O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado e Rádio Senado, mais especificamente todos que nos acompanham no Estado do Acre, a Presidenta Dilma havia marcado uma visita ao Estado do Acre para quarta-feira e, por conta da agenda intensa que a Presidenta tem vivido, havia adiado para a próxima sexta-feira. Mas, exatamente agora, acabei de receber a informação do próprio Governador Tião Viana, que está em contato permanente com o Palácio do Planalto - e acabei de falar também com o secretário pessoal da Presidenta -, de que a Presidenta está mantendo sua ida ao Acre amanhã à tarde.

            Isso é uma boa notícia para o povo do Acre. Nós estamos enfrentando uma situação de calamidade pública em Rio Branco, vivemos o mesmo drama em Brasiléia, em Xapuri, e estamos em situação de emergência em pelo menos uma meia dúzia de Municípios.

            Rio Branco tem a metade da população do Acre. Lá as águas chegaram à cota de 18,4 metros.

            Isso é inimaginável para Rio Branco, capital do Acre. A maior cheia que tivemos foi em 1997, quando o rio alcançou 17,66 metros - então, tivemos mais de meio metro acima daquela cheia. A situação é de absoluta gravidade em Rio Branco. O Prefeito Marcos Alexandre, com sua equipe, está fazendo o possível e o impossível. Toda a sociedade está solidária, ajudando, trabalhando, os voluntários. O Governador Tião Viana tendo que socorrer vários Municípios ao mesmo tempo, com sua equipe. Obviamente, o Governo Federal também está cumprindo seu importante papel de ajudar.

            Eu não sou daqueles que não reconheço a ajuda. Ao contrário. Hoje, no Diário Oficial da União, saiu, em ajuda para Assis Brasil, a liberação de R$57.238,00; também para Sena Madureira, R$222.566,00; Epitaciolândia, que é um Município vizinho a Brasiléia, divididos pelo Rio Acre, R$647.706,00, para fazer frente às despesas de socorro e assistência que esses Municípios tiveram; para o Município de Xapuri, foram liberados, conforme o Diário Oficial da União de hoje, R$724.299,00; e, para Rio Branco, uma parcela de R$2.941.240,00. O Prefeito Marcos Alexandre está aplicando esse recurso na assistência, pagando as contas contraídas e as dívidas contraídas durante a cheia.

            Devo dizer que, para Brasiléia, onde vivemos um caos, calamidade pública instalada, estará no Diário Oficial que deve ser publicado amanhã - é bom que se diga, porque, por um problema técnico, não foi divulgado hoje -, a liberação de R$1.289.000,00 para fazer frente à situação grave de Brasiléia. Desses R$1.289.000,00, R$646.000,00 serão direto para a Prefeitura e R$643.000,00 via Governo do Estado, que deu assistência quando da situação gravíssima vivida em Brasiléia.

            Eu agradeço o Governo da Presidenta Dilma, o Ministro Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, e cumprimento a equipe da Defesa Civil, que nos tem ajudado. Devo dizer que, hoje de manhã, quando anunciei esses recursos, alguns colegas questionaram, dizendo que era pouco. Olha, toda ajuda é bem-vinda. Devo esclarecer que esses recursos são exclusivamente para uma primeira fase de assistência e socorro às vítimas. Mas eu mesmo coordenando uma equipe que trabalhou comigo na Prefeitura, no Governo, nos oito anos do Governo, tendo à frente o ex-Secretário Gilberto Siqueira, trabalhamos sexta, sábado e domingo na Prefeitura, junto com técnicos do Estado e da Prefeitura, organizando uma proposta de reestruturação urbana de Rio Branco. Essa proposta vai necessitar de um investimento de mais de R$200 milhões. É um trabalho da maior importância para ser executado em Rio Branco pelo Prefeito Marcos Alexandre e pelo Governador Tião Viana, que tem sido incansável na busca de dar assistência aos Municípios, às populações atingidas - também está trabalhando uma proposta na área de habitação.

            Senador Petecão, nós acabamos de confirmar que a Presidenta vai amanhã ao Acre - ela havia adiado para sexta-feira. Estou informando V. Exª, porque é importante, sei da preocupação de V. Exª. Então, amanhã, à tarde, a Presidenta deve estar no Acre. Há menos de dez minutos, ela tomou essa decisão.

