Pela Liderança durante a 20ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Satisfação pelo pagamento de indenização aos soldados da borracha; e outros assuntos.

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Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL:
  • Satisfação pelo pagamento de indenização aos soldados da borracha; e outros assuntos.
TRANSPORTE:
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POLITICA INTERNACIONAL:
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Aparteantes
José Medeiros.
Publicação
Publicação no DSF de 03/03/2015 - Página 39
Assuntos
Outros > POLITICA SOCIAL
Outros > TRANSPORTE
Outros > POLITICA INTERNACIONAL
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, SOLDADO, BORRACHA, MOTIVO, RECEBIMENTO, INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SERINGUEIRA.
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, ESTRADA, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), CRITICA, ATUAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), DEFESA, NECESSIDADE, MELHORIA, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREJUIZO, ECONOMIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
  • DEFESA, NECESSIDADE, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO SUL, REGIÃO NORTE, PARCERIA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, MOTIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nesta tarde de hoje, quero falar sobre os chamados soldados da borracha, os seringueiros de todo o País, mas principalmente do Nordeste, que trabalharam na Amazônia na Segunda Guerra Mundial. Eles receberão, a partir desta segunda-feira, a indenização de R$25 mil, em reconhecimento ao relevante serviço que prestaram à Nação brasileira àquela época.

            A medida, aprovada em junho do ano passado pelo Congresso Nacional, onde tramitou durante 10 anos, irá beneficiar cerca de 11.900 soldados da borracha e seus pensionistas. A partir deste mês, esses seringueiros, que agora foram reconhecidos pelo Governo como soldados da borracha, também terão a pensão especial vinculada ao valor de dois salários mínimos ao mês.

            É um reconhecimento justo e merecido. Ele veio tarde, de fato, pois a maioria dos soldados da borracha está hoje com mais de 80 anos de idade. Restam poucos do contingente de mais de 50 mil soldados enviados pelo Governo brasileiro para extrair borracha para os Estados Unidos e países aliados durante todo o esforço de guerra.

            Eles trabalharam na selva extraindo látex e lutaram uma vida inteira por esse reconhecimento. Muitos morreram sem ver esse direito conquistado. Portanto, fica aqui minha homenagem à memória desses valentes soldados e o meu compromisso de continuar lutando para que tenham todos os seus direitos assegurados pelo Governo brasileiro.

            Neste último sábado, o Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia realizou uma assembleia-geral em Porto Velho para comunicar a notícia aos seus associados e para dar mais detalhes sobre o cronograma e a forma de pagamento dessa restituição dada pelo Governo.

            Conforme nos relatou o vice-presidente do Sindicato, George Telles, o popular Carioca, que sempre está conosco aqui em Brasília, em reuniões em vários Ministérios, nos gabinetes, sempre acompanhado de um ou de vários soldados da borracha, o clima foi de satisfação com o benefício e de união entre os seringueiros e seus familiares em torno das novas batalhas.

            Eu não pude participar dessa assembleia dos seringueiros, mas também comemorei o início do pagamento desse benefício. Deixei minha palavra de esperança por meio do Carioca e renovo aqui o meu compromisso de continuar lutando pela equiparação da pensão especial dos soldados da borracha ao valor dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, os chamados pracinhas, que têm assegurada uma pensão de segundo-tenente, equivalente a cinco salários mínimos, conforme propus em emenda que apresentei durante a tramitação da PEC dos Soldados da Borracha.

            Esse, sim, será o verdadeiro reconhecimento que o Governo brasileiro dará aos soldados da borracha.

            Essa luta é justa e, por isso, tem o meu total apoio. Estou junto com eles e vamos buscar, na Justiça Federal, esse direito que, no meu entendimento, é total, desses guerreiros que tanto lutaram na Segunda Guerra Mundial aqui na Amazônia.

