O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, nesta sexta-feira, comemoramos o Ano Internacional da Mulher. Além de parabenizar todas as mulheres, principalmente as mulheres rondonienses e, claro, todas as mulheres brasileiras, pela coragem, pela sua determinação, inteligência, sensibilidade e a intensa capacidade de amar, considero que é também um momento oportuno para refletirmos sobre o papel da mulher na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e com respeito às mulheres e às diversidades.

            As mulheres já conquistaram um espaço considerável na sociedade. Depois de anos de luta em defesa da igualdade de direitos, acesso à educação, trabalho e liberdade de escolha, as mulheres estão ganhando cada vez mais espaços nas universidades, no mercado de trabalho e, principalmente, na política também. Hoje, elas já ocupam 57% das matrículas nas universidades brasileiras, e 60% das pessoas que se formam nos cursos universitários são mulheres.

            Um estudo divulgado neste ano pela Serasa revela que o Brasil tem mais de 5,6 milhões de mulheres empreendedoras. Isso significa que 43% dos donos de negócios são do sexo feminino.

            Do total das empresas ativas do País, 30% têm mulheres sócias, sendo que 73% são sócias de micro ou pequenas empresas. Esse percentual sobe para 98% entre os microempreendedores individuais.

            Na política, a participação das mulheres ainda é pequena quando comparada à presença delas no mercado de trabalho, mas também tem crescido a sua participação na vida pública.

            Hoje, temos uma mulher na Presidência da República, e a participação das mulheres no processo eleitoral e nos cargos representativos vem crescendo em todo o nosso País. Aqui no Senado, as mulheres representam apenas 15% dos Parlamentares: são 69 homens e 12 mulheres. Na Câmara, a presença das mulheres é menor, são 45 Deputadas e 468 congressistas masculinos.

            Esses números revelam que ainda há muito espaço para ser ocupado pelas mulheres na política brasileira. Em nome da companheira e amiga colega Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação Mulher Trabalhista do PDT, e da nossa companheira Marli Mendonça, Presidente da AMT de Rondônia, quero conclamar as mulheres a participarem dos movimentos sociais dos partidos políticos, do nosso PDT - dos demais partidos, mas, principalmente, do nosso PDT - e também das eleições, sejam elas eleições municipais, eleições federais, mas participem das eleições. Venham junto conosco debater, participar e ocupar o seu espaço, que é de direito.

            E a participação da mulher tem sido muito importante nas decisões do nosso País, pois é somente dessa forma que conseguiremos aumentar a participação das mulheres na política e na gestão pública. Somente dessa forma, as mulheres, que já exercem o protagonismo em todas as áreas, estarão também mais presentes na política brasileira, participando dos espaços representativos também em igualdade numérica.

            Sr. Presidente, embora muitos avanços tenham sido alcançados pelas mulheres em quase todas as áreas, a cultura do machismo e exclusão, enraizada na construção da nossa sociedade, ainda contribui para o alto índice de violência contra a mulher, o que ainda é uma mancha negativa no histórico de conquistas alcançadas pelas mulheres brasileiras.

            O Brasil tem criado uma série de políticas públicas para reverter esse quadro. A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem sido uma ferramenta importante para o combate à violência. Mesmo assim, hoje, contabilizamos 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil em 7º lugar no ranking de países com esse tipo de crime.

            Três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em seus relacionamentos e mais de 12 mil casos de estupro são registrados pelo Ministério da Saúde todos os anos, o que são 23% dos casos registrados nas delegacias de polícia.

            Portanto, é o momento de cobrarmos mais rigor na aplicação das políticas de combate à violência contra a mulher e de consolidarmos as conquistas das mulheres nos últimos anos.

            Não adianta apenas a Lei Maria da Penha. É necessário, também, que os serviços de proteção à mulher e às vítimas de violência doméstica sejam implantados e funcionem igualmente em todo o território nacional.

            Pesquisas do Ipea revelam que em apenas 10% dos Municípios brasileiros esses organismos foram instalados de forma apropriada e estão atendendo adequadamente as mulheres e as famílias brasileiras.

