O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que veio à tona novamente trata do Programa Mais Médicos. Nós tivemos a oportunidade de discutir, e com conhecimento de causa, porque sou médico, debrucei-me sobre esse tema durante o meu mandato como Deputado Federal. Nós mostrávamos, diante de todos os fatos noticiados, que era muito mais um ajeitamento para poder financiar uma ditadura cubana e fazer a intermediação de dinheiro para financiar campanhas eleitorais do que realmente atender à saúde da população brasileira.

            Tanto é que hoje a Folha de S.Paulo mostra que, num levantamento feito no País, o número de médicos, no interior, nos grandes rincões, nas cidades mais distantes, corresponde a uma quantidade menor do que quando se iniciou o Programa Mais Médicos. Mas o que é o grave e que deve ser destacado neste momento? É exatamente uma publicação feita pela TV Bandeirantes, no Jornal da Band, no último dia 17 agora, do mês de março, em que eles mostram uma reunião da cúpula da Opas, essa Organização Pan-Americana de Saúde, junto aos assessores do Ministro Padilha, no interior do Ministério da Saúde, mostrando como deveria ser o Programa Mais Médicos, e realmente é algo que preocupa e é estarrecedor a todos que tiveram a oportunidade de assistir.

            Sr. Presidente, estavam lá a representante da Opas e o do Governo brasileiro. E o relato, para ser bem fiel, era como redigir esse termo de ajuste para que não configurasse um contrato apenas com Cuba. E aí chegaram à seguinte conclusão: "Vamos incluir os países do Mercosul e da Unasul no documento da Opas, para fingir que o contrato não é apenas para Cuba."

            No entanto, foram destinados apenas 0,13% do Orçamento para o programa para outros países. Isso, o depoimento ou a fala de Maria Alice Barbosa Fortunato, que representa a Opas no Brasil.

            E dizia ela:

Se a gente coloca “governo cubano”, se nosso documento é público, qualquer pessoa vai entender que a gente está driblando a coisa de fazer o acordo bilateral e pode dar uma detonada nisso.

            Eu estou dizendo aos senhores que isto aqui não... Eu não estou relatando aqui o encontro de mafiosos nem de quadrilheiros. Eu estou denunciando aqui uma reunião da representante da Opas com os membros qualificados e representantes do Ministro Padilha, no Ministério da Saúde! Aí, muitos vão dizer: “Mas, então, não tem diferença! O Governo do PT institucionalizou a corrupção, o Governo do PT institucionalizou o crime”. É a isso que nós estamos assistindo aqui.

            Mas as coisas não param por aqui. A gravidade vem em um segundo momento. E, agora, é realmente estarrecedor. E eu tenho certeza de que os próprios Senadores do PT, como da Base do Governo, não vão defender o que ali foi feito para poder travestir espiões, capatazes da ditadura cubana para vigiar os médicos que vieram com a função de exercitar a Medicina no Brasil no Programa Mais Médicos.

            O que é que a Opas propõe e o Governo brasileiro aceita? Dos nove mil médicos que virão para o Brasil, nós temos que achar uma explicação para incluir 50 espiões cubanos que vão tutelar os nove mil médicos. E aí eu passo a ler, Sr. Presidente:

Eu vou colocar, tipo assim, se são nove mil médicos [ela diz] e 50 assessores, eu vou colocar 9.050 médicos bolsistas no termo de ajuste, porque no programa não entra, e isso é o que eu quero defender.

            Ou seja, o Governo brasileiro e a Opas acertaram que 50 espiões da ditadura cubana, que vieram junto com os 9 mil médicos, fossem identificados e credenciados como médicos para entrar no Brasil.

            Vejam vocês o absurdo, a conivência do Governo brasileiro com a ditadura cubana, a ponto de não respeitar a soberania do País, de não respeitar os tratados de direitos humanos de que o Brasil é signatário, tratando médico como mercadoria.

            Nessa hora, eles discutem também o valor do salário dos médicos. E um assessor do Ministro Marco Aurélio “toc-toc” Garcia diz: “Vamos pagar 60% para Cuba e 40% para os médicos cubanos”. Nessa hora a representante da Opas atropela e diz algo como: calma lá, isso é um assunto que o Governo cubano vai tratar. Ou seja, o Governo cubano recebe 90% do salário dos médicos, e os médicos, no Brasil, recebem 10% do salário.

            Mas não é o Senador Caiado que fala, é o Tribunal de Contas da União. Os médicos cubanos receberam em torno de 117 milhões, enquanto o Governo cubano já havia recebido R$1,2 bilhão antes da campanha eleitoral.