            Outro assunto que destaco mais uma vez, aqui desta tribuna, Sr. Presidente, é a situação das rodovias federais, principalmente no Estado de Rondônia. Infelizmente, mais uma vez é para reclamar dos serviços de manutenção e restauração que estão sendo feitos por empresas empreiteiras contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

            Três importantes rodovias federais em nosso Estado - a BR-364, que é a espinha dorsal de Rondônia; a BR-425, ligando Porto Velho a Guajará-Mirim e Nova Mamoré; e também a BR-429, ligando Ji-Paraná e Presidente Médici a Costa Marques - estão, mais uma vez, com muitos buracos, com longos trechos sem pavimentação asfáltica, com pontes comprometidas ou a serem construídas e, o pior, com as obras de manutenção e restauração completamente paralisadas.

            Conversei, na semana passada, com o Superintendente Regional do DNIT de Rondônia e do Acre, o engenheiro Fabiano Martins Cunha, que confirmou a paralisação dos serviços de restauração por conta das fortes chuvas do inverno amazônico. O engenheiro nos disse que o serviço de manutenção está sendo feito apenas na BR-364, com operações de tapa-buracos nos trechos mais críticos.

            Ora, esse serviço de tapa-buracos já é feito há muito tempo, há muitos e muitos anos, e não é o serviço que nós queremos para a nossa BR-364. O serviço contratado foi a restauração completa dessa BR.

            Já denunciei aqui, por várias vezes, a maneira como está sendo feito esse trabalho, esse serviço, um serviço muito malfeito. Já fizemos diligências diretamente nos trechos específicos, com os técnicos do DNIT, na época do então Diretor-Geral General Fraxe, quando se detectou uma maneira totalmente diferente daquilo que estava sendo contratado na execução.

            Essas informações foram repassadas não só para o DNIT, mas, também, para o Ministro Antonio Carlos Rodrigues, em reunião com a Bancada Federal de Rondônia, na última terça-feira, que se comprometeu a retomar as obras em março ou abril, assim que as chuvas pararem. Todos nós sabemos que as chuvas tropicais no Norte são mesmo muito fortes, castigam as estradas e rodovias e provocam muitas alagações que afetam todos os moradores da Região. Mas, também, é verdade que, hoje, já temos tecnologia para construir uma pavimentação asfáltica que resista por muito tempo a essas chuvas.

            Portanto, não compreendo por que essa desculpa das chuvas ainda é usada pelo DNIT, pelo Ministério dos Transportes e, principalmente, pelas empresas que são contratadas. Até parece que a Operação Tapa Buraco é a melhor ou a única saída administrativa que o DNIT tem. Creio que há outros caminhos, e já provamos isso em obras gerenciadas pelo próprio DNIT.

            Derrubamos a tese de que não se fazem obras rodoviárias nas chuvas da Amazônia, através da construção das travessias urbanas no Município de Ji-Paraná e, também, na construção da ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho. Portanto, não sei por que as empresas contratadas pelo DNIT - e o próprio DNIT - continuam usando essa desculpa e fazendo em Rondônia, particularmente na BR-364, uma pavimentação asfáltica de baixa qualidade que se esfarela com qualquer chuva. Ocorre uma garoazinha, e já começam a se abrir os buracos na BR-364 - é uma coisa impressionante!

            Já denunciei a má qualidade desse serviço aqui, desta tribuna, e nas Comissões de Infraestrutura e de Agricultura, no Senado, no ano passado. Realizei inspeções nas obras de restauração, com a Diretoria do DNIT, que prometeu notificar as empresas e cobrar mais qualidade nos serviços. E quase semanalmente comunico o DNIT sobre a situação dessa rodovia.

            Entretanto, parece que isso funcionou apenas temporariamente, no trecho que estava sendo restaurado no ano passado, o chamado Lote 2 da BR-364, entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, que, por sinal, é hoje o trecho mais esburacado da BR-364, com todo o serviço que foi executado, com todo o dinheiro que foi gasto, para a restauração dessa BR. Na primeira chuva, na primeira garoazinha que aconteceu, os buracos começaram a se reabrir, novamente, na BR-364, entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste - depois de feita a restauração, depois da inspeção dos técnicos do DNIT, de Brasília, juntamente com os de Rondônia e com o acompanhamento dos técnicos do DNIT local, Senador Telmário, que nos honra, presidindo esta sessão.

