O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, eu, há poucos instantes, conversava com o Senador Cristovam Buarque. Eu não tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento dele, mas, com a gentileza de toda a vez e a cordialidade de todo instante, o Senador Cristovam me fez uma síntese do eixo do seu pensamento, com o qual concordo. Disse o Senador Cristovam que o Brasil vive um momento de transe, que o País quebrou, mas que o País tem jeito. Concordo rigorosamente. O Brasil vive um momento tenso. A crise se faz sentir em várias áreas da vida nacional, na economia, na política, no campo ético e moral, na credibilidade do Governo Federal e até mesmo de outras instituições.

            A economia entrou no quadro recessivo em que nos encontramos, e é o pior dos mundos o que estamos vivendo, porque é uma recessão acompanhada de uma inflação crescente. A inflação para os pobres, para os que ganham menos já bate a casa dos dois dígitos, e a pior punição que um assalariado, que um trabalhador pode receber é ter o seu salário mensalmente aviltado pela inflação que corrói o seu poder de compra.

            Este é o momento em que todos nós devemos ter muita responsabilidade, responsabilidade para apontar os caminhos que devem ser trilhados para o futuro do Brasil, acender a lanterna para que possamos abrir a picada e tirar o País desta mata escura na qual estamos adentrando cada vez mais. Em vez de buscar a saída, talvez estejamos, voluntária ou involuntariamente, aprofundando a crise. País em crise ou em transe - como definiu o Senador Cristovam -, economia esfacelada, País quebrado, mas que tem saída.

            E, no meu entendimento, o primeiro passo para encontrar o caminho certo é aquilo que não pode faltar a nenhum ser humano, muito menos a um governante: humildade. Humildade de reconhecer erros, de assumir falhas. E foram muitos os erros e foram muitas as falhas. E devo dizer, a exemplo do que fiz ontem, que nós da oposição brasileira, da mesma forma que esperamos gestos de humildade, temos a capacidade de reconhecer acertos para baixar a poeira, para diminuir o tom caloroso, cada vez mais efervescente do debate político deste instante. Nós podemos lembrar conquistas, avanços que foram alcançados nas últimas décadas por vários governos, inclusive pelos governos do PT. Não temos dificuldade nenhuma de reconhecer isso. Ao mesmo tempo, não podemos nem encobrir nem recuar diante da crítica, diante da necessidade de investigação e, sobretudo, de melhoria das relações dos governos, de forma geral, com a sociedade, sobretudo com as mudanças que o Brasil exige de maneira profunda neste instante. São mudanças profundas de que o Brasil necessita.

            É preciso que o primeiro passo seja dado por quem tem a necessidade premente, inadiável de se reencontrar com o País. Não será no isolamento político, não será com deslocamento de realidade que a Presidente Dilma Rousseff vai conseguir conduzir o País para um tempo de prosperidade, de crescimento, de estabilidade, que é o desejo de todos nós, outros. Enquanto a Presidente não se dirigir à Nação, pedindo desculpas, reconhecendo erros, numa atitude e numa postura de humildade, e abandonar as velhas desculpas, sequer o primeiro passo será dado. Em todo este ambiente conturbado, não podemos permitir, muito menos confundir, a sucessão de acontecimentos que agravam este instante.

            E, agora, passo a me referir especificamente às investigações todas da Lava Jato. É importante dizer, claro, que investigação não é, nem nunca será sinônimo de condenação. Esse é o primeiro ponto. Às vezes, faz-se necessário repetir o óbvio: é óbvio que investigação não significa condenação e que vivemos numa democracia onde a imprensa livre tem e deve ter sempre o direito de fazer sua análise, não apenas de noticiar os fatos, mas de analisá-los também. E, nesse ambiente, pessoas que são inocentes, que têm uma vida honrada estão também sendo alvo de investigação. E refiro-me, especificamente, por exemplo, ao Senador Anastasia, que, tenho certeza absoluta, ao cabo desta investigação, receberá um atestado de idoneidade, de correção, de probidade pelo testemunho de vida que tem. Mas, mesmo com a inclusão do Senador Anastasia na lista de apuração apresentada pelo Procurador-Geral da República, o Dr. Janot, o PSDB, em nenhum momento, fez qualquer gesto de desestabilização do Procurador-Geral e muito menos de ataque à instituição do Ministério Público Federal que deve ser absolutamente preservada.

