O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, recordei um ditado popular que eu aprendi com meu pai: “Quem desdenha quer comprar.” Sr. Presidente, a quem interessa a desvalorização da Petrobras? Ao povo brasileiro, aos brasileiros, certamente não.

            A recente decisão da agência Moody’s de rebaixar a classificação de risco da empresa não pode ser vista apenas pelo que representa diante dos olhos, mas também pelo que pode estar por trás do enfraquecimento da Petrobras que sempre foi, desde sua fundação, um orgulho para o povo brasileiro.

            Setores da oposição, Sr. Presidente, falam abertamente, em tom de crítica, sobre a influência estatal na empresa e em repensar o seu papel na sociedade brasileira. Defender a Petrobras e, sobretudo, seu papel estatal, Sr. Presidente, é defender o Brasil e defender o povo brasileiro.

            A enxurrada de notícias, muitas delas sem comprovação, que fustigam e tentam minar a credibilidade da Petrobras, Sr. Presidente, não é a única crise que ameaça a empresa. Isso nem chega a ser uma crise. Há crise do petróleo no mundo, que o mundo experimenta nestes últimos meses, e uma queda acentuada no preço do petróleo. Nesse início de ano o barril chegou... Nesse início de ano o barril chegou a ser negociado a US$50,00, experimentando os valores mais baixos nos últimos seis anos. Nos mercados internacionais, o barril acumula perda de 60% desde junho de 2014, quando era negociado a US$115,00. As causas são... Aqui, os preços internacionais do petróleo estão sendo... A queda nos preços internacionais do petróleo está sendo causada por dois movimentos que se somam: de um lado, uma queda na demanda pelo produto em razão da redução da velocidade do crescimento econômico em países como a China e a Alemanha; por outro lado, há um excesso de oferta no mercado em função de uma disputa tecnológica entre os Estados Unidos e os produtores de petróleo da Opep, isso porque os Estados Unidos desenvolveram uma nova tecnologia para extrair petróleo e gás de xisto, um tipo de rocha comum no continente norte-americano.

            A produção desse tipo de petróleo, que tem um custo relativamente elevado, mas ainda viável nas condições de mercado dos Estados Unidos, tornou o pais praticamente autossuficiente em petróleo e reduziu a demanda americana por petróleo no mercado internacional.

            Em resposta ao petróleo de xisto dos Estados Unidos, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu, no final de 2014, manter elevados níveis de produção. O raciocínio da Opep é manter o preço internacional do petróleo convencional abaixo do custo de produção do petróleo de xisto produzido nos Estados Unidos e no Canadá, inviabilizando a nova tecnologia.

            Consequências. O baixo preço intencional do petróleo funciona como uma carga de vitamina nas economias globais. Beneficia os países consumidores, reduz inflação e tende a acelerar as economias. Esses efeitos serão percebidos no Brasil no futuro.

            Embora pareça contraditório o Brasil ter subido os preços dos combustíveis nos últimos dias, isso foi para repor um acúmulo, uma defasagem que vinha acumulada no nosso País durante um período longo, mas, certamente, num período muito curto, mantida a situação do petróleo no mundo, nós teremos também no Brasil uma baixa nos combustíveis.

            Países dependentes da importação de grandes quantidades de petróleo, como Filipinas e China, estão aproveitando os preços baixos para impulsionar o crescimento de suas economias, revertendo quadros de desaceleração econômica.

            Por outro lado, preços baixos de petróleo causam efeitos devastadores em países altamente dependentes da exportação desse produto, com Rússia, Irã, Nigéria e Venezuela. O rápido declínio nos preços deixou vários países produtores de petróleo cambaleando e obrigou as empresas de petróleo a reduzirem os seus orçamentos.

            O efeito dessa crise sobre as empresas:

            As ações da empresa estatal de petróleo da Colômbia, a Ecopetrol, caíram 43% ao longo de 2014. A empresa anunciou, no final do ano passado, uma redução de 25% em seus investimentos previstos para 2015, o equivalente a mais de US$2 bilhões. Esses cortes podem contribuir para uma redução de 1% a 2% do PIB daquele país em 2015 e 2016.

            A estatal mexicana de produção de petróleo, a Pemex, também anunciou cortes de investimentos da ordem de US$4,2 bilhões.

            A anglo-holandesa, a Shell, anunciou, no início deste ano, uma queda de US$1,2 bilhão no seu lucro líquido em 2014, devido aos baixos preços do petróleo. A empresa também anunciou um corte em seus investimentos de US$15 bilhões nos próximos três anos.

