Pronunciamento de Paulo Paim em 26/02/2015
Comunicação inadiável durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo ao movimento grevista dos caminhoneiros pelo fim da paralisação; e outros assuntos.
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- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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TRABALHO:
- Apelo ao movimento grevista dos caminhoneiros pelo fim da paralisação; e outros assuntos.
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PREVIDENCIA SOCIAL:
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GOVERNO MUNICIPAL:
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- Aparteantes
- José Pimentel.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/02/2015 - Página 66
- Assuntos
- Outros > TRABALHO
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
- Outros > GOVERNO MUNICIPAL
- Indexação
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- APREENSÃO, SITUAÇÃO, GREVE, MOTORISTA PROFISSIONAL, CAMINHÃO, ENFASE, REGIÃO SUL, COMENTARIO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, LEI FEDERAL, MOTORISTA, AUMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO, AUTOMOVEL, DEFESA, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), PARTICIPAÇÃO, LIDER, OBJETIVO, CESSAÇÃO, PARALISAÇÃO, ACORDO, PREÇO, OLEO DIESEL, FRETE.
- REGISTRO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, ASSUNTO, REALIZAÇÃO, AJUSTE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AJUSTE FISCAL, ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- REGISTRO, VISITA, DELEGAÇÃO, MUNICIPIO, VERANOPOLIS (RS), RIO GRANDE DO SUL (RS), ELOGIO, INDICE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMENTARIO, REALIZAÇÃO, FESTA, MAÇÃ.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, eu venho à tribuna nesta quinta-feira à tarde para falar de três temas.
Um deles - eu não tinha como não falar disso - ainda é sobre a parada, a greve dos caminhoneiros, que em parte está resolvida, mas em parte não está resolvida, principalmente nos três Estados do Sul, embora nas negociações tenha havido avanços.
Uma das exigências é que a Lei do Motorista, na qual trabalhamos e aqui a aprovamos, fosse sancionada. Ela será sancionada pela Presidente sem nenhum veto esta semana.
Outra solicitação foi a ampliação junto ao banco do prazo para o pagamento das prestações dos financiamentos dos caminhões, o que também será feito.
Falei agora mesmo com o Ministro Miguel Rossetto, que me disse que se está olhando com carinho e sendo buscada uma redação adequada para a questão dos eixos e dos pedágios.
A tabela de frete-referência está sendo construída pelos líderes dos trabalhadores, dos empresários e pelo Governo.
A grande questão é o diesel. O Governo já garantiu que não haverá aumento do diesel pelos próximos seis meses.
Ainda me pediram - outro setor dos caminhoneiros - que houvesse a aprovação de uma lei que garantisse o direito da Associação e dos motoristas de ter um fundo mútuo para arcar com as despesas do setor. A Senadora Gleisi Hoffmann é a Relatora desse projeto. Vamos dar a rapidez necessária para que o mesmo seja aprovado - com uma ampla discussão, naturalmente, com todos os envolvidos. A Senadora Gleisi também me autorizou a dizer que está disposta a colaborar na construção de uma redação adequada para todos. O Ministro Miguel Rossetto também disse que, no dia 10, já está marcada outra reunião para discutir esse tema e aprofundar, inclusive, as reivindicações do setor.
O que está pegando, Senador Pimentel, parece-me - e recebi agora um telefonema de um líder de Três Cachoeiras, onde centenas de caminhões estão parados -, é que eles têm uma enorme preocupação - e eu falava isso ao Ministro - de que, passados seis, doze meses, o aumento do diesel venha de forma, digamos, muito elevada e isso não seja transferido para os contratos que eles têm no transporte de carga.
Consequentemente, ficariam de novo numa situação difícil.
O que eu argumentei? Poderíamos, no dia 10, quando já há uma reunião marcada - o movimento seria suspenso agora -, construir uma redação, porque, na verdade, é uma ata, é um acordo entre as partes dizendo que o aumento que tivesse o diesel, a partir desses seis, oito ou dez meses, fosse transferido para o contrato do frete. Consequentemente, nós sabemos quem paga. Alguém sempre repete: no fundo quem paga é a população, porque se você tira de uma área, passa para outra e passa para quem contrata o frete, no fim quem paga é a população. Mas haveria por aí um caminho a ser construído, que não é possível, claro, neste momento, porque a próxima reunião é no dia 10.
