O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem eu tive a oportunidade de participar da manifestação popular na capital do meu querido Estado, Tocantins. Como é sabido, a capital tocantinense é a mais nova do Brasil, hoje com seus 26 anos. Tínhamos mais de 18 mil pessoas nessa manifestação, a maioria famílias, idosos, jovens, todos com caras pintadas. Foi uma manifestação belíssima, pacífica. Eu ratifico a minha alegria de ter participado. E ali, a voz era uma só: “Não aceitamos mais o Governo Dilma! Não aceitamos mais o Governo do PT!” Foi estarrecedora a voz do povo na nossa capital.

            Srª Presidente, ontem a poderosa voz do povo brasileiro se fez ouvir. Os vidros blindados e as paredes reforçadas dos palácios de Brasília não foram capazes de conter o som inconfundível da democracia. A Presidente Dilma, finalmente, foi obrigada a ver, ouvir e sentir que ela e seu Partido não estão em sintonia com a sociedade brasileira. A mensagem, alta e clara, foi uma só: “Chega!“ O grito das ruas ecoou por todo o País, repudiando o Governo, a corrupção, a incompetência, o desemprego e a inflação.

            Mas, acima de tudo isso ou o melhor de tudo isso, o repúdio popular teve um alvo perfeitamente identificado: o projeto de poder do PT. O povo brasileiro, que aprendeu a duras penas ser livre, não aceita esse projeto degenerado de poder que tenta dominar as instituições democráticas. O PT ofendeu as regras da própria democracia, enfraquecendo o valor do indivíduo na sociedade e distorcendo a vontade popular com promessas insustentáveis e mentirosas.

            Depois de ontem, com a manifestação extraordinária de força e de união de mais de dois milhões de brasileiros nas ruas, já se pode afirmar sem receio: este Governo é um cadáver adiado! Podemos afirmar que este Governo é um cadáver adiado! Não insista, Presidente Dilma, em negar a legitimidade dos que protestam contra o seu Governo! Na democracia, a voz de cada cidadão tem o mesmo valor, seja qual for a sua cor, seja qual for a sua condição social. E, ontem, as vozes dos brancos, dos negros, dos ricos, dos pobres, dos trabalhadores, dos estudantes e dos desempregados uniram-se contra o seu Governo ou contra o PT. Apenas em Palmas, a capital do meu querido Tocantins, como eu disse e ratifico, mais de 18 mil pessoas nas ruas pedindo o afastamento constitucional da Presidente Dilma. No Brasil todo, milhões de pessoas deixaram o aconchego de suas casas ou de seus lares, em pleno domingo, para se manifestarem contra o Governo e o PT.

            A Presidente Dilma já não encarna o desejo de mudança que moveu ontem as famílias brasileiras. Ao contrário: seu Governo é hoje o obstáculo que impede, que atrasa essa mudança tão desejado por todos. E os obstáculos - não se engane, Presidente Dilma - eles existem para serem removidos. Seu Governo não atende mais os anseios do povo brasileiro e será, implacavelmente, varrido pela onda popular que ontem ganhou corpo. Não há barreira possível contra um tsunami dessa intensidade.

            O afastamento constitucional de um presidente eleito é, realmente, um processo traumático e doloroso, que marca profundamente a Nação. Mas o Brasil já trilhou esse caminho e a história deixou claro que essa foi a melhor e sábia decisão de nossa jovem democracia. E esse processo, embora tenha seu foro nas Casas do Congresso Nacional, não começa aqui, ele começa nas ruas.

            Este Parlamento é apenas uma caixa de ressonância da vontade popular, como deve ser numa democracia. O som que ecoa lá fora, nas ruas, reverbera aqui.

            Hoje, Presidente Dilma, as ruas pedem afastamento - seu afastamento -, seu Governo se tornou um pesado obstáculo a ser removido pela vontade popular, que se expressa nas urnas, é verdade, mas também se expressa neste Parlamento, por meio de seus representantes democraticamente eleitos.

            Impeachment, a palavra quase proibida nos corredores do poder de Brasília, já é ouvida e falada em todos os cantos deste País. Nos quatro cantos deste País.

            Em sua extraordinária sabedoria, o povo entendeu que V. Exª rompeu a dignidade de seu cargo ao permitir que uma quadrilha se instalasse e operasse no seio de nossa maior empresa, sangrando o patrimônio em benefício eleitoral próprio ou de seus companheiros políticos.

            Se a Constituição lhe dá imunidade temporária para não responder criminalmente por atos praticados antes do início do seu mandato, o mesmo não acontece com a responsabilidade política decorrente dos atos. Não há imunidade constitucional que a proteja de responder politicamente pelas ações ou omissões que lançaram a Petrobras no caos atual.