            A nossa BR continua em péssimas condições, e o Governo gastando, ano a ano, milhões de reais, e não há uma restauração em definitivo. É só na seca. a seca, não há buraco, começa a garoar - não é nem chuva, não, pesada -, qualquer garoazinha começa a abrir os buracos, uma coisa impressionante!

            No trecho que corta o Mato Grosso, a BR-364 está em boas condições. Mas, assim que entramos em Rondônia, a nossa BR vira uma buraqueira, parece uma câmara de bicicleta, de pneu velho, toda remendada. E a restauração, que foi contratada, a que já foi dada a ordem de serviço, não começa e, quando começa, não fazem o serviço bem feito.

            A mesma situação se repete na BR-425, com o agravante de que, nessa rodovia, longos trechos estão completamente sem asfalto. São verdadeiros atoleiros onde só passam carros tracionados. Os motoristas com carros de passeio que se aventuram pela BR-425 correm o risco de quebrar o carro e ficar na estrada, o que ocorre com muita frequência.

            Já na BR-429, o agravante é a situação das pontes e a falta de pavimentação no trecho urbano, principalmente na cidade de São Miguel do Guaporé. São 15 pontes de madeira que precisam ser substituídas por ponte de concreto, e as obras estão paralisadas. Algumas pontes começaram a ser construídas em setembro do ano passado, mas as obras foram interrompidas e a população aguarda, ainda, uma posição do DNIT e das empreiteiras.

            E não há preocupação de construir ponte na época da chuva, porque as pontes são construídas dentro da água. Não há preocupação. Não temos por que esperar acabar as chuvas, para retomar a construção das pontes na BR-429.

            A pavimentação no trecho urbano em São Miguel continua apenas na promessa. E, depois de tantos pedidos, cobranças e de esperar por uma ação do DNIT, a prefeitura é que está fazendo a manutenção nesse trecho, patrolando as vias e cortando o mato que está quase cobrindo a BR-429, dentro da cidade de São Miguel do Guaporé.

            O abandono é tão grande que os agricultores estão plantando arroz na área de domínio da rodovia. Num trecho de aproximadamente 400m dessa rodovia Federal, um agricultor estendeu sua lavoura de arroz, em forma de protesto, nos dois lados da pista, que ficou estreita, é claro, parecendo, uma via rural pequena, o que, de fato, não é. Esta é uma BR importante para o nosso Estado, liga, inclusive, o Brasil à Bolívia.

            Portanto, fica aqui o reconhecimento ao trabalho que o Prefeito Zenildo Pereira está realizando de manutenção dessa rodovia Federal, bem como ao trabalho das associações comerciais rurais do Município de São Miguel, que sempre nos estão cobrando apoio para a realização dessa obra. Tenham certeza de que estamos aqui em Brasília cobrando e pressionando o DNIT e o Governo Federal, para que essa obra seja realizada o mais rápido possível. A informação que nos foi repassada pelo Superintendente do DNIT de Rondônia é de que o processo de licitação está pronto e será feito pelo DNIT, no próprio Estado de Rondônia, esse trecho dentro da cidade de São Miguel.

            Sr. Presidente, faço o registro da precária situação das rodovias federais em nosso Estado como alerta ao Governo para o transtorno e o risco que isso tem causado na vida das pessoas que moram e passam por Rondônia e para os prejuízos que as rodovias nessas condições estão causando em nossa economia, principalmente para os pequenos produtores rurais, que ficam impedidos de escoar sua produção, mas também para os pecuaristas e produtores de grãos. Todos sofrem com as rodovias nessas condições.

