O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, esta será uma semana extremamente importante para a história do País.

            Ontem, na sessão do Congresso Nacional, nós tivemos a inauguração do voto aberto para análise dos vetos presidenciais, o que permite que a sociedade, que as pessoas acompanhem, de forma clara e transparente, a posição de seu representante ou dos representantes como um todo na discussão de cada matéria, como foi, por exemplo, no veto do reajuste da tabela do Imposto de Renda.

            Aqueles que tiverem interesse e curiosidade poderão saber rigorosamente como cada um dos Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras votaram no que diz respeito à carga tributária do Imposto de Renda e assim sucessivamente, o que, a meu ver, inaugura um tempo novo na democracia representativa do nosso País e permite esse controle, que deve ser cada vez maior do representado em relação ao representante. Esse controle, esse mecanismo de comunicação deve ser cada vez mais próximo.

            E, aqui no plenário, o Senador Reguffe é um exemplo muito eloquente, muito positivo dessa nova forma de agir e de fazer na política. E não me refiro apenas à forma criteriosa, ciosa com que o Senador Reguffe sempre tratou da coisa e do dinheiro público, mas também ao cuidado de prestação de contas de sua ação.

            Além desta quarta-feira, que foi marcante para a história do Parlamento, porque, de fato, a mudança da regra na votação dos vetos presidenciais é muito significativa - teremos momentos em que vários desdobramentos serão observados a partir do acompanhamento pela sociedade da posição de cada um dos representantes -, amanhã, sexta-feira 13, e no domingo, 15, nós poderemos estar também colocando uma marca importante nesses dois dias do calendário histórico do País. Coincidentemente, a sexta-feira 13 foi o dia do comício que deflagrou o processo de queda do Presidente João Goulart. Tem uma coincidência histórica. E eu não estou fazendo nenhuma analogia de um momento com outro.

            Mas ocupo esta tribuna, Sr. Presidente, muito menos como Líder do PSDB, não falo pelo meu partido neste instante. Falo dentro do meu livre pensar porque, quando ocupa o cargo de Líder, você tem a obrigação de interpretar o sentimento médio da bancada quando não é possível interpretar e traduzir o sentimento unânime do colegiado que você comanda.

            Mas eu vivo este instante como um momento de muita apreensão, apreensão pessoal, apreensão política, porque estamos diante de um episódio em que tem algo a acontecer, e é perceptível isso. Nota-se, também, que o que está por acontecer não é algo bom e que é preciso, mais do que nunca, muita responsabilidade, extrema responsabilidade, patriotismo, serenidade e, ao mesmo tempo, firmeza para que a pactuação constitucional do País não seja rompida, não seja arranhada, não seja alterada.

            A expectativa que tenho é a de que todos esses manifestos ou manifestações que estão previstas para a próxima sexta-feira, amanhã, e para o domingo, em primeiro lugar, ocorram dentro da norma democrática, da paz, do respeito ao contraditório, da civilidade do pensamento político e que se evite a conflagração de um país, porque, pela segunda vez, é essa a preocupação que tenho.

            O Presidente Lula, pessoa por quem sempre tive respeito pessoal e nutri e nutro relações absolutamente respeitosas, enfim, por duas vezes, chama o MST, que é um movimento que deve ser respeitado e sempre foi respeitado, para fazer um embate que, parece-me, não é o embate que a sociedade deseja, porque vem com um tom ameaçador.

            Se um movimento, como o dos trabalhadores sem-terra, que tem uma doutrina política muito clara - e que não é segredo para ninguém -, que tem convicções políticas que são reveladas de forma absolutamente claras, passa a ser a referência para o enfrentamento político, ao contrário do que aconteceu no período do mensalão, quando, por uma série de circunstâncias, por uma série de fatores, buscou-se um caminho conciliatório para que o País não fosse para o confronto, para a conflagração, a circunstância daquela crise que ocorreu no governo do Presidente Lula... E quem tiver boa memória vai se lembrar que o que está acontecendo hoje é uma cena já vista, só que em outro ambiente.

            Da mesma forma que recentemente o Presidente Lula, na ABI, disse que, se fosse preciso, iria chamar o exército do Stédile, que iria chamar o MST, no exercício do mandato de Presidente da República, Lula fez o mesmo, quando, em audiência, recebeu o MST - quem tiver boa memória vai se recordar do que eu estou relatando agora - e colocou o boné do MST. Como Presidente da República, recebeu o MST, no Palácio, colocou o boné do MST, no Palácio, e, em ato contínuo, nos muros do Brasil inteiro, foram feitas as pichações: “Mexeu com Lula, mexeu comigo.”