            Estamos aqui para reafirmar a confiança no trabalho do Procurador-Geral da República, para que possamos reafirmar a imperiosa necessidade do fortalecimento e do apoio ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público dos Estados, a instituições outras que têm dado uma contribuição enorme para a melhoria do Brasil, entre as quais incluo, naturalmente - não poderia ser diferente -, a Polícia Federal.

            É um momento tenso, em que há um embate político vigoroso, em que há toda essa situação econômica, que agrava ainda mais toda essa realidade, mas é o momento em que os homens de bom senso e as mulheres de bom senso precisam deixar de lado seus dramas pessoais e colocar acima deles os interesses do País.

            Isso me faz lembrar, Senador Cristovam, o episódio de Prestes com Vargas, quando, depois de todos os acontecimentos dramáticos, desumanos e cruéis da relação interpessoal e familiar de Vargas com Prestes, Prestes, em nome do País, aliou-se a Vargas e disse uma frase que não vou repetir em termos literais, mas o conceito será entendido. Disse Prestes, para justificar a aliança com Getúlio: “Acima dos meus dramas pessoais, estará sempre o interesse do Brasil.”

            É o momento de compreender os dramas pessoais, mas de entender, sobretudo, a necessidade que o País tem de encontrar rumos. Esse caminho que o Brasil precisa trilhar jamais será percorrido com intolerância, com soberba, com arrogância, com intransigência, como vem lamentavelmente acontecendo com a Presidente Dilma Rousseff.

            Ninguém aguenta mais o PT, no Governo há 12 anos, continuar tentando responsabilizar o PSDB por problemas que ele já poderia ter resolvido. Ninguém aguenta mais o Governo dizer que a crise nacional está vinculada a um cenário internacional de dificuldades, quando todos nós sabemos que a economia dos Estados Unidos já está em recuperação, que a economia europeia também já avança e que a da China recuou um pouco, mas nunca para se colocar num patamar de crise absoluta.

            Para completar, agora, até São Pedro entrou no balaio de desculpas da Presidente da República, que já esgota a capacidade de se justificar perante o Brasil. Ela só tem hoje uma alternativa, que foi desperdiçada no último domingo, Dia Internacional da Mulher, quando ela poderia ter se dirigido à Nação com um pedido de desculpas, numa atitude de humildade, reconhecendo os erros praticados.

            Este é o momento em que todos nós precisamos fazer a travessia, e não a faremos enfraquecendo as instituições, atacando o Procurador-Geral da República, que encontrou um critério. Quando se encontra um critério, esse critério, obviamente, deve ser respeitado e está exposto à crítica, porque, se fosse outro o critério adotado, o Dr. Janot seria criticado da mesma forma. O importante é que ele encontrou um critério para realizar as investigações, que não podem - repito e insisto - ser confundidas com condenações prévias.

            O PSDB estará ao lado do Brasil, como sempre esteve. O PSDB oferecerá sua contribuição com a maturidade que suas lideranças possuem, para estar em absoluta sintonia com o sentimento de indignação, com o sentimento de revolta, com o desejo de mudança que está sendo manifestado pelos quatro cantos do Brasil.

            Hoje, teremos manifestações chamadas pelas centrais sindicais, apoiadas, em alguns momentos, pelo próprio Governo, mas nossos olhos estão voltados para o próximo domingo, dia 15, quando nosso povo vai para a rua de forma ordeira, de maneira pacífica, numa atitude absolutamente normal, habitual e louvável de qualquer democracia sólida.

            Eu já repeti aqui outras vezes e vou lembrar a frase: “Numa sociedade de cordeiros, abre-se espaço para governos de lobos.” Tudo de que menos precisamos neste instante é uma sociedade acomodada. Aquilo de que o Brasil menos precisa neste momento é uma sociedade omissa, calada, porque o Governo do PT já conseguiu aparelhar o Estado brasileiro. Esse Estado brasileiro está absolutamente aparelhado. Essa é uma realidade da qual não podemos fugir.

