A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Jorge Viana, caros colegas Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nós somos testemunhas aqui, nesta Casa, do esforço que a Bancada do Acre, liderada por V. Exª, Senador Jorge Viana, tem feito para socorrer, nesta hora dramática da maior enchente da história do Acre, aquela população que é sempre a mais atingida: a mais pobre. Então, esse esforço nós reconhecemos, e a nossa solidariedade é o primeiro gesto que podemos oferecer aqui. Tenha V. Exª, como os Senadores Sérgio Petecão e Gladson Cameli, aqui a solidariedade, mas, sobretudo, a população que está sofrendo as consequências. A cada notícia de que o rio está baixando, é um alívio também para nós, que somos brasileiros e estamos, com sentimento, olhando para o Acre.

            Nós também um dia poderemos sofrer essas intempéries, porque isso é da natureza. Precisamos tratar muito melhor a natureza. O aquecimento global, as nossas reservas hídricas, tudo isso está dentro de um conjunto dessa natureza que nós precisamos proteger.

            Nós estamos passando, Senador Jorge Viana - sua experiência é muito maior do que a minha, a de todos os Senadores aqui -, momentos extremamente delicados, preocupantes, Senadora Simone, e não podemos usar uma palavra em falso, inadequada, não podemos dar um passo em falso, sob pena de estarmos contribuindo para agravar os problemas que já são grandes.

            Eu tenho uma atitude de centralidade. Já disse aqui, nesta tribuna, que sou contra o impeachment da Presidente da República. Não há, neste momento, nenhum fundamento para esse processo, da mesma forma que penso que temos a obrigação de evitar a ampliação da crise que estamos vivendo hoje, que é uma crise econômica, uma crise das finanças públicas - aí vale para os três entes federativos -, uma crise política, uma crise moral, mas não podemos desaguar também numa crise institucional. Temos que ter em relação aos poderes constituídos na democracia brasileira um senso de relacionamento. Podemos discordar dos seus agentes, mas temos que respeitar as instituições, sob pena de estarmos afundando ainda mais na crise, ampliando o seu espectro e ampliando a possibilidade de uma solução em curto espaço de tempo.

            O que está acontecendo é uma dificuldade de relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional num dos mais urgentes projetos, que é o ajuste fiscal. E essa dificuldade foi revelada num gesto do Presidente da Casa devolvendo uma medida provisória que tratava exatamente de alterações tributárias do ajuste fiscal. Não houve desrespeito e nenhum gesto de agravar o relacionamento institucional; ao contrário, é prerrogativa do Sr. Presidente da Casa e do Congresso, Renan Calheiros, tomar essa decisão, pois tinha os argumentos e os fundamentos, assegurados pelo próprio Regimento Interno do Congresso e do Senado.

            Qual foi a raiz desse processo? Falta de diálogo, falta de uma prévia conversa entre quem comanda o processo do Poder Executivo e esta Casa. Foi o que revelou, e eu confio na palavra do Presidente para justificar a sua decisão.

            E essa falta de diálogo entre o Poder Executivo ou o Governo e o Congresso Nacional é que está sendo ampliada também - ampliada também - por uma reação da sociedade brasileira às iniciativas que o Poder Executivo vem tomando e que de alguma maneira contrariam aquilo que foi, ao longo de 2014, falado.

            Não pode o Governo imaginar que aqui todos estejam do mesmo lado. Ao contrário. Não estamos, eu não estou buscando uma disputa de terceiro turno. Não estou. O que eu estou aqui tentando é dizer que vou colaborar, mas as condições de liderança desse processo precisam urgentemente melhorar. A Presidente da República precisa assumir com disposição e vontade de liderar o processo, respeitando a população.

            Aliás, vou usar a frase da própria Presidente, literal frase que ela usou no seu pronunciamento domingo - abre aspas: "Você tem todo o direito de se irritar e de se preocupar." - fecha aspas. Essa foi uma frase da Presidente. Se ela disse isto - "você tem todo o direito de se irritar e de se preocupar" -, diante da situação colocada, de crise, ela está admitindo democraticamente que a sociedade se manifeste. Mas não pode, não pode dizer que isso é um terceiro turno de eleição.

            A insatisfação pode ser medida por declarações de pessoas simples, que não são filiadas nem a partido político, mas que votaram acreditando nas palavras que foram asseguradas na campanha eleitoral.

