O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Srª Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, tenho que voltar a esta tribuna para tratar do ainda não resolvido impasse com os caminhoneiros brasileiros.

            É necessário, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um esforço coletivo para que se chegue a uma negociação que ponha fim à agonia desses trabalhadores rodoviários, que rodam 12 horas ou mais por dia, na sua luta, para que eles possam recuperar condições de manter suas famílias, para que os encargos de combustível, de IPVA, de seguro, de alimentação e todos mais que integram as despesas diárias dos transportadores rodoviários possam recompensar a sua luta paciente, resistente, persistente e eficiente.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o problema é que, ao manter-se o impasse, são prejudicados outros trabalhadores. São prejudicados os produtores de leite, os produtores de frango, os produtores de suíno - e eu me refiro àquele conjunto de trabalhadores rurais, a sua maciça maioria de pequenos trabalhadores rurais, boa parte deles trabalhadores rurais familiares -, que acabam sendo prejudicados com a continuidade desse impasse.

            Tenho dados do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri, a Embrapa catarinense, que me foram trazidos por seu Presidente, o engenheiro Luiz Hessmann, relatando o seguinte: 

O abate de aves e suínos e também de bovinos está paralisado no extremo oeste e volta a ocorrer na região do meio oeste catarinense, principalmente em razão da não chegada [isso é o termo aqui escrito] dos animais nos frigoríficos, esgotamento da capacidade de armazenamento, comprometimento do abastecimento de insumos para acondicionamento de carnes processadas e dos estoques de materiais de higiene e limpeza do processo produtivo, que é tão importante, tão fundamental para a manutenção daquele status que duramente nós conseguimos: o de sanidade animal livre de vacinação.

Estima-se que, na sexta-feira [diz o Dr. Luiz Hessmann, (27/02/2015)], deixaram de ser abatidos e processados cerca de 26 mil suínos e 4,5 milhões frangos. O sistema de produção de ração está parcialmente paralisado nas principais empresas e cooperativas, e é importante assinalar a força do sistema cooperativo em Santa Catarina, que é exemplar para o País e para o mundo, que formou grandes empresas processadoras de leite, de carne suína e bovina e de carne de frango.

De acordo com informação do Sindileite, Sindicato dos Produtores de Leite, os prejuízos das indústrias e produtores rurais chegam a R$15 milhões por dia. São captados, diariamente, pela indústria láctea de Santa Catarina, cerca de 6,5 milhões de litros de leite. No entanto, atualmente, somente as empresas que captam leite regionalmente têm alguma capacidade de captação e beneficiamento, não devendo ultrapassar 15% da capacidade atual, o que significa dizer que cerca de 5,5 milhões de litros de leite estão sendo desperdiçados a cada dia.

            Eu teria outros dados, aqui, tão graves quanto esses para trazer à tribuna deste Senado, mas acredito que esses bastam para pôr em ênfase a necessidade de uma negociação que ponha fim a essa paralisação.

            Que seja estabelecido o frete, que remunere o trabalho dos transportadores de carga rodoviária, uma remuneração justa e digna que os compense dessa equação perversa de redução do frete e aumento do preço do óleo diesel. É preciso uma negociação já!

            Faço um apelo, desta tribuna, ao Ministro Rosseto e aos demais negociadores, às empresas do setor, para que encontrem um denominador comum para esse impasse a fim de que a economia brasileira, já deprimida, já sofrendo com baixo crescimento e inflação acima do limite aceitável, possa deixar de sofrer ainda mais prejuízos.

            É o apelo que faço, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Luiz Henrique?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Com grande prazer, Senador Waldemir Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Luiz Henrique, eu fui ao meu Estado, Mato Grosso do Sul, e no final de semana procurei conversar com lideranças do setor - estou falando do Gelson Pavoni, que é da Rodobelo, e o Cláudio Cavol, que é Presidente do Sindicado dos Transportadores, e também das cooperativas de caminhoneiros, de apoio aos caminhoneiros de Mato Grosso do Sul, chamado Coopersul. Na verdade, Senador Luiz Henrique, o assunto é realmente complexo, e eles admitem...

(Interrupção do som)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... as medidas tomadas, neste momento, desmobilizaram em algumas regiões, mas, no Sul, por exemplo, não há desmobilização. Eu vi, hoje, na imprensa: no Estado de V. Exª, no Rio Grande do Sul e no Paraná, é preciso que se avance mais nessas negociações. Eu quero citar que montamos um grupo que está monitorando, e o Senador Blairo Maggi tem participado dessas negociações. A informação que tenho do Senador Medeiros é que, ainda ontem, na última conversação, ficaram de, no dia 10 agora, retornar, talvez um grupo mais amplo, no sentido de colocar algumas coisas mais permanentes, desde regulamentação do próprio segmento... 

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... na verdade, concedeu-se anistia ou prorrogação do pagamento em 12 meses para alguns segmentos que têm o transporte e ficaram de fora, sobretudo, as grandes transportadoras. Eu acho que essa questão precisa ser melhor discutida. Agora, é inegável - e eu dizia isso aqui, quando o Presidente Renan autorizou - que o prejuízo nós vamos ver agora no final deste mês. Os Estados vão ter um prejuízo muito grande, sem falar no desabastecimento. Tem escola que não está funcionando por falta de gás, por falta de combustível, porque não tem como pegar os alunos, os ônibus escolares, e daí para frente.

(Interrupção de som.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Então, esse é, sem dúvida nenhuma, um assunto urgente que precisa ser tratado com urgência. (Fora de microfone.) Nós não vamos sair...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ...dessa crise sem fazer com que esses trabalhadores - sobretudo os caminhoneiros, sobretudo os autônomos, aqueles que têm um, dois, até três caminhões - se convençam realmente de uma política pública permanente, a longo e médio prazo, que é o que vai fazer com que eles realmente...Porque, nesse momento, com a baixa do valor do frete e o aumento o diesel, essa equação não fecha. E a maior prova disso é essa quantidade de caminhões que estão vindo hoje, aqui, para Brasília. Agradeço o aparte de V. Exª.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu que agradeço a V. Exª.

            Efetivamente, o Governo agiu, a Presidente da República sancionou, sem vetos...

(Interrupção de som.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...a Lei Estatutária dos Caminhoneiros para pagamento (Fora do microfone.) por um ano...

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...dos financiamentos, uma nova carência de um ano para pagamento dos financiamentos do caminhões que foram adquiridos junto aos órgãos financeiros do Estado, o compromisso de não haver novo aumento do óleo diesel nos próximos seis meses, mas tudo indica que isso foi insuficiente. Há necessidade de intensificar as negociações. E V. Exª disse muito bem: não basta resolver o curto prazo. É preciso assegurar o médio e o longo prazo, tendo em vista que o transporte rodoviário neste País é fundamental para a economia.

(Interrupção de som.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu conversava, no último sábado...

            A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Luiz Henrique, pediria (Fora do microfone.), se possível, que o senhor pudesse agora concluir seu pronunciamento. Está certo? Uma vez que temos vários oradores inscritos.

(Interrupção de som.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC.) - V. Exª tem razão. O tempo que excedo, eu tiro do colega. Desculpe, eu não sabia que tinha vencido o meu prazo.

            Eu voltarei à tribuna para tratar desse assunto.

            Espero não voltar. Espero que essa crise, que esse impasse seja resolvido. Se não for, voltarei à tribuna para as outras considerações que gostaria de fazer.

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito obrigado a V. Exª. Perdoe-me por ter ultrapassado o meu tempo.