A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Rose de Freitas, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Srª Senadora Rose de Freitas, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu quero aqui fazer um registro em meu nome e no nome da Senadora Sandra Braga, que já ocupou a tribuna mais cedo, pela manhã. É um registro importante relativo à presença, neste plenário, dos Vereadores do Município de Parintins, lá no Estado do Amazonas. Parintins, a Ilha Tupinambarana, que o mundo inteiro conhece. Aliás, eles são muito, Senadora Rose, pávulos.

            Pávulo é uma expressão que se usa para falar sobre aquelas pessoas que são muito altruístas, orgulhosas, não diria metidas, mas muito seguras de si, porque Parintins tem, segundo eles, os parintinenses, a maior festa do mundo, que é a Festa dos Bois-Bumbás, o folclore, do Caprichoso e do Garantido - não é Senador Raupp? -, que, de fato, o mundo inteiro assiste. Aliás, o Carnaval do Rio de Janeiro passou por um processo revolucionário, o Carnaval do Rio de Janeiro, a maior festa do Brasil, a partir do momento em que os artistas de Parintins, que eu acho que é a cidade que mais talento reúne, Senadora Ana Amélia, por metro quadrado, porque lá todo mundo é artista... Por isso que a gente diz que é um povo muito pávulo.

            E aqui estão presentes conosco o Vereador Juliano Petro Velho, o Vereador Mateus Assayag, o Vereador Rai Cardoso e o Vereador Rildo Maia. Então, sejam todos bem-vindos aqui nesta visita ao Senado! Certamente estão em Brasília tratando dos problemas de Parintins - é muito bom tê-los aqui.

            Eu costumo dizer - e não só na época do festival folclórico, que acontece no último final de semana do mês de junho - sempre que Parintins é o nosso orgulho. Parintins é o orgulho não só do povo amazonense, mas do Brasil. E quem teve a oportunidade de conhecer a Festa dos Bois, em Parintins, sabe como aquilo é uma obra de arte, porque é a mistura do Brasil que foi construído a partir da miscigenação.

            O que é o Boi-Bumbá? Porque, lá no Maranhão, nós temos o Bumba Meu Boi, e, em Parintins, nós temos o Boi-Bumbá. Pega a tradição do povo nordestino que foi para a Amazônia brasileira, pega a tradição dos povos indígenas, lá não só da Ilha Tupinambarana, mas de toda a Região Amazônica do Brasil, num espetáculo que é uma verdadeira ópera - é uma ópera, uma ópera!

            Eles fazem essa disputa entre Caprichoso e Garantido lá no bumbódromo, porque há sambódromo, e lá é bumbódromo. E o mais bonito é que a galera, as pessoas que vão assistir, elas participam, e conta pontos. Na escola de samba, só contam pontos os itens do boi; no bumbódromo e durante a festa de Parintins, contam pontos, além dos itens - porque são itens, é uma história que é contada -, contam pontos também a postura da galera, daqueles que estão nas arquibancadas, que têm uma participação direta.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - O Garantido é o vermelho, e o Caprichoso é o azul.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - É o azul.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Nós temos o nosso boi, cada um, mas nós temos um que é o maior, que é o Caprichoso e o Garantido, que é a festa de Parintins.

            Então sejam bem-vindos!

            Senadora Sandra.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Apenas para reiterar suas belas palavras com relação à nossa querida Parintins, uma cidade muito importante para o nosso Estado, principalmente por essa questão cultural, e importante para o Brasil, porque é um espetáculo realmente que todos nós brasileiros ficamos muito orgulhosos e pávulos com a beleza que é esse festival e o quanto isso representa para a nossa cultura brasileira. Quero dizer também que o festival é lindo, mas que o povo de Parintins também é muito importante, porque não só é inteligente e pávulo, mas é um povo carinhoso, um povo receptivo, que recebe o Brasil inteiro naquela ilha e dá uma demonstração de comportamento de brasileiro que acolhe, como é o povo de Parintins. Então parabéns aqui pela presença dos nossos Vereadores que estão aqui representando esse povo, representando toda essa alegria de Parintins. E estão aqui certamente visitando esta Casa, trazendo, nos brindando com todo esse talento de Parintins, mas também porque estão aqui trabalhando pelo povo de Parintins. Então, parabéns e sejam muito bem-vindos. E parabéns, também, Senadora, pelas suas palavras referentes à nossa ilha Tupinambarana. Obrigada.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senadora Sandra. Acolho o aparte de V. Exª. De fato, tudo isso que estamos falando de Parintins acho que ainda é muito pouco diante do que é Parintins.

            Só quem conhece a Região Amazônica sabe como é difícil a vida. E o Município de Parintins tem algo assim... Não é um Município que tenha grandes produções; lá há uma produção de gado grande, importante, mas a grande produção de Parintins é o talento da sua gente e a exportação de tecnologia nessa área de cultura.

