O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para prestar contas de minhas primeiras ações em favor do desenvolvimento da Paraíba e dos propósitos que irão nortear minha atuação parlamentar nesta Casa.

            Nesses primeiros dias de mandato, temos participado de reuniões com Ministros e representantes do Governo Federal para discutir e cobrar a execução de obras e programas no meu Estado. Já estive pessoalmente tratando de assuntos importantes para os paraibanos e, em algumas ações, estamos desenvolvendo iniciativas em conjunto com toda a Bancada da Paraíba, colocando os interesses paraibanos como absoluta prioridade.

            Serão mais quatro anos de lutas para avançar os principais interesses do povo paraibano junto ao Governo Federal.

            Sinto-me orgulhoso de tomar parte nessa iniciativa. Essa oportunidade de, mais uma vez, servir diretamente à população do meu Estado é o que me inspira em minha volta ao Parlamento.

            A maior parte das ações governamentais que vamos debater diz respeito às chamadas obras estruturantes, estratégicas ao desenvolvimento do Estado.

            Com o Ministério dos Transportes, pretendemos a duplicação da BR-230, no trecho Campina Grande-Cajazeiras até a fronteira com o Estado do Ceará.

            Esta, colegas Senadores, é uma das grandes metas do meu mandato, até porque, fazendo aqui um adendo ao meu discurso, eu fui precursor na Paraíba com relação à duplicação de estradas quando, na década de 80, trabalhei fortemente para a duplicação da BR-230, no trecho Cabedelo-João Pessoa. Naquela época, duplicação de estradas era um privilégio dos grandes Estados brasileiros, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. E conseguimos realizar esse intento e esse sonho.

            A BR-230, no trecho paraibano, recebeu o meu apoio no primeiro mandato de Senador, tornando-se uma das melhores estradas federais do Nordeste. Por isso, transformou-se no corredor preferido dos caminhoneiros e transportadores. É atualmente uma estrada congestionada por caminhões, ônibus e veículos leves, tornando-se o seu uso desconfortável e perigoso.

            Eu abraço essa obra com entusiasmo, porque, em minha experiência como economista, empresário e homem público, posso garantir que a importância das estradas sempre se mostrou evidente como fator preponderante de desenvolvimento e integração regional, Sr. Presidente.

            É por isso que, em meu mandato anterior como Senador, fiquei conhecido em meu Estado como o Senador trabalhador, por estar sempre buscando recursos para construir e melhorar as estradas da Paraíba, entre outras obras estruturantes.

            No caso específico da BR-230, a duplicação se faz necessária para reforçar e melhorar a integração econômica entre a Paraíba e os demais Estados do Nordeste. É importante que invistamos nessa infraestrutura de integração, para que a população da Paraíba participe desse eixo dinâmico de desenvolvimento.

            No Estado da Paraíba, ainda há muito a se fazer na duplicação da BR-230. Claro, muito já foi feito. O meu antecessor, o Senador Vital do Rêgo, agora no Tribunal de Contas, foi um lutador incansável dessa causa. Obteve do Governo Federal o compromisso de inserir a duplicação do trecho entre Campina e Patos no PAC III, a ser iniciado neste ano de 2015.

            E eu mantenho a firme intenção de continuar nessa luta, começando por duas medidas que considero de suma importância: a conclusão das obras do trecho do contorno Raimundo Asfora, em Campina Grande, e a continuação da duplicação dessa estrada até o Município de Cajazeiras, próximo à fronteira do Ceará.

            Outra agenda que pretendo avançar na área de transportes é a abertura de um novo caminho de diálogo com o Governo Federal para a construção de um ramal que integre o Estado da Paraíba à ferrovia Nova Transnordestina. Essa ferrovia, senhoras, ou melhor, Srs. Senadores, é uma obra que ligará diversos polos econômicos da Região Nordeste a portos como o de Suape, em Pernambuco, Pecém, no Ceará, e Itaqui, no Maranhão.