            Agora, mais do que evitar uma crise institucional, nós precisamos resgatar a credibilidade dos poderes, e a Presidente da República tem um papel relevante. Está na mão dela, exclusivamente na mão dela essa responsabilidade. E não é com ameaças intempestivas - eu diria até irresponsáveis - de um grande líder do País, ex-Presidente da República, convocando o exército do MST, que vai se resolver a questão. Ele está simplesmente colocando mais gasolina numa chama que já está ardendo.

            As iniciativas, podemos deduzir, na destruição de um centro de pesquisas em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em outras cidades brasileiras pelas mulheres do MST talvez já sejam uma inspiração ordenada. Isso tem conexão. As palavras têm força. As declarações têm que ser pesadas.

            Senador Flexa, nós estamos vivendo no fio da navalha, e esse fio da navalha vai exigir de todos nós um grande compromisso. Esta Casa está sangrando numa crise, com muitos dos seus membros citados na lista da Operação Lava Jato.

            O que o Senador Omar Aziz disse há pouco aqui para fazer uma referência e uma analogia entre o dinheiro colocado para socorrer as vítimas da enchente do Acre e o que disse um gerente da Petrobras? Eu diria: é a voz do povo que pensa com a racionalidade e o senso comum de uma pessoa que trabalha e que faz essa conta. Não precisa ser matemático; não precisa ser Stephen Hawking...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... nem Einstein. Basta apenas olhar os números.

            Então, eu estou na tribuna hoje apenas e tão somente para reafirmar a disposição, com muita responsabilidade, mas com muita responsabilidade, de ajudar a votar o ajuste fiscal necessário ao País.

            Mas é preciso também que se entenda que as manifestações que aconteceram no domingo e hoje, em São Paulo, na presença da Presidente da República, não podem ser colocadas na conta de uma disputa eleitoral de terceiro turno. Isso tem que virar. A Presidente está há 70 dias - 70 dias - no exercício do segundo mandato. São 70 dias, Presidente Flexa Ribeiro! É preciso que o País se reencontre.

            As crises podem se agravar com muito mais celeridade e muito mais rapidez do que possamos imaginar. A política é inexorável. A política tem um tempo, e esse tempo é dado pela responsabilidade de cada um no comportamento, na liderança e na capacidade de administrar esse processo, seja nesta Casa, seja na Câmara dos Deputados, seja no Poder Executivo, no Judiciário, seja no Ministério Público, seja na Polícia Federal.

            A sociedade está precisando neste momento, urgentemente, de serenidade, de reflexão. E a Presidente da República, que disse que o cidadão tem todo o direito de se irritar e de se preocupar, tem consciência da gravidade da situação que está vivendo o País. Portanto, dela se deve esperar uma atitude de absoluta sintonia com o que a sociedade está pedindo e de absoluta sintonia com o bom exercício político num relacionamento respeitoso, Senador Omar Aziz. Respeitoso! Não se pode subestimar a capacidade do povo brasileiro; não se pode subestimar a capacidade desta Casa e dos seus Líderes no entendimento de que a crise é aguda, mas que ela se amplia na medida da omissão ou da incapacidade ou da falta de sensibilidade na condução desse processo.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Concedo o aparte com muito prazer ao Senador Omar Aziz.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Eu tenho ouvido V. Exª várias vezes aqui e o seu equilíbrio em colocar as questões que realmente a população entende. Às vezes as palavras bonitas, coloquiais, ficam para um outro...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Para a Academia.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Esta Casa é uma Casa de todos, não é uma Casa da Academia Brasileira de Letras. É uma Casa a que o povão...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Está assistindo. Está vendo.

