O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Jorge Viana, meu amigo, tenho sido solidário a uma legião de pessoas orando pelo seu Estado, o Estado do Acre, tão querido. Nada podemos considerar a respeito das chuvas porque Deus tem o controle e o comando de todas as coisas, e Ele sabe o porquê. As águas estão baixando, mas tenho muita vontade de ir ao Acre. Disse ao Senador Petecão e estou dizendo a V. Exª agora, que, ao baixar as águas, pois imagino que até os grandes espaços estejam inundados, possamos fazer um grande evento do meu segmento, um evento gospel, com artistas da música gospel, e chamar o povo para participar conosco com alimentos e com roupas, a fim de dar a nossa contribuição ao querido Estado do Acre.

            Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos veem e que nos ouvem pela TV Senado, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, gostaria, ainda, Sr. Presidente Wellington Fagundes, Senador Paulo Paim, Senador Reguffe, de fazer uma consideração a respeito daqueles que foram às ruas. O debate das ruas está bem presente, o debate das ruas, um movimento pacífico.

            Dizia ontem desta mesma tribuna, Senador, que o Brasil se vestiu de Brasil. O Brasil se vestiu de verde e amarelo. Hoje, numa reunião de Líderes, no gabinete do Presidente, discutia-se o pacote anticorrupção. E ouvimos muita coisa. Ouvi discursos aqui também, ontem, a respeito do pacote anticorrupção. O que é pacote anticorrupção? É uma lei muito boa. E o pacote anticorrupção é uma proposta da Presidente da República. Vão fazer uma lei tão draconiana, tão inteligente, tão dura, que não haverá mais corrupção no Brasil.

            Eu queria refletir com você, cidadão.

            Senador Reguffe, buraco de rato, se você fechar, o rato abre em outro lugar. Uma lei contra a corrupção é tapar um buraco de rato. Nós aqui estamos fazendo papel de Parlamentar ou de pedreiro? Estamos tapando um buraco, e isso não vai resolver, porque a lei anticorrupção tem que funcionar como um cadeado de bicicleta, Senador Reguffe. Você coloca sua bicicleta na rua e não tem cadeado. Alguém diz: “Reguffe, Paim, vocês gostam de andar de bicicleta. Coloquem um cadeado na bicicleta, ou vão roubar suas bicicletas”. Aí você diz: “É mesmo, vou colocar um cadeado”. E coloca o cadeado para a sua bicicleta não ser roubada. O sujeito passa, vê a bicicleta com cadeado e diz: “É, não dá pra levar, não”. Não é, Senador Wellington? Tem cadeado. Mas se ele for ladrão mesmo e quiser roubar, ele coloca a bicicleta na cabeça e leva com cadeado e tudo.

            A lei funciona como um cadeado de bicicleta. É para dizer ao cara: “Olha, tem dono. Tem dono, está guardada. Este cadeado é para impedir!”. Mas ladrão é ladrão.

            Você faz uma lei muito forte contra a corrupção, mas o corrupto é eleito para vir para esta Casa. Uma reflexão, Senador Paim: o corrupto é eleito com o voto do povo. Aí quero chamar a população para refletir. O povo tem que nos ajudar neste momento, porque os corruptos que estão aqui e que estão na outra Casa, que estão na política - não estou aqui metendo o dedo na cara de ninguém -, os possíveis corruptos que entram na vida pública não entram nomeados por ninguém. Eles entram pelo voto. Este País é democrático.

            O povo tem que ajudar a lei. O povo tem que dizer: “Olha, não voto em você porque você tem mau costume. Ali tem uma bicicleta com cadeado do Reguffe, e se você for morar naquele bairro, vai querer pegar. Então, não vou votar em você para morar naquela rua”.

