O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, todos nós temos acompanhado a grande movimentação que tomou conta deste País e que clama, verdadeiramente, por mudanças. Clamor legítimo, necessário, diga-se de passagem.

            Entretanto, precisamos refletir sobre o quanto estamos dispostos a mudar, a deixar de lado o famoso jeitinho, o individualismo, o “eu”, para realmente colocar na vez o coletivo acima de tudo e trazer, para cada um de nós, a responsabilidade de sermos, verdadeiramente, a mudança que queremos ver neste País.

            Sinceramente, Sr. Presidente, tenho lido, refletido, conversado com diferentes pessoas de todos os segmentos sociais, e é comum, precisamos mudar, mas, em nenhum momento, podemos, devemos perder a esperança e deixar de lado o sonho de ver este País muito melhor, muito mais justo e com a qualidade enorme do gasto público, porque, como disse aqui a Senadora Ana Amélia, há pouco, se o Governo fizesse a parte dele, estaria dando o bom exemplo, obrigação que é sua, de ser o primeiro e dar o melhor exemplo, de cortar na própria carne, diminuir cargos comissionados, Ministérios, enfim, já que está apelando o povo brasileiro numa hora tão difícil. O Governo deveria ter a iniciativa de dizer: “Eu também estou fazendo a minha parte.”

            Infelizmente, Senadora Ana Amélia, não é a isso que a gente está assistindo, nem vendo. O Governo está indo pelo caminho mais fácil: simplesmente tributar; que os outros paguem a conta, e paguem com sacrifício. Já pensou em quem ganha até dois ou três salários mínimos, e tira do seu suor, do seu trabalho, 48 ou 49% para pagar de tributos? E por pagar tanto tributo, ele não tem, muitas vezes, como comprar o remédio, como dar a educação adequada para o seu filho, como comprar o mínimo necessário. Aí, sim, é que ele precisa desse retorno por parte do Governo, que deveria fazer a sua obrigação e retornar aquilo que ele deu de forma qualificada, seja com a educação eficiente, seja com a saúde decente, seja com a segurança digna, com um transporte público de qualidade.

            Repito sempre que Deus não se esqueceu de nós; nós é que deixamos, muitas vezes, predominar o egoísmo e, na hora de fazermos as nossas escolhas, jogamos fora este instrumento tão precioso, tão sagrado, tão transformador para o bem que é o voto. Escolhemos mal, muitas e muitas vezes, lamentavelmente.

            Sempre tive comigo a certeza de que a política é um verdadeiro instrumento de transformação social, Senador Crivella. Mantenho ainda essa convicção, mas, sem sombra de dúvida, refiro-me à boa política exercida por homens e mulheres que norteiam suas vidas pela ética, pelos princípios e que nunca - absolutamente nunca - abrem mão deles, seja lá em que circunstância ou em que situação for.

            É como aquele médico, aquele cirurgião que entra no centro cirúrgico e participa de uma cirurgia altamente contaminada com os piores germes, com as piores bactérias, mas não se deixa contaminar nem por aqueles germes, nem por aquelas bactérias, porque não abriu mão dos seus mecanismos de segurança internos ou externos. Bem assim somos nós quando não abrimos mão de princípios nem de valores: entramos em qualquer ambiente, até neste ambiente que deveria ser transformador, Senadora Ana Amélia, que é o político, para transformar e cumprir a nossa missão. Política não é profissão! É missão! E missão, com certeza, requer sacrifício daquele que, realmente, promete ou que se coloca para cumprir.

            Eu acredito nisso. Eu acredito que este País tem jeito, mas tenho plena convicção - plena convicção - de que o jeito quem dá somos nós, com as nossas escolhas! Afinal de contas, vivemos em uma democracia, e viver em uma democracia significa respeitar a vontade da maioria. Os enganos podem ocorrer, porque os enganos são oriundos, muitas vezes, de enganações perversas, malandras, porque muitas vezes se promete o que não se deveria prometer apenas para se obter aquele voto.