            O instrumento constitucional que esta Casa tem para investigar seus atos e omissões, Presidente Dilma, é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Os milhões de brasileiros, nas ruas, ontem, protestando de forma veemente e pacífica pelo afastamento da Presidente Dilma nos impuseram o sério dever de, pelo menos, iniciar as investigações dos atos e das omissões da Presidente Dilma e também do ex-Presidente Lula. É a responsabilidade decente, equilibrada e sensata que esta Casa pode dar aos brasileiros que se manifestaram ontem. Convoco as forças políticas desta Casa, Srª Presidente, que não estejam cooptadas pelo Governo para darmos início à coleta das assinaturas necessárias à instalação de uma CPI específica para investigar a responsabilidade política da Presidente Dilma. Devem ser investigadas também as graves denúncias de que, no final do mandato do Presidente Lula, o caixa da Petrobras foi saqueado por uma verdadeira quadrilha e abasteceu a campanha de 2010 e também a de 2014, que elegeu a Presidente Dilma Rousseff.

            E aqui não há mais dúvida. Os delatores dessa Operação Lava Jato disseram, claramente, que a Presidente Dilma e o ex-Presidente Lula sabiam de tudo o que estava ocorrendo dentro da Petrobras. E mais, a Presidente Dilma era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a Presidente Dilma foi Ministra de Minas e Energia, a Presidente Dilma foi Ministra-Chefe da Casa Civil. Hoje, ela é Presidente da República. Será que ela não sabia nada do que estava acontecendo dentro da Petrobras? Vamos investigar. É o dever deste Parlamento, e nós não podemos nos safar dessa nossa responsabilidade e das nossas atribuições. E, a partir de amanhã, começarei a coletar as assinaturas.

            Nesse processo, a Presidente não poderá se acovardar e se esconder atrás de seus subordinados, como fez ontem, vergonhosamente. No momento em que o Brasil mais precisou de uma estadista no comando, a Presidente Dilma se acovardou. Em vez de se dirigir pessoalmente à Nação, para reconhecer seus erros e anunciar uma mudança drástica de rumos - o que seria a única coisa decente a se fazer -, a Presidente Dilma mais uma vez se omitiu na sombra dos seus auxiliares, que tentaram improvisar uma reação ao movimento popular que varreu o País. Mas essa reação improvisada, arranjada de última hora, foi desastrosa. Sem conseguir falar uma língua que o povo compreenda e mostrando um distanciamento da realidade, que amplia o fosso entre o povo e o Governo, os Ministros Cardozo e Rossetto provocaram outro panelaço, tal como aquele que ocorreu e que impediu o País de ouvir as bravatas ditas em rede nacional pela Presidente no último dia 8 de março.

            Não se engane, Presidente: seu prometido pacote anticorrupção, anunciado desde 2013, não conterá a onda verde e amarela que ontem tomou conta e tomou corpo. Esse pacote, se vier, estará marcado pelo oportunismo político mais baixo e pela hipocrisia de um Governo que finge defender os interesses nacionais, enquanto permite que o nosso patrimônio seja roubado dia após dia.

            Na verdade, o que o povo quer é o combate implacável à corrupção, mas não enxerga no Governo atual um agente capaz de conduzir essa tarefa.

            O ambiente não permite mais omissões do Governo. A Presidente e cada um dos seus 39 Ministros serão cobrados, vaiados e repudiados por onde quer que passem no Brasil. E agora, há poucos dias, a imprensa publicou que a Presidente Dilma pretende criar mais um ministério para atender à sua Base. Aí, sim, Presidente Dilma, será, então, a Presidente Dilma e os seus 40 ministérios.

            E nós, nesta Casa, Srª Presidente, também seremos cobrados e também deveremos prestar contas de nossas ações e omissões. Por isso, temos o dever de agir, abrindo a investigação sobre a responsabilidade política da Presidente, já que sobram indícios de que ela, por ação ou omissão, violou os deveres do seu cargo.

            E eu rogo, pelo bem do Brasil, que o Governo não continue tentando negar ou diminuir a importância do que aconteceu ontem nas ruas de todo o nosso País. Em número absoluto de participantes, foi a maior manifestação democrática da história do Brasil. Nem mesmo as do Diretas Já, que trouxeram nosso País de volta à democracia, levaram tantos brasileiros às ruas, ao mesmo tempo. O Brasil ontem falou por meio de seu povo. Todos nós representantes da sociedade temos o dever de ouvir.

            A verdade, Srª Presidente, é que depois de 13 anos ditando, de forma errática, os rumos desta grande Nação, impondo-nos um atraso que levaremos décadas para superar, o projeto de poder do PT encontra seu fim. E que fim melancólico! Esse Partido, que se formou com o discurso da ética, tem hoje muitos de seus principais líderes condenados à prisão e tantos outros no mesmo caminho. Esse Partido, que se quis como a verdadeira expressão da vontade popular, tem hoje que se esconder nos palácios, fugindo do contato com o povo, para não ser vaiado, repudiado e cobrado. Esse mesmo Partido, que recebeu tantos apoios em 1989, tem hoje enorme dificuldade para dialogar com o Congresso Nacional e mantém sua Base permanentemente em estado de guerra - isso nós estamos vendo aqui no dia a dia.