            E acho isso bom, porque tem que ir agora, no momento em que a população está enfrentando o maior drama. Alguns estão começando a voltar para casa, mas o Rio Acre ainda está na cota de transbordamento, a cidade ainda está tomada pelas águas. A situação é tão grave que o rio já baixou dois metros e a maior parte dos desabrigados ainda continua nos abrigos, como me passou, ontem à noite, em uma reunião na Prefeitura, o Prefeito Marcos Alexandre.

            Então, eu coordenei, na sexta-feira, no sábado e no domingo, um trabalho na Prefeitura de Rio Branco, que tem à frente o Gilberto Siqueira, que convidamos para, se pudesse, ajudar-nos no Acre com 20 técnicos da Prefeitura - alguns do Governo e outros que estão até na iniciativa privada. Estivemos trabalhando uma proposta de reestruturação e reconstrução de Rio Branco. Aí, sim, será uma soma grande de recursos. Esse projeto está sendo detalhado e certamente passará de R$200 milhões, porque não dá para querer fazer frente ao drama que os bairros estão vivendo, que a população está vivendo - seja em Xapuri, em Brasiléia, em Epitaciolândia e em Rio Branco, onde vive mais da metade da população do Estado -, com poucos recursos.

            Estou agradecendo essa ajuda que está indo direto para os Municípios, está chegando a todos os Municípios atingidos, porque toda ajuda é bem-vinda, mas estou dizendo que isso é para o socorro e assistência. A reconstrução de nossas cidades, a reconstrução da vida das famílias vai consumir muitos milhões de reais e vai ter de existir políticas públicas específicas com linhas de crédito, como estamos esperando que saia no BNDES PER, que é um programa que empresta dinheiro para as áreas que vivem em calamidade pública. Já fiz contato com o BNDES, com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil. Estou esperando que a Presidenta possa anunciar para todas as empresas, independentemente de seu porte, e, também, renegociando a dívida de quem já tenha contraído uma, porque uma alagação emendou com a outra, alongar em quatro meses as parcelas, ficar quatro meses sem pagar e ter a possibilidade de um novo financiamento com juros subsidiados para que o setor do comércio e da atividade empresarial possa ser reconstruído. Isso é fundamental.

            Agora, os investimentos das Prefeituras e do próprio Governo do Estado, nós vamos ter que trabalhar propostas tecnicamente bem consistentes, e é essa a contribuição que eu estou dando como técnico, ex-Governador e Prefeito. Trabalhei esse fim de semana, estamos construindo uma proposta, que eu diria possui uma consistência muito grande tecnicamente, para apresentarmos ao Governo Federal, para que o Município de Rio Branco possa ser reconstruído naquelas áreas em que a cheia do Rio Acre destruiu. Nós ainda não temos condições de ver o tamanho do prejuízo, só temos uma conclusão, que é unânime: são incalculáveis os prejuízos para a cidade e, especialmente, para a vida das famílias, sejam aquelas que vivem na área rural e perdeu tudo, sejam aquelas moradoras na cidade.

            Na casa dos meus pais, passamos dois dias limpando, dois dias tirando a lama, os entulhos - na casa dos meus pais. Imaginem os senhores que, agora, pelo menos 20 mil moradias vão passar exatamente pela mesma situação que o meu pai e familiares, que moram na Seis de Agosto, e amigos nossos estão vivendo.

            Eu passo...