            O futuro é construído a partir de uma sucessão de momentos. Este País tem jeito, e o jeito quem dá somos nós, cada um de nós, no cumprimento da nossa missão.

            Somente por meio da educação de qualidade conseguiremos mudar verdadeiramente este País. Entretanto, precisamos deixar de tampar o sol com a peneira, esquecer medidas paliativas e, com coragem, com determinação, resgatar a qualidade do ensino em todos os cantos deste País.

            A própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco aponta, em seu Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, a má qualidade como principal problema da educação no nosso País, embora reconheça também avanços no acesso ao ensino entre a população mais pobre do nosso Brasil. Afirma que a solução dos problemas para essa valorização são os professores!

            Em junho do ano passado o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Educação - PNE, documento que estabeleceu as estratégicas das políticas de educação para o Brasil pelos próximos 10 anos, sendo um dos seus principais pontos a ampliação do financiamento da educação pública.

            Agora, colegas Senadores, o que vimos na semana passada foi uma decisão governamental no sentido de limitar a concessão de recursos pelo Fies, de que a Srª Senadora Ana Amélia aqui tanto falou, o maior programa de financiamento estudantil do País, com quase 2 milhões de alunos.

            Sr. Presidente, isso é perverso. É perverso o que tem acontecido no sistema educacional não só brasileiro, mas especialmente sergipano, no meu Estado. Infelizmente, a educação em Sergipe vai de mal a pior. Nos últimos dias, o próprio Secretário de Educação do meu Estado fez uma declaração alarmante, que chocou toda a nossa sociedade, sobre o quadro da qualidade do ensino em Sergipe. Ele usou a expressão, acredite Senadora Ana Amélia, abre aspas, palavras do Secretário: "bem vindo ao inferno", fecha aspas, ao empossar o Diretor Regional de Educação da DRE-5 há duas semanas, no Município Nossa Senhora das Dores, referindo-se à educação em Sergipe.

            Este diagnóstico dado pelo Secretário de Educação, feito por integrante do governo, reflete a péssima avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no nosso Estado, confirmado pelos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

            Sr. Presidente, mesmo depois de mais de oito anos à frente do governo de Sergipe, o atual grupo assume agora que fez uma política educacional pífia - reconhece isso -, retrógrada e sem preocupação com servidores, professores nem sequer alunos.

            Desde 2007 que o atual grupo político cuida dos destinos da educação em Sergipe, e o diagnóstico que eles mesmos fazem hoje é o de que a educação pública está um caos, um inferno.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Logo, assumem a culpa de uma péssima gestão.

            Que fique aqui claro: o diagnóstico da educação em Sergipe está um caos e é um inferno, dito pelo Secretário. Não foi feito pela oposição ao Governo de Sergipe; foi pelo próprio Secretário de Estado da Educação diante da imprensa sergipana.

            Ele revelou que em Sergipe existem, acima dos 15 anos, 286 mil analfabetos numa população de pouco mais de dois milhões de habitantes. Um verdadeiro absurdo quando falamos, em pleno séc. XXI, de tudo isso!

            De acordo com ele e com os dados do Ideb, o quarto e o quinto ano do ensino fundamental no ensino público de Sergipe ocupam a sexta pior posição no ranking nacional entre todos os Estados. Quanto ao oitavo e nono anos, Sergipe está na segunda pior posição. Para onde vamos? E no ensino médio a situação não é diferente, Sergipe tem a segunda pior posição nas estatísticas. Quando nos deparamos com dados que avaliam a idade e série de cada aluno percebemos distorções alarmantes e perversas.

            Pois bem, a análise de que a educação pública está no inferno não poderia ser diferente perante tais números. Infelizmente, diante desse quadro, é fácil constatar que os alunos no nosso Estado estão escrevendo mal, interpretando mal e sem saber desenvolver as principais operações matemáticas.

            Sergipe, lamentavelmente, cultiva pessoas analfabetas através de um Governo caótico, descompromissado, que transformou a educação num verdadeiro inferno, segundo o próprio Secretário. Por causa do descaso desse Governo que comanda Sergipe, Sr. Presidente, a escola não se tornou um ambiente prazeroso, agradável, formador, que atraia os alunos. A evasão escolar apresenta números alarmantes: a cada 100 alunos que ingressam no ensino fundamental, menos de 40 o concluem para ingressar no ensino médio.