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - ... está assistindo, então ele tem que entender. Eu digo a V. Exª o seguinte: o que acontece, no meu ponto de vista, e eu posso estar equivocado. Para mim a relação política com a população é uma relação de marido e mulher. A mulher dá toda a liberdade para o marido: o marido pode sair com os amigos; o marido pode jogar futebol; sábado à tarde pode beber uma cerveja com os amigos, e a esposa confia plenamente nele. Mas, no dia em que ela descobrir que ele a está traindo, ela nunca mais vai confiar nele. A vida toda ele vai ter na sua cabeça uma mulher falando toda hora no seu ouvido que não confia mais nele. Ela vai continuar, pode até continuar o relacionamento, pode até continuar a família, mas nunca mais vai ser a relação. Eu digo isso para a Presidenta Dilma, a Presidenta Dilma precisa fazer uma autocrítica. Ter humildade num processo político é altivo. Todos nós estamos torcendo. Não dá para dizer - e aí o Senador me desculpe, nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores, meu amigo Aloysio -: “Não, queremos sangrar a Presidente Dilma!”. Nós não queremos sangrar a Presidente Dilma; nós vamos sangrar é o País; nós vamos sangrar a população brasileira. E não é isso o que nós queremos! Não é sangrar a Presidente Dilma. Este é o momento de união. Este é o momento, também, de nós fazermos autocrítica, todos nós, políticos. Olhe, essa manifestação... Eu conversava com alguns prefeitos do meu Estado, conversava com governadores, e digo para você: essa manifestação do dia 15 não é contra a Presidente Dilma, só. É contra nós, políticos, também, porque, nesse momento, no depoimento de um cidadão, aí, qualquer, que é um gerente da Petrobras, ele disse que levou US$100 milhões. Como é que um cidadão que é obrigado a dizer: “Olhe, vou aumentar a sua conta de energia.”, e ele vai: “Não, eu quero fazer esse sacrifício para ajudar o Brasil.” Mas como é que um cara desses tem a coragem - um! - de dizer que levou U$100 milhões nos anos em que esteve lá? Um gerente! Aí, não dá para você pedir sacrifício para milhares, e alguns se locupletando dessa quantidade toda de dinheiro. Então, Senadora Ana Amélia, eu lhe digo o seguinte: eu estou aqui para ajudar o País e, se tiver que ajudar o País com a Presidenta Dilma, eu estarei ao lado da Presidenta Dilma para ajudar o País, independentemente de partido político. Essa questão de “a”, “b”, “c”, isso aí não vai mudar muito. Para mim, os políticos que estão no Congresso Nacional, todos, sem exceção, aliás, com poucas exceções, mal sabem o que é que o partido dele defende. Ele está lá em uma sigla, mas não conhece nem o estatuto do Partido, não sabe o que partido defende, não sabe de qual lado ele está. São momentos. Por isso, no Brasil, não se vota em partido político. Vota-se em pessoas. Por isso, em relação a essa questão de reforma política, que nós estamos discutindo aqui... Nós vamos fazer uma reforma política para os políticos ou para os partidos políticos? Nós temos que ver qual é a reforma política, realmente. Por isso, Senadora, parabéns pelas suas colocações. Não dá para você chegar e dizer: “São todos iguais.” Não é verdade, não são todos! Mas neste momento, infelizmente, a Nação brasileira espera um pouco mais de nós, de todos nós, independentemente de partido político. Não achem aqueles que estão num partido de oposição à Presidente Dilma, que estão governando ou prefeituras ou Estados, que estão imunes a uma manifestação igual a essa que haverá no dia 15. Eles também serão cobrados, porque, pontualmente, algumas coisas prometeram em suas campanhas, e não estão conseguindo cumprir agora, neste momento. É muito fácil dizer: “Vamos jogar pedra na Geni.” Não! Não há Geni neste País. Nós temos uma Presidenta da República, que tem boas intenções, que, como mulher, demonstra claramente que é uma pessoa de bem, que eu respeito muito e que eu quero ajudar. Mas ela precisa, também, querer ser ajudada. Ela precisa fazer autocrítica. Era o que eu queria colocar neste aparte.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu queria agradecê-lo imensamente.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Valho-me, Senador Omar Aziz, da figura de linguagem extrema e claramente ilustrativa de um casal cuja mulher, ao perder a confiança em um gesto do marido,...

            O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - ... nunca mais será a mesma.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Nunca mais será a mesma relação!

            Eu procuro exercer meu mandato para que meus eleitores, olhando para mim aqui na tribuna ou em meu desempenho, mantenham a confiança que eles depositaram em mim em 2010. E é exatamente esse o compromisso, e por isso que estou aqui nesta tribuna. Eu não posso acusar ninguém! Eu não sou juíza, eu não sou investigadora, sou uma Parlamentar. O que tento aqui é exortar o bom senso, o equilíbrio e a responsabilidade de todos e que todos nós temos.

            Eu irei no dia 15. Estarei lá em minha terra, Lagoa Vermelha, na região nordeste do Rio Grande do Sul. Estarei lá para aquilo que a democracia quer que a gente possa se manifestar.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Não estarei lá com cartaz pedindo o impeachment da Presidente, não! Mas manifestando a insatisfação com uma série de problemas cujas soluções nós temos adiado, permanentemente.