            E conseguimos, naquele instante, manter a normalidade democrática porque não partimos para uma posição radicalizada, e houve prudência, maturidade, serenidade para que não houvesse conflagração.

            Ainda hoje, nós, da oposição, somos cobrados pela posição de outrora. Ainda hoje, há quem diga que erramos em não radicalizar aquele processo, em não agudizar aquele momento, o que teria dado chance à recuperação política do Presidente Lula, do seu governo. Ele que estava fragilizado se recuperou, se reelegeu, depois elegeu a Presidente Dilma e, passado algum tempo, esse momento é vivido e o poder de pressão se repete.

            Só que desta vez não terá recuo, desta vez não haverá espaços para grandes conciliações por uma série de razões, entre as quais o fato de que os elementos daquela época já não se repetem neste instante.

            Naquele instante, tínhamos o Presidente da República como um articulador político capacitado, como ainda hoje é, o que, infelizmente, não se pode dizer da Presidente Dilma. A Presidente Dilma não tem a capacidade de lidar com a política como o Presidente Lula tem. Essa é a primeira grande diferença.

            Mesmo com suas características pessoais, naquele instante da crise do mensalão, o Presidente Lula teve a capacidade de montar um comitê de gestão de crise. Nesse comitê, tínhamos pessoas como Márcio Thomaz Bastos, para citar apenas um nome, que inclusive já não está mais conosco. Mas pessoas outras, extremamente qualificadas, maduras e experientes, estavam ao lado do Presidente da República, fazendo a gestão daquela crise.

            Esse comitê, hoje, não existe mais. Além do mais, temos uma articulação política no Palácio extremamente fragilizada, que não faz diálogo não digo sequer com a sociedade, isso nem pensar. Não faz diálogo com a democracia representantiva, que é o Parlamento.

            Segundo, naquele instante a economia fortalecia a posição política do Presidente Lula. Neste instante, a economia fragiliza severamente a posição política da Presidente Dilma. Naquele momento de outrora, havia uma relação do Governo, do Poder Executivo com a sua base aliada majoritária no Parlamento. Nesta quadra, essa base majoritária está fragmentada. Ontem, o Governo deixou de perder vetos, bateu na trave por três vezes. No Senado, por exemplo, o veto relativo aos termos de contrato das indústrias intensivas de energia deixou de ser derrubado no Senado por dois votos. Por coincidência, tínhamos dois Senadores do PSDB ausentes, por razões justificadas.

            No próprio veto do Imposto de Renda, em que foi feito um amplo acordo com a base do Governo, o Governo não foi derrotado por 18 votos ou 12, mas não mais do que 20, vamos lá, para facilitar a conta.

            Então, você tem uma Presidente da República que não tem capacidade de articulação, que não lida com gosto, não lida com prazer com as coisas do mundo da política. Você tem uma economia extremamente fragilizada. Você tem uma base política que não se sente prestigiada, não se sente valorizada.

            O próprio Presidente da Casa, Renan Calheiros, já fez várias referências em relação à necessidade de o PMDB ter um papel mais destacado e que a reforma fiscal não pode ficar apenas limitada a aumento de carga tributária, é preciso cortar despesas.

            Então, o que é que está por acontecer? Ninguém sabe, apenas temos uma certeza: se o exército do MST, do Stédile, avançar, o exército do povo brasileiro vai avançar também, porque não haverá recuo. Nós não vamos permitir que tenhamos, neste instante, à base de métodos que não são aprovados pela maioria esmagadora dos brasileiros, a prevalência de um pensamento político, à base da força.

            Nós somos um País onde a nossa Constituição prevê o direito à propriedade, à livre iniciativa, tudo aquilo com que o MST não concorda. E eles têm direito de não concordar.

            Eu concedo, em poucos instantes, Senador Reguffe, o aparte.

            A minha preocupação é que a estratégia que foi sinalizada na crise do mensalão está sendo agora repetida na crise do petrolão, só que com circunstâncias absolutamente distintas e diferentes, onde poderemos ter um desfecho, também, por consequência, completamente diferente.

            Eu escuto, com prazer, o Senador Reguffe.