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu passo a palavra ao Senador Petecão, que já havia pedido, e, em seguida, ao Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Agradeço, Senador Jorge Viana, pelo aparte e quero parabenizá-lo. Tenho acompanhado sua luta neste momento de dificuldade por que passa todo o povo do Acre, para que possamos, dentro das nossas possibilidades, não sei se resolver, mas ajudar, como V. Exª diz. Nós não sabemos a dimensão dos estragos que foram feitos no nosso Município, principalmente na nossa capital, mas este é o momento de todos nós darmos as mãos. Alguns entendem como crítica, mas não é crítica. Eu só não consigo entender, Senador Jorge Viana. Nós tínhamos lá 966 casas. Ora, se nós estávamos com essas casas prontas, por que não já entregamos para essas mil famílias poderem se acomodar, amenizando o sofrimento? Eu, na semana passada, o acompanhei também. V. Exª esteve com a Presidente Dilma. Tenho certeza de que levou a mensagem do povo do Acre e sensibilizou. Eu vi na tribuna várias vezes, pedi que a Presidente fosse ao nosso Estado, porque a situação é tão grave que eu tenho certeza de que...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Só vendo.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - ...todos os filmes, todas as fotos que foram mostradas pela imprensa, pela mídia do nosso Estado, você não consegue passar a verdadeira realidade. O que é a verdadeira realidade? Hoje, se você chegar no Taquari, se você chegar na Seis de Agosto...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cidade nova.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - ...aqueles bairros que foram alagados na Baixada da Sobral, onde a população é maior, aquelas águas que vão ficar ali, presas por não sei quantos dias, aquele cheiro horrível com que aquelas pessoas estão convivendo... Então é preciso levar a nossa Presidente, Senador Jorge Viana, para sentir, sentir a nossa realidade. Não adianta a gente tentar, sei lá... Nós temos que ter a humildade de mostrar a verdadeira dificuldade que estamos passando. Hoje vamos ter uma reunião com o Ministro Kassab. O nosso coordenador da bancada, o Deputado Federal Angelim já chamou toda a bancada para que nós pudéssemos ter uma reunião com o Ministro Kassab, que é o Ministro das Cidades. Já me coloquei à disposição para ir. Este momento é de muita união. Às vezes sai uma crítica, mas não é no sentido de tentar prejudicar. Eu tenho certeza de que o Prefeito Marcus Alexandre deve estar fazendo o melhor, o Governador Tião Viana está fazendo o melhor, toda a bancada está empenhada, imbuída do melhor propósito. Agora, nós temos uma oportunidade ímpar. Nessa ida da Presidente Dilma, nós temos que mostrar a nossa verdadeira realidade, nós temos que mostrar o que o povo do Acre passou, está passando e ainda vai passar. Ouvi o Prefeito Marcus Alexandre dizer que iremos precisar de, no mínimo, cinco anos para recuperar os danos causados por essas enchentes só na capital. Como o senhor disse, nós não temos ainda a dimensão da destruição que houve na nossa zona rural. Eu estive lá no Belo Jardim, ali na beira do rio, lá no Belo Jardim, lá naquela comunidade do Belo Jardim. O pessoal perdeu tudo, Jorge. Perdeu tudo. Catuaba, Belo Jardim...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Panorama, tudo.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Panorama. Naquela região, o pessoal perdeu tudo. Aquele pessoal que tinha piscicultura, foi tudo embora.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Até Porto Acre, inclusive.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - E Porto Acre agora está sofrendo, a enchente chegou lá. E com certeza...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vinte e um metros, o nível.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Então, Senador Jorge Viana, eu o parabenizo. Tenho acompanhado o seu trabalho e espero que nós possamos, se Deus quiser, mostrar para a Presidente Dilma a nossa verdadeira realidade. Obrigado e parabéns, Jorge.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Bem, rapidamente, obrigado, Senador Sérgio Petecão, colega do Acre, pelo aparte. E só tentando esclarecer. Um dos problemas que eu tratei com a Presidenta Dilma, a pedido do Governador Tião Viana, era romper uma burocracia que tinha para a entrega das casas.

            Nós estávamos em que fase? Casas construídas, pessoas alagadas, mas os bancos, tanto o Banco do Brasil como a Caixa, porque é a legislação, tinham que cumprir um ritual de ver a situação fiscal das famílias, ver todo um processo burocrático, documental, que levaria muito tempo. E as casas... As famílias que deveriam estar na Cidade do Povo, no Minha Casa Minha Vida, também já estavam selecionadas previamente. Então a luta foi... E aí o Ministro Gilberto Occhi cumpriu um papel importante, a mando da Presidenta, de suspender uma burocracia que demoraria mais 30 dias. Resolveu em uma semana. E as casas já estão sendo entregues nesta semana agora, desde segunda-feira, porque o Governador mandou. Tem famílias que estão saindo direto do abrigo e indo para lá. E nós vamos ter que desmontar as casas que estavam em áreas baixas, para que ninguém mais venha a sofrer com a cheia do Rio Acre.

