Pronunciamento de Waldemir Moka em 03/03/2015
Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da importância da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 pelo Senador Renan Calheiros.
- Autor
- Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Registro da importância da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 pelo Senador Renan Calheiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/03/2015 - Página 458
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- REGISTRO, IMPORTANCIA, ATO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, DEVOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ASSUNTO, AUMENTO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COMENTARIO, EXPECTATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERNATIVA, TRANSFORMAÇÃO, MATERIA, PROJETO DE LEI, CARACTERISTICA, URGENCIA.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero ir na esteira do Senador Humberto Costa. Eu penso que V. Exª já tomou a decisão, que tem o apoio, na minha avaliação, da maioria, senão quase que da plenitude deste Plenário.
O Senador Humberto Costa, ao reconhecer várias dessas questões, também sinaliza - e acho que isto é fundamental -, para que, hoje, ainda nesta sessão, nós possamos ter uma alternativa.
Não acredito que V. Exª vai rever essa questão. É uma decisão tomada. V. Exª já rejeitou a medida provisória, mas poderíamos, sim, ter uma alternativa, para que pudéssemos sair daqui sabendo o que virá depois disso. Virá um projeto com urgência constitucional? Nós vamos debater? Acho que V. Exª chegou inclusive a sugerir isso. Assim, nos estertores finais da discussão, penso que todos aqui nesta Casa esperam por isso.
A medida provisória está sendo devolvida. V. Exª tem razão ao fazê-lo. Sou um dos que, junto com os outros, se somam a isso, mas precisamos ver qual o passo seguinte, a fim de que não tenhamos uma solução de continuidade, para que o Congresso diga: “Desse jeito não vai, mas, se quiserem, a alternativa proposta é esta; a forma correta de se discutir a questão é esta.” Penso que V. Exª, como Presidente do Senado e do Congresso, pode fazê-lo neste momento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.