Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da importância da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 pelo Senador Renan Calheiros.

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Registro da importância da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 pelo Senador Renan Calheiros.
Publicação
Publicação no DSF de 04/03/2015 - Página 458
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, ATO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, DEVOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ASSUNTO, AUMENTO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COMENTARIO, EXPECTATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERNATIVA, TRANSFORMAÇÃO, MATERIA, PROJETO DE LEI, CARACTERISTICA, URGENCIA.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero ir na esteira do Senador Humberto Costa. Eu penso que V. Exª já tomou a decisão, que tem o apoio, na minha avaliação, da maioria, senão quase que da plenitude deste Plenário.

            O Senador Humberto Costa, ao reconhecer várias dessas questões, também sinaliza - e acho que isto é fundamental -, para que, hoje, ainda nesta sessão, nós possamos ter uma alternativa.

            Não acredito que V. Exª vai rever essa questão. É uma decisão tomada. V. Exª já rejeitou a medida provisória, mas poderíamos, sim, ter uma alternativa, para que pudéssemos sair daqui sabendo o que virá depois disso. Virá um projeto com urgência constitucional? Nós vamos debater? Acho que V. Exª chegou inclusive a sugerir isso. Assim, nos estertores finais da discussão, penso que todos aqui nesta Casa esperam por isso.

            A medida provisória está sendo devolvida. V. Exª tem razão ao fazê-lo. Sou um dos que, junto com os outros, se somam a isso, mas precisamos ver qual o passo seguinte, a fim de que não tenhamos uma solução de continuidade, para que o Congresso diga: “Desse jeito não vai, mas, se quiserem, a alternativa proposta é esta; a forma correta de se discutir a questão é esta.” Penso que V. Exª, como Presidente do Senado e do Congresso, pode fazê-lo neste momento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/03/2015 - Página 458