tem que ser construída uma redação que proíba fraude, sonegação, mas, quanto a diminuir, da forma que está ali nas MPs, a questão do seguro-desemprego, a questão dos pescadores e a questão das pensões, as centrais entendem que não há nada que demonstre que essa seja a saída. A saída seria combater a fraude, a sonegação, fazer um debate à altura do momento, como, por exemplo, tributar as grandes fortunas, e não MPs que vêm na linha de atingir aqueles que ganham, ...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - ... a maior parte, até dois salários mínimos, como é o caso do abono correspondente que eu chamo 14º.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere, na íntegra, os meus pronunciamentos.

SEGUEM NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as estatísticas do Ministério da Saúde a respeito da contaminação por HIV novamente posicionam o Rio Grande do Sul no topo do ranking, como o Estado com maior número de infectados pelo vírus da AIDS no Brasil.

            Essa triste notícia para a sociedade gaúcha não chega a ser nova, contudo: trata-se, em verdade, de uma lamentável liderança, muito desconfortável para todos os nossos concidadãos, porém que já se repete ano após ano, há quase uma década.

            Em 2012, por exemplo, foram notificados quase 4.500 soropositivos no Estado, que apresentava 41,4 casos por cem mil habitantes, ou seja, mais que o dobro da taxa nacional, de 20,2 portadores do vírus por cem mil habitantes.

            Com o objetivo de minorar tão grave problema, as autoridades gaúchas de saúde pública adotaram a boa política da Profilaxia Pós-Exposição ao vírus: em até 72 horas após a possível exposição ao HIV, o potencial contaminado já passa a receber medicamentos antirretrovirais.

            Duas são as hipóteses mais prováveis de contaminação: a primeira vincula-se aos profissionais de saúde na atividade laboral, por conta de possíveis acidentes de trabalho, e a segunda resulta de relações sexuais em que tenha havido falha nas medidas de prevenção, detectada por avaliação médica.

            A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul também oferece, tanto nos Serviços de Assistência Especializada quanto nas Unidades de Pronto Atendimento, a Profilaxia Pré-Exposição e, ao mesmo tempo, busca expandir a Profilaxia Pós-Exposição, já existente no Estado desde o ano de 2010, e que tem servido para diminuir os índices de contaminação entre os gaúchos.

            Cabe também mencionar que a política pública de Profilaxia Pré-Exposição tem por alvo prioritário os grupos sociais de maior risco, como os usuários de drogas, os homossexuais, os profissionais do sexo, os travestis e transexuais, os moradores de rua, entre outros.

            Sem qualquer conteúdo de preconceito, ainda presente na sociedade, o Poder Público acerta ao concentrar políticas preventivas de saúde aos que delas possam se beneficiar prioritariamente.

            Isso porque melhora a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV, ao mesmo tempo em que reduz os riscos de contaminações a não portadores da doença.

            Há, também, entre os portadores da doença, inúmeros pais e mães de família, que necessitam manter o vigor físico para seguirem firmes, na nobre missão de zelar pelos filhos.

            Atualmente, pouco menos de quarenta mil portadores do HIV recebem tratamento no Rio Grande do Sul, porém o incremento das medidas pode fazer com que doze mil novos contaminados ingressem no sistema, e sejam beneficiados com os programas públicos de prevenção e tratamento da AIDS.

            Srªs e Srs. Senadores, os Estados da Região Sul encontram-se em situação muito desconfortável, no que diz respeito à contaminação por HIV.

            Dos mais de 630 mil contaminados no Brasil, o Sul concentra nada menos que 23% do total, para uma população de apenas 14% do total de brasileiros.

            Também nos preocupa, particularmente, o dado oficial de que, entre os municípios brasileiros com mais de cinquenta mil habitantes, os dez primeiros em número de contaminados pela AIDS pertencem à Região Sul, na seguinte ordem: 1º. Porto Alegre; 2º. Alvorada (RS); 3º. Balneário Camboriú (SC); 4º. Uruguaiana (RS); 5º. Sapucaia do Sul (RS); 6º. Criciúma (SC); 7º. Biguaçu (SC); 8º. Pinhais (PR); 9º. Florianópolis (SC); 10º. Canoas (RS).

            Entre as capitais dos Estados, Florianópolis ocupa o segundo lugar, e Porto Alegre, o primeiro.

            A capital gaúcha logrou reduzir um pouco o número de infectados em 2013, tendo registrado 93,7 contaminados por cem mil habitantes naquele ano.

            Srªs e Srs. Senadores, no início da década de oitenta do século 20, período em que os cientistas do mundo identificaram a grave Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ou AIDS, havia a preocupação adicional com os impactos da epidemia nos países em desenvolvimento, com sistemas de saúde pública menos aparelhados para o combate eficaz à nova ameaça.

