O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem vimos nas ruas do Brasil o surgimento de uma nova Nação, mais consciente e politizada, um verdadeiro oceano de almas no maior protesto popular da história da democracia brasileira.

            Sem dúvida, Sr. Presidente, uma advertência da maior gravidade ao Governo do País. Ou o Governo adota providências concretas imediatamente, ou certamente a palavra impeachment não será apenas o impulso de um desabafo eventual.

            A população atropelará os governantes e exigirá as mudanças nas ruas do País. Ou a Presidente Dilma, repito, adota providências que consubstanciem as mudanças exigidas pela sociedade, ou poderá ser apeada do poder antes do término do seu mandato. Não é o nosso desejo. Ocorre, Sr. Presidente, que mais de dois milhões de brasileiros foram espontânea, pacífica e democraticamente às ruas do País exigir mudanças já. A impaciência é visível. O povo deste País cansou de esperar e não quer aguardar a próxima eleição; exige mudanças já, imediatamente. Essa é a constatação. Um milhão de pessoas na Avenida Paulista. Cerca de 100 mil pessoas na Praça Santos Andrade, em Curitiba.

            O grande comício das Diretas, em 12 de janeiro de 1984, havia reunido a maior concentração popular da história de Curitiba: sessenta mil pessoas. Ontem, Presidente, foram cerca de cem mil pessoas, espontaneamente empurradas para as ruas pelos seus sonhos e pelas suas esperanças de uma Nação onde se implante a dignidade na atividade pública. A indignação foi às ruas clamar contra o Governo da Presidente Dilma.

            Desta feita, até surpreendentemente, a população que foi às ruas elegeu o alvo, que foi a Presidente Dilma e o seu Governo. Surpreende-nos a reação do Governo, uma reação de complacência diante da sua própria impopularidade. Fica a impressão de que o Governo não reconhece que a indignação da população é maior do que a sua impopularidade.

            E eu ressalvo até o respeito que tenho pelo preparo dos Ministros que foram escolhidos para expressar a vontade do Governo no dia de ontem ou expressar a opinião da Presidente depois das manifestações populares gigantescas da tarde deste domingo histórico. Tanto o Ministro José Eduardo Cardozo quanto o Ministro Miguel Rossetto são líderes políticos preparados, inteligentes, mas a tarefa era inglória. Teriam que ser mágicos da língua portuguesa para convencer o povo brasileiro. Não há discurso, nesta hora, que convença.

            As promessas do Governo são palavras soltas ao vento que não atingem a alma da consciência nacional. Promessas são palavras soltas ao vento. E o que ouvimos ontem foi a reciclagem de promessas antigas, desgastadas, que perderam o respeito do povo brasileiro.

            Não vejo alternativa para o Governo. Não há bom conselheiro nesta hora, certamente. O impasse é quase que insuperável, mas, sem providências concretas, imediatas e veementes, o Governo não convencerá ninguém. E que providência poderia o Governo adotar nesta hora para sinalizar o seu desejo de respeitar a convocação popular e mudar o País?

            Eu não vejo alternativa a não ser a destruição desse modelo perverso que estabelece essa relação promíscua entre Governo, partidos políticos e Congresso Nacional, especialmente. Esse modelo que, através do balcão de negócios, aparelhou o Estado brasileiro e abriu portas para a corrupção desenfreada, que provoca a maior indignação na história da democracia deste País. E como derrubar esse balcão?

            Com uma reforma administrativa, com a redução do número de ministérios pela metade e com a convocação de ministros competentes, apartidariamente, ministros probos e competentes, seria a sinalização para o desejo de mudança, respeitando a população do País.

            Hoje temos 39 Ministros mais secretarias, coordenadorias, departamentos, empresas, agências reguladoras, cargos comissionados, inúmeros, transformando o Governo no governo dos paralelismos dispensáveis, no governo perdulário dos gastos imensos, alguns secretos, sigilosos, através dos cartões corporativos.

            O Governo brasileiro, com 39 Ministros, é maior do que os governos dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Senador Acir, o Governo brasileiro é maior do que o governo dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Depois da China, é o País com maior número de Ministros no mundo, com gasto federal de R$377 bilhões.