            Ora, examina o indivíduo em quem você vai votar, examina sua história, sua vida pregressa, e não o manda para cá. Quero chamar a sua atenção, de você que está me ouvindo agora. Em quem você votou? Onde você depositou o seu voto? Depois, dizer que tem que fazer uma lei dura para punir corruptos, tudo bem, vamos fazer uma lei dura. Mas se você manda o rato para cá, o rato abre buraco em outro lugar. Se você mandar o rato para cá, o rato coloca a bicicleta na cabeça e leva.

            Tem que fazer lei bacana? Fizemos. Você pediu a lei? Pediu. Fizemos. Mas você precisa, com o seu título de eleitor, com o seu voto, com a sua cidadania, matar o rato. E olha que rato é um bicho desgraçado, só pare de ninhada. Você já viu? Você já viu uma rata parida? Rapaz, é uma ninhada de ratinhos vermelhinhos, fazendo uma sinfonia de ratos - kikikiki -, que é até bonitinho! Já viu? Hein? E rato, meu amigo, se você fecha o buraco e não o mata, ele vai para outro lugar.

            E nós vamos ficar fazendo leis todo dia? Vamos fazer leis todo mês, todo ano mais uma? Não, você tem que ajudar. Os líderes têm que ajudar.

            Vou falar aqui para o meu segmento, para os pastores, para gente que tem microfone na mão, gente que fala para o povo, lideranças, padres, professores, juízes, radialistas. Radialistas, não adianta ficar falando que está cheio de ladrão, ajudem a conscientizar o povo, ajudem a ajudar o povo. Ulysses disse que só o povo pode ajudar o povo. O povo não pode entrar aqui para votar, mas o povo pode impedir que o rato venha votar.

            Então, o povo, quando foi às ruas, imagino que o fez para fazer essa reflexão também, Paim, porque as pessoas que foram para as ruas, Senador Reguffe... Estou falando muito o nome do Senador Reguffe porque hoje almocei com o Pastor Fadi, que falou seu nome umas duzentas vezes. Pelo menos umas vinte ficaram na minha cabeça.

            Senador Reguffe, Senador Paim, Senador Wellington, estou falando somente o nome deles porque só nós três estamos aqui, e mais um, do qual não me lembro do nome. Você é simpático, fica bem com essa gravata, mas... Como é que se esquece do nome de Davi? Não tem cabimento! Davi era a carta na manga de Deus. Quando Israel pensou que estava destruído pelas lambanças de Saul. E o Brasil está vivendo como nos dias de Saul. Quando Saul estava fazendo lambança no poder, estava tudo destruído, acabado, Deus tinha Davi na manga, e o ungiu Rei de Israel. Não é, Davi? Conhece essa história? Eu citei o nome dos quatro porque só há nós quatro aqui. Vocês não estão vendo, mas só estamos nós quatro sentados aqui.

            É o seguinte: as pessoas que foram às ruas são pessoas simples.

            Eu citei aqui o discurso do Ministro Rossetto. Falou até em CIA, que eram oportunistas os que foram às ruas. Oportunistas, Ministro? Ministro, quem foi às ruas foram mães de família que não querem a legalização da maconha no Brasil, mães de família que sofrem com filhos usando drogas e não querem a legalização da maconha. Elas foram para as ruas, sim, Ministro Rossetto, mas não são oportunistas. Elas foram para as ruas dizer: “Não aguento mais violência. Não aguento mais. Meu filho acha maconha em todos os lugares, em qualquer esquina tem. Meu filho foi induzido. Eu não aguento mais. Preciso de uma política de Governo que tenha pelo menos a presença ostensiva da polícia”. Precisamos melhorar os quadros da polícia.

            Falando em polícia, quem foi para as ruas foram as famílias da polícia, pedindo a votação da PEC 300, pela qual o Senador Paim luta tanto, pela qual lutamos. “Nós queremos melhorar o salário dos nossos maridos, nós queremos que eles saiam para trabalhar e voltem para casa, que haja segurança.” Eram as famílias deles, Ministro Rossetto, eram as famílias de mães que perderam filhos aos 13, 14 anos, que começaram a fumar a maconha que vocês dizem que é tão inofensiva, mães de meninos que morreram dentro do sistema com 17 anos de idade.