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cássio, eu quero primeiro parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que nós não podemos concordar com a resposta ou a interpretação que algumas pessoas estão dando das manifestações populares como se fosse um terceiro turno. Quer dizer que, se a manifestação popular é a favor ou contra um governo com o qual ela não gosta, aí é legítima. Agora, quando se está no governo e se há uma manifestação, aí não, aí é terceiro turno. Então, as manifestações populares deveriam servir para o Governo refletir aonde está indo. Nós temos uma inflação crescente, uma inflação que está chegando perto de dois dígitos. V. Exª se referiu à votação do veto da Presidente com relação à correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda, e aqueles 6,5 de ontem já estão superados. Se tivéssemos aprovado os 6,5, nós já estaríamos prejudicando o contribuinte, porque a inflação hoje já superou os 6,5. Se pegar o mês de fevereiro, a inflação nos últimos 12 meses, ela já ultrapassou 7%; está em 7,7%. Portanto, já não bastam os 6,5%. Então, nós temos um problema sério na economia, um problema de contas públicas, com déficit público crescente, estourando-se o gasto corrente neste País. E temos também um problema político que o Governo vive. E o Governo deveria ver as manifestações como parte da democracia do Estado democrático de direito. A sociedade protestar contra o que está errado é, inclusive, para que o Governo reflita e, talvez, reoriente a sua posição diante de alguns temas. Então, eu quero aqui me congratular com V. Exª pelo pronunciamento e dizer que isso tem que ser entendido como parte da democracia. É claro, se houver excessos, que condenemos os excessos, mas que não condenemos a origem da indignação popular porque ela é justa e deve ser analisada como parte da democracia. Triste vai ser o dia em que um cidadão deste País não puder se expressar, não puder colocar democraticamente a sua opinião, seja ela qual for. Nós não devemos pessoalizar, eu não sou daqueles que, quando estou chateado com algo, esquece as virtudes do outro. Acho que existem algumas coisas positivas, mas o Governo, do ponto de vista da economia, está uma tragédia; do ponto de vista político, nem se fale. Houve, sim, uma inclusão social no País nos últimos anos, eu tenho que reconhecer, agora não justifica o que está acontecendo na economia deste País neste momento e o que está acontecendo na gestão política deste País. Às vezes, a sensação que eu tenho é de que o País está acéfalo, porque está completamente sem rumo e sem uma orientação, e sem um olhar para frente e dizer: “Nós queremos chegar ali.” Eu quero que este País dê certo, torço para que as coisas deem certo neste País. Agora eu não posso concordar com a explosão da inflação neste País, com escândalos de corrupção para todos os lados, e as pessoas enxergando isso como se nada estivesse errado, como se fosse algo normal e natural. Tenho certeza de que há várias pessoas, inclusive na base do Governo, que não estão contentes com o rumo e que gostariam de uma reorientação desse processo. Agradecer a V. Exª pelo aparte.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu que agradeço a contribuição e comento esse aspecto que foi alvo de observações também feitas por articulistas. O Governo tem um cacoete horrível de dizer que aquilo que não é manifestação da CUT é golpe (Risos.). Ou seja, no País de hoje você só pode se manifestar a favor do Governo. Então, o que for manifestação pró-Governo: aí não, é democracia, é respeito às pessoas. O que for fora de manifestação da CUT: é golpe.

            Então, é preciso rearrumar essa conversa e trazer muito, neste instante, um componente que o Papa Francisco tem ensinado de forma eloquente: humildade. É momento de ter humildade. Errar é humano; falhar, também. E não há como você deixar de observar que houve um conjunto de equívocos, de falhas, ao longo dos últimos anos, com virtudes também, nós não temos dificuldades de reconhecer acertos. Não temos nenhum problema de aplaudir aquilo que representou avanço para o País.

            Agora, o que não pode é um Governo que se desloca da realidade - e aí é o pior dos mundos -, porque você se desloca da realidade, cria um universo paralelo e faz de conta que o mundo real não existe. Que é um pouco do que está acontecendo hoje com a Presidente da República, que vem queimando as suas chances de se reencontrar com o País. Ela desperdiçou a oportunidade mais recente do domingo, Dia Internacional da Mulher, quando até mesmo o estoque de desculpas está se esgotando. O estoque de justificativas da Presidente da República está se esgotando, porque a essa altura do campeonato querer dizer ao povo brasileiro que a grave crise que vivemos é culpa da seca e da crise internacional, desculpem-me a franqueza, mas é zombar da nossa inteligência. O Governo é o único responsável pela recessão econômica que nós estamos vivendo porque não fez aquilo que é básico, que qualquer orçamento doméstico tem que respeitar: que é receita e despesa. O dinheiro não aceita desaforo. E aí faz um ajuste fiscal apenas pelo lado da receita.

