O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, todos que nos ouvem pela Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, o que me traz à tribuna nesta tarde é um tema aqui também já debatido pela Senadora Ana Amélia, que é a defesa de uma categoria tão importante para o nosso País: falo dos caminhoneiros.

            Responsáveis por mais de 60% do transporte de cargas, eles sofrem, ano após ano, com as más condições das rodovias estaduais e federais, com a falta de segurança nas estradas, com a jornada exaustiva de trabalho, além de sofrerem com dificuldades com financiamentos e prazos, dentre tantas outras mazelas.

            Venho, Sr. Presidente, de uma cidade do interior do Estado de Sergipe chamada de Itabaiana, Município do Agreste sergipano, reconhecido oficialmente, desde o ano passado, pela Presidente Dilma - um projeto de nossa autoria aqui -, como Capital Nacional do Caminhão. Foi o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2013, que fez justiça ao titulo que popularmente já a consagrava.

            Como eu já disse aqui em outros momentos, até a arquitetura da cidade é diferente, porque, no térreo, as casas alojam os caminhões; no pavimento superior, a família fica acomodada. Então, o caminhão faz parte da família também.

            Em verdade, Srs. Senadores, Itabaiana, minha cidade, possui o maior percentual desse transporte por pessoa do País. São aproximadamente 10 mil caminhões entre os emplacados na cidade e outros tantos registrados em outros Estados. Vale chamar atenção para um detalhe: a cidade conta com 100 mil habitantes, o que daria, em média, quase um caminhão por família.

            Eu também já tive caminhão, Sr. Presidente.

            E é assim que, desde a infância, estabelecemos um forte laço não apenas com o caminhão, mas, sobretudo, com quem o conduz.

            Meu irmão foi caminhoneiro; meu pai foi caminhoneiro; meu sogro, até uns dias atrás, era caminhoneiro; os meus tios, caminhoneiros; e ainda hoje tenho parentes, cunhados e irmãos caminhoneiros.

            Em quase todas as famílias, há um caminhoneiro em Itabaiana. E, por incrível que possa parecer, Sr. Presidente, a própria arquitetura, como já disse, é interferida por essa questão.

            Por conhecer de perto o dia a dia dos caminhoneiros e como médico que sou, estou atento à saúde desses profissionais e gostaria de reiterar um pedido já feito aos nobres colegas: atenção especial ao PLS 407/12, que se encontra na CAS aguardando relatoria.

            Esse projeto, Sr. Presidente, é de fundamental importância para a saúde dos profissionais da estrada, uma vez que os caminhoneiros autônomos ficam desassistidos por não terem vínculo empregatício, não conseguindo atendimento médico ligado à saúde ocupacional, já que a obrigatoriedade da avaliação médica periódica desses profissionais pelo Sistema Único de Saúde pode melhorar, com toda certeza, sobremaneira, a qualidade de suas vidas, além de aumentar a segurança nas estradas.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, precisamos ter um olhar especial, uma atenção especial para quem, de fato, transporta as riquezas deste País. É inadmissível a maneira como a categoria vem sendo tratada ao longo dos anos.

            Esta semana, Sr. Presidente, aconteceu a primeira de uma série de reuniões com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu; com empresários e Parlamentares ligados ao agronegócios; e com sindicatos e representantes de caminhoneiros, transportadores e embarcados. Dentre as reivindicações, Sr. Presidente, estão a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, a abertura para linha de crédito para transporte autônomo com juros de 12,5% ao ano e carência para pagamento, além da criação de fórum permanente de debate para discutir as demandas da categoria oriundas da paralisação nacional e do perdão de multas, notificações e processos judiciais aplicados a todos os caminhoneiros durante a paralisação.

            Considero, Sr. Presidente, que esse tipo de reunião de trabalho seja extremamente importante. Há notícias de que ficou definido que, em até 15 dias, três grupos de trabalho com representantes do Governo, profissionais e empresários...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... debaterão separadamente a formatação da chamada tabela referencial de frete, a regulamentação da nova legislação para a profissão de caminhoneiros e a busca por mais eficiência no setor, com regulação de questões como a cobrança de pedágio.

            Nesta semana, Sr. Presidente, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 520, de 2015, que anistia os caminhoneiros grevistas das multas aplicadas nas últimas semanas, em razão da paralisação da categoria. A matéria seguirá para esta Casa, e gostaria, desde já, Sr. Presidente, de contar com o apoio de todos os colegas Senadores.

            Esperamos que o entendimento entre as partes seja selado e as distorções corrigidas. Como é possível, Sr. Presidente, que o preço do óleo diesel represente de 50% a 60% do valor cobrado pelo frete? Isso por si só já é perverso. Se levarmos em consideração todos os outros custos diretos e indiretos, caso o valor do diesel continue a representar esse percentual sobre o valor do frete, como eles conseguiram trabalhar? Sr. Presidente, reconheço que é impossível realmente eles cumprirem com as suas obrigações financeiras. Como as cargas serão transportadas? Como a produção agrícola brasileira será escoada? Como os produtos chegarão ao consumidor?

            Sr. Presidente, a atividade de transporte de carga no Brasil vem aumentando sua participação no Produto Interno Bruto de maneira crescente, crescimento esse influenciado pela desconcentração geográfica da economia brasileira nas últimas décadas em direção às Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, especialmente. Aqui no Brasil, o transporte rodoviário de cargas é realizado por empresas, cooperativas e transportadores autônomos e, em alguns casos, as próprias indústrias e produtores de bens realizam o transporte dos seus produtos. Entretanto, considerando...

            (Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... dados do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas, 84% são transportadores autônomos.

            E aqui, Sr. Presidente, ratifico uma das reivindicações da categoria, a que diz respeito à renovação da frota. Os transportadores autônomos possuem veículos com idade média superior à dos veículos das demais categorias, e é preciso, desde já, valorizar todos esses profissionais.

            Encerro, Sr. Presidente, a minha fala relatando um acidente que ocorreu, ontem, na BR-101, no nosso Estado. Havia uma manifestação de pessoas que pediam mais justiça na reforma agrária. E aí houve um grande congestionamento e uma colisão entre vários caminhões, vários veículos, e vidas foram perdidas naquele momento.

            A todas as famílias que perderam entes queridos naquele acidente solidarizo-me, Sr. Presidente.

            E para encerrar definitivamente, Sr. Presidente, cito aqui uma frase do Augusto Cury, quando diz - abre aspas: “Entendo que a solidariedade é enxergar no próximo as lágrimas nunca choradas e as angústias nunca verbalizadas.” - fecha aspas.

            Solidarizo-me, mais uma vez, com os irmãos caminhoneiros e com as famílias sergipanas que têm perdido seus entes queridos, nas rodovias deste País, em todos os cantos deste País, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.