Eu falei com diversos líderes, e faço aqui da tribuna do Senado este apelo, tomo a liberdade de fazer este apelo - não que eu os represente, ninguém os representa, já que eles falam com muita propriedade, é um movimento autônomo. Faço um apelo para que a gente construa esse acordo. No dia 10 teríamos uma grande reunião que visaria a assegurar que, mesmo terminado o prazo em que o diesel não aumenta, se houver aumento, que seja transferido para o valor final do contrato do frete.
Ora, se até lá não construirmos, quem parou - e eu já fui sindicalista muito tempo - pode parar de novo, mas claro que eu vou gostar muito que haja um entendimento e que não haja necessidade de uma nova parada.
Falei agora com alguns líderes... “Não, então que venha um Ministro aqui nos dizer”. Eu vejo aí, meu amigo Pimentel - V. Exª e eu temos dialogado muito -, que há uma dificuldade para que o Ministro vá... E aqui é numa região... Como é que nós vamos deslocar Ministro para as mais variadas regiões para assumir de lá um compromisso?
O que está no papel... Eu recebi a ata do Ministro Miguel Rossetto e disse que podemos, no dia 10, buscar uma redação que garanta a eles um mínimo de segurança de que o diesel não vai impactar negativamente no valor que eles têm a receber do frete. E por isso eu tomo a liberdade, com a responsabilidade de nós todos que somos Senadores...
E vou permitir em seguida o aparte a V. Exª, faço questão.
A situação do País é grave, vai faltar alimentação, vai faltar leite, pão, carne, luz, água, transporte, vai faltar tudo e, depois de instalado o caos, para uma grande confusão, nós temos poucos passos.
Então, o que nós queremos aqui, em nome do bom senso e da razoabilidade, é que, a respeito de grande parte das reivindicações, meu amigo Ritchie, meu amigo Botelho, meu amigo Bira, Nélson e tantos outros que eu não poderei citar aqui, reflitamos, vamos receber a ata de tudo que foi ajustado e vamos construindo, até o dia 10, os avanços possíveis para que cheguemos a uma redação final que garanta a esses homens que tocam o País nas costas - como eu digo: nas costas do caminhão -, eles, como os que dirigem os veículos, tenham a garantia da valorização do frete, enfim, do transporte que fazem.
O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senador Paulo Paim, eu quero começar registrando a forma como V. Exª tem conduzido, no seu mandato e no nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, essas várias questões sociais, trabalhistas e que interessam ao Estado nacional. Lembro muito bem do esforço do meu companheiro Paulo Paim na discussão desse projeto de lei, que terminou sendo aprovado na Câmara Federal sem alteração, mas registro que ele foi construído aqui no Senado Federal, no final do ano passado. Fizemos aquele forte debate na Comissão de Infraestrutra inicialmente, depois, no plenário do Senado Federal, e ali havia três grandes preocupações levantadas pelo meu companheiro Paulo Paim, que foram objeto de um amplo debate e de votação. Algumas matérias que você aqui levantava ficaram na agenda de compromissos de discussão. O primeiro grande debate era sobre a jornada de trabalho. O texto que nós tínhamos construído anteriormente não dava conta disso, e você propôs, como sindicalista que foi e que acompanha de perto esse debate, a importância de se manter a mesma jornada de trabalho que há na CLT. Se, eventualmente, houver algum transporte que requeira um tratamento diferenciado, que isso seja discutido na convenção coletiva de trabalho daquele setor, daquele segmento, daquela região. Portanto, nós não engessamos esse debate. A segunda grande discussão que nós tínhamos era sobre a política de financiamento da aquisição desses veículos. Era objeto de toda uma deliberação sobre a fixação da taxa de juros, juros diferenciados para esse setor e um prazo mais elástico. No ano de 2014, a produção brasileira, de um modo geral, teve uma certa diminuição - evidentemente, no setor agrícola e pecuário, nós tivemos crescimento. Mas sabemos que nossos caminhoneiros têm outras atividades que envolvem a produção urbana. E ali foi apresentada, agora, essa demanda, e nosso Governo está assumindo um período de carência por 12 meses, exatamente para ajustar essas questões. No que diz respeito ao projeto de lei aprovado no Senado por uma ampla maioria, foi à Câmara Federal, que, já no finalzinho da