            O PT já consegue dominar setores do movimento sindical. Algumas centrais sindicais deixaram de ter sua combatividade histórica em defesa do trabalhador, para fazer, em alguns momentos, alianças - para não usar expressões mais fortes - com o Governo, e isso é muito ruim.

            Isso é muito ruim!

            Portanto, só nos resta aquilo que é o nosso maior patrimônio, que é o nosso povo, que é a nossa sociedade, que não aguenta mais pagar impostos, que não aguenta mais ver o discurso de campanha numa direção e a prática de governo em outra completamente diferente.

            Não faz muito tempo que a Presidenta da República foi para a rede nacional de rádio e de televisão para dizer ao povo brasileiro, ao trabalhador, que a conta de luz iria diminuir, no mínimo, 18%. E nós denunciávamos, Senador Cristovam, do plenário do Senado, esse equívoco. Pouco tempo depois, a previsão é a de que a conta de luz do trabalhador brasileiro, das pessoas, será majorada, terá um aumento, durante o ano de 2015, de 70%. Nem na hiperinflação, nós tínhamos reajustes tarifários dos preços controlados pelo Governo nesse patamar. Serão 70% de reajuste na energia, sem falar no combustível, sem falar na votação recente do veto do Imposto de Renda, quando, mais uma vez, as pessoas estão sendo chamadas a pagar mais impostos para cobrir o rombo que foi o próprio Governo que produziu.

            Daí por que essa insatisfação, daí por que o nível de tolerância do nosso povo ter chegado ao limite! Ninguém aguenta mais pagar imposto, pagar tarifas públicas dos preços que são controlados, naturalmente, pelo Governo, sem enxergar - concederei um aparte ao Senador Cristovam, ao concluir este raciocínio - uma só medida, uma única que seja, por parte do Governo Federal, na iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff, de diminuir o tamanho do Estado.

            Quando nós falamos em 40 Ministérios, há, é óbvio, um aspecto retórico, figurativo nesse exemplo, mas ele é representativo para mostrar que você não pode cobrar do trabalhador mais impostos e não diminuir um Ministério, não cortar um único cargo comissionado. E são milhares e milhares de cargos comissionados! O mais absurdo é que, na semana passada, o Governo queria aprovar, na Câmara, mais criação de cargos. Criava um instituto de acompanhamento, eu acho, das universidades - o Deputado Pedro Cunha Lima, jovem representante da nossa amada Paraíba, trouxe-me a notícia -, criando mais 150 cargos, com salários altíssimos.

            Isso não é possível! Basta! Chega! É o que o povo está dizendo!

Nós não vamos trabalhar, suar nossa caminha, pagar impostos para ter um Governo perdulário, que gasta de forma descontrolada, que tem uma estrutura inchada, que tem um Estado aparelhado, com nosso dinheiro, com nosso suor, com nosso trabalho! E, como se não bastasse tudo isso, há esses escândalos de corrupção.

            Então, vejam só: a população já não tem educação que preste, infelizmente. Alguns avanços foram alcançados, mas estamos longe ainda da educação transformadora, revolucionária, de que o Brasil precisa. De saúde nem se fala! Não há prestação de saúde para nossa gente. Segurança? As pessoas estão em pânico, as pessoas vivem apavoradas. Então, o Estado, o Governo Federal já não presta serviços de saúde, de educação e de segurança, para ficar nesses três itens, e está cobrando imposto, aumentando a carga tributária.

