O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, aproveito o dia de hoje para saudar a interligação do Linhão de Tucuruí a Macapá.

            Macapá, Sr. Presidente, está situada na margem esquerda do Rio Amazonas, não tem ligação rodoviária com o resto do País. É uma região muito isolada.

            Eu vou falar dessa interligação ao Sistema Nacional de energia, que é um acontecimento da maior importância para o desenvolvimento do nosso País, especialmente para o desenvolvimento do Amapá.

            A interligação começou com o leilão, em 2008, graças ao Decreto nº 6.267, de 2007, da Presidência da República, amparado no disposto na Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização.

            Quero fazer aqui um histórico para que possamos ter uma conclusão definitiva e sabermos como esse grande acontecimento se deu, os fatores que determinaram a realização dessa grande obra.

            O Linhão de Tucuruí-Macapá deveria estar concluído em 2011, mas o processo de licenciamento ambiental foi complicado e a construção demandou ainda muito mais esforços para que se começasse a obra. A maior dificuldade foi a logística da região. Para os brasileiros que não tenham intimidade com a Amazônia, eu poderia comparar a floresta com o mar: vista de cima, a Floresta Amazônica é um mar verde. É algo fantástico que precisa que todos nós, brasileiros, nos comprometamos com a sua preservação. Esse é um projeto de grande envergadura. Esse Linhão é algo fantástico da engenharia.

            O projeto da interligação faz parte do Programa de Expansão da Transmissão, o PET, de 2008-2012, desenvolvido com o objetivo de levantar as obras necessárias à expansão da rede básica.

            O Linhão integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os estudos preliminares sobre a viabilidade do projeto que liga Tucuruí ao Amapá surgiram nos últimos meses dos anos de 1980. Nós estamos em 2015. Entre a concepção e a realização, já se foram 35 anos.

            Senador Paulo Rocha, nós que somos dali, da foz do rio, sabemos das dificuldades que é realizar uma obra de engenharia de tamanho porte.

            Os levantamentos foram retomados em 2004 - foram pensados em final de 80 e, em 2004, foram retomados - pela então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com a aprovação das leis que instituíram o novo marco regulatório do setor elétrico, o que, na verdade, permitiu a extensão do linhão.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - O Marco Regulatório, instituído pela Lei 10.848, de 15/03/2004, e regulamentado pelo Decreto 5.163, de 30/07/2004 possibilitou ao setor a atração tanto de capital privado como público e também contribuiu para criar um ambiente institucional favorável à implantação de novos projetos.

            Neste momento, preciso lembrar que a Presidente Dilma, como Ministra de Minas e Energia e Ministra-Chefe da Casa Civil do governo Lula, foi quem incluiu Macapá no trajeto do Linhão Tucuruí-Manaus.

            Ao discursar no dia 23 de junho do ano passado, quando da inauguração do Residencial Macapaba, ela iniciou sua fala lembrando a sua luta para interligar Macapá ao Sistema Elétrico Nacional.

            Vale a pena lembrar o que disse a Presidente naquele momento - abro aspas:

            “Essa, pessoal, é a minha primeira visita, como Presidente da República, ao Amapá. Na época do governo Lula, eu estive aqui por duas vezes...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) -

            ... porque no governo do presidente Lula, primeiro, eu fui ministra de Minas e Energia, e depois eu fui ministra-chefe da Casa Civil. E o que acontecia? O Brasil tinha um conjunto de estados que estava interligado ao Sistema Elétrico Nacional. E tinha duas regiões do Brasil, ambas no Norte do país, que não estavam ligadas ao sistema elétrico nacional. Uma delas, a gente olha por esse lado do Brasil onde está o Amapá. A outra se olha pelo outro lado, onde está Rondônia, e ambos, tanto Amazonas como uma parte do Pará, não tinham a interligação com o resto do Brasil. Isso porque a gente sabe que muitas vezes olharam o Brasil como se fosse só os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Então, foi uma decisão do governo fazer a linha Tucuruí-Macapá-Manaus. No início queriam fazer só Tucuruí-Manaus. Mas nós fizemos essas viagens aqui justamente para provar que cabia fazer Tucuruí, Macapá...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) -