            Sabe quem estava nas ruas? Não são oportunistas, não. Não foi gente paga pelo PSDB, não, Ministro Rossetto. Eu não sou do PSDB, minhas filhas não são, tanta gente não é. Muito pelo contrário, eu sou é contra o discurso de Fernando Henrique de legalização de maconha neste País.

            Fernando Henrique criou, Senador Reguffe - mais uma vez -, a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) no Brasil. Foi ele que criou, sabia? Depois que foi embora deixou um orçamento de R$65,00 - R$65,00 -, e agora fica alardeando que é legal legalizar a maconha.

            Nós somos contra isso, Ministro. Quem foi às ruas é contra isso. São mães de família. Quem foi para as ruas foram homens e mulheres que choraram a dor e o sangue de ver um filho assassinado dentro do sistema porque roubou um iPhone! Foi parar dentro do sistema com um de 17 anos, que já matou, estuprou, sequestrou. E lá dentro o filho virou um marginal de igual monta, porque se assim não acontece ele então vai morrer dentro do sistema.

            As pessoas que foram para as ruas, Ministro, foram pessoas que são contra o aborto. Os Estados Unidos, em 1970, legalizou o aborto, mas 83%, Ministro, da América quer que a Suprema Corte revogue, porque não é uma lei, lá foi a Suprema Corte que aprovou. E aprovou por conta do lobby da indústria farmacêutica. Nos Estados Unidos, uma criança pode ser degolada com nove meses. A mãe vai ter o filho e se arrepende: “Eu quero abortar!”. É lei! Degola, corta o pescoço, corta os braços, põe o sugador, arranca os pedaços, os dedinhos, os pés, no sugador.

            Eles querem legalizar o aborto no Brasil. Quem foi para as ruas, Ministro, quem foi para as ruas, Ministro Aloizio Mercadante, foram pessoas que não querem conviver com essa afronta, com esse acinte a Deus.

            A Bíblia diz que uma nação é bendita quando Deus é Senhor dela, mas quando uma nação resolve ser acintosa contra Deus, resolve se levantar contra a natureza de Deus, porque é a própria vida, ela começa a pagar o preço de enfrentar o Criador. E, interessante, 90% das pessoas que são abortistas no Brasil, Senador Davi, são contra a redução da maioridade penal. Eles dizem: “Nós somos a favor de que se mate no útero, no ninho. Pode matar, destrói, mas se conseguir sobreviver, pode tocar o terror, estuprar, matar, sequestrar, queimar ônibus, matar aposentado, matar gente em ponto de ônibus, até 18 anos. Até aí nós protegemos vocês”.

            É uma brincadeira.

            As pessoas que foram para as ruas ontem deram este recado: ninguém aguenta mais.

            As pessoas que foram para as ruas ontem são as pessoas que disseram: “Nós somos um país e queremos ter liberdade religiosa.” Este País é laico. Você pode professar sua fé de umbanda. Pode! Em qualquer lugar que você quiser, pode professar a sua fé se você é do candomblé. Se você é do espiritismo, pode, em qualquer lugar. Se você é católico, pode rezar a sua missa. Você pode rezar o seu terço. Pode!

            Foram os padres, foram os católicos, Ministro Rossetto, que foram para as ruas. Eles não são oportunistas. Eles foram dar um recado quanto a isso tudo. Pode! Os evangélicos podem! Eu posso professar a minha fé e posso, na minha liberdade democrática, Senador Reguffe, ser a favor de algo ou ser contra algo, Senador Davi.