            No Carnaval do Rio de Janeiro, Senadora Lúcia Vânia, as alegorias eram todas paradas. Hoje, não; são alegorias vivas, que interagem com a população. E quem ensinou isso aos artistas cariocas, da Cidade Maravilhosa do Brasil, foram os artistas parintinenses, que são verdadeiros profissionais do mundo. Eles ficam, por um período, preparando a festa de Parintins e, fora daquele período, vão para o Rio de Janeiro, para São Paulo, para o mundo inteiro, para preparar outras festas.

            Então, Vereadores Petro, Mateus, Rai e Rildo, recebam e transmitam a toda aquela gente querida os nossos cumprimentos e, mais do que isso, os nossos reconhecimentos.

            Aqui estamos eu e Sandra Braga, as duas Senadoras, mas tenho certeza de que são as palavras também de Omar Aziz, nosso outro Senador, e de Eduardo Braga, que é Senador e hoje está lá no Ministério.

            Aliás, Senadora Sandra, o Senador Eduardo está preparando um encontro com a Bancada da Região Norte, Senador Valdir Raupp, e em breve teremos notícias muito boas. Parintins também se prepare, porque notícias muito boas virão. Mas isso é por conta do projeto que o Ministro está desenvolvendo, e em breve - creio que no início de abril - teremos esse encontro com a Bancada como um todo.

            Eu quero, feito esse registro, Presidente, levantar outro assunto que diz respeito também ao Estado do Amazonas.

            Mas quero chamar a atenção dos senhores, Vereadores de Parintins, porque há outro problema semelhante com o Município de Parintins. E nós já estamos procurando nos antecipar para que o povo de Parintins não viva a apreensão que pessoas estão vivendo lá em Barcelos.

            Eu me refiro ao fato - tratei, antes de ontem, desse assunto aqui na tribuna - de que há uma ordem judicial, recentemente assinada, dando um prazo de 30 dias para que aproximadamente 700 famílias - em torno de 639 famílias - residentes no Município de Barcelos...

            O Município de Barcelos, para quem não sabe, é um Município localizado na região do Alto Rio Negro. É o maior Município, em extensão territorial, do Amazonas. Creio - não sei se peco, se erro, se falho, mas creio que não - que é o maior Município do Brasil. A sua extensão territorial é maior do que muitos países da Europa, maior do que a França.

            Lá, a Aeronáutica, já há algum tempo, entrou com uma ação de reintegração de posse de uma área muito próxima ao centro da cidade, ao centro de Barcelos, uma área urbana. Eu já tinha conhecimento do problema. Ainda quando o Ministro da Defesa era o Ministro Jobim, estivemos no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, tratando do assunto, no sentido de construir uma solução negociada para que essas 700 famílias que vivem em Barcelos não percam as suas casas.

            Ontem, nos reunimos com um representante da Força Aérea, e ele nos relatou, nos confirmou a intenção da Aeronáutica de negociar, de buscar uma saída negociada. Ou seja, tratamos desse assunto em uma reunião no dia de ontem, e foi com muita satisfação que eu obtive essa confirmação de que não há interesse da Força Aérea Brasileira, ou seja, da Aeronáutica, por essa área em questão, apesar de existir a ação judicial. O que eles querem é tão somente preservar a área no entorno das torres de comunicação do aeródromo, do aeroporto, que estão instaladas no local. Ou seja, a região onde vivem as famílias - repito, em torno de 700 famílias - não é mais de interesse da Aeronáutica. Portanto, nós acreditamos que, com essa decisão da Aeronáutica, podemos chegar a um acordo, e esse acordo terá de ser feito no âmbito da Justiça.

            O impasse jurídico, Sr^a Presidente, foi criado porque a Aeronáutica, como responsável por assegurar a área, foi obrigada, à época, a comunicar à Advocacia-Geral da União a existência de famílias no terreno. O terreno é da União. Caso não fizesse isso, o próprio Comando da Aeronáutica poderia responder por crime de responsabilidade, porque, uma vez que um agente público toma conhecimento de determinado fato, é obrigação desse agente público agir contra esse fato.

            Entretanto, foi-me explicado ontem que, desde 2003, entrou em vigência a Lei nº 10.683 e que, por força do art. 24-D dessa lei, a competência em relação aos aeródromos do Brasil passou da Aeronáutica para a SAC, ou seja, para a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República.