            Eu ouço o Senador Luiz Henrique, mas agradeço a V. Ex^a pelo aparte.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Jorge Viana, eu quero dizer a V. Ex^a que nós já vivemos uma tragédia dessas proporções. Aliás, algumas tragédias, mas a última, que ocorreu durante o meu governo, foi certamente a maior de todas. E o que ocorreu, Senador Jorge Viana? Contamos com a solidariedade de todos os brasileiros. De todos os cantos chegaram donativos, chegou apoio, chegou dinheiro, chegaram bens, chegaram víveres. Por essa razão e também pelo espírito solidário que o caracteriza, o Governador Raimundo Colombo iniciou uma campanha em favor das vítimas das enchentes do Acre. Eu espero, Senador Jorge Viana, que, com a solidariedade da nossa bancada acriana aqui no Senado, sob a liderança de V. Exª, com a competente ação do Governador Tião Viana e de sua equipe, com a pronta intervenção do Governo Federal, através da Presidente e de seus Ministros, o Acre possa se restabelecer dessa gravíssima crise climática. Eu gostaria de deixar palavras de esperança para o povo acriano usando a música do nosso grande, do nosso inexcedível Tom Jobim: são as águas de março em pleno verão, mas é promessa de vida no nosso coração. Assim como aconteceu com Santa Catarina, que essas águas representem a renovação da promessa de vida no coração acriano.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Luiz Henrique, bom amigo, pelas palavras. Agradeço ao Governador Colombo e aproveito para agradecer a todos.

            Agora mesmo a Rede Globo está vindo, um representante, somando-se a uma campanha por donativos. Quero agradecer, do Brasil inteiro, a famílias, pessoas que nos ajudaram e estão nos ajudando a vencer este momento de extrema dificuldade.

            Sei que o Presidente Renan já está ali para a Ordem do Dia, mas o Senador Randolfe e o Senador Capiberibe querem a palavra.

            Senador Luiz Henrique, V. Exª, este ano, vai me dar a honra de visitar o nosso Estado do Acre, se Deus quiser.

            Senador Randolfe, ouço V. Exª.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia. PSOL - AP) - Senador Jorge, eu queria expressar total solidariedade, porque eu sei é de minha parte. O Senador João Capiberibe falará daqui a pouco, Senador Davi Alcolumbre também se soma. É a solidariedade dos três Senadores do Amapá. Na verdade é a solidariedade de um povo irmão de V. Exª, da terra de V. Exª, que é o povo acriano. Nós sabemos o drama das enchentes. Nós estamos vivendo no Amapá, já começamos a viver, desde os últimos dois anos no Amapá, períodos de enchente que nós não vivíamos. Para o senhor ter ideia, as drásticas mudanças climáticas que nós estamos vivendo no mundo, no Amapá, já foram responsáveis até pelo desvio da foz do principal rio da Bacia do Amapá, que é o Rio Araguari. E nós imaginamos e sabemos o que é o drama da enchente. O Acre é onde nascem os rios. V. Exª tem dito isso. O Amapá é onde os rios da Amazônia deságuam. Então nós somos irmanados pelos mesmos rios.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Essas águas do Acre vão chegar ainda, daqui a uns três meses, ao Amapá.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Pois é. Somos irmanados pelos mesmos rios. Então, queria externar aqui a nossa solidariedade. Tenho certeza de que o povo do Acre saberá dar a volta por cima, mais uma vez, dessa grave crise. É a história do povo acriano dar a volta por cima de todas as suas crises.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Capi, V. Exª tinha... Senador Capi... V. Exª tinha pedido... Capiberibe, V. Exª pediu para fazer um aparte, para que eu possa sair da tribuna. Obrigado.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Jorge Viana, eu queria manifestar a minha solidariedade aos Senadores do Acre e a todo povo acriano. Eu tenho uma razão a mais para estar muito pesaroso e lamentando tudo o que o povo acriano está passando, porque eu morei no Acre e sei que é um povo generoso, gentil e que passa por situações dramáticas, como nós acompanhamos através dos meios de comunicação. Tenho convicção de que nós poderemos contribuir, colaborar num movimento de solidariedade, porque sei que os prejuízos por que o povo acriano está passando são enormes e que precisa da solidariedade do povo brasileiro. Era isso. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu que agradeço. Presidente Renan, obrigado pela tolerância.

            Mais uma vez eu informo: amanhã a Presidenta Dilma está indo ao Acre, levar a sua solidariedade pessoal e, obviamente, procurar ajudar as prefeituras, o Governador Tião Viana e o povo acriano a vencer este momento de gravíssima dificuldade.

            O Acre já venceu muitas dificuldades e, se Deus quiser, haverá de vencer mais esta.