            Eu tenho que respeitar aqueles que são a favor do casamento homossexual, porque o respeito é regra da boa convivência. Eu respeito. Se paga imposto, tem o direito de defender o que quiser. Se Deus deu livre arbítrio a eles, sou eu quem vai tirar? Não, eu tenho que respeitá-los. Mas é preciso que eles respeitem o fato de eu não bater palma, o fato de eu não acreditar, o fato de eu não concordar e o fato de eu lutar contra. Mas eu tenho que respeitá-los.

            Eu respeito tanto, Senador Davi, Senador Reguffe, Senador Wellington, que eu sou Presidente do meu Partido no meu Estado, e o meu Vice-Presidente é um travesti, chama-se Moa, já me cansei de falar aqui.

            Não existe essa história de discriminação e de que tudo é homofobia. Mas não é homofobia quando o Zorra Total faz piada com homossexual, quando os reality shows fazem, quando o Rafinha faz, quando o Danilo Gentili faz, quando o Jô Soares faz, quando alguém na televisão faz, quando há uma anarquia no teatro. Tudo isso é motivo de riso e cultura. Mas vai um padre desavisado, ou um pastor, ou alguém de confissão evangélica falar sobre isso que ele já é denunciado ao Ministério Público como homofóbico, como se nós tivéssemos lei de homofobia neste País. E o que é homofobia?

            As pessoas que foram às ruas foram dizer que rejeitam isso. Rejeitam. Rejeitamos, mesmo, e vamos enfrentar. Como Presidente da Frente Parlamentar da Família, vou enfrentar, sim.

            Hoje, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, Senador Paim, passou para as minhas mãos o projeto de lei, com 20 mil assinaturas, pedindo a legalização do aborto. Eu vou relatar, mas nós vamos fazer primeiro um grande debate no Brasil. Nós vamos fazer audiências públicas. Nós queremos ouvir quem é a favor do aborto, quem é contra o aborto. Nós queremos trazer aqui mulheres que abortaram e hoje sofrem dramas psicológicos, que não conseguem dormir, que são mutiladas no seu emocional. Elas não conseguem dormir, porque, quando o sono vem, elas sonham com o bebê chorando, como se estivesse sendo assassinado no seu útero. Nós queremos ouvir aqueles que se livraram de um aborto. Nós queremos ouvir todos aqui. Todos nós vamos ouvir. Essas pessoas foram às ruas.

            Pois bem. Uma resolução chamada, vinda do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Interessante, Senador Reguffe, que se criou um conselho nacional, a Presidência da República criou para esse fim.

            Senador Reguffe, Senador Paim, Senador Wellington, Senador Davi. Estou falando porque só há esses quatro aqui. Não há um conselho nacional de combate à discriminação... Cadê Randolfe? Randolfe está ali. Esse é sabido. Não há um conselho nacional de combate à discriminação do negro, um conselho da Presidência da República. Se há, eu não sei, Senador Paim, um conselho específico. Eu não conheço um conselho específico de combate à discriminação dos portadores de deficiência, nunca vi. Não sei se há um conselho nacional de combate à discriminação do índio, nunca vi. Eu nunca vi um conselho nacional de combate à discriminação dos pobres, eu nunca vi.

            Agora, há um conselho específico. Olha, Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos... Estão querendo criar um império homossexual no Brasil, com leis específicas.

            Agora, eu vou ler aqui e já estou avisando: “Pode vir, pode vir quente...” Aqui eu não vou nem citar Salomão, vou citar Erasmo Carlos: “Pode vir quente que [nós estamos] fervendo”. Art. 6º da resolução que virá. Senador Paim, preste atenção para você levar isso aqui para sua filha lá e seu genro, que são pastores e pastora. Viu? Vou dar na sua mão. Venha cá, olhe para mim.

Art. 6º - Deve ser garantido o uso de banheiros... [Senador Reguffe, Senador Randolfe. Harry Potter, olhe para mim, porque eu vou ler aqui. Parece o Harry Potter, o cara do filme.] Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços [Senador Wellington, preste atenção, o senhor, que tem filho e filha] segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.

