O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, aproveito para parabenizá-la pela realização da audiência pública em Não-me-Toque, muito importante, pois enriqueceu o debate da questão do emplacamento. Foi muito rico o debate. Meus parabéns. Fui muito bem recebido pelos nossos irmãos gaúchos naquela cidade.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Volte sempre, pois será sempre muito bem recebido, Senador Donizeti, até porque o senhor tem laços afetivos com o Rio Grande do Sul. Então, será sempre bem-vindo.

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - É verdade.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobras está no centro das investigações de uma operação que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e a executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira. Como procurei ressaltar em discurso anterior, feito aqui desta tribuna, o mercado mundial de petróleo passa por modificações profundas, que têm causado efeitos negativos em quase todas as indústrias de petróleo do mundo.

            Conforme procurei mostrar, no aspecto estritamente produtivo, não existe crise na Petrobras. As ações da empresa valem hoje quase quatro vezes mais do que valiam há doze anos. A empresa continua aumentando a sua produção de petróleo, que já supera 2,5 milhões de barris por dia. A produção de petróleo no pré-sal, das Bacias de Santos e de Campos, bateu novo recorde mensal no último mês de janeiro, alcançando a média de 669 mil barris por dia.

            Apesar disso, Srª Presidenta a Petrobras tem sido objeto incansável de cobertura da mídia e das redes sociais, que tentam, a todo momento, imputar responsabilidade pela crise da empresa exclusivamente ao PT, omitindo propositadamente que existe queda de empresas petroleiras no mundo inteiro, omitindo também fatos relevantes sobre a corrupção na empresa, especialmente aqueles revelados por Pedro Barusco, ex-Gerente de Serviços da Petrobras, de que a corrupção foi iniciada muito antes do Governo do PT.

            Necessário recordar, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que em 1989 o jornalista Ricardo Boechat ganhou um Prêmio Esso de jornalismo por denúncias de corrupção na Petrobras. Em 1997, o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na empresa e, ao invés de ter as denúncias investigadas, o jornalista foi processado pelos diretores da empresa então presidida por Joel Rennó, que representava o Governo do PSDB.

            Ora, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, se àquela época não tivessem sido engavetadas as denúncias, se em vez de processar o jornalista tivéssemos apurado as denúncias, talvez não estivéssemos passando por este processo hoje.

            A campanha de ódio que se tem travado contra o Governo da Presidenta Dilma não busca nada mais do que tentar inflar determinados fatos objetivando esconder os casos de corrupção do governo do PSDB, especialmente em São Paulo e também do Governo do PSDB nos oito anos em que esteve à frente do governo do País.

            É o que vemos acontecer, por exemplo, com o chamado trensalão paulista, cujas investigações mostram que foram fraudadas licitações para aquisição de trens entre 1998 e 2008, e cujos desvios chegam a pelo menos R$834 milhões.

            Nesse escândalo, foram indiciadas 33 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dentre elas, estão o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), diretores e ex-diretores da companhia de trens, como João Roberto e Ademir Venâncio, ligados ao governo do PSDB paulista.

            Tamanho foi o trabalho de acobertamento das fraudes perpetradas pelo governo paulista, que o escândalo só veio à luz por conta de uma investigação na Suíça e um acordo de colaboração firmado pela empresa Siemens no Brasil. A Siemens é uma das envolvidas no esquema de pagamento de propinas para o PSDB naquele Governo.

            O inquérito foi aberto em 2008, mas somente em 2013 avançou, depois da delação premiada feita pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que admitiu participar de um conluio com outras empresas do setor de trens para fraudar licitações do Metrô e da CPTM de 1998 a 2008.

            De acordo com a Siemens e a Alstom, o esquema de pagamentos de propinas tinha a finalidade de favorecer as empresas estrangeiras em licitações, além de financiar o caixa dois de partidos políticos daqueles governos. Everton Rheinheimer, um dos seis ex-funcionários da Siemens que assinaram o acordo com o Cade, afirmou ter em seu poder uma série documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção do PSDB paulista.

            Srs. e Srªs Senadoras, o Metrô e a CPTM, duas grandes companhias de São Paulo, foram dilapidadas pelos governos daquele Estado. Os contratos do Metrô e da CPTM sob suspeição já somam pelo menos R$11,2 bilhões, em valores corrigidos pelo IGP-DI.

            Levantamentos realizados pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e que constam de mais de 11 representações ao Ministério Público Estadual daquele Estado mostram que os contratos do cartel da corrupção com os sucessivos governos de São Paulo nos últimos anos podem chegar a R$40 bilhões.

            Ainda, de acordo com o Ministério Público, o superfaturamento chegou a 30% dos respectivos valores nos contratos em que houve a ação do cartel.

            Contudo, Srª Presidenta, diferentemente do que tem acontecido nos governos do PT, sobretudo no Governo da Presidenta Dilma, no sentido de dar transparência e celeridade às investigações da Petrobras, há uma verdadeira paralisia do Governo do Estado de São Paulo em relação à apuração das denúncias de corrupção e formação de cartel no Metrô e na CPTM, vez que a investigação está parada há quase um ano.

