A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiros, antes de mais nada, eu gostaria de, aproveitando que estou falando no período de oradores inscritos - e agradeço desde já o Senador Aloysio Nunes por ter permitido a permuta -, pedir daqui da tribuna, Senador Omar, a oportunidade de assinar o voto de pesar que V. Exª apresenta.

            Ontem eu fui ao velório do Senador João Braga, onde pude cumprimentar a família, os amigos, e dizer que o velório do Senador, Senador Omar, aconteceu num espaço público que é o Centro de Convenções Vasco Vasques. Então, eu peço de V. Exª, se me permitir, a oportunidade de assinar com V. Exª essa moção de pesar.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Estendida a toda a Bancada do Senado do Amazonas, é lógico, porque ele foi um Senador amazonense que nos representou aqui neste Senado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E muito mais do que um Senador, não é, Senador Omar? Ele lutou e dedicou a vida, assim como a sua família faz até hoje, em prol da construção e do desenvolvimento do nosso Estado do Amazonas. Mais uma vez, daqui, apresento minha solidariedade irrestrita a toda a família. Ele, que é tio do Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, é uma pessoa que, repito, viveu até os últimos dias da sua vida intensamente a política do Estado do Amazonas. Portanto, merece o nosso reconhecimento e, muito mais do que isso, as nossas homenagens.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu venho à tribuna hoje para relatar que, no dia de ontem, eu tive a oportunidade de visitar a cidade de Autazes, que, aliás, exatamente hoje, comemora 59 anos de existência.

            Como hoje é uma terça-feira, e uma terça-feira de trabalhos de Plenário, fiz ontem, na segunda-feira, uma visita ao Município, eu e o Deputado Federal Átila Lins. Juntamente com o Prefeito José Thomé, o Vice-Prefeito Campos, vários vereadores, o Neto, o presidente da Câmara, Vereador Marcelo, e tantas outras autoridades, secretários e secretárias municipais, fizemos não apenas as nossas homenagens à cidade de Autazes, que, repito, completa 59 anos, mas lá entregamos alguns implementos importantes para o bom desempenho da administração daquela cidade.

            Autazes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma cidade estratégica para o nosso País. E eu me refiro a isso porque é exatamente lá - não só no Município de Autazes, mas também lá - que se encontra uma das maiores jazidas de silvinita do mundo. Silvinita é um mineral que é a principal matéria-prima para fertilizantes e adubos, ou seja, a partir da silvinita, produz-se o potássio, e nós não podemos falar em agricultura, não podemos falar em produção rural sem que falemos do potássio.

            O Brasil hoje tem um déficit na balança comercial significativo por conta da compra de potássio de outros países. A jazida de silvinita de Autazes, sem dúvida nenhuma, quando explorada, pode tirar o País da dependência da importação desse mineral, que, repito, é fundamental para a produção do setor primário aqui no Brasil. Levantamentos iniciais dão conta de que as reservas de silvinita no Amazonas chegam a 600 milhões de toneladas, segundo a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos.

            Pude verificar como estão sendo investidos os recursos que conquistamos no Orçamento da União ainda, além de travar esse debate - porque fizemos uma solenidade. Mas há um espírito e uma esperança muito forte, muito grande na cidade para que se dê o início da produção de potássio, ou melhor, da silvinita, porque eles têm a exata noção de que, a partir desse procedimento, a cidade mudará radicalmente.

            Autazes, Sr. Presidente, muitos não a conhecem. A cidade tem esse nome porque fica na confluência de dois rios, o rio Autaz-Mirim e o rio Autaz-Açu, e fica muito próxima ao rio Madeira. É uma cidade que fica perto, próxima da BR-319, próxima da cidade de Manaus, e faz parte da região metropolitana; e é, salvo engano, a segunda maior bacia leiteira do Estado do Amazonas, perdendo somente para o Município de Boca do Acre.

            Autazes, repito, é uma bacia leiteira, há muita produção de laticínios, e - aqui eu quero fazer um registro - boa parte da produção do Município é adquirida pelo governo do Estado para compor a merenda escolar. Isso é muito importante, porque tem ajudado muito no desenvolvimento da produção.