            Esse modelo é um desastre, esse modelo só pode provocar revolta e indignação de um povo que vê o seu salário, a cada passo, se tornar mais curto diante das despesas que aumentam com a inflação recorrente: aumento de taxas de juros, de carga tributária, de combustíveis, de energia elétrica, etc. O dia a dia do brasileiro mais sofrido, mais penoso, mais dramático diante de uma máquina monumental que é a matriz de governos corruptos e incompetentes.

            Como não protestar? Como não ir para as ruas? Como não exigir mudanças?

            É evidente que a palavra impeachment ganhou espaços na imprensa internacional. E não poderia ser diferente, porque a veemência do clamor por mudança exige que essa palavra seja pronunciada.

            Nós sabemos, o impeachment depende de dois pressupostos fundamentais: apelo popular. Esse é o primeiro, indispensável. E o apelo popular se viu nas ruas do Brasil na tarde de ontem.

            O segundo pressuposto, argumentação jurídica consistente, configuração jurídica que o possibilite. E é evidente que ficamos na dependência da investigação judiciária para se consumar esse pressuposto ou então eliminar a hipótese. Mas nós não temos o direito, representando o povo do País no Parlamento, de proibi-lo de clamar por essa medida radical. É democrático que assim seja, porque a Constituição do País admite, o dispositivo constitucional possibilita e nós temos que considerar. Não desejamos. Isso não significa que estimulemos a proposta, mas respeitamos, aceitamos diante das circunstâncias.

            Se o Governo não age, se o Governo não se impõe, se o Governo não se estabelece, se o Governo não responde, não adota providências, nós não temos o que fazer a não ser compreender e respeitar a veemência daqueles que propõem uma mudança radical, porque o que sinto - e certamente os brasileiros que acompanharam a mobilização de ontem percebem - é que a paciência se esgotou. O povo tem pressa, não quer esperar pela próxima eleição na expectativa de que as mudanças ocorram; quer mudança já. Ou a Presidente Dilma promove essas mudanças ou terá dificuldade, sim, de concluir o seu mandato.

            A imprensa internacional acompanhou de perto a mobilização de ontem. The New York Times destacou a insatisfação dos brasileiros, furiosos diante da estagnação da economia, dos escândalos da corrupção, e o desejo da retirada da Presidente. The Washington Post exibiu manchetes sobre os protestos em massa. Representam um grande desafio para Dilma, diz o jornal. A CNN amplificou que manifestantes no Brasil pedem a saída da Presidente Dilma. The Guardian abriu espaço para as manifestações de centenas de milhões de brasileiros em defesa do impeachment da Presidente Dilma.

            A BBC deu ênfase a "grandes protestos no Brasil exigem impeachment da presidente Dilma". O Le Monde falou do "Tsunami no Brasil contra Dilma". O El País destaca que o "Brasil pede por mudanças em um dos maiores protestos de sua história". O Financial Times ressaltou o clima de instabilidade política em curso. O jornal francês Libération exibiu manchete: "Dilma Fora, Brasil na rua contra a sua Presidente". O referido periódico francês destacou a presença de um milhão e meio de brasileiros nas ruas para protestar contra a Presidente Dilma, "mergulhada na crise econômica e em um escândalo de corrupção".

            A matéria assinada pela correspondente do Libération no Brasil Chantal Rayes ilustra que os manifestantes vestiam verde e amarelo, as cores nacionais, posicionados na Avenida Paulista, epicentro de manifestações que colocam em xeque a Presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores, há 12 anos no poder.

            O jornal destacou a presença de quase dois milhões de manifestantes, que marcharam domingo por todo o País, para denunciar a corrupção da Petrobras, centro de financiamento ilícito de um esquema que envolveu partidos da coalizão governista. Os manifestantes clamavam, ainda, pelo impeachment da Presidente.

            O jornal ressalta que a Presidente destacou dois Ministros para anunciar, ou melhor, reciclar a velha promessa de reforma do financiamento das campanhas eleitorais, impedindo doações de empresas. Inúmeros comentaristas políticos divulgaram posicionamento, e um deles mereceu reprodução do jornal francês: "o Governo não tem nada a dizer e não parece ter a medida da gravidade da situação".