            No final do ano passado, aprovamos, aqui no Senado Federal, a inclusão do assassinato de mulheres motivado por questão de gênero, crime também conhecido como feminicídio, no Código Penal. Esse projeto foi aprovado, no início desta semana, na Câmara dos Deputados e, agora, vai à sanção da nossa Presidenta Dilma.

            Creio que será mais um passo importante para combater a violência contra a mulher brasileira, o que só será alcançado quando tivermos o pleno funcionamento dessas políticas públicas, junto com o reconhecimento dos direitos das mulheres na família, no trabalho, na política e na sociedade em geral.

            Portanto, eu parabenizo, mais uma vez, todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Em nome da minha esposa Ana Maria, que também é empresária, em nome da minha mãe, Nair Venturini Gurgacz, que também é empresária, eu parabenizo todas as mulheres brasileiras, em especial as mulheres do nosso Estado de Rondônia.

            Há outro tema que eu quero abordar nesta tarde, Sr. Presidente.

            Nesta semana, estivemos com o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; o nosso Governador, Confúcio Moura; o Senador Valdir Raupp; a Deputada Marinha Raupp; o Deputado Lúcio Mosquini; o Prefeito Jesualdo Pires. Também esteve, na reunião, o engenheiro Adailton, que comanda o DNIT, neste momento, para falarmos sobre o Contorno Norte de Porto Velho.

            É uma obra da maior importância, não só para o Estado de Rondônia, mas para toda a Região Norte, pois, hoje, para toda a exportação de grãos que é feita através do porto de Porto Velho, os caminhões passam pelo centro da capital. Nós precisamos, urgentemente, fazer esse Contorno Norte, para tirar o movimento, o trânsito pesado dos caminhões, que aumenta, a cada ano, pois a produção agrícola e pecuária, a produção de carne têm aumentado muito nos Estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso, que utilizam esse corredor de exportação.

            Nós não podemos mais manter esse trânsito pesado no centro da nossa capital. Por isso, a importância de fazermos esse Contorno Norte, um contorno de, aproximadamente, 30km. O Ministro se comprometeu, junto com o engenheiro Adailton, em concluir o projeto, para que possamos executar essa obra, que é da maior importância, não só para Porto Velho - principalmente, para Porto Velho, é evidente -, mas para todo o Estado e para a Região Norte brasileira.

            Comemoro, também, hoje, o reinício das obras dos viadutos em Porto Velho. Uma obra que estava paralisada há mais de dois anos. Uma obra do Governo Federal, mas executada pela Prefeitura Municipal. A Prefeitura não conseguiu avançar - o antigo Prefeito -, e, agora, o Prefeito Mauro Nazif, quando assumiu, devolveu ao DNIT, que refez o projeto, refez a licitação, deu a ordem de serviço, e, nesta semana, o engenheiro Fabiano, que é o representante do DNIT para Rondônia e Acre, deu início a essa obra tão importante para a nossa capital Porto Velho.

            Tanto eu quanto a Deputada Mariana estivemos, ontem, reunidos e comemoramos, aqui de Brasília. Não pudemos estar juntos, lá em Porto Velho, onde estava o Prefeito Mauro Nazif, inspecionando a obra, junto com o engenheiro Fabiano, e pôde dar reinício a essa obra importante - Senador Presidente Paulo Paim - a BR-364, que passa pelo centro de Porto Velho, com as vias urbanas e os viadutos, que estavam paralisados há dois anos.

             Então, foram retomadas as obras. Esperamos que possamos ver, até o final deste ano, essa obra concluída. É um esforço de toda a Bancada Federal do Estado de Rondônia, aqui em Brasília, comandada pelo nosso Prefeito, Mauro Nazif, juntamente com o Governador Confúcio Moura, e queremos ver essa obra concluída o mais rápido possível.

Nós sempre reclamamos das nossas BRs, mas, quando acontece uma coisa positiva, nós temos que vir aqui à tribuna também comentar. Positivamente, enfim, recomeçaram as obras do viaduto em Porto Velho.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.