Art. 7º - Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de vestimentas conforme a identidade de gênero de cada sujeito.

Art. 8º - A garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida também a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória autorização do responsável.

            Amigo, sabe o que é isso aqui? O homossexual, um homem, ele vai ter direito de entrar no banheiro das mulheres, onde entra sua esposa, onde entram seus filhos. E, se não aceitar, você é criminoso, está discriminando.

            Quem é que defende essas mulheres? Quem é que defende essas adolescentes, essas jovens? Uma lésbica - é o texto que diz - pode entrar em qualquer banheiro que quiser se sentir homem. Amigo, aonde chegamos? As mulheres ficam constrangidas quando entra um homem, mesmo que esteja trajado de mulher.

            E outra coisa pior, Senador Reguffe, que tem a mente brilhante e me deu uma ideia, nesse corredor, sobre esse mesmo assunto numa ocasião - V. Exª sabe o que estou falando: imagine um estuprador, imagine um pedófilo. Ele pode muito bem disfarçar, se trajar, fingir. Presta atenção, porque não estou dizendo que é. Estou dizendo que ele pode muito bem se disfarçar, porque o sujeito se disfarça para cometer crime. O sujeito se disfarça de mulher para cometer crime, para matar gente na rodovia e tomar o carro.

            Eu pergunto: este Governo, que fala tanto em direito das mulheres, respeito às mulheres, respeito às adolescentes... Senador Paim, Senador Randolfe, Senador Davi, Senador Wellington, eu tenho três filhas e a minha esposa. Imagine se aprova isso aqui, Wellington? Vai entrar no mesmo banheiro em que a sua esposa entrou no shopping.

            E a Presidente Dilma, que fala que está nas mãos a defesa das mulheres, Senador Randolfe e Senador Davi - os dois do mesmo Estado -, disse, respondendo a Eduardo Cunha: “A corrupção no Brasil é uma senhora idosa.” Ei, Presidente, respeite a senhora idosa, respeite as mulheres. Isso é uma ofensa às mulheres! A corrupção é um monstro velho. Fale “monstro”! Fale “uma anomalia”, “um bicho de sete cabeças”, mas não se refira às mulheres assim, Presidente, que pediu para ser chamada de Presidenta. O seu Governo defende as mulheres. Ei! Então, a corrupção é uma mulher? A corrupção é uma senhora antiga? Por que a senhora não falou “um homem antigo, um senhor idoso”? Por que a senhora não falou isso? Outros Senadores disseram aqui: “Não. Ela é uma menina nova de 14 anos.” Não. Não é menina nova. A corrupção não é uma mulher, não pode ser comparada com uma mulher, até porque você não pode chamar esses ladrões, picaretas, safados, pústulas, sujos que assaltaram a Petrobras de palhaços, porque se ofende um palhaço de circo, que leva a cultura a este País.

            Ei, Presidente! Ei!

            Então, quer dizer que a corrupção é uma senhora. Não é senhora, não. Respeite as mulheres.

            Presidente, minha avó morreu uma senhora de 84 anos de idade. Minha mãe ainda morreu uma jovenzinha de 57 anos.

            Agora, veja bem, ninguém reagiu. Agora, se fosse eu que tivesse falado isso, meu Deus, haveria tanta coisa na internet, porque eu sou fundamentalista - eu sou fundamentalista -, eu sou atrasado, eu sou retrógrado.

            Ei, Davi! Quem é contra o aborto é retrógrado. Quem é contra casamento homossexual é fundamentalista, retrógrado, mente doente, e tu és. Mas eu sou também. Mas, quem é a favor: “Nossa, é avançado demais, intelectual, inteligente! Nossa, acompanha os novos tempos! Mudou. A internet...”

            Ei, fundamentalista! A internet mudou o mundo, mas Deus não mudou.

            Ei, a concepção do Supremo é outra sobre família! É? Mas a concepção de família de Deus é macho e fêmea.