            Sr. Presidente, colegas Senadores, Sergipe vive um verdadeiro caos na Educação, fruto do desgoverno que vivemos há alguns anos. O atual Governo herdou dele mesmo, herdou dele mesmo, como eu disse esta semana ao Ministro do Planejamento. Este Governo que aí está, o Governo Federal está herdando dele mesmo o caos fiscal e o caos de crédito, Senadora Ana Amélia.

            Pois bem, o Governo de Sergipe herdou dele mesmo a carência de professores em algumas escolas, unidades de ensino com péssimas estruturas e alunos e professores desmotivados, sem a mínima condição de trabalho e estudo.

            Já pensou, Senadora Ana Amélia, estudar numa escola onde se olha para o teto, e o teto está caindo, onde o banheiro é extremamente desagradável? E as carteiras? Nem se fala! Um ambiente que não dá prazer absolutamente nenhum, que deveria ter verdadeiro atrativo. É lamentável. É essa a situação que nós vivemos no nosso Estado, e não deve ser, com certeza, diferente em muitos outros cantos.

            Prova maior desse descaso com a educação pública em Sergipe foi a nota 2,6 dada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe, o Sintese, ao Governo do Estado, em dezembro do ano passado. Ou seja, os profissionais reprovaram o Governador e a sua política pública para ...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - (Fora do microfone) ... a Educação, já que foram avaliadas a valorização profissional, a gestão democrática, a política educacional e a qualidade social do ensino, garantia dos direitos de plano de carreira e de estatuto, além de condições de trabalho.

            A situação da educação pública é tão calamitosa que ainda existem trabalhadores ganhando abaixo do salário mínimo. Não é permitido que alguma empresa privada pague abaixo do salário mínimo, mas o Governo pratica isso, Senador Buarque. Servidores públicos da área administrativa e operacional da educação, ou seja, merendeiras, vigilantes, executores e oficiais administrativos ameaçam cruzar os braços. Tudo isso por falta de diálogo de um Governo imperioso, mandatário de um Estado com os funcionários das escolas públicas. Notadamente, esse pessoal faz com que as escolas funcionem em sua plenitude no dia a dia. São verdadeiros heróis. Eles são essenciais para ensino e fundamentais na formação dos nossos filhos, dos nossos alunos. Esses trabalhadores lutam por salários dignos e melhores condições de trabalho.

            Por incrível que pareça, o atual Governo elevou o salário-base dos trabalhadores da educação para R$900,00, mas criou um limitador. Acreditem, criou um limitador chamado de Ajuste Provisório da Lei de Responsabilidade Fiscal, culpando os trabalhadores da educação pela irresponsabilidade e pelo caos, usando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, o servidor público está pagando pela irresponsabilidade do Governo de Sergipe. Com todos estes descontos em seus vencimentos, algumas pessoas estão recebendo até R$545,00.

            Sr. Presidente, a desculpa do atual Governo para esse congelamento salarial, a falta de aumento há três anos e a penalização dos servidores é a crise no País e a diminuição dos repasses federais - culpando o Governo Federal, Senador Jorge Viana, nosso Presidente. Mas como justificar então as constantes nomeações publicadas no Diário Oficial? Todos os dias, dezenas de cargos comissionados são nomeados, até as que não saíram no periódico governamental? Infelizmente, temos hoje em Sergipe um governo que desrespeita a educação pública, desrespeita os servidores públicos e desrespeita os sergipanos. Ele mesmo mantém índices vergonhosos e reconhece que alunos, professores e profissionais da educação estão vivendo num verdadeiro inferno, como disse o Secretário de Educação.

            Deixo aqui registrada, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, minha solidariedade e meu total e irrestrito respeito aos professores, às merendeiras, aos oficiais administrativos, aos executores e vigilantes e também a todos os alunos que compõem o quadro da educação de Sergipe, verdadeiros abnegados, sonhadores que sonham com um Sergipe melhor e que sonham - por que não dizer? - com um Brasil melhor.