            Sr. Presidente, meus amigos e amigas de Rondônia, outro assunto que também foi tratado pela Bancada Federal, com o Ministro dos Transportes, foi o chamado projeto Multivias de Vilhena. É um projeto que comecei a discutir juntamente com o Prefeito José Rover, com a população de Vilhena e a sociedade organizada, em 2012, logo após a inauguração da iluminação pública de um trecho da BR-364, de 10km, no perímetro urbano de Vilhena, ou seja, bem no centro da cidade. Na época, a população já pedia melhorias na travessia urbana da BR-364, em Vilhena, visto que o movimento de veículos, bicicletas e pedestres para os frigoríficos instalados na região, e também para os balneários da cidade, era e continua sendo muito intenso. Foi, então, que abraçamos juntamente com o Prefeito, toda a comunidade, com a sociedade organizada, a elaboração do projeto Multivias, que prevê vias marginais à BR-364, melhorias nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon, três rotatórias, faixas de pedestre e uma ciclovia.

            No final de 2012, conseguimos elaborar e concluir esse projeto. Em 2013, conseguimos incluí-lo no PAC 2, assegurando os recursos no Orçamento da União. No ano passado, o DNIT fez as últimas adequações no projeto e preparou o edital de licitação, que só não pôde ser feito no segundo semestre por conta exatamente do período eleitoral, mas tudo ficou pronto no ano passado.

            O fato é que temos o projeto pronto, feito pela Prefeitura de Vilhena; sua inclusão no PAC 2. Nós asseguramos a verba, para que ele fosse executado, e o processo licitatório está pronto. Para este ano, temos o compromisso do DNIT em lançar o edital ainda no primeiro semestre.

            Portanto, comunico à população de Vilhena que estamos empenhados para que essa obra saia o mais rápido possível. Para isso, contamos com o apoio de toda a Bancada, do corpo técnico e dirigente do DNIT, e com o compromisso do atual Ministro dos Transportes, o também Senador Antonio Carlos Rodrigues, que hoje está à frente do Ministério dos Transportes.

            Sr. Presidente, outro assunto que entendo ser de grande interesse da população de Rondônia, pelo qual também tenho lutado há muito tempo, é a construção da Ferrovia Transcontinental. A possibilidade de retirada do projeto de construção do trecho da Ferrovia Transcontinental entre Lucas do Rio Verde e Cruzeiro do Sul, no Acre, incluindo a passagem por Rondônia, das prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 é uma situação que traz preocupação para a população de Rondônia e também para a economia não só do Estado, mas de toda a Região Norte do País.

            Ainda estamos conversando com o Governo Federal, para que mantenha a construção dessa ferrovia entre as prioridades do PAC para a Região Norte. M mas tudo indica que isso só será possível com uma Parceria Público-Privada ou mesmo com uma parceria internacional. Estamos trabalhando para que isso aconteça e tenhamos essa tão sonhada ferrovia sendo construída no de Rondônia, ligando o sul do Brasil ao norte e também ao país vizinho Peru.

            Nesse sentido, no início desta semana, conversei com o Embaixador da China, Sr. Li Jinzhang, sobre a intenção de o governo chinês investir na Ferrovia Transcontinental, em sua extensão até o Pacífico, o que creio seria uma parceria importante para os dois países, bem como também para os países andinos. Essa é uma parceria que reacende a possibilidade de mantermos esse projeto como prioritário para o Brasil. Iremos continuar conversando com o Governo brasileiro e com integrantes do governo chinês, para que possamos viabilizar essa obra.

            Trabalhamos muito para incluir essa ferrovia na LDO e também no Plano Plurianual, de 2012 a 2015, e continuaremos lutando para que o projeto seja mantido no orçamento de 2015 e como prioridade do PAC. Entendo a necessidade de corte dos gastos do Governo e do ajuste fiscal, mas defendo que os investimentos em obras estratégicas, como essa, por exemplo, principalmente para o desenvolvimento do País e para o escoamento da produção agrícola, sejam mantidos. E essa obra é muito importante para o crescimento, para o desenvolvimento do nosso País, principalmente para a Região Norte e essa ligação do Brasil com o Pacífico.