            Procuro evidenciar a clara tentativa de certos setores da oposição que, na ânsia de atacar e destruir o Governo da Presidenta Dilma e do PT, esquecem de olhar para seu próprio quintal e tentam jogar para debaixo do tapete toda a sujeira produzida durante anos nos governos de São Paulo. Falam abertamente em "sangrar" a Presidenta Dilma, Srª Presidenta.

            Quero fazer coro, aqui, com a fala do Senador Cristovam Buarque.

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - O que está desgastado não é a Presidenta, somos todos nós políticos porque existe uma campanha deliberada de ataque aos governos do PT e ao PT que não atinge só o PT, mas atinge todos os partidos e todos os políticos em nosso País.

            Digo, sem dúvidas, que o PT foi e é o partido que mais combate a corrupção e mais combateu a corrupção nos seus doze anos de Governo. As investigações saltaram de seis para 250 por ano, totalizando 2.226 operações especiais durante o Governo Dilma e Lula, graças à independência dos órgãos fiscalizadores.

            A Sr^a Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Donizeti, um aparte, por favor.

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Com prazer, Senadora Regina, lá do nosso Piauí.

            A Sr^a Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Queria aplaudir o seu discurso e dizer uma coisa. Aqui, hoje se falou na operação Mãos Limpas, da Itália, mas se esqueceram de fechar dizendo que o novo começo da Itália foi o Berlusconi.

(Soa a campainha.)

            A Sr^a Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Exatamente pela forma seletiva como são feitas essas operações, já têm o alvo certo. Assim como a daqui, Lava Jato, já tem o alvo, já encontraram o alvo. O PT, o Vaccari, o tesoureiro do PT. Não há um tesoureiro de outro partido nessa história, como se não tivessem todos recebido. Vai chegar no Vaccari porque as contas legais do partido são do demônio. Agora, as contas legais dos outros partidos é dinheiro santo. Então, a gente já sabe o que vai dar. Hoje um delator, vi no jornal, já disse que não conversou com o Palocci. Já começaram a isentar alguns porque vão isentar todos e vão começar por um do PT para não levantar suspeita, mas vão ficar só os do PT. Nossos companheiros Senadores aqui e mais o Vaccari, para dizer que o dinheiro é de propina.

(Interrupção do som.)

            A Sr^a Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Dinheiro legal na conta, mas vai virar ilegal, vai virar criminoso. E as empresas vão continuar distribuindo porque vão pegar esses, pegar o PT, para criminalizar o Partido, e aí fica tudo bem. Por isso que não se defende acabar o financiamento privado, para as empresas continuarem distribuindo, como distribuíram, só que só aparece a distribuição para o Partido dos Trabalhadores. Então, eu queria conclamar a gente a defender o financiamento público de campanha. E não venham dizer que a população não quer dinheiro público financiando campanha, porque ela já sabe que o dinheiro que financia as campanhas hoje é público, é fruto da sonegação fiscal ou do superfaturamento nas obras públicas. Então, já é dinheiro público que financia o caixa dois. Então, vamos ter coragem de defender o financiamento público de campanha. Muito obrigada.

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senadora Regina.

            Sigo no meu pronunciamento, caminhando para finalizar.

            Isso pode gerar uma sensação de que a corrupção está se propagando no País. Porém, senhoras e senhores, o que acontece é o combate sistemático à prática tão antiga quanto a nossa Nação.

            Tal afirmação é corroborada por nada mais nada menos que Ricardo Semler, filiado ao PSDB, que, no artigo intitulado "Nunca se roubou tão pouco", afirma que "essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este País.”

            Ainda diz ele: “A turma global que monitora a corrupção [no mundo] estima que [o desvio] do PIB [no Brasil hoje] é 0,8%.” Continua dizendo: “Esse número, [nos governos anteriores ao do PT, era de] 3,1%.” Nos governos da ditadura militar, esse número era acima de 5%. “O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.”

            Afirma ainda Ricardo Semler que há que se deixar de hipocrisia, que “Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.”

            Os Governos do PT iniciaram um processo de desprivatização do Estado, retirando a atenção pública dos ricos e direcionando-a ao combate à exclusão social e econômica da maioria da população. Esse redirecionamento do papel do Estado promovido pelo nosso Governo criou um processo lento, porém seguro e firme de fortalecimento da cidadania, visando colocar o aparelho estatal a serviço do verdadeiro interesse público, e não mais sob o controle do interesse privado de grupos que dominam este País há séculos.

            Termino voltando ao ditado popular ao qual me referi, vejo que existe

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... uma ponta de inveja daqueles que participaram do governo anterior por não terem dado à população a mesma transparência aos seus atos, a mesma autonomia à Polícia Federal para investigar aqueles que, de alguma forma, causaram prejuízo ao Erário público, por não terem conseguido fazer com que o povo brasileiro pudesse sorrir um pouco mais, como disse o saudoso Oscar Niemeyer. Há quem não perdoa o PT pela atitude de distribuir renda, promover a democratização da distribuição da riqueza em nosso País.

            Daí, termino, dizendo o que o Senador Cristovam falou, aqui, hoje: o povo vai para a rua porque não encontra interlocutor para defendê-lo. E é isso que a oposição representada pelo PSDB não tem moral para fazer, porque praticou corrupção, não teve competência para desenvolver o País e, agora, quer pintar de bom-moço e de santo do pau oco.

            Era isso o que tinha para dizer.

            Meu muito obrigado.

            Obrigado, Presidenta, e uma boa tarde a todos.