            Senador Randolfe, você que tem uns três ou quatro pastores na sua Assessoria, já deve ter ouvido isso, muitas vezes, desses pastores aí, de mim não. Ah, e o povo, lá, gosta de você. Com essa carinha de menino, você vai longe.

            Você também, Davi, e a câmera está filmando os dois. Não têm cara de menino? Eu estou bem vendo vocês.

            Mas é uma geração de gente do bem, preparados e que entendem que Deus é Deus. Deus é imutável. Deus é Deus.

            Davi, alguns dizem que Deus não existe. O mundo é produto do big-bang. Foi uma explosão de dois meteoros. Pow! Apareceu o mundo.

            Eu não discordo não, mas, esses dois meteoros, alguém deve tê-los criado, e foi Deus.

            “Ah, o homem é fruto da evolução, tem nada de Deus.” É, mas alguém tinha que ter criado o primeiro para os outros evoluírem, não é? E foi Deus.

            Senador Randolfe, a última informação boa, há vida em Marte - há vida em Marte. V. Exª leu, intelectual. Eu sou analfabeto profissional, mas V. Exª é intelectual. Um homem do Direito, e vive lendo, tudo que vai discutir tem fundamento, porque sabe do que está falando, porque lê muito.

            V. Exª sabe da notícia que eu vou dar para o Brasil: há vida em Marte. Eles conseguiram isolar uma bactéria. A bactéria é vida, mas, aqui, no Brasil, não. Mata, porque um feto não é vida.

            Meu Deus, me acode! Onde é que nós estamos?

Uma bactéria determina que há vida no planeta. Mas aqui, não. Aqui, o feto não é vida. Mata.

            Ei, Ministro Rossetto, foram essas pessoas que foram às ruas. Não são oportunistas, não. Não são de Fernando Henrique, não são de Lula. Quem sabe já foram, até. Eu mesmo já defendi muito o Lula. Não são de Dilma, não são de Paulo, não são de Apolo, não são de Maduro, não são de Fidel. As pessoas que foram à rua são as pessoas que não aguentam ver no Jornal Nacional, na hora do Jornal da Record, nos horários mais caros, no Jornal da Globo, no Fantástico...

            Eu ouvi dizer que, nesse horário, 30 segundos custam R$300 mil. O Governo paga R$300 mil por 30 segundos. Aparece a propaganda da Petrobras como a oitava maravilha do mundo. Já viu, Randolfe? “Nossa Petrobras” - uma voz bonita, não é? - “é forte, é não sei o quê, e tal, e tal.” Isso é um acinte ao povo. Isso é uma afronta. Foi esse povo que foi para a rua dizer: “Eu não aceito isso! Eu não aceito isso!” Eu fui falar hoje para um Líder de partido, um Líder do PT aqui: “Aquilo é um acinte. Pede para tirar aquilo, porque a Petrobras não é nada daquilo hoje. A Petrobras só está despencando, desmoralizada, nas manchetes do mundo. Não põe aquilo, não, que é um acinte ao povo”. E ele falou assim: “Não, não dá para tirar, não, porque senão as televisões vão ficar ofendidas e vão bater em nós mais ainda”. Então, aquilo é para aplacar a ira das televisões?

            Eu só queria dizer que essas foram as pessoas que foram às ruas. Eu ouvi aqui de alguns Senadores e, para fazer justiça, de Senadoras, também, que as pessoas que foram dia 13 na rua... Eu ouvi a Presidente Dilma falando na Voz do Brasil. Ela disse: “quando eu vi as pessoas na rua no dia 13, sexta-feira, eu me emocionei e pensei ‘valeu a pena lutar pela democracia’”. Dia 13, Presidente? E no dia 15, Presidente? Quer dizer que só é democrata quem vestiu a camisa vermelha e foi com a bandeira para a rua? Os outros são oportunistas?

            Que Deus tenha misericórdia de nós.

            Obrigado, Sr. Presidente.