O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, afastado desta tribuna desde meu licenciamento para exercer, pela segunda vez, o honroso cargo de Ministro de Estado, a ela retorno com a sensação do dever cumprido, no exercício do quarto mandato de Senador da República que o povo do Maranhão soberanamente me confiou.

            Vejo, num relance, que são mais de 30 anos de vida pública, de sucessivos mandatos conquistados pelo voto, incluindo o de Governador do meu Estado, sonho e realização de todo político, passando pela Presidência desta Casa.

            Observo, com orgulho e uma ponta de nostalgia, que hoje sou, entre V. Exªs, um dos senadores mais longevos, um dos que mais tempo de sua vida tem dedicado ao Senado.

            Em mais de três décadas de serviços prestados ao meu País, sempre empunhando as bandeiras da democracia, da liberdade e da justiça, a minha maior recompensa tem sido o respeito, a consideração e a solidariedade com que me têm distinguido, em todos os momentos, os meus conterrâneos, os meus colegas do Parlamento e o povo brasileiro.

            Em todo esse tempo, minha honra e minha dignidade jamais foram postas à prova e esta é uma das razões de orgulhar-me da vida pública, que escolhi para bem servir ao povo e ao meu País. Uma vida sem manchas, sem nódoas, sem mácula. Esse, o meu patrimônio!

            É em nome desse patrimônio, Srªs e Srs. Senadores, que hoje ocupo esta tribuna para repudiar, com toda veemência, com toda indignação, a tentativa de envolvimento de meu nome no escândalo de corrupção que abala a nossa maior empresa estatal, a Petrobras.

            Sem nenhuma prova, com base unicamente em controversos depoimentos colhidos em delação premiada, fui incluído entre possíveis beneficiários da ação criminosa praticada contra a empresa.

            Observem que há quase três meses, quando as investigações mal começavam e estavam protegidas por segredo de Justiça, o meu nome já estava exposto, indefeso, nos meios de comunicação, numa condenação antecipada por vazamento seletivo e criminoso.

            Como Ministro de Minas e Energia, sempre mantive com os dirigentes da Petrobras e das demais empresas vinculadas àquela Pasta um relacionamento exclusivamente institucional.

            Como nunca integrei o Conselho de Administração daquela empresa, impedido que estava pela Constituição, não participava nem de sua administração nem dos seus negócios.

            Minha atuação como Ministro restringia-se à formulação das políticas públicas para o setor de petróleo e gás, definidas no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sobre as quais, muitas vezes, como convidado, debati aqui com as Srªs e os Srs. Senadores.

            Não tomei parte na escolha de nenhum dos integrantes da diretoria da Petrobras. Nenhum foi nomeado por mim ou indicado por mim.

            Um dos delatores teria dito que, como integrante da cúpula do PMDB, eu sacramentara, em 2006, o apoio à manutenção do Sr. Paulo Roberto Costa na diretoria da empresa. É mentira. Em 2006, eu sequer era filiado ao PMDB, o que só vim a fazer no dia 9 de setembro de 2007, portanto, um ano depois, quando o Sr. Paulo Roberto já estava mantido no cargo. Só vim a conhecer o referido diretor quando fui nomeado Ministro, em 2008.

            Em seu pedido de investigação, o Procurador-Geral alega que o Sr. Paulo Roberto teria dito que, por intermédio do Sr. Alberto Youssef e a meu pedido, destinara recursos para a campanha da ex-Governadora Roseana Sarney no Maranhão.

            Quem isso desmente é o próprio Youssef, segundo depoimentos citados pelo Procurador. Ele informa que sequer me conhece e jamais intermediou nada a meu pedido ou em meu benefício. Eu tampouco o conheço. Jamais o vi na vida.

            É preocupante, Srªs e Srs. Senadores, o poder que se confere, nas investigações sobre a Petrobras, ao instituto da delação premiada. Muitos, como eu, estão sendo injustamente acusados de atos que não praticaram e deverão submeter-se a um desgastante e injusto processo, apenas porque um delator, para escapar dos seus crimes, mencionou os seus nomes.

            A prova? Isso parece pouco relevante nos procedimentos que deram origem a esse estranho, kafkiano, processo.

            Mas eu acredito firmemente na justiça. Nada tenho a esconder ou temer, tenho as mãos e a consciência limpas. Tenho certeza de que tudo se esclarecerá. Jamais pratiquei um ato de que pudesse me envergonhar ou causar vergonha a alguém.

            Guardo com orgulho, como um troféu, as manifestações de carinho, respeito e consideração que me foram feitas - e continuam a ser feitas - por técnicos e servidores do Ministério de Minas e Energia nas duas vezes em que me despedi do cargo, em reconhecimento à minha atuação. Eles sabem que naquela Casa, que reúne muitos dos mais qualificados e respeitados técnicos do setor energético brasileiro, jamais tomei uma decisão sem ouvi-los, sem consultá-los, considerando sempre os mais elevados interesses do País.

            São mais de 30 anos de uma vida digna e honrada, que não serão comprometidos por alegações ou insinuações descabidas e inaceitáveis.

            Eu tenho o direito de acreditar na Justiça!

            Como ensinava o velho Rui Barbosa, "a acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova".

            Não descansarei enquanto a minha verdade não vier à tona, límpida, cristalina, provando a inconsistência e a improcedência desse processo.

            Srªs e Srs. Senadores, era do meu dever dar uma satisfação a esta Casa, como sempre fiz quando se fez necessário. Já não podia me calar diante da violência e da injustiça de que tenho sido vítima.

            Jamais os decepcionarei e nunca vou decepcioná-los. Podem confiar.

            Sr. Presidente, muito obrigado a V. Exª, muito obrigado ao plenário pela atenção. E agradeço, particularmente, ao eminente Presidente, pelo fato de ter permutado comigo o seu tempo para que eu pronunciasse esta defesa.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim . Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Edison Lobão, ex-Ministro, que mostra toda a sua indignação por seu nome constar nesta lista.

            Eu tive, eu diria até, a responsabilidade de, na Presidência, ouvir inúmeros Senadores, e a todos demos o tempo necessário para o pronunciamento, como demos agora a V. Exª, convictos de que, com a indignação que V. Exª mostrou e outros mostraram, há de se provar que não há esse envolvimento que alguém chega e diz e já passe a culpado, sem sequer um processo instalado. Ninguém tem o direito de culpar alguém sem instalar o processo dando legítimo direito à defesa. Por isso, fico solidário a V. Exª.

            O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Presidente Paulo Paim, em verdade, o próprio Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal, quando autorizou abertura do inquérito, chamou a atenção do Brasil para o fato de que aquele inquérito a ser aberto em relação a todos os mencionados não significava a condenação de ninguém. E disse mais, sobretudo pelo fato de que as alegações decorriam de delação premiada, ou seja, devem ser desvalorizadas.

            Apesar disso, nomes de pessoas honradas são expostos como no mesmo patamar dos delinquentes que cometeram os atentados contra a Petrobras.

            Obrigado a V. Exª.