            Como tal, o que fica claro é que a manipulação do Mais Médicos não foi para atender a demanda da sociedade brasileira, mas, sim, para poder ampliar esse processo de financiar Cuba e também, ao mesmo tempo, parte desse dinheiro, peço a investigação dele para sabermos a origem, se não retornou para o Brasil, como o escândalo do petrolão.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Permite-me uma aparte, Senador?

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Concedo um aparte ao Líder do PSDB, Senador Cássio.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Caiado, agradecendo a oportunidade do aparte, apenas para dar ciência a V. Exª e à Casa que aprovamos, na manhã desta quinta-feira, um requerimento, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que foi transformado...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... em convite ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, assim como, aos Srs. Rafael Bonassa, diretor do Departamento de Gestão de Saúde Indígena; Jean Uema, ex-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde; Alberto Kleiman, ex-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde; e à Srª Maria Alice Barbosa Fortunato, consultora do Programa Mais Médicos na Organização Pan-Americana de Saúde, para que possam trazer esclarecimentos sobre o tema sobre o qual V. Exª discorre, que foi fruto de matéria veiculada na TV Bandeirantes, para que nós tenhamos definitivamente o esclarecimento de todos esses episódios. Portanto, eu felicito V. Exª, que já não é de hoje vem tratando do tema, e, à guisa de contribuição com...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Desculpa, Líder.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... com o pronunciamento que V. Exª faz, dá ciência de que aprovamos, portanto, na Comissão de Relações Exteriores, o convite para a presença das autoridades aqui por mim mencionadas. Cumprimento V. Exª pela iniciativa.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu agradeço, Líder. Sem dúvida alguma, os nossos requerimentos tramitaram conjuntamente, e será na terça-feira, às 14h30, na Comissão.

            Muito obrigado pelo aparte.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Permita-me um aparte?

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Ronaldo Caiado, nós, desde o início do Programa, desde que foi anunciado o Programa Mais Médicos, nós tivemos a oportunidade - e tenho certeza de que V. Exª, àquela altura, na Câmara Federal, fez também pronunciamentos - de denunciar que o Programa não era com o objetivo de atender a população brasileira; que o Programa era com o objetivo de transferir recursos para Cuba, além daqueles que foram transferidos pelo BNDES, pelo Governo brasileiro para obras como a do Porto...

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... de Mariel.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... de Mariel, lá em Cuba. E nós temos, todos nós brasileiros temos certeza de que esse dinheiro não retornará. Daqui a algum tempo virá uma anistia, como a que já aprovamos para vários países da África em que o Brasil colocou recursos e não teve o retorno. Os brasileiros é que terão que fazer esse pagamento. Mas, com relação ao Mais Médicos, como o Senador Cássio falou, quando ao programa de televisão, a revista Veja traz exatamente o mesmo assunto: “Mais Médicos: estava tudo combinado - um jeitinho para enviar dinheiro a Cuba.”

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Então, V. Exª, oportunamente, traz o debate para esclarecer, de uma vez por todas - é preciso esclarecer só para os Parlamentares da Base do Governo, porque nós, da oposição ao Governo, sempre dissemos isso, que o objetivo não era o de atender aos brasileiros. V. Exª hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, eu não diria que fez uma denúncia, mas colocou claramente para o Brasil inteiro que, entre os médicos que para cá vieram, havia 50 agentes cubanos - para quê?

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É isso que precisamos entender e saber: quem são esses 50. Vamos nominá-los e saber onde estão.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Obrigado. Agradeço o aparte.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero deixar claro que minha assessoria jurídica já está formatando uma representação que farei junto ao Procurador-Geral da República no intuito de esclarecer todas essas denúncias documentadas e, a partir daí, também solicitar o ressarcimento aos cofres públicos e a responsabilização daqueles que já... No último levantamento do Tribunal de Contas da União, somam mais de R$1,8 bilhão, atualmente - acredito que já se aproxima de R$2 bilhões -, os repasses que já foram feitos para a ditadura cubana.

            E quero dizer que esse comportamento também foi duramente criticado por nós quando o Governo brasileiro escolheu a Opas...

(Soa a campainha.)

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... para fazer essa intermediação. Naquele momento, eu tive a coragem de identificar a Opas como sendo um navio negreiro. Os médicos cubanos estavam sendo ali desqualificados como cidadãos, eram pessoas que estavam sendo utilizadas como mercadoria; e a Opas estava servindo ao governo cubano e ao atual Governo do PT no Brasil como um navio negreiro para fazer o transporte dessas pessoas, que vivem hoje sem as condições mínimas de cidadania que se exigem em todos os tratados de direitos humanos de que o Brasil é signatário.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pelo tempo e pela paciência de V. Exª.