O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Amorim, Srªs e Srs. Senadores, telespectadoras e telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Senador Paim, que hoje conduziu com muito maestria, como sempre, a Comissão, em um debate importante sobre as Medidas Provisórias nºs 664 e 665, que estão por vir, venho hoje a esta tribuna para tratar de dois assuntos.

            Em primeiro lugar, ontem vim a esta Casa e, ao tempo que Senadores faziam homenagens às mulheres, eles retiravam delas, principalmente das mais necessitadas, que são as empregadas domésticas, na sua maioria, uma oportunidade quase ímpar.

            Sr. Presidente, a manutenção daquele veto foi tirar uma oportunidade de mais de 1 milhão de empregos formais. A queda daquele veto daria a oportunidade a uma empregada doméstica, ou empregado, de deixar de pagar 6% de impostos, assim como ao empregador.

            De repente, os dados que nos apresentaram e que talvez tenham levado muitos Senadores desta Casa a recuar careciam de um estudo mais profundo, de uma verdadeira melhor análise, pois isso representava e representa tão pouco, Senador Reguffe, no Orçamento Geral da Nação.

            Eu, como filho de empregada doméstica, confesso que fiquei com o coração partido ao ver aquele veto ser acatado e de retirarem das mãos daqueles que tanto necessitam uma oportunidade talvez ímpar de terem o reconhecimento do seu trabalho formal.

            Vi, com muita tristeza, que o servidor doméstico, na sua grande maioria, é aquela pessoa que está dentro da sua casa, Senador, que cuida do seu quarto, da sua cozinha, da sua roupa, dos seus filhos, que faz as suas refeições, que lava o seu banheiro. O empregado doméstico é bom para fazer um trabalho que poupa as pessoas, ele cuida da casa para que as pessoas possam sair e trabalhar. E na hora de dar a ele a oportunidade de ter um emprego formal, você a tira? Vai bem ali, à outra sala, faz elogios e mais elogios à mulher, volta para cá e extrai, como se arrancasse um dente sem anestesia, uma oportunidade como essa?

            Eu vi isso com muita tristeza e queria hoje fazer esse registro.

            Antes, Sr. Presidente, do que vim abordar mais uma vez, quero convidar esta Casa - está aqui o Senador Caiado, homem que tem uma vida trilhada em cima do trabalho, que tem uma profissão maravilhosa, a de médico, uma profissão que, acima de tudo, tem um lado humano mais aguçado, que lida com a dor e com a vida -, este Congresso Nacional, especialmente o Senado, para uma grande reflexão. Para este final desta semana, de amanhã até domingo, há a perspectiva de uma grande mobilização, que muitos podem achar que não vai ter grande expressão. Estão enganados esses.

            Acredito - não estou aqui motivando, nem convidando -, pelo que ouço nas ruas, pelo que vejo - e olhe que converso muito com o ser humano humilde - que é provável que haja. E aqueles que acham que as pessoas estarão ali contra o partido A, que está no comando, estão totalmente equivocados. Aqueles que vão para a rua estão revoltados, naturalmente, contra quase todos os políticos, Senador Reguffe.

            Então, acho que esta é uma hora de reflexão.

            Não pense que amanhã, se as ruas amanhecerem cheias, é só contra A ou contra B. Chegue lá você, dizendo que é político ou Senador, para ver o que vai acontecer com a sua vida.

            Acho que é hora de esta Casa fazer reflexões e partir para uma reconstrução do País, uma reconstrução de reformas profundas. Quando falo em reformas profundas, não falo em reforma partidária, política, mas sobretudo quero insistir que a reforma moral e a reforma ética são o carro-chefe de todas as reformas que hoje o País está a exigir. Acho que esta é a hora de todo mundo externar sua brasilidade, seu lado cívico e seu amor à Pátria, e de fazer proposições rápidas.

            Vejo aqui, Sr. Presidente, Senador Amorim, que presidia esta sessão até há pouquinho, propostas, por exemplo, de reformas políticas, de forma paliativa e quebrada. Acho que, numa força conjunta, tanto o Senado quanto a Câmara Federal poderiam, com rapidez, responder à sociedade com verdadeiras reformas e não com pano de fundo, Senador Reguffe, não com pano de fundo, para dizer que esta Casa e o Congresso estão andando com as reformas.

            Hoje votamos proibindo uma coligação; mais tarde, votamos, ou debatemos, ou discutimos, federalização; depois, debatemos a desincompatibilização. Por que não se faz um esforço conjunto, uma proposição verdadeira, para mostrar à Nação brasileira que, verdadeiramente, nós estamos dispostos a modificar as regras, regras que são hoje uma porta sem chave para as incríveis denúncias que tomam conta da Nação?

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É importante, aqui dentro, não se ver cor partidária, mas se ver só uma cor: o Brasil. E que os Líderes partidários, principalmente, se sentem a uma mesa, façam um planejamento e mais do que isso: uma junção de verdadeiras mudanças, mudanças que não parem só no Poder Legislativo. Eu insisto que é preciso modificar todos os setores.

            E hoje, Sr. Presidente, o meu Partido...

(Interrupção do som.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... que é o PDT, que hoje tem um ministério (Fora do microfone.) - já vou concluir, Sr. Presidente -, quer, realmente, uma mudança de contenções de despesas reais. Nós Senadores do Partido fizemos uma proposição no sentido de que o Ministério do Trabalho seja unificado com o Ministério da Previdência, para que outros ministérios afins tomem também esse mesmo caminho.

            Eu acho que ajudar o Brasil, ajudar o Governo a sair dessa crise não é você estar ocupando cargos. O cargo o povo já lhe deu. Você já é Senador, já é Deputado. O povo já lhe deu nas urnas. Nós temos que aqui, sim, Senador Reguffe - V. Exª participou, profundamente, dessa proposição -, mostrar o melhor caminho para a sociedade brasileira, especialmente para os mais necessitados. Nós precisamos dar uma resposta pacificadora para a Nação, principalmente para as pessoas que estão ansiosas: aquele que acorda de manhã e não tem dinheiro para o pão; aquele que acorda de manhã e não tem dinheiro para o transporte; aquele que acorda de manhã e não tem dinheiro para o remédio; aquele que acorda de manhã e não tem dinheiro para comprar o caderno do filho dele. São esses que querem e precisam de políticas públicas verdadeiras.

            Eu sempre costumo dizer que a política é para servir, e não para você se servir da política.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sr. Presidente, eu trago, nesta tarde, aqui, nesta tribuna, este apelo, porque nós temos aqui dois grandes líderes do PMDB, do DEM, do PDT, do PP, do PDT. Que esta Casa realmente encontre o caminho de uma resposta pacificadora para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, muito obrigado.