            Para completar, há esses escândalos de corrupção. Eu disse, na sessão do Congresso Nacional, quando eu estava encaminhando pela derrubada do veto da Presidente Dilma Rousseff ao reajuste da tabela, que todo aquele esforço que o Governo fazia representaria algo em torno de R$900 milhões, ou seja, três Baruscos. Um Barusco representa R$300 milhões. São R$300 milhões! O Sr. Pedro Barusco esteve na CPI recentemente e disse isso com a cara mais lisa do mundo. Quando você lê um depoimento, isso já impacta. Agora, quando você vê, de viva voz, com a inflexão da palavra, a tranquilidade e a naturalidade com que ele fala em US$300 milhões! São US$300 milhões! É um gerente da Petrobras. Aí você imagina o que está acontecendo nas outras diretorias da Petrobras, no BNDES, na Eletrobras. Todos estão sob suspeita.

            Pois bem, todo esse esforço é feito para arrecadar mais do povo brasileiro, do assalariado, porque a faixa dos 4,5% vai até quem ganha R$4 mil. Então, haverá, sim, um aumento do Imposto de Renda para o trabalhador brasileiro, para o assalariado, dentro desse esforço do chamado ajuste fiscal, que equivale a três Baruscos. São três Baruscos!

            Então, isso não é possível mais. É preciso que o Governo tenha consciência da gravidade do instante e pratique esse gesto de humildade. Nós, da Oposição, estamos dispostos a dialogar desde que haja sinceridade nessa proposta, desde que haja uma agenda para o Brasil.

            Nós não votaremos uma só iniciativa do Governo da Presidente Dilma Rousseff na direção do ajuste fiscal sem que ela se reporte ao Brasil pedindo desculpas, sem que ela aponte os caminhos do crescimento econômico, do apoio à indústria. Que não se fique apenas na postura até então demonstrada pelo Ministro Joaquim Levy de ser o grande tesoureiro do Brasil que quer arrecadar e tão somente arrecadar para tapar um buraco que foi provocado pelo próprio Governo Federal.

            Eu escuto, com prazer, o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cássio, toco em alguns pontos. Primeiro, o senhor foi um dos que levantaram aqui o risco da inflação dos pobres, que é o IPC-C1, se não me engano, que está bem maior do que o IPC comum. Pois bem, o que nós vemos é que, de fato, hoje, saiu o número, que está mais alto. Pelo que saiu, que está bem perto dos dois dígitos, em cinco anos, os que ganham abaixo de certo nível estarão perto de ter uma inflação de 50%. Ou seja, em cinco anos, a Bolsa Família perderá 50% se não for reajustada ou, eu diria mais, se não for indexada, o que é um perigo. Essa é mais uma maneira de descumprir o prometido na campanha. A Presidenta insistiu com a ideia de que, se ganhasse algum dos seus opositores, a Bolsa Família seria eliminada. O Senador Cássio se lembra disso. Ela dizia: “Se ganhar um dos meus opositores, vai acabar a Bolsa.” Há duas maneiras de acabar a Bolsa Família. Como não se aprovou a proposta - que, aliás, foi do Senador Serra - de fazer política de Estado de tal maneira que nenhum Presidente pudesse acabar sem mudar uma lei, uma das maneiras seria a revogação dos instrumentos legais que criam a Bolsa. A outra é a inflação. A inflação é uma forma de acabar devagar a Bolsa Família. Então, o senhor tinha razão quando levantava esse risco. Segundo, quero dizer da minha satisfação de vê-lo reconhecendo vantagens, avanços que os governos brasileiros têm feito, independentemente do partido. Até os militares, contra os quais lutamos tanto, também fizeram coisas positivas para o Brasil. O governo Lula as fez também. No Governo Dilma, também há algumas coisas, que se estão perdendo, mas que existem. Eu acho positivo dizer isso para cobrar deles a necessidade de dizerem os erros que cometeram como forma de a gente dialogar, conversar. E aí são duas coisas diferentes: uma é reconhecer o erro; outra é pedir desculpas. Reconhecer erro é uma questão técnica, simplesmente dizendo: nós estimamos de modo errado as decisões que tomamos. E que peça desculpas pelo fato de, durante a campanha, ter escondido isso. Nesse caso, é uma desculpa política. O outro é um reconhecimento técnico. Creio que, sem isso, fica difícil dialogar. Sem dialogar, o ajuste chega sem legitimidade e não será levado adiante. Finalmente, quero dizer que, se os técnicos ao redor da Presidente não quiserem apresentar erros, porque não os reconhecem, fiquem à vontade de me pedir, de ler um discurso que nós fizemos aqui, que o senhor fez e tantos outros, de que essa lista chegaria a eles muito rapidamente. Talvez, até, fosse melhor eles nos perguntarem: “Quais foram os erros?” A gente manda, e eles, talvez, até digam: “Não foi erro, por isso e isso.” Aliás, pensando melhor, vou tomar a iniciativa de mandar esses erros, pelo menos aqueles em relação aos quais eu alertei a tempo; e até percebi, talvez, alguns depois. Vou preparar essa lista como forma de colaborar com o Governo, para que o Governo ou rebata, mostrando que eu estou errado, ou reconheça e diga: “Muito bem, mas, agora, depois do erro que nós - eles - cometemos, o problema é de todos.” E, se o problema é de todos, vamos ter que encontrar solução todos nós juntos.”