            Eu não vejo razão para que o Estado da Paraíba e o Porto de Cabedelo não tenham sido incluídos no projeto original. Vou lutar, aqui em Brasília, para que se inclua a construção de um ramal paraibano no projeto, enfim, para que a Paraíba faça parte, ela também, da Transnordestina, ampliando sua capacidade de contribuir e de desfrutar da integração econômica da Região Nordeste e desta com o mercado nacional.

            Com a Secretaria Nacional de Portos, discutiremos a modernização do Porto de Cabedelo. Essa é uma obra estratégica, complementar às que já mencionei, afinal o Município de Cabedelo é também o ponto de partida da BR-230, a denominada Transamazônica. Esse porto, assim, também compõe o eixo dinâmico Norte/Nordeste.

            É importante informar aos senhores que a Transamazônica tem o seu quilômetro zero no Município de Cabedelo, onde tem o principal porto, ou melhor, o único porto no Estado da Paraíba. Portanto, a sua integração com o resto da região e do País é de suma importância.

            A obra de drenagem e aprofundamento do acesso aquaviário é uma medida essencial para que o Porto de Cabedelo comporte navios maiores e, assim, sirva como uma alternativa do escoamento da produção nordestina e da importação dos bens de capital e de matérias-primas necessários ao crescimento da economia da região. Vamos, portanto, lutar pelos investimentos necessários para que essas obras de melhoria do porto se tornem realidade.

            Sobre transportes, gostaria ainda de me referir aqui a uma frente importantíssima que deveremos abrir nessa batalha política que vamos travar em Brasília. Trata-se da busca por mais investimentos na infraestrutura da aviação civil do nosso Estado. Já logramos algumas vitórias, como a inclusão, no PAC 2, das seguintes medidas no Aeroporto Regional de Campina Grande: recuperação da pista de pouso e de decolagem; compra de equipamentos mais modernos e sofisticados, que dão mais garantia ao pouso e decolagem das aeronaves e que facilitam o embarque de pessoas portadoras de deficiência. Enfim, são medidas pequenas, mas que já mostram um interesse do Governo Federal no Aeroporto Regional de Campina Grande.

            É absolutamente necessário, no entanto, aumentar o tamanho da pista desse aeroporto, para que possa receber aeronaves de maior porte, condizentes com o dinamismo econômico da região.

            Por essa mesma razão, devemos continuar a lutar pela construção do Aeroporto Regional de Patos, que já possui uma excelente pista de pouso e é uma boa ideia que, lamentavelmente, continua no papel.

            Outra das metas da aviação civil pela qual devemos lutar, e de igual importância, pela qual também vou me empenhar, é a reforma do Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa.

            Em 2007, no primeiro PAC, o Governo Federal ajudou a construir um novo terminal de passageiros para o aeroporto de João Pessoa, ampliando a capacidade deste. Mas ainda falta investir em diversas outras estruturas para que esse aeroporto esteja à altura do potencial turístico e econômico da capital paraibana.

            Infelizmente, foi uma reforma e ampliação singela, totalmente incompatível com a importância turística, cultural e econômica da Paraíba. Foram investimentos totalmente diferenciados dos investimentos dos nossos vizinhos Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. Portanto, nós ficamos numa condição de inferioridade em relação ao desenvolvimento turístico da Região Nordeste. Com a inauguração do Centro de Convenções pelo Governador Ricardo Coutinho, o nosso aeroporto fica ainda mais incompatível com a nossa Capital.

            Eu estive em Fortaleza, conhecendo o novo centro de Convenções do Ceará, de Fortaleza; belíssimo, grande, totalmente ocupado com suas atividades, já prevista a sua ocupação ao longo dos anos.

            João Pessoa, por obra do Governador Ricardo Coutinho, está concluindo um Centro de Convenções que nada fica a dever aos grandes centros de convenções de Pernambuco e do Ceará, mas o aeroporto vai ficar extremamente defasado e ainda numa condição muito inferior para atender à demanda desse moderno Centro de Convenções, que vai ser inaugurado daqui a pouco tempo em João Pessoa, obra do Governador Ricardo Coutinho.