legislatura passada, aprovou, por maioria de voto, o que o Senado tinha feito. Foi encaminhado agora, em 2015, ao Palácio do Planalto, e há o compromisso, como muito bem V. Exª aqui coloca, de sancionar, sem veto, aquilo que foi fruto do grande entendimento do Senado Federal e sua confirmação na Câmara Federal. E temos a questão do preço do diesel. Nós temos de ter clareza de que a política de combustível no Brasil tem subsídio e trabalha com o preço médio do barril de petróleo de US$70,00. Quando nos anos de 2011, 2012, 2013 até a metade de 2014, em que o barril estava em torno de US$100,00, US$105,00, o Estado nacional absorveu essa diferença, não a transferiu para ninguém. Agora, o dólar caiu. Caiu com dois grandes objetivos: o primeiro, inviabilizar uma política de exploração do xisto, do gás de xisto, nos Estados Unidos, porque o xisto está em torno de US$60,00 e, principalmente, punir a Rússia por conta de suas questões regionais. Em face disso, as “sete irmãs” tomaram a decisão e estão praticando o preço do barril de petróleo abaixo de US$50,00. Portanto, a Petrobras, que é essa grande empresa nacional, trabalha para trazer certo equilíbrio nessa balança - anteriormente, nós tínhamos a chamada “conta petróleo”. O compromisso é por seis meses. E é evidente que, se nós formos acolher essa tese, os caminhoneiros não poderão sair de casa, porque podem ter um acidente - mas podem também não os ter. O que nosso Governo está dizendo - e muito bem V. Exª registra - é que existe o compromisso de, durante esses seis meses, não haver aumento e, nesse período, se constroem essas políticas para que o Brasil vote a funcionar. É bom lembrar que, no Território nacional, todo o Nordeste já acolheu o resultado da negociação de ontem, feita sob a orientação da nossa Presidenta Dilma e coordenada pelo Ministro Miguel Rossetto. Na Região Centro-Oeste, a negociação está bastante adiantada. Ainda há alguns focos no Estado do Mato Grosso, mas já com o processo muito adiantado. No resto da Região Centro-Oeste, já foi resolvido. Agora, temos a pendência na Região Sul. Eu acredito que o bom senso e a responsabilidade de todos vão levar a esse processo. Mas o risco de desabastecimento já está superado, porque quatro das cinco regiões, felizmente, já compreenderam. E é bom registrar que, em um país continental como o nosso - somos o quinto no mundo em extensão territorial -, é impossível o Ministro sair de piquete em piquete tentando fazer uma reunião para dizer qual é o compromisso. O nosso Governo é transparente, faz o diálogo, firma os termos e os encaminha para as entidades representativas. Àqueles que são avulsos, a imprensa encaminha. Quem quiser ter acesso, está na internet. Hoje, em qualquer ponto do Brasil, você pode ter acesso. Um exemplo concreto são os benefícios da Previdência Social. O meu amigo Paulo Paim brigava com as filas da Previdência Social, que eram, realmente, uma questão desumana. Hoje, nós concedemos o benefício previdenciário, em que os caminhoneiros são os grandes demandantes e são beneficiários, em até meia hora em face da nova tecnologia. Portanto, lamento essa posição por parte dos caminhoneiros, mas não se justifica num país cujo sistema de internet está totalmente integrado. Por isso, quero parabenizar V. Exª e registrar que, ontem, o Senado Federal definiu as comissões permanentes e, como deliberação unânime da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores, V. Exª foi conduzido, novamente, para a Comissão de Direitos Humanos. Como sempre V. Exª fez, já assumiu o compromisso de fazer a eleição na próxima semana e instalar a Comissão, e o primeiro ato seria uma audiência pública nesse setor para discutir o que falta - e sempre haverá itens novos -, pautar e ser, acima de tudo, além de amigo dos trabalhadores que V. Exª é, também o mediador nesses conflitos e na diminuição dessa agenda, que, muitas vezes, tem outros encaminhamentos e vai ficando para segundo plano. Mas V. Exª, que será o nosso Presidente da Comissão de Direitos Humanos nos próximos dois anos, terá uma tarefa a mais. Para nós da Bancada, será uma tranquilidade, porque o que V. Exª trata sempre é cumprido. Por isso, parabéns pelo pronunciamento e pela indicação para ser Presidente da Comissão de Direitos Humanos!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Pimentel, que é o Líder do Governo na Casa.