            Desde então, o Brasil tornou-se referência internacional na prevenção e no combate à AIDS, competência amplamente reconhecida por cientistas e demais cidadãos.

            Nas décadas que nos separam do início das pesquisas científicas mundiais para a cura da AIDS, os avanços da ciência neutralizaram, em grande medida, a letalidade da doença.

            Atualmente, a AIDS não representa mais a sentença de morte que representava em um passado recente, quando foi responsável pela morte de admiráveis brasileiros, entre eles o adorável sociólogo Betinho e seu irmão, o brilhante cartunista Henfil, ambos hemofílicos, contaminados por transfusão de sangue; o talentoso cantor e compositor Cazuza e, no Rio Grande do Sul, o inspirado escritor Caio Fernando Abreu, autor de peças e de livros como “Os dragões não conhecem o paraíso” e “Morangos mofados”, entre outros.

            Gostaria de reiterar que o Brasil, país que soube como poucos liderar os esforços internacionais para a contenção da epidemia da AIDS no mundo, deve também servir de inspiração para as autoridades de saúde do Rio Grande do Sul, que têm o dever moral de redobrar esforços para que a sociedade gaúcha tenha melhores condições de vida e de saúde.

            No que depender de nossa ação no Senado da República, emprestaremos nossas melhores energias à causa da prevenção e do combate à disseminação da AIDS, de fundamental interesse para o nosso País e para a nossa Região Sul.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acontece de 19 de fevereiro a 8 de março de 2015, na cidade de Flores da Cunha, na serra gaúcha, a 13a Festa Nacional da Vindima.

            A FenaVindima é a celebração da colheita da uva. Flores da Cunha é o maior produtor de vinhos do país, e, essa festa festeja os frutos do seu trabalho, amizade e gastronomia, sempre ao redor da mesa, como tradição herdada dos antepassados italianos. Todos estão convidados para este belo evento.

            Hoje pela manhã recebi a visita do prefeito de Flores da Cunha, Sr. Lídio Scorpegagens, sua esposa, Srª Beatriz, secretário da agricultura do município, sr° Jones Piroli, e, a rainha da festa, Sr.ita Janaina Massarotto e as princesas, Sr.itas Mayara Zamboni e Camila Baggio.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as Centrais Sindicais fizeram ontem, aqui no Congresso Nacional, um movimento junto aos parlamentares, para reafirmar a contrariedade as Medidas Provisórias 664 e 6657 ambas de 2014.

            Essas MPs, enviadas pelo governo, tratam de mudanças em direitos previdenciários e trabalhistas, como o seguro desemprego, Abono Salarial, Seguro-Defeso, Pensão por Morte, Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão.

            As centrais estiveram reunidas com o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha e com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros. Eu pude acompanhar essas reuniões.

            Elas deixaram bem claro aos presidentes das duas casas legislativas que são contrarias aos textos, pois eles colidem frontalmente com os direitos históricos dos trabalhadores brasileiros e pediram a revogação imediata das duas MPs: a 664 e a 665.

            As Centrais estiveram representadas pelos seus presidentes: Vagner Freitas (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Bira Oliveira (CGTB), José Calixto Ramos (Nova Central), Adilson Araújo (CTB), Ricardo Patah (UGT), Antônio Neto (CSB) e José Maria (CONLUTAS).

            Sr. Presidente, hoje pela manhã recebi aqui no Senado Federal uma representação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (presidente Lití) e da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores. A reunião contou com a presença dos amigos Bira da CGTB e Paulinho da CUT.

            Os sindicalistas externaram todo o seu descontentamento com o aumento dos combustíveis. Segundo eles isso pode levar a uma nova greve nacional e inviabilizar o transito nas estradas.

            A categoria ultrapassa os 500 mil trabalhadores. Figura entre as reivindicações a revisão do uso do cartão frete, imposto pela resolução 3.658, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

            O novo sistema de pagamento do frete burocratiza as operações e tira a liberdade de negociação, além da morosidade e dos altos custos que envolvem a emissão do CIOT, código obrigatório para cada operação.

            Após ouvir toda a argumentação dos caminhoneiros autônomos, entrei em contato com o ministro Miguel Rosseto, da Secretaria Geral da Presidência da República, e solicitei que ele receba a categoria.

            A categoria, os caminhoneiros autônomos serão recebidos no dia de hoje, no Palácio do Planalto, às 16h 30min.

            Parabéns ministro Miguel Rosseto pela rápida resposta da nossa solicitação, em receber líderes de tão importante segmento da economia brasileira, que são os caminhoneiros.

            Era o que eu tinha a dizer.