            Até mesmo o diálogo com a sua Base neste Congresso Nacional está estremecido. Imaginem, então, o diálogo com o povo brasileiro. Esse deixou de existir logo após o Presidente Lula assumir em 2003.

            Corrupção, alienação quanto aos verdadeiros interesses do povo e incapacidade de diálogo com outras fontes de representação da sociedade foram as três causas da morte do projeto do PT. Repito: corrupção, alienação quanto aos verdadeiros interesses do povo e a incapacidade de diálogo com outras fontes de representação da sociedade. Foram essas as três causas da morte do projeto do PT.

            O Partido, que se quis como ente de razão da sociedade, acabou. No Brasil, não há espaço para essas aventuras antidemocráticas. A morte desse projeto de poder, mais cedo ou mais tarde, resultará também no fim do Governo da Presidente Dilma. A morte desse projeto vai culminar, evidentemente, com o fim deste Governo.

            Que os defensores do Governo não se enganem: a marcha dos 2 milhões de brasileiros ocorrida ontem, dia 15 de março, atravessou o Rubi cão, e não há força capaz de fazê-la retornar. Não há discurso de ódio, não há tentativa de desagregação da sociedade, não há, enfim, nada que possa ser feito para evitar que o povo brasileiro, unido, marchando por todo o País, alcance o objetivo e faça valer a sua vontade.

            Fora Dilma! Fora Lula! Fora PT! Esse foi o verdadeiro recado das ruas, e esse recado não será contido. O 15 de março já está na história, foi o dia em que o Brasil começou a sair do vermelho.

            É interessante, Srª Presidente. Em 2003, quando o ex-Presidente Lula assumiu o governo, ele pegou o caixa do País lotado de dinheiro. Vendo aquilo, ele fez uma verdadeira farra com o dinheiro público, uma verdadeira gastança. Eu me lembro de que, em 2012, a folha de pagamento da União era de R$62 bilhões; hoje já ultrapassou os R$300 bilhões. A dívida interna do nosso País era de R$691 bilhões; hoje a dívida interna do País está na casa dos R$2,5 trilhões. Vejam que barbaridade! Os gastos estão extremamente descontrolados, com essa máquina literalmente inchada - e agora estão falando de 40 ministérios. Ainda bem que deixamos uma Lei de Responsabilidade Fiscal, lei essa que ano passado foi estuprada por este Congresso Nacional, evidentemente pela Base governista.

            Sabemos que o desastroso governo do Presidente Lula e o desastroso Governo da Presidente Dilma vão custar muito caro para o País.

            Hoje o Ministro Levy, seguindo as orientações...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... da Presidente Dilma, quer meter a mão ainda mais no bolso do trabalhador. Só que eles esqueceram que não há mais como tirar dinheiro do bolso do o trabalhador. Temos uma das maiores cargas tributárias.

            O que esse Governo tem que fazer, Srª Presidente, é acabar com essa corrupção, é equilibrar essas contas públicas.

            São bilhões, bilhões e bilhões jogados no ralo! No caso do Pronatec, que, como eu já disse aqui, é um programa extraordinário, mas mal administrado, foram mais de R$8 bilhões jogados no ralo. No caso do Fies, o valor saiu de pouco mais de R$1 bilhão para R$13 bilhões; no do seguro-desemprego, saiu de R$3 bilhões para pouco mais de R$13 bilhões; no do seguro defeso, saiu de pouco mais de R$500 milhões para pouco mais de R$2 bilhões. Isso tudo não passou de programas para conseguir a vitória no dia 5 de outubro de 2014. E, agora, o povo brasileiro é que tem de pagar a conta? Não, Srª Presidente!

            Para encerrar, Srª Presidente, quero deixar um recado para a Presidente Dilma e para seus Ministros, que anunciaram ontem que será adotada uma série de medidas para combater a corrupção no Brasil. Foi dito ontem por seus Ministros que serão adotadas várias medidas para combater a corrupção no País. Isso foi feito depois de 13 anos de governo.

            Presidente Dilma, não precisa adotar várias ações. O povo não acredita mais em V. Exª e muito menos no ex-Presidente Lula! Basta uma ação só, Presidente Dilma! V. Exª precisa adotar só uma ação que vai deixar milhões de brasileiros muito contentes e que vai salvar este País. Sabe qual é, Presidente? Renuncie e leve consigo o ex-Presidente Lula e o PT!

            Muito obrigado, Srª Presidente.