Eu sei que eles estão ouvindo o nosso pronunciamento, e digo a eles que a palavra do Líder do Governo é a mesma que do Ministro Miguel Rossetto, que me passou minutos atrás. Ele não me pediu que fizesse esse apelo; apenas pediu que eu dialogasse com os Líderes. Mas eu resolvi fazer o apelo aqui, da tribuna, no sentido de que - eu diria, principalmente para os da Região Sul, que é o fato neste momento, onde pode, até, ocorrer desabastecimento, devido à realidade local -, eles retomem as atividades.
Teremos outra reunião no dia 10, e eu pego o gancho na sua proposta, e já fica o compromisso, se Deus permitir que eu assuma...
O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - No dia posterior, no dia anterior ou no próprio dia, fazer uma audiência pública.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - No próprio dia.
Já fica o compromisso de, na semana que vem, eu marcar uma audiência pública, convocando os líderes dos motoristas, principalmente de caminhões, que é o caso, como já fizemos no passado. Eu diria que fizemos mais de 40 audiências públicas dos motoristas de caminhões na Comissão de Direitos Humanos. Foi lá que nasceu a primeira lei; depois, desdobrou para a segunda, que avançou na visão de todo o conjunto. Inclusive, estamos discutido lá o Estatuto do Motorista, com toda a delicadeza - e, quando se fala em motorista, fala-se de caminhão, de taxista, de autônomo, do empresário, enfim, de kombi, de van. Estamos enfrentando o bom debate e eles estão sendo muito - não é, companheiro Bira? - parceiros, em todos os momentos em que temos nos falado.
Estão aqui o Bira e outros companheiros, vamos dialogar agora, na busca desse entendimento. E faço este apelo: de que a gente construa esse acordo, resolva a questão e, no dia 10, ou antes mesmo, na Comissão de Direitos Humanos, façamos uma audiência pública na busca da solução final, a fim de chegarmos ao TAC - Termo de Ajuste de Conduta -, no sentido de, finalmente, resolver e atender o pleito dos caminhoneiros.
Feito o apelo, eu quero fazer aqui dois registros, Presidente. Primeiro, dizendo que, na mesma linha em que falou o Líder Jorge Viana, eu quero, por escrito, deixar a importância da reunião que tivemos ontem com os Ministros para discutir as duas MPs 664 e 665.
Nós da Bancada, sob a liderança do nosso Líder Humberto Costa e de V. Exa, como ex-Ministro da Previdência, apontamos caminhos pelos quais nós podemos fazer ajustes nas MPs - nas duas - e que o fator previdenciário entre também na pauta. O seu argumento foi o mais sólido. É preciso que a sociedade entenda que o fator previdenciário já cumpriu o que tinha que cumprir, ou até não cumpriu, porque não resolveu a questão da aposentadoria precoce: as pessoas estão se aposentando, voltando a trabalhar e, lá na frente, entram com o instituto da desaposentadoria, e está feita a confusão. Não é bom para ninguém: não é bom para a Previdência e não é bom para o trabalhador. Temos que resolver essa questão do fator, e o momento é este.
Também registro aqui a boa conversa que tivemos com o nosso ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conjuntura.
Quero ainda, Sr. Presidente, deixar registrado um outro documento em que faço um balanço de todo o movimento que vem acontecendo no País, desde os caminhoneiros às paralisações na Região Sul, principalmente no polo naval de Rio Grande. Também estamos participando de negociações na busca de soluções.
Por fim, com alegria, registro que recebi, hoje pela manhã, uma delegação de Veranópolis, uma das cidades mais bonitas do meu Estado, a chamada “cidade da longevidade”, sendo o Município o nono melhor em índice de desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Veranópolis é conhecida como berço nacional da maçã e terra da longevidade. Neste ano, nós temos a nona edição da festa da maçã. O presidente dessa atividade, Leocride Bataglion, esteve comigo, contando a grandeza desse movimento, da festa, e para onde vão aqueles que acreditaram e apostaram na produção de maçã, que está dando muito certo. Diz ele: “Estamos investindo na Femaçã e queremos que ela dê retorno e traga resultados para Veranópolis, para o Rio Grande e para o Brasil. Este é o berço nacional da maçã. Através da Femaçã, queremos mostrar todo o potencial da região”.
Também vai ser homenageado o Sr. José Bin, o produtor que plantou a primeira macieira lá em Veranópolis, perto ali de Caxias, onde nasci.