            Temos aqui a visita de pessoas nas nossas galerias. Sejam todos bem-vindos! O Senado Federal os acolhe com alegria, sobretudo porque há crianças, e sempre é muito bom haver pessoas jovens atentas às coisas do Brasil e da própria política.

            Mas, não foram vocês que quebraram o Brasil. Durante esses últimos anos, vocês trabalharam, produziram, pagaram os seus impostos. E foi o Governo Federal que pegou o seu imposto e gastou muito mais do que poderia com a estrutura de 40 Ministérios.

            E esses 40 Ministérios são só um símbolo. É só um simbolismo você ter uma estrutura tão grande que chega a 40 Ministérios. Há Ministros que passam dois anos sem despachar com a Presidente - essa é a verdade! -, ou até mais; milhares de cargos comissionados; despesas de toda ordem.

            Então, na hora em que o barco começa a afundar, ao invés de tapar o buraco, o Governo fica tentando só tirar água da caneca, e essa água da caneca é o aumento de impostos. Vocês vão pagar mais imposto de renda. Estão pagando tarifa de luz, que vai ter um aumento de 70% este ano.

            E vai ter aumento de 70% por quê? Nem na época da hiperinflação, nós tínhamos reajuste tarifário nessa ordem de grandeza, porque, lá atrás, o Governo errou, e denunciamos aqui do Plenário do Senado. Cheguei a ocupar esta mesma tribuna em que estou agora e disse: “Sou contra tudo isso, porque está errado por isso, por isso, por isso. Vou votar a favor, porque depois vão dizer que sou contra a diminuição de luz, mas, vai dar errado. Vamos dar o crédito de confiança que o Governo está pedindo.”

            Nesse embate político, há essa coisa pequena de, às vezes, você fazer sua posição política, defender o que acredita, mas seu adversário ficar dizendo: “Olha, é contra o povo, não quis que a conta de luz abaixasse”, porque a mania do PT é dizer que é o partido do povo, e nós somos o partido dos ricos. Isso é uma bobagem! Isso ninguém aguenta mais, como ninguém aguenta mais ficarem culpando Fernando Henrique Cardoso, que já não é mais Presidente há 12 anos - há 12 anos que o PT comanda o Brasil e, ainda hoje, uma das desculpas clássicas é dizer que é culpa de Fernando Henrique Cardoso.

            Faz-me lembrar uma história que meu pai, Ronaldo Cunha Lima, costumava contar. O poeta contava uma história, naquele tempo da crise do petróleo, em que todo mundo dizia: “A culpa é do petróleo, a culpa é do petróleo!” Aí, o dono da fábrica, em que havia o Chiquinho... O Chiquinho era culpado por tudo.

            Quando acontecia algo errado na fábrica, diziam: “A culpa é de Chiquinho!” Quebrava uma máquina: “É culpa de Chiquinho!” Chegava alguém atrasado: “É culpa de Chiquinho!” Faltou matéria-prima: “É culpa de Chiquinho!” Atrasou o salário: “É culpa de Chiquinho!” Enfim, tudo era culpa de Chiquinho.

            Até que um dia o patrão reuniu os funcionários e foi anunciar que teria uma grande notícia pessoal para comunicar aos funcionários, que a esposa dele estava grávida. Aí Chiquinho olhou e disse: “Eu espero que, desta vez, a culpa não seja de Chiquinho!” (Risos.)

            Então, no Brasil de hoje, do Governo do PT, toda a vez a culpa é de Fernando Henrique, que já não é Presidente há 12 anos - há 12 anos! As pessoas estão ficando cada vez mais impacientes, cansadas. E o sentimento é este, de cansaço, porque na campanha houve conjunto de promessas que não apenas não foram cumpridas, mas se viu algo completamente diferente, e aí o Governo não tem rumo.

            E o filósofo Sêneca dizia que por mais favorável que seja o vento, se você não sabe aonde vai chegar, você não consegue. Você tem que saber aprumar a vela e aproveitar o vento favorável. E o Governo está perdido.