            Por exemplo, não há pontes de acesso às aeronaves, os chamados fingers, o que dificulta muito o trânsito de passageiros com dificuldade de locomoção. Devemos também ampliar o espaço para hangares, centros de armazenamento e manutenção, áreas de teste de equipamentos, vias de serviço, entre outras necessidades.

            Precisamos, portanto, trabalhar constantemente para avançar essa agenda, para que a modernização do aeroporto de João Pessoa não fique pela metade.

            Também vamos lutar para que, finalmente, o Aeroporto de Cajazeiras possa operar normalmente. Nesse sentido, já estive com o Ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, para discutir com ele a conclusão do terminal de passageiros e a homologação da pista de pouso e decolagem e transformá-lo em um aeroporto regional, atendendo à grande demanda do Sertão dos Estados da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte.

            Com o Ministério do Turismo, discutiremos medidas para conter a erosão da falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. Há muitos anos, a sociedade civil na Paraíba vem reclamando que se faça algo nesse sentido. A erosão já se encontra tão avançada que a falésia do Cabo Branco tem sofrido com os desmoronamentos. Isso implica riscos e destruição da falésia, um dos principais pontos turísticos da cidade de João Pessoa e do Estado, e riscos à segurança pessoal de banhistas. É necessário, portanto, que contenhamos esses processos erosivos para preservar esse patrimônio natural da Paraíba e do Brasil.

            E é importante aqui lembrar que a barreira do Cabo Branco é o ponto mais oriental da América Latina. Então, é extremamente importante do ponto de vista do patrimônio mundial, não só da Paraíba e do Brasil.

            Para finalizar essa agenda que vamos tratar com o Governo Federal, neste início de Legislatura, gostaria de mencionar a questão do abastecimento de água. Como sabemos, o Estado da Paraíba é regido por um clima semiárido de chuvas escassas e irregulares, e isso determina economia, alimentação, questões de saúde pública, entre vários aspectos da vida das pessoas.

            A questão hídrica, já tratada por mim em pronunciamento anterior, será tratada de forma específica, com profunda análise técnica, em outro pronunciamento.

            No meu pronunciamento anterior, eu chamava a atenção aqui da Bancada nordestina para que ficássemos atentos, vigilantes, porque a questão hídrica, que era exclusividade do Nordeste, era uma falta que o Nordeste tinha - a falta d’água, falta milenar, secular -, hoje passou a ser também um problema de grande envergadura na Região Sudeste, a região mais rica do País, onde estão os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; Estados que detêm mais de 70% do PIB nacional, Estados que têm uma concentração populacional muito grande e que, portanto, detêm maior poder econômico, maior poder político, maior força de pressão junto ao Governo Federal para conseguirem os recursos que deem solução a essa questão hídrica.

            Portanto, nós, nordestinos, temos que ficar atentos, agora muito mais, para que a transposição do Rio São Francisco, que não está sendo procedida, que não está sendo construída num ritmo desejável, não seja interrompida com desvio de recursos, parciais ou totais, para esses Estados ricos do País.

            Vamos, portanto, Sr. Presidente, conclamar nossos companheiros nordestinos para ficarmos alertas em relação à transposição do Rio São Francisco. Não só a transposição, mas sobretudo a recuperação da Bacia do São Francisco, a revitalização do São Francisco, porque, se o São Francisco não for revitalizado, se não for uma prioridade nacional a revitalização, ele vai acabar se extinguindo. Eu não participo, não sou da Bahia, não sou de Alagoas, não sou de Sergipe, mas eu tenho a convicção porque conheço o Rio São Francisco: se ele não for revitalizado, daqui a algumas dezenas de anos, não vai de nada adiantar a transposição do Rio São Francisco, porque não teremos o Rio São Francisco. É uma prioridade tão importante quanto a transposição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.