Esteve também comigo o Prefeito Carlos Alberto Spanhol, que afirma que a festa conta com todo apoio da Prefeitura e vai resgatar a história dos imigrantes na figura do Sr. José Bin.
A comissão organizadora dessa atividade lembra que o evento acontecerá nos dias 10 a 12 e 17 a 21 de abril deste ano, em Veranópolis.
A comitiva que me visitou contava com o presidente da Femaçã, Leocrides Bataglion e sua esposa Maristela Bataglion, o prefeito de Veranópolis, Carlos Alberto Spanhol, o vereador Irineu Machado dos Santos e as soberanas, a Imperatriz da festa Vanessa Calioni e princesas Bruna Trintinaglia e Juliana Gasperin Pirocca, além da grande articuladora da região Mara Guzzo, e também Mariovane Mossi.
A comitiva, Sr. Presidente, visitou Ministros, Senadores, Deputados, ia também visitar a Presidenta da República.
O logotipo da Femaçã 2015 é: Venha nessa, participe, "todos estão convidados para cair na tentação da Femaçã, que acontece em abril de 2015!"
Sr. Presidente, espero que considere na íntegra meus três pronunciamentos e, naturalmente, o comentário que fiz sobre a importância de construirmos um grande acordo nessa questão dos caminhoneiros. Já que avançamos em um acordo, podemos avançar mais, suspendendo agora e voltando à mesa de negociação, conforme propõem os Ministros, no próximo dia 10.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cumprimento V. Exª e deixei para fazê-lo até pela intervenção do Líder Pimentel. Participei nesta semana, como se do Sul fosse, como ligado à atividade da agropecuária no País, porque tenho a dimensão do problema que o País está vivendo. Interrupção de estradas em um país que fez a opção pela rodovia, se errada ou não, porque eu fui favorável a termos mais ferrovias, mas este País não funciona se as estradas forem interditadas.
Então, quero, primeiro, cumprimentá-lo. Fui ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que me recebeu junto com pessoas da BR Foods, que tem um sistema integrado com o próprio presidente Pedro Faria. Fui junto! Veio para cá, para meu gabinete, para ajudar na solução, usando a experiência de ex-governador, alertando, na segunda-feira, que não tinha nem um dia a perder pela gravidade do assunto. Fomos ao Ministro Eduardo Cardozo, fomos à Ministra Kátia Abreu, fomos ao Palácio. O Senador Luiz Henrique se envolveu também. Ontem, a Presidenta até agradeceu a ele, era aniversário dele, ligou para ele, cumprimentou-o pelo aniversário...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Senador Blairo, me lembro que...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Blairo entrou nisso de uma maneira determinante. O setor produtivo e, também, o pessoal que trabalha na área sindical, onde V. Exª se inclui.
E se chegou ao bom senso, é óbvio. O que estava acontecendo? Diminuiu a oferta de serviços, aumentou o preço do diesel, e as empresas estavam pagando um valor de frete menor do que o da tabela. Essa era a origem do problema, eu identifiquei segunda-feira. Tínhamos que defender os caminhoneiros! E fui defender nas reuniões. Não sou da área, mas ajudei como ex-governador e como Senador e Vice-Presidente do Senado. Recebi os agradecimentos de pessoas ligadas ao setor produtivo, e eu falei: “Olha, tem que acenar com um caminho: a lei precisa ser aprovada sem vetos, e o Governo pode fazer isso; tem que se assumir a pagar, no mínimo, a tabela; tem que se criar um grupo de trabalho para ver outras questões pendentes.“ Exatamente o que ficou e que foi anunciado, ontem, pela imprensa. Parabéns a V. Exª.
E eu faço um apelo: eu acho que houve um esforço suprapartidário de todo mundo para ajudar. Agora, é importante desobstruir as estradas imediatamente. E os caminhoneiros vão sentar à mesa de negociação, no próximo dia 10, e vão contar com o apoio de todos, inclusive, meu, aqui na Vice-Presidência do Senado.