            Com prazer, ouço o Senador do Mato Grosso.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Acir, é incrível como as nossas necessidades são iguais, as necessidades do Estado de Rondônia e as necessidades do Estado de Mato Grosso - inclusive, é praticamente o mesmo corredor. A BR-364 é de uma importância muito grande para nossa região. E o que senhor narrou aí é exatamente a realidade que temos lá: muita dificuldade nas travessias urbanas; dificuldade nas obras que, às vezes, não saem; e temos tido muita dificuldade, inclusive lá - não sei se é a mesma situação de Rondônia -, porque existem os convênios que são feitos, às vezes, com as prefeituras, por onde passa a rodovia, e essas obras acabam não saindo, ficam travadas e criando gargalos para escoamento, para o tráfico de pessoas. E o senhor também colocou aqui outro assunto que é muito importante e que não diz respeito só aos dois Estados; diz respeito à malha de transporte de todo País, que é a questão desses modais. Precisamos evoluir, e não ficarmos reféns só do modal rodoviário, não ficarmos dependentes só do caminhão. Agora, está havendo uma greve de caminhoneiros e creio que ficou bem patente a necessidade de termos alternativas. Competimos, no cenário internacional, com países que têm um verdadeiro emaranhado de ferrovias, de hidrovias e mesmo também de rodovias. Estamos com muita dificuldade nesse setor. Essa ferrovia que o senhor colocou, por exemplo, seria importante demais para o País, se conseguíssemos abrir uma rota também para o Pacífico. Nós vivemos da exportação de commodities. E eu já tenho dito aqui algumas vezes que parece que nós temos - parece, não; nós temos - uma galinha dos ovos de ouro, mas não a alimentamos. Porque devíamos facilitar: o País devia colocar o tema como pauta importante da agenda nacional, e não precisaria, aqui, o Senador Acir, o Senador Medeiros ou qualquer outro levantar isso. Devia ser pauta número um fazermos esses corredores ferroviários e esses corredores rodoviários. Dessa forma, eu queria parabenizar V. Exª porque traz à baila este assunto, que diz respeito não só aos nossos Estados, mas à vida do País. Muito obrigado.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador José Medeiros, pelo seu aparte, que contribui muito para o nosso pronunciamento.

            De fato, a BR-364 é de uma importância imensa para o Estado de Rondônia e também para seu Estado do Mato Grosso, assim como nós estamos aguardando o asfaltamento de Vilhena a Juína, também uma rodovia importante para o escoamento da produção agrícola do seu Estado, do nosso Estado e para a interligação dos dois Estados. Aguardamos com muita ansiedade o início dessa obra, que já foi licitada, segundo informações do DNIT, já foi dada a ordem de serviço, e esperamos que, neste ano de 2015, nós possamos ver as máquinas trabalhando entre Juína e Vilhena.

            Novamente, fica aqui o nosso pedido para que o DNIT possa conversar com essas empresas - já que não se faz outra coisa a não ser notificar e conversar - para que elas possam iniciar a restauração de Vilhena a Pimenta Bueno, de Pimenta Bueno a Ouro Preto, de Ouro Preto a Ariquemes, e de Ariquemes até Porto Velho, dando sequência a esse projeto de restauração da BR-364 tão aguardado por todos nós, e um serviço muito mal feito que se iniciou exatamente no pior pedaço, que é entre Cacoal e Presidente Médici.

            Todo ano, nós temos problemas. Quando começa uma garoazinha, acabou o asfalto. Foi retirado o asfalto, colocado outro asfalto, e parece que a chuva é ácida, mas não é. O serviço é que, infelizmente, foi mal feito, e isso foi constatado, inclusive, pelos técnicos do DNIT que lá estiveram. E o serviço mal feito continuou a ser feito. O resultado não poderia ser diferente: nas primeiras chuvas, os buracos começaram a reabrir; foi inicialmente arrancado o asfalto e colocado asfalto novo. Abriram novamente os buracos, que foram tampados na seca. Veio a chuva - e não é uma chuva torrencial, é qualquer chuva -, começam a reabrir os buracos.

            Então, fica aqui o nosso apelo ao DNIT para que comecemos a pensar em políticas públicas verdadeiras. Estamos em 2015. Não é possível que nós não tenhamos tecnologia para aplicar um asfalto de qualidade no Estado de Rondônia para enfrentarmos as chuvas amazônicas.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela sua compreensão em função do tempo em que eu me estendi.

            Agradeço, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/03/2015 - Página 39