O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos assistem pela TV Senado e pela Rádio Senado, venho, nesta tarde, fazer uma saudação especial aos Deputados Estaduais de Rondônia, pois a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na semana retrasada, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Estadual da Saúde, a liberar R$20,5 milhões para a construção do Hospital Regional de Ariquemes, que atenderá a toda a Região do Vale do Jamari.

            Num esforço grande dos deputados estaduais, juntamente com o Governador Confúcio Moura, foi aprovado - há contrapartida do Governo do Estado, porque a verba é de uma emenda de nossa autoria no Orçamento de 2013, mas é necessária a participação do Governo do Estado - o projeto pela Assembleia Legislativa de Rondônia.

            Fica aqui o meu agradecimento ao Presidente da Assembleia e a todos os deputados estaduais, que, por unanimidade, aprovaram essa verba.

            Com a liberação desses recursos, o Governo do Estado poderá fazer a lavratura do contrato com a empresa que venceu a licitação pública nacional e, em seguida, emitir a ordem de serviço para o início das obras desse hospital tão esperado pela população não só de Ariquemes, mas também de todo o Vale do Jamari. Já na próxima semana, a ordem de serviço vai ser dada para que nós possamos ver realizado, de fato, esse sonho tão antigo da população de Ariquemes, principalmente - mas não só de Ariquemes -, e de toda a região do Vale do Jamari, que vai ser beneficiada com a construção desse hospital.

            É bom deixar claro que esses recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde pelo Governo Federal, por força de emenda parlamentar que orientei ao Orçamento Geral da União no ano de 2013, com o apoio de toda a Bancada Federal aqui, no Congresso Nacional - todos os Deputados Federais e os Senadores também.

            Depois de muito trabalho, de muita conversa com o Governo Federal, mostrando a real necessidade desse hospital para Ariquemes, para desafogar os hospitais de nossa capital, Porto Velho, e para atender uma população de mais de 200 mil pessoas dos Municípios da região do Vale do Jamari, asseguramos o recurso na ordem de R$32,7 milhões do Orçamento da União para a obra, que terá um custo total de R$35 milhões, contando com a contrapartida do Governo do Estado e da prefeitura municipal de Ariquemes.

            A liberação dos recursos pelo Governo Federal será feita de forma gradativa, de acordo com o andamento da obra. Nessa primeira fase da obra, o Governo Federal assinou o empenho de R$20,5 milhões, mas os R$32,7 milhões estão assegurados por meio de convênio assinado no ano passado entre o Governo do Estado, o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal.

            É bom lembrar que projeto do hospital foi elaborado e pago pela prefeitura municipal de Ariquemes, e a execução da obra será de responsabilidade do Governo do Estado.

            O momento é de comemoração. Vencemos mais uma etapa importante para a construção desse hospital tão importante para a saúde e o bem-estar da nossa gente, e que tem unido todas as forças políticas no nosso Estado.

            Fica aqui nosso agradecimento ao Governador Confúcio Moura, que foi quem deu início a esse projeto quando era Prefeito Municipal de Ariquemes. Nosso agradecimento ainda ao ex-Prefeito Márcio Raposo, que também trabalhou muito na elaboração do projeto, e ao atual Prefeito, Lorival Ribeiro de Amorim, que também deu sua contribuição e que terá a missão, junto com o Confúcio Moura, de iniciar as obras e acompanhar toda a construção.

            Nosso agradecimento também a todos os vereadores de Ariquemes, aos Deputados Federais e aos Senadores que nos apoiaram nessa emenda, e aos deputados estaduais, que atenderam à solicitação do Governo do Estado e ao nosso pedido e prontamente votaram e aprovaram o projeto, liberando os recursos do Fundo Estadual de Saúde de Rondônia.

            Como sempre digo, todos ganham quando os políticos se unem em torno do bem comum, em torno de projetos que beneficiem a população. É isso que estamos vendo com o projeto do Hospital Regional de Ariquemes: a união de todos para tornar esse hospital uma realidade.

            Vencemos mais uma etapa e agora vamos acompanhar a execução da obra e fiscalizar a aplicação dos recursos - esse também é um papel de todos. Assim, nós vamos fazer todo o acompanhamento para que essa obra saia o mais rápido possível e com a qualidade necessária para atender a população.

            Outro assunto, Sr. Presidente, é a atual crise econômica, política e social que o Brasil atravessa e que nos chama a uma reflexão na busca de caminhos para superá-la. Esse é um papel que deve ser exercido por todos os cidadãos brasileiros e também pelos partidos políticos, movimentos sociais e instituições democráticas.

            O que vimos nas ruas de todas as capitais e também nas cidades do interior do Brasil nesse domingo foi uma demonstração da insatisfação de uma parcela considerável da população brasileira sobre a situação do País, em particular com o fraco desempenho da nossa economia, com a inflação que está pesando no bolso de toda a população brasileira, com o aumento do dólar e do custo de vida de todos os brasileiros. 