            Apesar de ser um Município eminentemente agrícola, a expectativa da população e a esperança que a população coloca, sobretudo na Bancada federal do Estado do Amazonas, para que ajudem no processo e no início da exploração dessas atividades, é muito forte, Sr. Presidente. Sem dúvida nenhuma, o maior de todos os presentes que a Bancada federal do Amazonas poderia dar ao Município de Autazes, à população daquele Município seria a possibilidade do início da exploração dessa reserva. Aliás, existe uma empresa - acho que é a Potássio do Brasil -, que já tem todos os trâmites realizados e está prestes a iniciar o processo de exploração desse minério naquele Município.

            Concedo um aparte, Senador Omar, a V. Exª.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Muito obrigado, Senadora Vanessa. Autazes é um Município que tem essa potencialidade muito grande. Agora mesmo, estão sendo feitas prospecções dentro do Município de Autazes, porque essa jazida de sais minerais da silvinita, de que vem o potássio, pega o Município de Nova Olinda, Autazes e vai até o Município de Itacoatiara. É um negócio muito grande realmente. Há até um bilhão e poucos milhões de toneladas, uma coisa bastante, que daria para ser explorada durante 200 anos. E nós somos importadores de produtos para que a nossa terra possa continuar produzindo, e esse produto poderia ser feito. O Senador Blairo Maggi, de Mato Grosso, conhece bem o processo que nós faríamos para trazer para o Centro-Oeste, através da hidrovia do Madeira. Lá atrás, eu tinha conversado com a ex-presidenta da Petrobras, Graça Foster, e ela disse que a Petrobras não tinha dinheiro para fazer os investimentos, que seria na ordem de R$4 bilhões, e aquilo demorou um pouco. Neste momento, uma empresa canadense com uma empresa alemã e também inglesa tratam das prospecções para que possamos realmente fazer. Só para dar uma ideia, há um elevador de 700 metros que a empresa alemã vai construir lá. Eu espero que essa medida do Governo Federal possa nos ajudar nesse sentido, e um dos temas de que vou tratar no meu pronunciamento que farei aqui amanhã no Senado é essa questão da exploração mineral. Nós precisamos de alternativas econômicas. A Zona Franca fez agora 48 anos, e se fala muito sobre alternativas. Hoje é possível explorar minério no Amazonas sustentavelmente, sem prejudicar um centímetro da Floresta Amazônica, e isso está sendo feito. É realmente um trabalho muito grande. Com o gás que nós temos lá no Amazonas... Nós precisaríamos de três produtos componentes: nitrogênio, potássio e fósforo - N, P, K, que se fala. E nós temos o nitrogênio, que é subtraído do gás, e temos o potássio, que sai da silvinita. Por isso o nosso abacaxi é o mais doce lá em Itacoatiara e em Autazes. Por quê? Porque a mina está ali em baixo. Então, são sais minerais direto na fruta, e não há como ela não ser doce. Por isso nós temos o abacaxi mais doce do Brasil e, quiçá, do mundo. Eu acho que ninguém tem um abacaxi tão doce.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Mas eu faço este aparte também para parabenizar o Município de Autazes. É um Município que tem uma economia, uma bacia leiteira muito forte, tem lá uma produção hortifrutigranjeira também muito grande, mas precisa desse aporte para que possamos extrair de lá um mineral tão importante para a nossa agricultura brasileira. Como disse a Senadora Vanessa, 98% de todo o fertilizante que é utilizado no Brasil são importados de outros países, e esse fertilizante poderia estar sendo produzido no Brasil, gerando emprego no Brasil e melhorando a nossa balança comercial. Era esse o aparte que eu queria fazer, Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço e incorporo o aparte ao meu pronunciamento, Senador Omar, e digo que, de fato, esse é um grande desafio da nossa Bancada, não de um Senador ou de uma Deputada, mas da Bancada como um todo, porque não é simples. Repito, a Potássio do Brasil já está lá trabalhando, aliás, tem um escritório...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... efetivamente alguns trâmites faltam ainda para que o início dos trabalhos ocorra.

            O Senador Blairo Maggi já aceitou a tarefa de coordenar aqui na Casa, Senador Omar, uma frente parlamentar pela autossuficiência do potássio no Brasil. E por que pela autossuficiência do potássio? Porque o déficit na nossa balança comercial chega a US$8 bilhões de um produto, Senador Collor, de que nós somos os maiores do mundo, temos a maior reserva, mas que, pela falta de exploração, nós importamos. Neste momento em que se fala muito de ajuste fiscal, Senador Bezerra, V. Exª, que foi Ministro da Integração Nacional, sabe o tamanho da riqueza deste País e como o início da exploração desse minério poderá e deverá contribuir para as finanças e o desenvolvimento mais equilibrado do nosso País.