            E, hoje, esta crise é uma crise de confiança, é uma crise moral, é uma crise política que corre o risco de desaguar também em uma crise institucional se nós não tivermos aqui o senso de equilíbrio e de responsabilidade diante deste cenário preocupante.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Permita-me um aparte, Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Flexa, pedindo licença à Senadora Vanessa...

            Com muito prazer, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu não poderia deixar de aparteá-la. Primeiro, para cumprimentá-la e parabenizá-la por seu pronunciamento sensato, didático, que coloca, exatamente, a situação por que passa nosso País e o povo brasileiro. O Senador Omar Aziz...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... aparteou-a também no sentido de que a Presidente precisa de ajuda. Eu concordo com ele, mas ela tem que sinalizar isso. Ela, Senador Omar, em nenhum momento, veio à televisão falar com os brasileiros para dizer: “Olha, nós cometemos um erro. Caminhamos em uma política econômica que não foi correta. Nós precisamos da ajuda de todos.” Mas não! Ela vem, de uma forma arrogante, colocando a responsabilidade na crise internacional, dizendo que a crise do Brasil no seu Governo é passageira e que no semestre que vem estará tudo resolvido.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Então, V. Exª tem razão quando diz que o povo já não tem mais credibilidade neste Governo. Falta credibilidade. Agora, está sendo colocada nas mídias sociais uma notícia, que hoje se espalha feito rastilho de pólvora. É uma notícia do jornal Ultima Hora, do Paraguai, do dia 4 de março último, em que se diz que a Petrobras baixou, pela nona vez, o preço do combustível no Paraguai. O brasileiro ouve a Presidente dizer que aqui o preço do combustível baixaria 20%, mas este subiu 60%. Então, quando o brasileiro vê a mesma empresa reduzindo nove vezes o preço do combustível...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ...no país junto a nós, ele tem de reagir, tem de reagir! V. Exª colocou com propriedade a situação e a forma como a Presidenta tem de falar com a Nação brasileira, com todos nós. Nós do PSDB somos oposição ao Governo. Nós não somos oposição ao Brasil. O que for necessário ser feito pelo Brasil nós vamos fazer. Agora, que ela não venha com ações politiqueiras, querendo fazer com que a Nação brasileira continue sendo enganada! Vamos pôr a verdade, vamos pôr a situação e pedir a ajuda de todos. Tenho certeza absoluta de que V. Exª, eu, a Senadora Simone, todos nós vamos ajudá-la.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Flexa Ribeiro.

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - É exatamente esse o senso de responsabilidade, Senadora Vanessa Grazziotin (Fora do microfone.), porque nós temos a disposição de ajudar o País. Nós temos esse compromisso inarredável. É claro que tenho uma pauta prioritária para o meu Estado, o Rio Grande do Sul, mas tenho um compromisso nacional com o País. Quero que ele saia dessa situação, cresça, gere empregos e gere renda. Mas, para isso, é preciso um jogo claro, um jogo sincero, um jogo leal e, sobretudo, um jogo respeitoso nesse processo, um jogo no bom sentido, um jogo de colocar as cartas na mesa e dizer: a situação é esta, nós precisamos fazer isso, nós erramos. Todo mundo erra. Nós somos humanos e erramos. É claro que nós erramos. Esta Casa erra. Eu erro. Onde nós estamos, nós erramos. Mas nós temos um caminho. O caminho é esse. E vamos juntos perseguir esse caminho, porque essa é a salvação do País.

            Essa é a manifestação, até porque, Senador Flexa - V. Exª falou nas redes sociais -, as redes sociais é que estão organizando...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ...as manifestações (Fora do microfone.), não são os partidos políticos.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - As redes sociais estão organizando as manifestações. E que Deus ajude, Senadora Vanessa! Que Deus ajude e inspire este Brasil, porque Deus é brasileiro, para que o dia 15 seja um dia de manifestação de bandeira verde e amarela, de manifestação nacionalista, de manifestação em favor do Brasil, não de uma manifestação de que nós tenhamos de nos arrepender pelo que pode acontecer num dia desses. Então, temos de ter também cuidado e responsabilidade com o que vai acontecer. A democracia exige de todos muita responsabilidade e muito compromisso. A Presidente, unicamente ela, tem nas mãos a solução para esses graves problemas.

            Muito obrigada.