Então, parabéns, Senador Paim, pela ajuda, e a todos os Senadores que ajudaram. E tomara que... Os prejuízos são incalculáveis, o prejuízo é incalculável! Porque, o que não foi produzido num dia, não vai ser produzido o dobro no outro. Mas, graças a Deus, estamos pondo fim a esse movimento. E acho que tem que se tirar esta lição disso: quando houver um problema como esse e dificuldades, vamos olhar aqueles que... O caminhoneiro, a vida dele, o escritório dele é a boleia do caminhão; esse pessoal precisa de atenção; quando acontece uma crise como essa, no primeiro sinal de dificuldade, tem que alguém socorrer para que não se chegue ao extremo de parar o País como se parou - 11 Estados -, e que afetou fortemente, especialmente a população, que não tinha nada com isso, mas que sofre as consequências.
Então, parabéns, e desculpa, aí, eu ter feito esse comentário, porque é um assunto da maior importância.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª é brilhante, como sempre, e eu acompanhei o seu trabalho.
SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mandato de um senador, de um deputado, é uma caixa de ressonância da sociedade civil. Nós temos, via os nossos estados, as nossas bases, os nossos apoiadores, um panorama político, social e econômico do pensamento da população e uma radiografia do nosso pais. É nosso dever utilizarmos essa realidade, essas realidades.
Tenho recebido inúmeras mensagens, de norte a sul do nosso país, informando sobre demissões que estão ocorrendo. Isso é terrível. E vai ao encontro do que disse, recentemente, Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas. Sentenciou em entrevista: o que vemos agora é que 2015 será ainda mais duro do que estávamos esperando.
Consultores e analista econômicos apontam que o índice de desemprego no Brasil deve começar a aumentar este ano. A média de pessoas empregadas no país já diminuiu em 2014 pela primeira vez em 12 anos, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE divulgada no inicio de fevereiro. A queda de 0,1% em relação a 2013 indica que as empresas de fato começaram a fechar vagas.
O aperto já é visível em alguns setores:
Metalúrgicos da GM, em São José dos Campos, São Paulo, estão mobilizados contra a intenção da montadora de demitir 800 funcionários da unidade. Essa unidade possui 5.200 trabalhadores.
“Não há qualquer hipótese de aceitarmos demissões. A única saída para garantir o emprego desses trabalhadores é continuarmos com a greve”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o setor de veículos automotores fechou 23 mil vagas no ano passado - e as perspectivas para este ano não são melhores.
Os setores de máquinas e equipamentos também demitiu (22 mil postos fechados); o setor de alimentos (17 mil), o de vestuário (10 mil).
A Federação das Indústrias Rio de Janeiro também registrou um saldo negativo de contratações em 2014.
No total, 2.671 postos de trabalho foram fechados, sendo as indústrias metalúrgica, têxtil, do vestuário e farmacêutica as principais responsáveis.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, no Rio Grande do Sul, através de seu presidente, Valcir Ascari ‘Quebra-Mola’ prevê que o atual cenário possa levar a demissões nas montadoras do estado.
Segundo ele os “day-offs” (deis ófi) que estão ocorrendo no sudeste do país - em que a empresa paga o dia não trabalhado e desconta no banco de horas do metalúrgico - podem ter consequências mais amplas.
“É o primeiro indício de uma retração econômica e de demissões em massa. Estamos atentos a qualquer consequência de toda essa crise e, se preciso, vamos fazer uma batalha campal com as montadoras”, disse ele.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí representa aproximadamente 18 mil funcionários dos setores metalmecânico, eletroeletrônico, autopeças e montadoras de automóvel.
Ainda esta semana, Srªs e Srs., falei aqui mesmo desta tribuna das demissões que estão ocorrendo no setor naval. Em seguida recebi mais informações.
No município de Itaboraí, onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) empresas envolvidas na Operação Lava Jato foram responsáveis por centenas de demissões nos últimos meses e têm atrasado o pagamento de funcionários.
Em Macaé, conhecida como a "capital do petróleo", a situação também é crítica. Nilton Sampaio, do Sindicato dos Trabalhadores Offshore (ofi chór) do Brasil, diz que foram homologadas na região cerca de 2 mil demissões nos últimos seis meses.
Há gravíssimos problemas também na indústria de transformação e de construção. Os registros das entidades desses setores são negativos.
Sr. Presidente, não quero fazer aqui um discurso de ‘terra arrasada’. Por outro lado não posso fugir a realidade.
A taxa de desemprego no Brasil deve continuar crescendo nos próximos dois anos e atingir 7,1% em 2015 e 7,3% em 2016, é o que prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No ano passado, o índice de desemprego no Brasil atingiu 6,8%, nos cálculos da organização.
