O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje devo falar sobre o Paraná, sobre o fim da greve dos professores, sobre o drama vivido pelos caminhoneiros, mas, antes, eu não poderia deixar também de avaliar o pronunciamento da Presidente Dilma ontem pela TV em cadeia nacional. Aliás, esses pronunciamentos de Presidentes da República tiveram a sua época, eram muito importantes. Houve banalização nos últimos anos e, sobretudo, agora, com a Presidente Dilma, esses pronunciamentos se tornam perfeitamente dispensáveis.

            Imagino que a Presidente perdeu por não ficar calada. Acho que o seu pronunciamento não acrescentou, não significou um passo adiante na recuperação da credibilidade perdida. Aliás, não há pronunciamento que convença quando a credibilidade está no fundo do poço. Depois da campanha eleitoral, cenário em que a Presidente fez promessas e alardeou a situação econômica notável do nosso País - vivíamos num paraíso -, depois dos compromissos desonrados, a sua credibilidade se perdeu de forma absoluta. E o que se pretende com um pronunciamento dessa natureza é transferir responsabilidade, como se fosse possível a transferência de responsabilidade diante de uma Nação cansada do infortúnio, do desencanto promovido por quem a governa. Lamentavelmente, a Presidente teve que ouvir o panelaço, manifestação livre e democrática de uma população que vê a sua paciência se esgotar diante das mazelas nacionais sem solução da parte do Governo. Transferir responsabilidade para a crise internacional quando outros países adotaram as providências de forma competente e superaram dificuldades? E eu indago: quais as providências que o nosso Governo adotou a partir do anúncio da crise econômica internacional? Que reforma se fez neste País desde o Plano Real?

            O Plano Real foi a última grande reforma. Depois dele, não caminhamos um passo adiante em matéria de modernização do Estado brasileiro. Ao contrário, vivemos retrocessos com o modelo do balcão e do aparelhamento do Estado, fábrica de escândalos e de governos incompetentes. Houve reformas às avessas, porque o Estado brasileiro cresceu de forma exorbitante - ministérios, diretorias, empresas, coordenadorias, secretarias, departamentos, cargos comissionados - aumentando as despesas de custeio e fragilizando o caixa governamental, impossibilitado de atender demandas em setores essenciais, como a saúde, a educação, a segurança pública, enfim, no desenvolvimento do País. Lastimável.

            O pronunciamento da Presidente só poderia ser confrontado com o panelaço. E não se diga que o panelaço foi organizado pela oposição partidária. Ele tem origem na oposição nacional, na oposição popular, na indignação da nossa gente diante das fraquezas e mazelas do Governo. Sim, é oposição, oposição ao status quo, oposição a este modelo, oposição a este Governo, oposição a estes erros, a estes escândalos, como será a manifestação do próximo dia 15 nas ruas do Brasil. Que seja uma manifestação democrática, pacífica, que traga às ruas as legítimas aspirações da nossa gente, sem confrontos da violência, da prepotência ou da arbitrariedade daqueles que, eventualmente, pensem em invadi-las para desgastar o objetivo final que é mudar o Brasil. O que se deseja é a mudança radical neste País. É por isso que a população vai às ruas no próximo dia 15.

            Em relação ao Paraná, Sr. Presidente, eu gostaria de saudar os professores do meu Estado, que, com bom senso e inteligência, se entenderam, pelo menos parcialmente, com o Governo e determinaram o fim de uma greve que prejudicava 1 milhão de alunos, sendo que 400 mil deles estariam impedidos de prestar vestibular, com prejuízo, portanto, irrecuperável. Aos professores, os nossos respeitos e os nossos parabéns. E que o entendimento seja algo de rotina a partir de agora, que a relação de professores e Governo do Paraná possa ser restabelecida no nível que interessa à população do meu Estado.

            Estive no último final de semana em Realeza, no sudoeste do Paraná, debatendo o Brasil com estudantes, empresários, líderes políticos, prefeitos de vários Municípios da região. E, depois, reuni-me com lideranças dos caminhoneiros do sudoeste do Paraná, que continuam apreensivos. A última mobilização dos caminhoneiros nas estradas do Brasil revela que eles são indispensáveis. Caminhoneiro longe da estrada, longe do volante do seu caminhão é um País parado. Não há como sobreviver sem o trabalho dessa gente. E não tem sido proporcional à sua importância a atenção do Governo para com eles. Desde 2012, quando manifestação semelhante ocorreu, o Governo teve tempo suficiente para negociar, para se entender, para resolver, para superar impasse e não o fez.

            Eu volto a esse assunto hoje, Senador Ataides Oliveira. Por quê? Porque amanhã haverá uma rodada de negociação aqui em Brasília com o Ministro dos Transportes. E os caminhoneiros estão dispostos a um entendimento, mas, se entendimento não ocorrer, nova paralisação haverá, e os prejuízos são incalculáveis. Vejam: só no Estado de Santa Catarina, vizinho do Paraná, naqueles dias de paralisação nas estradas, a agroindústria, Senador Blairo Maggi, teve um prejuízo de mais de R$400 milhões. Certamente, o meu Estado, o Paraná, não teve um prejuízo menor.

            É preciso que o Governo encare essa realidade. O que eles desejam não é muito. Uma das principais reivindicações é que o Governo defina a opção por uma tabela mínima de frete nas discussões que serão realizadas amanhã. Os caminhoneiros desejam receber por quilômetro rodado. É essencial que a opção por uma tabela mínima de frete seja aceita pelo Governo. Outras reivindicações dizem respeito a crédito, a financiamento. Um Governo que financia obras em outros países, com empréstimos sigilosos, evidentemente, não pode negar àqueles que prestam serviços extraordinários ao nosso País uma linha de crédito consequente. Olhem o que se deseja: carência de 12 meses para pagamento das parcelas de financiamento para cada conjunto, caminhões, carretas e semirreboques, até o limite máximo de três conjuntos dos contratos em vigor, independentemente da modalidade contratada (Procaminhoneiro, Finame e outros) dos Transportadores Autônomos de Carga etc.

            É claro que os caminhoneiros gostariam de ver a redução do preço do diesel, que é um absurdo, e essa redução pode ocorrer se o Governo trabalhar a redução do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, redução do percentual. O Governo já fez isso em outros momentos para atender ao setor automotivo do País.

            São reivindicações possíveis. Não se requer o impossível. O que ocorre é que o caminhoneiro tem hoje um custo de 112% para trabalhar. O prejuízo, a cada cinco caminhões, por ano, chega a R$220 mil. Portanto, é impossível permanecer com essa situação.

            O Senador Paulo Paim hoje presidiu um debate, na Comissão de Direitos Humanos, sobre esse assunto. Aguardamos, portanto, o evento de amanhã, com a esperança de que o Governo tenha sensibilidade para oferecer aos caminhoneiros a atenção que lhe cabe oferecer proporcionalmente à importância deles para a nossa vida, para a vida das famílias brasileiras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, eu não vi o Senador Ataídes...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Exato.

            Como eu falava como Líder, Senador Ataídes, eu não lhe concedi o aparte, mas, se o Presidente permitir, V. Exª pode fazer uso da palavra.