            Portanto, com essa troca de responsabilidades, diante dessa nova realidade, acredito que seja plenamente possível chegarmos a um entendimento diante da decisão do Juiz Federal Ricardo de Sales, em relação a quem quero fazer um registro, da sua justeza, da sua dedicação e da sua responsabilidade. Mas vamos solicitar a ele - a peça já está sendo elaborada, e a Prefeitura de Barcelos já está ajudando nesse processo - no sentido de adiar essa solicitação, o despacho da desocupação, visto que não é mais a Aeronáutica que deve responder, e sim a SAC (Secretaria de Aviação Civil), a quem pertence a área.

            Essas famílias, Srª Presidente, a que me referi estão localizadas nos bairros de Aparecida, Nazaré, São Francisco e Bairro da Paz. Quero dizer a essas pessoas que elas podem dormir com um pouco mais de tranquilidade, porque estamos trabalhando no problema e, certamente, chegaremos a um bom termo.

            Imagine, Senador Raupp, o que significa ter uma casa para morar, um lugar onde se alojar com a família, e receber uma carta pedindo para desocupar aquela propriedade em 30 dias. Isso não é não fácil; é difícil. Mas quero tranquilizar a população daquele Município porque, de fato, estamos buscando uma saída, e ela será negociada. Eu irei ao Estado do Amazonas nesse fim de semana e procurarei o Juiz que proferiu o despacho, o Dr. Ricardo de Sales, pedindo para antecipar, porque, se os dois lados têm interesse em resolver, não querem mais o conflito, tenho certeza absoluta de que o Juiz agirá da mesma forma.

            Eu me referi a Parintins porque esse Município poderá, Vereador Petro, viver esse problema, que se refere também a uma decisão judicial de liberação e reintegração de posse, por parte da União, de uma área de mais de dois milhões de metros quadrados nos arredores da cidade, uma área que também foi ocupada pela população.

            Então, a Procuradoria da União no Amazonas, que é a unidade da AGU, atuou no caso, comprovou que o terreno foi doado pela prefeitura local para a Aeronáutica em 1982, que há a presença de ocupantes na área, que estão morando ou explorando comercialmente o terreno, e que isso representaria riscos para as operações aéreas do aeroporto de Parintins - que também é a mesma situação de Barcelos. Portanto, a Procuradoria apresentou uma documentação provando que o terreno era da União e que estava ocupado por populares.

            É uma ação que está na Justiça, acho que da mesma forma como acontece em Barcelos. Não é um problema de má-fé, mas apenas uma necessidade da população. E, acompanhando o caso de Barcelos, nós já acompanharemos o caso de Parintins, para evitar que também naquele Município moradores sejam despejados de suas casas. São pessoas humildes, pessoas simples, que não usam o terreno ou a área para qualquer tipo de especulação, mas tão somente para ter o seu abrigo, para ter a sua moradia.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Cumprimento, mais uma vez, a Casa e agradeço, mais uma vez, às Senadoras e aos Senadores, aos Líderes partidários, ao Presidente Renan, pela importante sessão que tivemos hoje pela manhã, sessão em que nós votamos três projetos que falam diretamente às necessidades e às reivindicações das mulheres.

            Então, é importante saber que no domingo, agora, comemoraremos mais um Dia Internacional da Mulher, dia 08, e que, desde o início do mês, nós estamos realizando muitas atividades.

            A Senadora Rose de Freitas, que preside esta sessão, na semana que vem deverá tomar posse, porque assim está indicada para a Presidência da Comissão Mista de Orçamento.

            E para nós, Senadora Rose de Freitas, V. Exª não tem ideia... Aliás, em ideia, sim, do que representa - V. Exª já foi Vice-Presidente da Câmara dos Deputados -, do que significa ter, pela primeira vez, uma mulher à frente da Comissão de Orçamento.

            Dizem que mulher é muito competente para dirigir Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Educação, mas que Comissão de Orçamento é uma comissão para homens. Não; é uma comissão para mulheres também. E a Senadora Rose de Freitas é, talvez, a maior militante da Comissão de Orçamento.

            Eu me recordo muito que, quando era Deputada Federal, ela, ao lado da ex-Deputada Laura Carneiro, eram as duas mais ardorosas debatedoras partícipes daquela Comissão, batalhadoras. Muitas vezes, em problemas de emendas, não só individuais, mas emendas coletivas, de Bancadas, que tocavam diretamente à questão das mulheres, era a elas que nós recorríamos, e, sempre com muita eficiência, elas aprovavam.

            Enfim, pela importância, Senadora, desse fato - de V. Exª ter sido indicada pelo PMDB para a Presidência da Comissão -, nós estamos incluindo isso na agenda do mês de março, das mulheres, como um fato muito importante, porque estaremos todas lá. Mesmo aquelas que não participam da Comissão, estaremos lá para prestigiá-la e para dizer: é uma mulher, portanto, tem que valorizar muito as ações e os projetos da mulher dentro do Orçamento Geral da União.

            Muito obrigada, Srª Presidente.