            A britânica BP também anunciou um prejuízo de US$4,41 bilhões e cortes em investimentos que podem chegar a US$6 bilhões.

            A americana Chevron também apresentou perdas da ordem de US$1,4 bilhão no lucro líquido observado até o quarto trimestre do ano passado.

            A segunda maior produtora de petróleo da Rússia anunciou cortes da ordem de 10% dos seus investimentos, ou algo em torno de US$1,5 bilhão em 2015.

            A grande produtora de petróleo francesa Total deve cortar gastos de capital em 10% neste ano e reduzir investimentos na produção do Mar do Norte e de gás de xisto nos Estados Unidos.

            Pequenas companhias, Sr. Presidente, de produção de petróleo de xisto são as mais afetadas nos últimos seis meses nos Estados Unidos. As ações das norte-americanas...

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... Goodrich Petroleum e Oasis Petroleum caíram 86% e 75%, respectivamente.

            Falando no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, os chefes das duas maiores empresas de petróleo do mundo, a francesa Total e a italiana ENI, alertaram para o risco de desequilíbrio no mercado futuro de petróleo. Segundo eles, a redução nos investimentos na produção futura poderia levar a uma escassez de oferta e a um dramático aumento dos preços do petróleo no futuro.

            No Brasil, de acordo com o balanço divulgado no final de janeiro, mesmo diante do cenário, a Petrobras apresentou um lucro líquido de R$3,087 bilhões no quarto trimestre do ano passado. O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. No acumulado de janeiro a setembro de 2014, Sr. Presidente, o lucro da Petrobras foi de R$3,4 bilhões, uma queda também frente ao mesmo período no ano de 2013.

            A queda do valor do barril de petróleo também trouxe grandes impactos na geração de empregos pelo setor. No Canadá, uma em cada cinco empresas de óleo e gás terá que cortar empregos neste ano. A pesquisa foi feita com 157 empresas do setor, que opera na América do Norte. Somente a Cenovus, grande empresa de petróleo do país, cortou cerca de US$700 milhões em gastos, forçados pelo declínio do preço do petróleo. Não se pode esquecer de que a crise acaba por impactar também empresas que prestam serviços para as grandes petroleiras.

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Baseada nos Estados Unidos, uma das maiores prestadoras de serviços de tecnologia no mercado mundial de petróleo, a Schlumberger, anunciou o corte de 9 mil postos de trabalho. Ou seja, a queda no valor de mercado, a redução de margens de lucro e os cortes de investimentos são a regra entre as empresas de prospecção de petróleo no mundo afora. A causa desse cenário é um novo equilíbrio entre o acesso de oferta e a redução da demanda de petróleo no mercado internacional.

            Como podemos ver, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, o momento pelo qual passa a Petrobras é grave. Está lincado não apenas...

(Interrupção do som.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... a ameaças internas, mas, sobretudo, a uma grave crise mundial no mercado de petróleo que tem derrubado empresas semelhantes mundo afora, para além (Fora do microfone.) do que querem fazer parecer os meios de comunicação e a oposição desqualificada e antipatriótica.

            A Petrobras tem um novo presidente que acaba de ser nomeado com a determinação expressa da Presidente Dilma de recuperar os ativos e o valor de mercado da empresa. Duas outras agências de classificação de risco, a Fitch Ratings e a Satandart & Poor's, mantêm grau de investimento na empresa. O Ministro Joaquim Levy tem ressaltado que a Petrobras voltou a produzir mais de dois milhões de barris de petróleo por dia, um terço dos quais já estão sendo retirados do pré-sal. Do ponto de vista estritamente produtivo, não existe crise na Petrobras. Essas operações reposicionarão a empresa no novo mercado mundial de petróleo cujos preços têm caído drasticamente.

            A Petrobras é uma empresa forte, Sr. Presidente. Em seus alicerces, há o espírito batalhador de duzentos milhões de brasileiros e brasileiras. Por trás da Petrobras, há e sempre haverá o Brasil.

            Como disse a Presidente Dilma, é lamentável que o desconhecimento sobre a Petrobras, sua história e sua gente leve algumas vezes a decisões equivocadas sobre ela. Estamos todos certos, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, de que a Petrobras sairá dessa situação sem maiores consequências e até mesmo mais fortalecida, apesar das ameaças internas e externas.

            Cabe a nós, Sr. Presidente, proteger a Petrobras e o Brasil. A Petrobras é o Brasil.

            É o que tinha a dizer no momento.

            Muito obrigado pela atenção!

            (Soa a campainha.)