            Nós vimos nas ruas ontem, Senador Moka, a população saindo de uma maneira muito pacífica em todos os cantos do País. Lá em Ji-Paraná houve manifestação, em Vilhena houve manifestação, assim como aqui em Brasília, em São Paulo, enfim, em praticamente todas as cidades brasileiras, numa demonstração muito clara da insatisfação e da tranquilidade do povo brasileiro.

            Esse é o povo brasileiro, que vai às ruas colocar a sua opinião com responsabilidade. Não vi nenhum desentendimento, nenhuma agressividade. Muito pelo contrário, de uma maneira ordeira, a população demonstrou claramente a sua insatisfação. Isto serve de exemplo para vários outros países do mundo, o que aconteceu ontem aqui no nosso País.

            O grito das ruas é, também, contra o mau uso do dinheiro público, contra a corrupção e contra a falta de resposta do Governo para uma série de situações que estão apontadas pela população, desde as manifestações de junho de 2013.

            Nesse momento, é preciso ouvir com humildade as vozes das ruas, estabelecer o diálogo e partir logo para a ação, adotando as medidas necessárias para estancar a crise econômica, combater a corrupção e melhorar os serviços públicos, atendendo, de fato, o que as pessoas estão dizendo nas ruas.

            A sociedade brasileira está dando mais um recado. Precisamos assimilar bem essa mensagem e dar uma resposta de imediato.

            É nesse sentido que o PDT, na Convenção Nacional do Partido, que se encerrou no último sábado, também se posicionou. Estamos na base do atual Governo. Participamos do Governo de Coalizão da Presidenta Dilma, mas nossa participação é critica e propositiva. Apontamos caminhos para superar a crise, para que o Brasil possa retomar os trilhos do desenvolvimento e para fortalecermos as instituições democráticas para que elas possam investigar e punir exemplarmente os culpados pelos esquemas de corrupção.

            O PDT se posiciona em defesa da Petrobras e contra todo e qualquer tipo de corrupção. Nosso partido está forte e unido, pronto para ajudar o Brasil a superar a crise que atravessa. A Petrobras é um patrimônio nacional e foi roubada. Os culpados devem ser punidos exemplarmente, e o dinheiro recuperado. Precisamos resgatar a credibilidade da Petrobras e o seu protagonismo no setor energético e na economia nacional.

            O câncer da corrupção tem que ser retirado das entranhas da nossa maior empresa, pois cada centavo que perdemos para a corrupção faz falta na saúde, faz falta na educação, nas obras que a população precisa.

            Precisamos atacar a corrupção na sua origem, que está no atual sistema político e principalmente no nosso sistema eleitoral.

            Para isso, o PDT defende uma reforma política ampla e pra valer. Precisamos acabar de fato com as coligações proporcionais, fortalecendo o eleitor e a democracia brasileira. Também não concordamos com o financiamento privado de campanhas, como é feito hoje, em que o caixa dois se tornou uma prática perversa e corriqueira, e as doações de empresas são moedas de troca para futuros negócios.

            Somos a favor do Brasil. Vamos vencer a crise de confiança que o País atravessa, lutando contra a corrupção e apresentando propostas para as soluções.

            Algumas dessas propostas estão na Carta Aberta que enviaremos à Presidenta Dilma Rousseff, como uma profunda revolução na educação, para que o Brasil possa ser, de fato, chamado de “Pátria Educadora”. O Brasil não pode caminhar para um futuro de bem-estar social sem a garantia de que a educação seja a maior prioridade. Para isso, não é admissível que os cortes dos gastos públicos atinjam mais a educação do que outros setores.

            Também propomos a modernização e o aumento da eficiência e da eficácia na gestão pública. Não há como se desenvolver com um Estado superdimensionado, com uma burocracia que não atende o cidadão de forma digna. Precisamos estimular o setor produtivo para que as empresas brasileiras tenham mais produtividade e competitividade, bem como assegurar e ampliar os investimentos em infraestrutura.

            Acreditamos no Brasil e na força de sua gente. O PDT se oferece para ajudar nesse pacto nacional, para permitir ao Brasil sair da crise, construir uma economia forte, um meio ambiente saudável e uma qualidade de vida digna para todos os brasileiros.

            É nesse caminho que o PDT tem-se reunido aqui no Senado, com os seus Senadores, e também na Câmara federal, com os Deputados federais, para, juntos, Senadores, Deputados federais, a Executiva Nacional do PDT, elaborarmos uma carta que será apresentada à Presidenta Dilma, com sugestões. Nós entendemos que é muito fácil apontar os defeitos, mas nós precisamos também apontar o que entendemos ser a solução para ajudar o nosso Brasil.

            É nesse caminho que anda e que trilha o PDT.

            São essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.