            Esses profissionais abnegados que trabalham no inferno, segundo o secretário, têm o poder de transformar a vida de muitos, de formar muitos. E sei disso, porque fui um instrumento, nasci num ambiente assim, nasci de uma família humilde em Itabaiana, família pobre, meu pai é analfabeto, mas me formei, me tornei médico, me graduei e me pós-graduei várias vezes, sempre praticamente em escola pública, Senadora Ana Amélia. Minha primeira e única escola particular foi a universidade em Direito, onde lá me bacharelei, porque achei que não deveria ocupar o espaço de uma escola pública, mas assim o fiz.

            Este País tem jeito, mas o jeito quem dá somos nós, com as nossas consciências, com o nosso amor a ele e o amor coletivo, não apenas o jeitinho ou a individualidade.

            Eu sonho, e finalizo, Sr. Presidente,...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... com a frase do grande educador Paulo Freire - abre aspas -: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” - fecha aspas.

            Este País tem jeito! Que venham as reformas políticas, que venha a reforma tributária, só assim vamos ter um País muito mais justo. Deus não se esqueceu de nós, nós é que ainda vivemos um pouco no egoísmo de alguns líderes que, com certeza, não dão os exemplos que deveriam dar e que são necessários, mas continuo sonhando com um Brasil melhor e lutando por ele, porque acredito nisso.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, eu queria apenas fazer um aparte, porque sou filha de uma merendeira. Sei que o Senador Crivella está aguardando para ocupar a tribuna, mas o Senador Eduardo Amorim me tocou. Sou filha de uma merendeira.

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Não sabia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Sou filha de uma merendeira, irmã de merendeira, de diretora de escola pública, formada em escola pública...

(Interrupção de som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... e estudei em escola particular com bolsa de estudo de Brizola (Fora do microfone.). Por isso que esse seu discurso realmente me toca. Digo a V. Exª também que faltou apenas uma frase na citação do Secretário de Educação do seu Estado, que não conheço, quando disse que dava as boas-vindas para a entrada para o inferno a um diretor de escola: Faltou completar: ... “que nós criamos”. Penso que temos que assumir as nossas responsabilidades, e a educação tem que ser realmente prioridade. O Fies foi um caso inexplicável, Senador Eduardo Amorim. Então, também trabalhamos nisso, e acho que precisamos continuar apostando na educação e a incentivando como único caminho para também se resolverem os nossos problemas. Parabéns, Senador.

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Não vamos desistir disso, Senadora Ana Amélia, com certeza.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por favor, Senador Cristovam!

            Senador Crivella é o próximo.

            Com a palavra V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Ao mesmo tempo em que quero fazer um curto aparte ao Senador Eduardo, dizendo da minha satisfação de escutar o seu discurso,...

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... trazendo esse tema da educação com a firmeza, com a ênfase,...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... com o entusiasmo que o senhor trouxe e com a crença de que o Brasil tem jeito e que o caminho é por aí. Ao mesmo tempo, eu queria aproveitar e dizer que nós temos aqui a presença do Embaixador Sultanov, do Azerbaijão; e de um Parlamentar, colega nosso, o Dr. Asim Mollazade, que é um neurologista dos mais reconhecidos no seu país, e mesmo fora dele, um deputado que lutou pela independência do seu país - já no final do império soviético - e que aqui está nos visitando. Lembro que, apesar da distância do Azerbaijão em relação ao Brasil, devemos muito a esse país porque foi um técnico do Azerbaijão que fez com que o Brasil passasse a descobrir que aqui havia petróleo, porque, até então, negavam que havia petróleo no Brasil. E foi um técnico que veio de tão longe, ficou por seis...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... meses viajando pelo Brasil e mostrou que o Brasil era um país petroleiro, como hoje nós sabemos que o é. Então, fica aqui o meu registro da visita do Deputado Dr. Asim Mollazade.