            Então, eu quero daqui dar os meus parabéns, novamente, ao Município de Autazes e dizer que ontem entregamos...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... um caminhão coletor de lixo, que foi fruto da emenda do Deputado Átila Lins. Não entregamos equipamentos de uma patrulha mecanizada, fruto de uma emenda de minha autoria, porque combinamos com o Governador José Melo que faremos a entrega de todos os Municípios em Manaus, porque são muitos Municípios e faremos uma grande solenidade. O Prefeito Thomé diz que estará lá.

            Visitei uma quadra também que foi construída com uma emenda parlamentar de minha autoria, num lugar ainda distante do centro da cidade, mas que, sem dúvida alguma, com as obras que estão projetadas para lá, será a mais bela localidade do Município de Autazes.

            Então, quero dar aqui meus parabéns, dizendo que comemoramos o aniversário de Autazes cientes de que devemos dar continuidade à luta pelo desenvolvimento daquela região.

            Por fim, se V. Exª me permite, Sr. Presidente, peço um minutinho apenas para trazer um outro assunto do interior do meu Estado. Infelizmente, não é um bom assunto, é um assunto ruim, mas eu não podia deixar de vir a esta tribuna e falar...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Há uma pendência, Sr. Presidente, no Município de Barcelos, que envolve o Ministério da Defesa, a Aeronáutica, a prefeitura e vários moradores. O fato é uma situação que envolve 694 famílias na cidade de Barcelos, na sede do Município, que estão sendo ameaçadas de despejo. Aliás, já chegou a ordem judicial de que elas têm 30 dias. São três bairros do Município atingidos, Município no Alto Rio Negro. Elas têm 30 dias para deixar as suas casas, porque há uma ação na Justiça que dá ganho de causa ao Ministério da Defesa, à Aeronáutica para reintegração de posse.

            Ora, eu quero dizer que nós deveremos tratar isso na Bancada, porque eu vou colocar esse problema na reunião da Bancada, mas...

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senadora...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... mas quero daqui fazer esse pleito.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senadora, o Município de Barcelos é o maior Município do Estado do Amazonas.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É, e não precisa...

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - É maior do que a França, para V. Exª ter uma ideia. Barcelos é um Município maior do que a França, só para V. Exªs terem uma ideia. Então, estão atrás de uma área onde há 700 famílias. Faz o seguinte: pega outra... E 98% da área de Barcelos é indígena. Ainda há isso. Porque lá nós temos uma potencialidade mineral muito grande, e aí o Brasil, onde não quer explorar mineral, coloca reserva indígena; virou moda. Então, como a Senadora Vanessa traz, o Juiz Federal Ricardo de Sales foi que deu essa decisão para a Justiça Federal, para a retirada quase 700 famílias. E Barcelos, para quem não conhece, mas pode ver pelo tamanho, é maior do que o país França. O Município de Barcelos no Amazonas é maior do que a França. Então, há muita área para a Aeronáutica lá! Podem ficar com o resto para eles, mas deixem essas famílias lá! Aí, é bom senso. E acredito que o Ministro Jaques Wagner poderá nos ajudar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM. Fora do microfone.) - ... a partir do momento em que formos procurá-lo.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Espero que seja para concluir, Senadora Vanessa, porque a fila para falar está enorme. O Senador Fernando Bezerra está ali me olhando e o Senador Collor também.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Para concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Então, serei rigoroso.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

            Eu concluo apenas dizendo que essa é uma situação difícil. Nós já tratamos desse assunto anteriormente com o Ministério da Defesa, com o Comando da Aeronáutica. E, em contato com o Comando da Aeronáutica, no dia de hoje, tive o retorno, Sr. Presidente, de que a própria Aeronáutica tem interesse, Senador Omar, em negociar com os moradores, porque a Constituição Federal estabelece o preceito constitucional da função social da terra.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, não há por que essa briga entre moradores - são quase 700 famílias; 639, para ser precisa - e a Aeronáutica.

            Espero que essa solução saia imediatamente e que as pessoas não tenham que deixar as suas casas, sem ter mais onde morar.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.