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Senador Cristovam, por mais esse aparte. Aliás, estamos sempre dialogando neste plenário, nas Comissões, nas dependências da Casa, até fora dela. Tenho em V. Exª, sempre uma referência muito importante de lucidez, de clarividência política, de maturidade. Eu fico a pensar o quanto Pedro Simon faz falta nesta Casa, nesse instante, inclusive, devo procurá-lo, nos próximos dias, para dialogar, para conversar sobre todo esse instante do Brasil.

            Louvo a iniciativa de V. Exª de apontar esses erros e, talvez, de ajudar o Governo. E não será nem sequer um jogo de sete erros, porque são centenas de erros. Refiro-me àquela brincadeirinha do jogo dos sete erros, dos passatempos das revistas. O Governo fez muito além do que sete erros. Fez um conjunto de erros que, de fato, levam a toda essa situação crítica, grave que o Brasil vive.

            Retomando o ponto central do aparte de V. Exª, sobre a inflação dos pobres, no último final de semana, eu fui à Paraíba, à minha querida e amada Paraíba, e visitei várias cidades: estive em Serra da Raiz, estive em Sertãozinho, Guarabira, Sousa, São José da Lagoa Tapada, em Aparecida, Condado, Malta, Patos, Juripiranga, Campina Grande e João Pessoa. Então, de sexta-feira até segunda, fiz um périplo longo por várias cidades do Estado, em vários eventos, inclusive na posse da Federação das Câmaras de Diretores Lojistas do nosso Estado.

            Depois de muitos anos, Senador Cristovam, ouvi o depoimento de prefeitos, como, por exemplo, o Prefeito André Gadelha, de Sousa, que é uma importante cidade do Sertão paraibano, que disse: “Cássio, depois de muitos anos, algumas pessoas estão indo à prefeitura pedir comida.” É o maior atestado da inflação dos pobres, da inflação do Bolsa Família.

            O Bolsa Família já não consegue suprir mais as necessidades básicas da nossa população. Depois de muitos anos, essa população que vive na faixa da miséria, os mais desprotegidos economicamente, começam a voltar às prefeituras, uma cena que foi vista durante décadas no Nordeste e no Norte do Brasil, para pedir alimentos, pedir comida. O Prefeito André Gadelha trouxe esse testemunho, que foi confirmado por outros prefeitos com os quais estive e pela percepção das pessoas com as quais conversei durante essa minha última ida à Paraíba, na semana passada, visitando todos esses Municípios, de sexta-feira a segunda-feira.

            Sr. Presidente, concluo aqui o meu pronunciamento. O Senador José Medeiros está inscrito, e eu não quero ser indelicado, abusar do tempo na tribuna, mas ficam, então, esses conceitos importantes por parte do PSDB - falo pela Liderança do PSDB -, mas, sobretudo, a necessidade que temos de apoiar as instituições, de fortalecer o Ministério Público Federal e, em nenhum instante, tentar desestabilizar o Procurador-Geral da República. É hora de que todos aqueles que queiram a verdadeira mudança do Brasil se unam, para que nós possamos construir o Brasil melhor que todos nós queremos, sonhamos e haveremos de ter.

            Muito obrigado.