Segundo o relatório "Perspectivas para o emprego e o social no mundo - Tendências para 2015", o desemprego no Brasil também deverá ser de 7,3% em 2017, o mesmo índice do ano anterior.
Um detalhe que chama atenção: as taxas de desemprego previstas em relação ao Brasil em 2015 e nos dois próximos anos se situam acima da média mundial.
Esse rápido panorama que fiz só fortalece a minha convicção, a minha certeza, de que não é cortando o seguro-desemprego, retirando direitos trabalhistas, sociais e previdenciários que o nosso país vai acertar o passo e entrar nos trilhos.
Todos nós estamos no mesmo barco. E é por isso mesmo que a situação requer muito diálogo: franco e aberto entre todos o Governo, o Congresso Nacional, os trabalhadores, a classe empresarial.
Rogo para que todos nós tenhamos consciência suficiente para deixarmos de lado os ranços ideológicos, as greis partidárias. O horizonte é um só: o bem da nossa gente e o desenvolvimento do Brasil.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, a bancada de senadores do PT, esteve reunida pela manhã no Palácio do Planalto com os ministros Carlos Gabas, da Previdência; Manoel Dias, do Trabalho; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Pepe Vargas, das Relações Institucionais. Pauta desse encontro: as Medidas Provisórias 664 e 665 e o fator previdenciário.
À noite, nós estivemos reunidos, na residência do senador Jorge Viana, com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tratando da conjuntura nacional.
Sr. Presidente. É preciso fazer mudanças nas duas MPs e inserir no debate o fim do fator previdenciário. Essa é uma posição que mais unifica a nossa bancada.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os anos acontecem festas muito bonitas e significativas em diversas cidades do Rio Grande do Sul.
Cada cidade festeja algo que tradicionalmente a caracteriza. Essas festas não tem apenas a simbologia de uma festa em si.
Elas têm uma representação muito importante de cunho social, econômico, cultural para as pessoas daquela região, para o Rio Grande do Sul e, muitas vezes, para o Brasil e o exterior.
A festa que quero divulgar hoje acontece na cidade de Veranópolis, considerada uma das melhores cidades para se viver, sendo o município com o 9º melhor Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico no Estado.
Veranópolis é conhecida como Berço Nacional da Maçã e Terra da Longevidade e, neste ano, ela comemora a 9ª edição da famosa festa FEMAÇÃ.
O Presidente da 9ª Femaçã, Leocrides Bataglion, contou que está buscando aproximar grandes produtores de maçã do Rio Grande do Sul à Veranópolis.
Suas palavras: “Estamos investindo na Femaçã, e queremos que ela dê retorno e traga resultados para Veranópolis. Este é o Berço Nacional da Maçã, e através da Femaçã, queremos mostrar todo potencial de Veranópolis ao Rio Grande, ao Brasil”.
Os veranenses também tem grande carinho e prestam suas homenagens ao senhor José Bin, o produtor que plantou a primeira macieira em Veranópolis.
O Prefeito Carlos Alberto Spanhol afirmou que a Festa pode contar com todo apoio da Prefeitura e que resgatar a história de José Bin é resgatar a história da cidade.
Srªs e Srs. Senadores, a Comissão Organizadora da Festa Nacional da Maçã esteve hoje, pela manhã, em meu Gabinete, divulgando o evento que acontecerá em abril, no período de 10 a 12 e de 17 à 21, e terá uma agenda muito bem elaborada com programações muito especiais.
A Comitiva conta com a presença do presidente da Femaçã, Leocrides Bataglion e sua esposa Maristela Bataglion, do prefeito de Veranópolis, Carlos Alberto Spanhol, do vereador Irineu Machado dos Santos e das Soberanas, a Imperatriz da festa Vanessa Calioni e princesas Bruna Trintinaglia e Juliana Gasperin Pirocca, além da Comissão Social Mara Guzzo e Mariovani Mossi.
A comitiva da Terra da Longevidade será recebida por outros Senadores, Deputados, Ministros e, ainda, deverá estar no Palácio do Planalto.
Sr. Presidente, o logotipo da Femaçã 2015 é o slogan “caia na tentação”.
Sendo assim, reitero as palavras dos veranenses: “todos estão convidados para cair na tentação da Femaçã, que acontece em abril de 2015”!
Era o que tinha a dizer.