O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado que nos ouvem e nos veem neste momento em que usamos a tribuna para fazermos um pronunciamento, como todos os que me antecederam o fizeram, sobre a situação do nosso País pela crise por que ele passa neste momento.

            Eu pergunto: o que levou a família brasileira a sair de suas casas no último domingo? Pergunto ainda: o que motivou mais de dois milhões de pessoas em todo o País a marcharem lado a lado entoando o Hino Nacional? Qual foi a verdadeira causa para o povo brasileiro resgatar simbolismos históricos e pintar a cara de verde e amarelo?

            Seria pretensioso de minha parte enumerar todas as motivações dos cidadãos brasileiros. No entanto, utilizando-me do bom senso e dos princípios racionais, encontrei no sentimento de insatisfação a mola propulsora para tirar do conforto de seus lares a família brasileira. Essa insatisfação estava claramente estampada nos cartazes conduzidos pelos brasileiros. Nesses cartazes, o povo brasileiro deixou registrada a sua insatisfação.

            Das muitas frases estampadas pela população brasileira, destaco esta - aspas: “Aquele que não luta pelo futuro que quer, aceita o que vier.” - fecho aspas, Presidente. Isso resume o sentimento contra a corrupção, contra o tarifaço da energia e do combustível, contra as medidas tomadas em prejuízo dos trabalhadores e pelo afastamento do PT do Executivo Federal.

            Senador Cristovam Buarque - V. Exª que é, sem sombra de dúvida, o maior defensor da educação como vetor de transformação da sociedade -, este Governo que aí está vive à base de slogan, tomou como slogan para o segundo mandato “Pátria Educadora”. Como pode ter esse slogan uma Presidente que, ao assumir o seu Governo, corta R$7 bilhões da educação? Como é que pode ter esse slogan uma Presidente que, ao assumir o seu Governo, coloca em risco 2,6 milhões de estudantes com o financiamento do FIES, mudando as regras que foram por ela própria instituídas, no intuito - eu acho - eleitoreiro de conseguir os votos necessários para, lamentavelmente, retornar em um segundo mandato?

            Nas manifestações do último domingo, ocorridas em todos os Estados, em todos os cantos deste País, o povo deixou evidente seu sentimento de revolta, pelas mentiras proferidas pela então candidata Dilma, durante as eleições de 2014.

            Em Belém, capital do meu Estado, e em vários Municípios - como Santarém, Marabá, Castanhal, Paragominas e outros -, dezenas de milhares de paraenses utilizaram-se de apitos e instrumentos sonoros para chamar a atenção da sociedade e das instituições de que é urgente por fim à corrupção que assola este País e mancha com os tons da cor do petróleo a bandeira nacional.

            Para recuperar a credibilidade perdida, a Presidente deve vir a público reconhecer os erros cometidos e, mais do que isso, dar uma demonstração diferente do que tem feito até agora, em que coloca todo o sacrifício para o ajuste necessário aos brasileiros, sem fazer um único esforço para reduzir os gastos públicos, como, por exemplo, reduzindo pela metade os ministérios. A maioria desses 39 ministérios serve de negociação para capturar o apoio político, o que é feito de forma incorreta. O apoio, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é conquistado pelo êxito do Governo e pela aceitação da sociedade. A partir daí, ele passa a decorrer de uma adesão natural, e não pela troca de “benefícios”, entre aspas.

            Ainda há pouco, a Senadora Fátima Bezerra fez referência a que a aceitação dos políticos, na pesquisa que vou me referir mais à frente, era menor do que a da Presidente, de 9%. Mas isso é porque nós não tomamos, no Congresso Nacional, as medidas que devem ser tomadas, que devem ser aprovadas, aqui, no Congresso Nacional, para onde a população brasileira nos mandou através do voto de cada Estado. E aí os partidos e os seus Parlamentares ficam a reboque do Governo, através de conquistar benefícios que levam o Parlamento a estar em uma situação de não-aceitação pela população.

            Temos que nos libertar! Quando eu digo nós, refiro-me, em especial, aos partidos e aos Parlamentares que apoiam o desgoverno que está hoje instalado em nosso País.

            Mais do que mostrar sua insatisfação, as manifestações do último domingo foram importantes para deixar claro ao Governo que o movimento nasceu do povo, sem partido, sem classe, sem coloração ideológica, diferentemente do movimento do dia 13 passado, sexta-feira, que foi um movimento patrocinado pela CUT, pela UNE, pelo MST, chamados pelo ex-presidente Lula como se fosse um exército para ir às ruas. Eles foram às ruas dia 13 remunerados - remunerados -, diferente do movimento do dia 15, em que a população foi por livre e espontânea vontade, por todo o Brasil, mostrar sua indignação com a situação em que o País se encontra, pelos atos do desgoverno do PT.

            As massas ganharam às ruas para reclamar sua insatisfação e deixar evidente seu sentimento de revolta pelo fato de terem sido enganadas pelas mentiras proferidas pelo Governo do PT. E, caso as respostas por parte do Governo Dilma não atendam às ruas, teremos novas manifestações populares. Os grupos provenientes da sociedade e dos movimentos sociais já divulgam, nas redes sociais, o dia 12 de abril como data para um segundo ato em manifestação à corrupção e às mentiras do PT.