            Enfim, registro ainda a matéria assinada pelo correspondente do El Pais no Brasil, o jornalista e escritor Juan Arias, sob o título: "E agora, o que acontece?". E faz referência:

O Brasil, diante da surpresa de todos, foi para as ruas em todo o país, em massa, convocado pelo novo poder das redes sociais. As duas cidades símbolo: Brasília, a capital política, e São Paulo, centro nevrálgico do poder econômico e financeiro, deram vida às duas maiores manifestações da sua história.

Nas mais de 200 cidades onde os brasileiros sem outra bandeira além das cores do Brasil, ouviu-se um único grito: "Fora Dilma", "fora PT", representado graficamente por um caixão.

            Junto com esses dois gritos, o de “corrupção nunca mais” e uma defesa clara da democracia.

            No âmbito da cobertura nacional, destacamos: o Globo noticiou que, segundo o Datafolha, 63% dos participantes de ato da CUT em São Paulo acham que Dilma sabia da corrupção.

            Uma das justificativas ingênuas de ontem é de que foram para as ruas aqueles que não votaram em Dilma Rousseff.

            Ora, isso soa como deboche ou como ausência de respeito.

            A pesquisa Datafolha informa que mais de 50% dos que votaram em Dilma não votariam novamente. O índice de popularidade da Presidente despencou para menos de 10%. Isso significa dizer que muitos dos que votaram em Dilma se decepcionaram com ela e foram às ruas.

            Certamente há pesquisas ainda não reveladas, e que provavelmente serão, que demonstrarão a presença, nas ruas, de um percentual significativo de eleitores que votaram, sim, na Presidente Dilma.

            Portanto, esse tipo de reação à maior manifestação de protesto da história da democracia brasileira não faz bem ao seu autor.

            A Folha de S.Paulo deu em manchete que:

As manifestações de rua, realizadas no domingo contra o Governo da Presidente Dilma e o PT, alcançaram todos os Estados do País, com protestos reunindo milhares de pessoas, mesmo em redutos petistas.

            Portanto, asseverar que a manifestação ocorreu onde a oposição venceu as eleições é também simplista em excesso. A manifestação ocorreu também em redutos considerados redutos petistas.

            O Estado de S. Paulo igualmente noticiou que:

As manifestações levam multidões às ruas do País. É o maior protesto político do no Brasil desde as Diretas Já. [E ressaltou que] Ministros vão à TV, prometem medidas anticorrupção e são alvo de panelaço. Em algumas localidades, panelaço foi acompanhado de gritos “Fora PT” e “Fora Dilma”.

            O Globo destacou que “protestos antiDilma reúnem mais de 2 milhões de pessoas pelo País”.

            Registramos, portanto, Sr. Presidente, a repercussão na mídia nacional e internacional.

            Essa manifestação popular é a fotografia do desgaste do Governo. É a confirmação da impopularidade histórica de quem preside o País neste momento. É uma convocação à responsabilidade. Convocados estamos todos pelo povo brasileiro a adotar uma postura de dignidade diante dos fatos.

            Convocação, em primeiro plano, para o Poder Executivo, a quem cabe as providências imediatas. É óbvio que medidas de ajuste fiscal e propostas de mudanças no modelo econômico podem, a médio prazo, oferecer resultados concretos. Mas não é o que convence nesta hora o povo brasileiro, que exige mais do que isso.

            Medidas de ajuste fiscal podem ou não dar resultados positivos. O que a população exige é mudança radical e veemente desse modelo corrupto que está instalado no País há doze anos. Sem essa mudança, certamente, não haverá assimilação por parte dos brasileiros que foram às ruas e daqueles que acompanharam das suas casas.

            Sr. Presidente, está nascendo uma nova Nação, mais consciente e politizada, que haverá de ser dona do seu próprio destino, abrindo amplas avenidas para a busca do seu futuro, que haverá de ser de dignidade e de justiça social. Com o povo nas ruas, certamente, nós assistiremos à mudança do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.