            E nenhum brasileiro - eu sou o Líder do Partido de oposição, mas não quero um governo perdido. Posso até admitir um governo que erre. Mas um governo perdido, uma presidente isolada? E não será no isolamento que a Presidente Dilma vai conseguir resolver os problemas do País; não será no confronto político, como se fosse uma disputa de grêmio estudantil.

            A gravidade da crise exige posturas de estadistas, pessoas que tenham a grandeza do nosso País e que deixem de fazer essa política menor. Cabe até em momentos de normalidade essa cutucada aqui, essa cotovelada ali, belisca ali, dá uma canelada acolá - faz parte da vida das pessoas, sobretudo na política. Mas, no momento, não pode haver antijogo; o País não suporta antijogo!

            É preciso que os homens e mulheres de responsabilidade nesse instante se convençam de que estamos diante de uma imensa interrogação a partir deste final de semana e que não haverá recuo. Se avançar um exército daqui, outro exército avançará. E nós vamos para onde? Para a conflagração do País? É o que talvez um dos exércitos queira, e o queira há muito tempo.

            Portanto, é preciso que neste instante nós possamos compreender o caráter político, democrático dessas manifestações que ocorrerão, dentro do nosso desejo, de forma pacífica, de forma ordeira, até porque o pensamento também não é meu, mas nós sabemos que numa sociedade de cordeiros, abre-se espaço para governo de lobos. E a sociedade está se movimentando; a sociedade está dizendo um basta a um conjunto de coisas dessa velha política.

            Quem tem ouvidos, para ouvir, ouça! Assim recomenda, de forma pedagógica e repetida, a Bíblia Sagrada. É preciso ouvir muito claramente o que está acontecendo no País, e não será com soberba, não será com incapacidade de convivência com o contraditório, mas só pela via da humildade, da discussão, da negociação que nós poderemos evitar um aprofundamento ainda maior de uma crise que já não é pequena, porque nós estamos falando de crise econômica, nós estamos falando de crise no ambiente político, nós estamos falando de crise ética, nós estamos falando de crise de credibilidade - até disso o Governo carece; o Governo está carecendo, inclusive, de credibilidade -, para que as coisas possam voltar a ter o mínimo de certeza de para onde estamos caminhando.

            Então, ficam aqui, Sr. Presidente, para que eu possa concluir minha fala, as minhas preocupações, a disposição sempre viva do diálogo, desde que haja sinceridade na vontade de conversar, com propostas claras de uma agenda nacional, de uma agenda para o Brasil, para que o Governo possa ter a humildade de perceber que errou e de reconhecer esses erros. É preciso que a Presidente Dilma possa reconhecer que errou - esse é o primeiro passo, é preliminar para nós da oposição esse reconhecimento, para que, a partir daí, possamos, quem sabe, montar uma agenda que leve o Brasil a encontrar a luz no fim do túnel, porque essa luz, por enquanto, está apagada.

            Portanto, estarei em São Paulo no próximo domingo, participando das manifestações de forma ordeira, de forma tranquila. A decisão do Presidente Nacional do nosso Partido Aécio Neves é de não participar, por mais vontade que ele tenha. E aí ele faz uma leitura política correta, a meu ver, de que, como ele disputou a eleição e, por muito pouco, não foi o eleito à Presidência da República, a presença dele pode ser confundida como um aproveitamento político de um movimento que é apartidário.

            Nós não estamos diante de um movimento suprapartidário, como foi, por exemplo, o movimento da anistia ou o movimento das Diretas Já. Ali você tinha vários partidos políticos, organizando aquelas manifestações, e tínhamos, portanto, um movimento suprapartidário. No que está acontecendo no Brasil, temos movimentos apartidários, fora do mundo da política, da política convencional. Então, de forma muito lúcida, a meu ver, o Senador Aécio decidiu não participar pessoalmente - apesar de ver naturalmente as manifestações como algo importante, com entusiasmo, como algo extremamente válido para o Brasil -, para que a presença dele não seja interpretada ou distorcidamente vista como um oportunismo político-eleitoral de quem disputou recentemente a Presidência da República.

            Que possamos ter serenidade, possamos ter maturidade, espírito público! Mais do que nunca, é hora de revelarmos o compromisso que temos com o nosso País, mas também é hora de termos firmeza, porque, tenho certeza, se um exército avançar, o outro avançará também