            ... e depois Manaus. Queriam fazer o inverso no início, fazer Tucuruí-Manaus e Manaus-Macapá, o que seria, vamos dizer assim, uma coisa que não era muito correta. Mas isso durou muito pouco tempo, e foi por causa disso que eu estive aqui duas vezes antes. Mas, de fato, eu olhei muito mais a coisa mais estarrecedora desse estado, que é a quantidade de florestas e também os rios, essa parte do Rio Amazonas, para ver as dificuldades que a gente tinha para fazer essa construção.

Pois é [continua a Presidente], graças a muito esforço e a Deus, nós hoje temos essa linha, que é uma obra de engenharia estarrecedora. Porque tem, nessa obra, torres que são as maiores do mundo. Que tem esse cuidado de serem enormes para poder proteger a floresta. Então, eu explico para vocês que eu tenho uma especial atenção, consideração e carinho, e sei o esforço que foi construir essa linha Tucuruí-Macapá-Manaus.” - Fecho aspas.

            Ora, se Dilma lutou contra tudo e todos pela interligação do Amapá ao sistema elétrico nacional, não podemos esquecer o papel do ex-Governador Camilo Capiberibe na interligação do Estado ao Linhão de Tucuruí. Foi ele que efetuou a quitação da dívida da CEA, a Companhia de Eletricidade do Amapá, ao resgatar a credibilidade do Estado e acessar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o BNDES, R$1,4 bilhão para garantir o pagamento integral do débito da companhia.

            Nesse aspecto, eu gostaria de declarar que contou integralmente com nosso apoio, com nossa presença aqui no Senado, uma articulação com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento para que isso se tornasse realidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Com isso, foi possível federalizar a CEA. Com esse R$1,4 bilhão foi possível federalizar a Companhia de Eletricidade do Amapá e possibilitar a interligação ao Sistema Nacional.

            Na época, Camilo foi criticado pela oposição, liderada pelo ex-Senador José Sarney aqui nesta Casa, porque estava contraindo empréstimo para resolver definitivamente a questão energética no Estado.

            Durante o período eleitoral, o atual governador, Waldez Góes, mentiu aos eleitores ao dizer que a obra não tinha saído do papel: a obra estava pronta em dezembro. Mas hoje a sociedade pode ver o resultado. Alguns bairros de Macapá já estão sendo energizados a partir do Sistema Nacional.

            Vale lembrar que a questão energética do Amapá se agravou na década passada, nos dois Governos de Waldez. A dívida da CEA junto à União deu um salto de R$95 milhões em 2002 para mais de R$1,4 bilhão em 2010.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Para concluir, Sr. Presidente. De 1.473% no período - em oito anos essa dívida disparou. Antes da federalização, uma conquista de Camilo junto à Presidente Dilma, o Amapá era dependente de energia elétrica. Hoje, com a interligação e a conclusão das obras de construção das hidroelétricas que estão em curso no interior do Estado, vai passar a ser consumidor e ao mesmo tempo o Amapá vai exportar energia para o resto do País.

            Nós temos uma hidrelétrica já interligada ao sistema e, daqui a pouco, teremos mais duas, Santo Antônio e Caldeirão, que vão contribuir com energia para todo o País. Em função disso, começará a atrair grandes empresas e investimentos que poderão resolver a dependência econômica da nossa região chamada de economia do contracheque.

            É meu dever, como Senador do Amapá...,

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... acabar com a falácia de quem se empenhou para fazer concluir essa grandiosa nacional. O Amapá agradece à Presidente Dilma e ao ex-Governador Camilo Capiberibe. Portanto, aí está, com absoluta clareza, um cronograma exato do que aconteceu, que nos levou a esta tribuna hoje para comemorar a interligação de Macapá ao Sistema Interligado Nacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.