O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, eu trouxe ontem a esta tribuna uma preocupação que não é apenas desta Casa, do Congresso Nacional. Acaba agora a Câmara de se manifestar sobre o tema, quando é preocupação de todos nós democratas, em relação ao agravamento da crise na Venezuela. Esse assunto foi tratado por vários Srs. Senadores, em especial pela Senadora Ana Amélia.

            Eu gostaria, bem rapidamente, de voltar ao tema apenas com um complemento, em razão da definição, hoje pela manhã, das responsabilidades que as diversas forças partidárias terão nas diversas Comissões da Casa, felizmente respeitando a proporcionalidade da sua composição. Caberá ao PSDB a Comissão de Relações Exteriores, segundo entendimento formatado por todos os Líderes e em respeito a essa proporcionalidade. E o PSDB, como já antecipou o Líder Cássio Cunha Lima, indicará o melhor dos seus quadros para esta função e também para outras, que é o Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            Eu gostaria, de público, Sr. Presidente - realmente com o objetivo de voltar ao tema, já que V. Ex^a estava cumprindo outras funções no momento em que trouxe aqui esse assunto -, de sugerir ao Senador Aloysio Nunes que, logo que assuma a Presidência da Comissão de Relações Exteriores, promova lá uma audiência pública, convocando ou convidando para que aqui estejam o Embaixador da Venezuela e o Ministro das Relações Exteriores, obviamente com a participação dos Parlamentares que se preocupam com a forma com que a oposição na Venezuela vem sendo tratada, em especial nas últimas semanas. Muitos de nós, em especial o Senador Ricardo Ferraço, têm recebido demandas de lideranças políticas daquele país. E não se trata aqui de uma manifestação de solidariedade à oposição ou ao governo, mas, sim, à própria democracia.

            E, em razão da incompreensível e inadmissível omissão do Governo Federal do Brasil nessa questão, que só estimula essa radicalização, que teve como desfecho mais recente a morte de um menino de 14 anos e, antes disso, a prisão, sem sequer mandado judicial, do Prefeito de Caracas, é hora de o Senado assumir essa lacuna e, portanto, trazer ao debate, dentro do Brasil, uma questão que é essencial ao convívio com os nossos irmãos vizinhos, que é a cláusula democrática do Mercosul. Portanto, temos uma enorme oportunidade de suprir - repito - a lacuna do Governo Federal, dada pela sua omissão nessa questão, pelas razões que a população brasileira reconhece. Acredito que o Senador Aloysio Nunes, em parceria com outros Senadores, em especial o Senador Ferraço, que já vem tratando também dessa questão, possa iniciar um debate que possibilite, quem sabe, até no futuro, uma intermediação na busca do entendimento com a participação do Congresso Nacional brasileiro.

            Portanto, fica aqui essa sugestão, Sr. Presidente, desejando ao Senador Aloysio Nunes, como aos demais comandantes das Comissões temáticas desta Casa, sucesso na extraordinária e importante missão que terá, em razão, especialmente, do agravamento dessa crise, que nós assistimos, de alguma forma, se estendendo em outra velocidade a países vizinhos. Fica esse apelo e essa sugestão ao Senador Aloysio Nunes, que trate imediatamente dessa questão, Sr. Presidente.