            Chega! Basta desse modus operandi utilizado em demasia pelo Partido dos Trabalhadores. Já vimos o mensalão, estamos passando agora pelo petrolão, que, segundo indícios, sangrou em bilhões de reais os cofres públicos. Diariamente, somos surpreendidos por novas denúncias surgidas no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, como a de ontem, quando a imprensa noticiou que o sucessor de Nestor Cerveró, o Sr. Jorge Zelada, quando diretor da área internacional da Petrobras, teve uma conta bloqueada no Principado de Mônaco. O valor descoberto na conta é de 10 milhões de euros, logicamente oriundos do propinoduto que foi instalado na Petrobras.

            Como se não bastassem essas somas vultosas, que poderiam ser utilizadas em ações para melhoria dos serviços básicos ao povo brasileiro, a imprensa sugere que mais atores deverão surgir à medida que for aprofundada a Operação Lava Jato.

            Vamos aprofundar as investigações.

            Já está provado que os malfeitos e esses atos de desgoverno e de irresponsabilidade contra o povo brasileiro são endêmicos, Presidente. É preciso, portanto, levar as investigações para o BNDES, para o Ministério dos Transportes, para a Eletrobras, para os fundos de pensão e muitos outros ministérios e órgãos tristemente geridos pelo Partido dos Trabalhadores.

            A investigação segue as premissas do emblemático caso Watergate, quando os responsáveis pela caça à corrupção decidiram seguir os rastros do dinheiro para alcançar os responsáveis.

            Ao chegar até ao tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, passa a ser inaceitável imaginar que a Presidenta Dilma e que o ex-presidente Lula não soubessem, que desconhecessem as ilicitudes realizadas na Petrobras. Com a apuração do petrolão, as investigações, certamente, chegarão à Presidente Dilma e até ao ex-presidente Lula - que está desaparecido, tomou, como se diz no meu Estado, um chá de sumiço -, e devem, sim, ser investigados. Não há por que não investigar, tanto a Presidenta Dilma quanto o ex-presidente Lula.

            A Constituição não permite que eles respondam processo, que a Presidenta responda um processo por atos praticados em seu governo, mas ela não proíbe que a investigação seja feita. E é isto que nós temos que fazer: levar a investigação até às últimas possibilidades.

            Nosso povo clama pela moralização da política. Não é possível que os brasileiros continuem sendo duramente penalizados e com seus direitos mais básicos sacrificados pelo desgoverno da Presidenta Dilma, que insiste em afirmar que essa seria uma crise conjuntural e internacional. O que foi estampado, repito, nos cartazes conduzidos pela população nos manifestos do último domingo não é simplesmente a insatisfação com os efeitos da crise econômica.

            O problema está na condução da política, na irresponsabilidade da gestão do Governo do PT, nos atos desastrosos da Presidenta Dilma e nos escândalos de corrupção. O povo brasileiro exige respeito e vem mostrando que não irá mais tolerar esse cenário de desgoverno que o Partido dos Trabalhadores nos condenou.

            No dia 8 deste mês, durante o pronunciamento da Presidente Dilma em cadeia nacional, a sociedade manifestou sua insatisfação, acendendo e apagando as luzes...

(Interrupção de som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) -... de suas residências...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... indo às ruas e...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... de suas próprias janelas para bater panela. Esses seriam sinais bastante claros de que a sociedade já não tolera discursos inócuos, sem efeito prático, para conduzir a política a outros patamares.

            Ontem, durante matéria exibida nos telejornais nacionais, no momento em que a Presidente e sua equipe se pronunciavam a respeito das manifestações, novamente o panelaço ecoou nas cidades brasileiras. Como reflexo desses atos legítimos da sociedade, o Governo Dilma perdeu sua credibilidade.

            Sr. Presidente, Senador Aloysio Nunes, a Presidente Dilma e seus Ministros não podem mais ir à televisão...

(Interrupção de som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... para fazer qualquer pronunciamento...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... sem que a sociedade não responda imediatamente com batida de panelas e acender e desligar das luzes.

            As agências internacionais rebaixaram as notas de classificação da Petrobras, e o Brasil corre o risco - esperamos que isso não venha a acontecer - de cair para a categoria de grau especulativo. Agora é a vez de o povo mostrar a sua indignação, sua insatisfação, sua revolta.

            De acordo com a pesquisa Datafolha a que me referi, 62% dos brasileiros rejeitam o Governo da Presidenta Dilma.

            Essa já é a mais alta taxa de reprovação de um Presidente da República

(Interrupção de som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - (Fora do microfone)...desde 1992.

            Já concluo, Presidente.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, apenas 13% aprovam o Governo Dilma. A insatisfação e a perda de credibilidade, não estão apenas nas chamadas aspas "elite", como quer vender o PT. Os dados são uma clara demonstração de que a maioria dos brasileiros, inclusive aqueles que de forma enganosa votaram na Presidenta Dilma na eleição que passou, esses brasileiros já não toleram mais o PT e os escândalos de corrupção.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o povo deste País já não permite mais atos de desgoverno, corrupção e outras imoralidades na política.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Basta de obras superfaturadas. Exigimos escolas e universidades de qualidade. Já não toleramos mais o descalabro na saúde pública. Foi isso que motivou o povo do meu Estado e os brasileiros de todos os cantos deste País a se unir e, em coro, clamar por um Brasil melhor, mais decente e que nos encha de orgulho para explicarmos aos nossos filhos e netos o verdadeiro sentido da expressão Pátria amada!

            Obrigado, Sr. Presidente.